Artistas, gestores e produtores culturais e fazedores de cultura podem ser contemplados nos quatro editais do Plano Nacional Aldir Blanc de Cultura (PNAB) do Jaboatão dos Guarararapes. A partir desta sexta-feira (20), os interessados devem se inscrever pelo site https://mapacultural.jaboatao.pe.gov.br, onde podem acessar os editais. Eles também podem ser visualizados no portal https://viver.jaboatao.pe.gov.br/ ou no Diário Oficial do município. O prazo para inscrições vai até o dia 11 de outubro.
De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) foi estabelecida pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e apoia os Estados, o Distrito Federal e os municípios durante 5 anos, a partir de 2023, com R$ 3 bilhões por ano. Jaboatão é contemplado com pouco mais de R$ 4 milhões, por ano, até 2028. Para tanto, os entes federativos devem executar ações públicas em editais e chamamentos abertos para as pessoas que trabalham na área da cultura.
A aplicação desta política pública no Jaboatão dos Guararapes reforça a valorização da cultura local, uma das marcas da Prefeitura. Os artistas locais compõem a grade de grandes eventos, como a Festa da Pitomba, por exemplo. “Investir nos artistas do Jaboatão é uma prioridade. Incentivos como os editais do PNAB ajudam a dar visibilidade a quem faz cultura no município”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer do Jaboatão, Francisco Papaléo.
Já a gerente de Cultura, Maria Fernanda Souza Leão, reforça a importância dos artistas conhecerem o Mapa Cultural do município. “O Mapa Cultural ajuda a gestão a visualizar onde está sendo produzida cultura na cidade e quais locais ainda devem ser alcançados. Por isso, quem produz cultura no Jaboatão, seja de forma individual ou coletiva, precisa se cadastrar e acompanhar o Mapa Cultural da cidade”, relatou.
Os Editais do PNAB Jaboatão estão distribuídos da seguinte forma: Fomento geral, subdividido em Projetos (fruição e formação) e Premiação, em reconhecimento dos saberes e fazeres na cultura local; e dois editais da política pública Cultura Viva, segmentados em Ações Continuadas para coletivos e instituições sem fins lucrativos que atendem aos critérios, e Premiação, para grupos e instituições.
CULTURA VIVA
Para ter acesso aos editais da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), o coordenador de Cultura e do Patrimônio Cultural do Jaboatão, Roberto Vasconcelos, explica que são exemplos as pessoas ou grupos que investem em ações continuadas, iniciativas sem interrupção que envolvam a comunidade nas suas formações culturais. Outro exemplo é o grupo coletivo que pode comprovar sua transversalidade de ações, ou seja, que mostra que tem conexão com parceiros, associação de moradores ou com outros coletivos. De acordo com a Constituição Brasileira, esta Política Nacional tem o “objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais”.
