Por Nely Brandão
As cidades são moldadas por acontecimentos de impacto, assim como a epidemia de cólera no Brasil nos anos 90, provocou um avanço na melhor distribuição de água encanada e esgotamento sanitário nos núcleos urbanos, hoje a atual crise sanitária estimula o poder público municipal a voltar seus esforços para melhorias ligadas a infraestruturas, bem como aos serviços que elevaram o padrão de vida nos centros urbanos.
As ações mais urgentes desenvolvidas pelos municípios são a aceleração da imunização e a infraestrutura das unidades de saúde. Mas durante o combate a COVID-19 ficou evidente um problema urbano, que é o contágio de doenças em virtude da alta densidade demográfica dos municípios, da carência de infraestrutura básica, da poluição do ar, das grandes aglomerações e da desigualdade social, cenário este ideal para propagação da COVID-19.
Nesse eixo o planejamento urbano é essencial para a organização da cidade, tendo como ponto central pensar como as pessoas vivem, se deslocam, trabalham e buscam lazer, para tornar a cidade um lugar salubre, agradável e principalmente segura.
Melhoria da infraestrutura ligadas aos serviços essenciais como água, saneamento básico, transporte, manejo de resíduos e energia limpa são desafios para os municípios no período pós pandêmico, face a queda da arrecadação e tendo em vista uma reforma tributária, que da forma como se apresenta atualmente, irá afetar a autonomia municipal de cobrança e distribuição dos recursos financeiros. Será necessário pensar em investir em novas áreas verdes, principalmente em grandes centros urbanos, que além do aspecto estético e cultural é ligada a saúde da população, em virtude da melhoria da qualidade do ar e condições climáticas, propiciando assim maior contato com a natureza, melhoria na convivência e o estímulo as atividades de lazer e esportes.
O aumento do fluxos de dados é evidente nesse contexto atual, o que serve para basear a tomada de decisão e o planejamento para tornar a cidade mais acessível, menos desigual e mais resistente. É com a revisão da legislação urbanística que o município deve começar a planejar a cidade do futuro, adequando e revisando o plano diretor, código de obras e código tributário a esse novo perfil de urbanização, devemos pensar em uma nova cidade para o novo normal.
Nely Brandão é advogada e Consultora em Gestão Pública
