Coluna de Olho na Política: O fantasma da cassação deixa vereadores sem dormir por conta de fraudes em cota feminina

Coluna de Olho na Política

Quinta-feira, 06 de Maio de 2021

Por Jorge Lemos

 

Todos achavam que não daria em nada. Toda eleição, mulheres são chamadas para completar os 30% da cota de gênero nas chapas partidárias. Em muitos casos, as mulheres só colocam o nome para constar e têm 0, 1, 2, 3 votos e, na maioria das vezes, passam a fazer campanha para outros candidatos. Esse tema, virou uma dor de cabeça para os vereadores eleitos. Desde dezembro que o fantasma da cassação visita a casa de cada eleito em novembro que teve mulheres na condição de laranja e tira o sono dos parlamentares.

Em Pernambuco, cidades como Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, São José da Coroa Grande e Goiana já tramitam processos na Justiça Eleitoral. Em Goiana, Mata Norte do Estado, a juíza já deu uma canetada e cassou um vereador e cancelou a votação de todos os integrantes da chapa.

A cada dia, notícias estão chegando do Brasil a fora sobre o assunto. No Ceará, candidaturas estão sendo investigadas em 10 municípios. Ontem, o vereador Zé Mário da Repartição teve o seu mandato cassado. Ele é vereador na cidade de Croatá. O parlamentar foi beneficiado por três candidaturas laranjas de mulheres.

Em São Fidélis, no Rio de Janeiro , o juiz cassou o mandato parlamentar do vereador, John de Efinho e toda chapa dos Republicanos. O que chamou atenção da justiça, é que as candidatas compareceram às urnas para votar e não quiseram votar nelas mesmas. A investigação usou prints de postagens publicadas em redes sociais no período eleitoral de candidatas apoiando e pedindo voto para outro candidato.

Em todas as decisões pelo Brasil, os juízes têm cassado o parlamentar eleito que foi beneficiado pela fraude, cancelado todo os votos da chapa partidária, colocando todos os integrantes que participaram do pleito inelegíveis por 8 anos e solicitando novos cálculos para definição dos eleitos em outros partidos.

É crime – Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets), conectados ou não à internet. O autor do projeto original é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposição foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). No Senado, esse substitutivo recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha. Agora o texto vai à sanção da Presidência da República.

Alteração – O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet.

Mal exemplo – O Sindicato do Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) lançou nesta semana a campanha de Valorização e Respeito ao Servidor Público da instituição. O Sindicato contratou placas de outdoors, bicicletas de som e spots no rádio para denunciar a contratação de mão de obra precária no MPPE. A campanha integra o Maio de Lutas do Sindsemppe, em alusão ao mês do trabalhador.Ao custo estimado anual de R$14.253.826,801, o MPPE terá 307 funcionários cedidos pela empresa que vencer a licitação prevista para hoje (06). O único requisito é que precisam ter o ensino médio completo. O salário previsto para a função de almoxarife é de R$ 5.472,141. Já para auxiliar administrativo, a remuneração é de R$ 3.858,05.

Reeleitos – Os deputados federais, Wolney Queiroz e Augusto Coutinho foram reeleitos como coordenadores da Bancada Federal de Pernambuco no Congresso Nacional. É o terceiro ano consecutivo que eles coordenam a representação pernambucana formada por 25 deputados federais e 3 senadores.

Visita – Em passagem por Brasília, o ex-presidente Lula Confirmou que virá a Pernambuco pelos próximos dias e deverá ter um encontro com o governador Paulo Câmara para selar novamente o casamento entre o PT e o PSB no Estado. Ontem, posou para foto ao lado dos deputados federais, Marilia Arraes e Carlos Veras.

Longe do Governo – Com a movimentação de Lula fica claro que Marília está longe de ser candidata a governadora e ocupar o cargo que foi do avô. A petista já foi rifada uma vez e não está muito em posição de pedir, já que passou por cima da resolução do partido para ocupar vaga na mesa diretora da Câmara Federal, sendo até ameaçada de ser expulsa da legenda.