Coluna de Olho na Política
Sábado, 08 de janeiro de 2022
Por Jorge Lemos
Para divulgar as ideologias dos partidos, eles recebem salários gordos de suas respectivas siglas partidárias. Lula é o que tem o maior salário de R$ 30,4 mil bruto. O ex mandatário do Brasil recebe como Presidente de Honra do PT. Ele também acumula uma aposentadoria de R$ 10.354, 12 como anistiado político. Antes de ser presidente da República, Lula era funcionário do PT.
Ciro Gomes, presidenciável do PDT também tem seu salário pago pelo partido. O ex-governador do Ceará recebe mensalmente R$ 26,3 mil. O salário, segundo o presidente nacional, Carlos Lupi é para ajudar nas organizações e ações jurídicas do PDT.
Recém lançado e recém chegado ao Podemos, o ex-ministro da Justiça e ex- juiz, Sergio Mouro também é um privilegiado. Ele recebe uma bagatela mensal de R$ 22 mil. A justificativa do partido é que Moro está trabalhando para a construção partidária e para o desenvolvimento de um projeto de país que será apresentado em 2022.
O pagamento de remuneração por partidos políticos é permitido e, para isso, pode utilizar verba do fundo partidário, ou seja, dinheiro público ou quantias obtidas por doações ou contribuições de filiados. O fundo eleitoral não pode ser utilizado para fazer esse tipo de gasto. A remuneração precisa ser incluída na rubrica de gastos com pessoal, como determina a resolução 23.604/2019 do TSE.
Participação digital – Nesta segunda-feira (10), o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL) fará o lançamento do Orçamento Participativo Digital. É o Participa Cabo. A população vai escolher quais são as obras prioritárias em 2022 por região. O secretário executivo do Orçamento Participativo, Ronildo Albertin é o coordenador da ação.
Nepotismo – O Ministério Público de Pernambuco recomendou ao prefeito de Cabrobó, Elionai Dias, a adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13 do STF, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. A medida deve ser implementada pelos agentes públicos que fazem a administração municipal.
Defesa – O deputado estadual, João Paulo Costa tem manifestado apoio aos trabalhadores do setor de eventos do Estado. Para o parlamentar, a área precisa funcionar para que a economia possa girar e os trabalhadores possam levar o seu sustento para casa.
Direitos aos usuários- Uma determinação do Tribunal de Contas do Estado visa a implantação de Ouvidorias em todos os municípios pernambucanos. Uma resolução foi publicado pelo TCE que também vai regulamentar essas Ouvidorias para que as manifestações da população sejam ouvidas pelo poder público.
