A cidade do Recife poderá ter no calendário oficial de eventos o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas”. O projeto de lei, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), aguarda inclusão na pauta da reunião Ordinária para ser aprovado.
Caso aprovado, a celebração da data deve ser feita através da divulgação da história de Marielle Franco e da importância do enfrentamento à violência política no Recife, feito por seminários e palestras realizados em instituições de ensino, teatros, praças e demais equipamentos públicos da cidade.
Marielle Franco foi uma vereadora do Rio de Janeiro eleita pelo PSOL brutalmente assassinada na noite de 14 de março de 2018. O crime fez com que Marielle se tornasse um símbolo de ocupação, resistência e luta antirracista em todo o Brasil.
No documento, a vereadora lembra que a violência política no Brasil é uma problemática histórica e que “tem raízes estruturais refletidas em nossa sociedade”. “As faces do racismo e outras formas de discriminação, que estruturam a sociedade brasileira, permeiam as instituições e promovem diversos mecanismos que se filiam à manutenção de opressões e desigualdades, os quais dificultam as chances de alcance da igualdade para pessoas negras no Brasil”, explicou.
De acordo com o texto, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) informou que houve um aumento no registro de candidaturas de pessoas transexuais nas eleições de 2020, chegando ao número de 263 candidatas transexuais ou travestis. “Em 2020, vivenciamos um grande acontecimento nacional que impôs mais um importante desafio para as mulheres negras e LGBTQIA+ no Brasil: as eleições municipais. Com mais de 85 mil candidatas negras para os cargos de vereadoras e prefeitas em todos os municípios brasileiros, as eleições foram marcadas pelas campanhas em ambiente virtual, pela temática do covid-19 e por episódios de violência política, que mesmo durante a pandemia, se intensificaram em comparação às eleições de 2016 e encontraram novas formas de acontecer, como por exemplo, com ataques em redes sociais”, lamentou Dani.
Ao final do texto, Dani Portela reforçou o legado da presença de Marielle. “Aprovando este Projeto de Lei, esta Casa tem a oportunidade de reconhecer a importância dos valores deixados por Marielle Franco para as mulheres na sociedade, contribuir para o debate de enfrentamento à violência política e de se juntar ao mundo na afirmação daqueles que clamam por justiça no grito: Marielle presente”.