Os deputados Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão questionando as alterações realizadas no Projeto 1094/20 que reconhece as atividades religiosas como atividades essenciais, no Estado de Pernambuco.
De acordo com os parlamentares, a matéria original realmente defendia o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas, no período de calamidade pública, situação de emergência sanitária ou catástrofe natural, mas a alteração realizada pela Comissão de Administração Pública da Alepe não só modificou na íntegra toda a redação do projeto original, como o parágrafo único do artigo terceiro inviabilizou totalmente o cumprimento do projeto.
Isso porque o novo texto diz que, em caso de situações excepcionais, devidamente fundamentadas, o Poder Executivo poderá determinar, por meio de decreto, restrições às atividades presenciais religiosas.
“Na aprovação do projeto na Alepe eu defendi o texto original sem esse parágrafo, que fala do governo fechar as igrejas quando achar conveniente, porque entendo que mesmo em pandemia as igrejas devem permanecer aberta com os cuidados sanitários” afirma o Deputado Joel da Harpa.
Na opinião de Clarissa Tércio, esse dispositivo inviabiliza a matéria e tudo continua exatamente como está. Se o governo determinar, restringirá o funcionamento, excluindo, dessa forma o caráter de essencialidade.
“Após fechar as igrejas durante toda a pandemia e ignorar o clamor dos cristãos pernambucanos por seu direito de culto, o governador agora quer fazer espetáculo com esse ato de sanção desse projeto que não garante verdadeiramente o nosso direito”, destacou Clarissa Tércio.
Para ela, a maior prova de que o projeto perdeu a sua essência, foi porque após a alteração, os principais opositores votaram favorável à matéria.
O PL 1094/2019 foi sancionado pelo governador do Estado, nesta segunda-feira, com apenas dois integrantes da bancada evangélica, o que reflete o descontentamento e desaprovação da bancada.
