Nesta quinta-feira (19), ocorreu um dos depoimentos mais aguardados pelos senadores que integram a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, inicialmente se recusou a firmar o compromisso de falar a verdade e, após ser ameaçado de prisão e confrontado com documentos que o desmentiam, voltou atrás.
Amparado por habeas corpus, concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, o empresário seguiu a estratégia usada pelo advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, e optou por exercer seu direito constitucional de ficar em silêncio.
Na reunião, o empresário disse que o contrato de compra da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, envolvia 20 milhões de doses a US$ 15 por unidade. Perguntado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o motivo de o valor da Covaxin ser cerca de 50% mais alto do que o das outras vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde, o empresário disse que não foi o responsável pela precificação.
“Quem determina o preço de venda da vacina não é a Precisa, mas sim a Bharat Biotech. Tem uma política internacional de preços e nós conseguimos que ela fosse praticada no seu piso para o governo brasileiro, com frete, seguros e todas as despesas envolvidas”, argumentou Maximiano.
Renan Calheiros lembrou que documentos do Itamaraty obtidos pela comissão estimam outros valores, bem inferiores, aos US$ 15 cobrados pela Precisa do Ministério da Saúde na negociação.
A Precisa ganhou as atenções da comissão por ter sido a empresa que atuou como intermediária entre a Bharat Biotech e o Ministério da Saúde na negociação de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. Diante de suspeitas de irregularidades, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde.
Ao longo do depoimento, Francisco Maximiano foi alertado diversas vezes por senadores por abusar do direito de ficar calado. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou a pedir a suspensão da reunião para nova consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites do habeas corpus concedido ao depoente, mas foi convencido que não seria uma boa estratégia por outros senadores de oposição.
De acordo com embargo declaratório sobre essa questão já expedido pelo presidente do STF, Luiz Fux, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz ( PSD-AM), a subjetividade para decidir o que deve ou não ser respondido pelo depoente respeitando o limite do que possa incriminá-lo.
Já perto do fim da sessão, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a cúpula da CPI colocasse em votação um pedido de prisão de Maximiano por falso testemunho. Como o empresário voltou atrás na declaração, o pedido não chegou a ser votado. Segundo Vieira, Maximiano mentiu sobre sua ligação com um apartamento usado por Marcos Tolentino, empresário investigado pelo CPI que é amigo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Tolentino inclusive acompanhou Barros durante seu depoimento à CPI da Covid, no último dia 12.
Inicialmente, Maximiano disse que o apartamento havia sido alugado por Danilo Trento, diretor da Precisa, e que ele era apenas fiador do imóvel. No entanto, senadores apresentaram documentos que indicavam que o empresário era, na verdade, o locatário do apartamento.
“Peço que vossa excelência aprecie a possibilidade ou a hipótese de prisão pela falsidade do testemunho do depoente. Isso tem que ser claro. A gente tem que ter a mesma regra para todos”, afirmou Vieira.
A defesa de Maximiano ainda interveio e disse que, por comparecer como investigado e não ter feito compromisso dizer a verdade, o empresário não poderia ser acusado de falso testemunho. Mas, ao mesmo tempo, disse também que o empresário “já estava pronto” para se retratar.
“Eu formalmente me retrato e peço desculpas. Realmente consto como locatário no contrato deste imóvel. Não me recordava, pois não vivi lá nesse imóvel. Foi uma confusão. Minhas desculpas”, disse o dono da Precisa.
Em quase quatro meses de funcionamento da CPI, apenas um depoente foi detido: o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.
