A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), apresentou novo projeto de lei para a instituição do Dossiê Mulher Pernambuco, que pretende sistematizar e compartilhar informações sobre as mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar em todo Estado.
Através do cruzamento dos registros dos diversos órgãos componentes da rede de proteção e amparo, como hospitais, secretarias municipais, centros de referência, entre outros, vai ser possível uma maior integração entre os serviços — como também a elaboração de políticas públicas de gênero específicas, sob diferentes recortes e linhas de enfrentamento.
Assim, a medida prevê a elaboração de estatísticas anuais sobre a situação das vítimas que foram atendidas em unidades públicas ou privadas, estaduais ou municipais. O mapeamento, que também será público e acessível à população, vai aglutinar ocorrências sobre qualquer forma de violência gênero, seja física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, no ambiente doméstico, familiar, de trabalho ou de qualquer outro tipo, independente da idade da vítima.
“Pretendemos que haja uma padronização que facilite a disseminação dessas informações entre os diferentes órgãos e instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Quando identificamos falhas, precisamos repará-las e, para isso, é fundamental que haja informação de qualidade. Com o Dossiê, vamos poder conhecer as características das vítimas para, assim, podermos traçar os perfis a partir de recortes como cor, raça, etnia, origem, classe social, etc.”, explica a deputada.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social, só no ano passado, período mais crítico da pandemia da Covid-19, houve uma redução de quase 4% nos registros de boletins de ocorrência de violência doméstica e sexual em relação ao ano de 2019.
Entretanto, as estatísticas não traduzem a realidade, mas sim, apontam para a subnotificação de casos, visto que a maior parte das ocorrências acontecem dentro de casa, praticadas por companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos. “Há a falsa ideia de que as mulheres estão protegidas em casa, reduzindo a elas o ambiente doméstico. Mas isso é um grande erro: é dentro de suas próprias casas que as mulheres, que as meninas, mais correm perigo. É nelas que temos de atingir”, comenta a Delegada reforçando que seu projeto vai abranger os 185 municípios pernambucanos.
