Ao menos 20 estados estão proibidos de bloquear rodovias federais nesta segunda-feira (1º), quando foi convocada a greve dos caminhoneiros. A decisão da Justiça Federal atende a uma das 35 ações da União para manter a “ordem a e fluidez” nas BRs.
Até o último sábado (30), a União conseguiu 24 resultados favoráveis em 17 estados. Já no domingo (31), obteve outras cinco decisões judiciais em mais três estados. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, as decisões judiciais contemplam rodovias dos seguintes Estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Tocantins, Goiás, Amazonas, Piauí e Rondônia.
A pasta afirmou que as liminares “contemplam os principais acessos e rodovias estratégicas do país, tendo como objetivo central a garantia do pleno funcionamento logístico (…), uma vez que o Estado deve garantir a livre circulação de pessoas, serviços e mercadorias essenciais para o país”. Nas ações, a União também pediu que os caminhoneiros sejam multados caso atrapalhem a circulação e solicitou autorização para “adotar as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem” nas rodovias federais.
Com o pedido parcialmente acatado, o Ministério da Infraestrutura disse, neste domingo (31), que “as forças de segurança estão a postos para manter a ordem e a fluidez em todo o país”. A situação das rodovias será monitorada a tempo real pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do CICCN (Centro Integrado de Comando e Controle Nacional).
Líderes caminhoneiros afirmaram que ainda não foram notificados das decisões judiciais e mantêm a greve convocada para esta segunda-feira (1º), apesar de as decisões judiciais terem estabelecido multas de até R$ 100 milhões para quem bloquear as rodovias. “Não muda em nada a greve, porque a paralisação não envolve necessidade de bloqueio de pista”, disse o assessor jurídico dos caminhoneiros, Eduardo Madureira.
Com informações do Poder 360.
