Cobrança por troca no Ministério do Turismo “tem lógica”, diz líder do governo no Senado
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), avaliou, hoje, que tem “lógica” a cobrança do União Brasil pela demissão da ministra Daniela Carneiro da chefia do Turismo. O União Brasil já alertou que a infidelidade do partido ao governo no Congresso vai aumentar se não houver uma troca no Ministério do Turismo. Daniela Carneiro deve deixar o União nos próximos dias. Antes de participar de cerimônia no Palácio do Planalto, Wagner foi questionado sobre possível a mudança na pasta. Ele disse não defender a demissão da colega. “A [troca] do Turismo tem uma lógica, que é você dizer que as pessoas estão lá representando o partido. Não estou defendendo que ela saia. Mas, na medida em que confirmar que ela pediu para sair do partido, é óbvio que o partido vai dizer ‘era nossa representação, não é mais’”, disse Wagner. Ele afirmou que não conversou com Lula sobre o assunto e ressaltou que cabe ao presidente tomar a decisão. Nos bastidores, o União Brasil tem defendido a substituição de Daniela Carneiro pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). Depois da movimentação do União Brasil, o PT do Rio e aliados do governo passaram a pressionar pela manutenção da ministra, que é casada com o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos). Eles lembram que Celso Sabino apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do Centrão, bloco de partidos que soma cerca de 200 deputados na Câmara, também têm pressionado o governo por uma mudança no Ministério da Saúde, atualmente chefiado por Nísia Trindade. Questionado sobre o tema, Jaques Wagner disse achar que há “muita especulação” em torno de mudanças nos ministérios. “A [troca] da Saúde, sinceramente, acho que por enquanto está no campo do desejo de quem está pedindo”, resumiu o líder do governo no Senado.
Humberto vai ao Ministério da Cultura buscar investimentos para Pernambuco
O senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, esteve, nessa quinta-feira (1º), no Ministério da Cultura (MinC), para pedir o apoio do órgão a quatro projetos do setor em Pernambuco. Ao lado da senadora Teresa Leitão (PT), Humberto foi recebido pelo ministro interino, Márcio Tavares, já que a titular da pasta, Margareth Menezes, está em viagem ao exterior. O senador entregou ao MinC um documento com as demandas e recebeu uma sinalização positiva de investimentos. O primeiro pleito foi pedir empenho do Ministério na inscrição da sinagoga Kahal Zur Israel, a primeira das Américas, localizada na rua do Bom Jesus, no Recife Antigo, no patrimônio histórico e artístico nacional, e o encaminhamento, junto à Unesco, para que seja considerada patrimônio mundial. O senador pediu ao ministro interino, também, apoio para preservação, guarda e exposição ao público do acervo artístico do percussionista pernambucano Naná Vasconcelos, hoje de posse da família. Em vídeo exibido na reunião, a viúva de Naná, Patrícia, que mora em Nova York, agradeceu o apoio de Humberto e pediu empenho do governo federal na tarefa. Outra solicitação encaminhada pelo senador foram investimentos para organização e divulgação do acervo de Lia de Itamaracá, bem como a estruturação de um espaço físico sobre a artista na ilha do litoral norte de Pernambuco. Por fim, Humberto solicitou ao MinC recursos para reformar a Casa da Rabeca do Brasil, de Mestre Salustiano, além de transformar o local em um memorial. A audiência foi acompanhada por representante de Lia, que completará 80 anos em janeiro de 2024 e será tema de duas escolas de samba do Rio e de São Paulo no Carnaval do ano que vem, e pelo filho de Salu, Pedro. “Nós fomos muito bem acolhidos no Ministério. Márcio Tavares, que é secretário-executivo e estava como ministro interino, conhece a sinagoga, a obra de Naná, conhece Lia e já esteve na Casa da Rabeca, e foi muito sensível às nossas demandas. Saímos de lá com a sinalização de que o MinC trabalhará para acolher tudo aquilo que for possível”, explicou Humberto.
Senado fará diligência no Recife para acompanhar situação do metrô
Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, anunciou uma diligência para acompanhar in loco os problemas do metrô do Recife. Além de visitar as instalações do metrô, os parlamentares pretendem realizar uma série de ações para debater soluções para recuperar o sistema. Também está prevista uma nova audiência pública, desta vez na Capital, para debater o tema com lideranças políticas locais. A CAS também planeja um encontro com a governadora Raquel Lyra (PSDB). “O metrô do Recife é um dos principais modais do transporte público da região metropolitana e já foi referência para todo o Brasil. Infelizmente, hoje nos deparamos com um sistema abandonado e sucateado, que não atende às necessidades da população. O sucateamento da estrutura afeta também os trabalhadores que se dedicam a manter o sistema funcionando. Buscamos, de maneira efetiva, garantir a recuperação da rede e restabelecer a segurança e o conforto dos passageiros e dos trabalhadores”, afirmou Humberto. Presente à reunião, o senador Fernando Dueire (MDB) reforçou a necessidade de mobilização em torno da pauta do metrô do Recife. “O sistema do metrô está desatualizado e a situação degradada. A verdade nua e crua é que o metrô do Recife vem funcionando graças ao empenho e à dedicação dos seus funcionários”, afirmou. O presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro), Luiz Soares, falou sobre a importância do metrô para o Recife e para toda a região metropolitana. A recuperação e a expansão do sistema é um compromisso da nossa categoria e do sindicato. O governo Lula assumiu o compromisso conosco de recuperar o metrô do Recife, que vinha sofrendo um processo de sucateamento nos últimos seis anos”, afirmou. O metrô do Recife atende cerca de 400 mil pessoas por dia. Diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano no Ministério das Cidades, Antônio Maria Espósito Neto reafirmou o compromisso do governo Lula em trabalhar pela melhoria do sistema. “O Brasil vive um momento de união e reconstrução. A recriação do Ministério das Cidades e da Secretaria de Mobilidade Urbana mostra que esta é uma pauta prioritária do governo. É o momento de voltar a olhar para este setor com o carinho e a atenção de que precisa”, afirmou. Também participaram da audiência pública o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), Adriano Lucena, o gerente operacional de Recursos Humanos da CBTU/Recife, José Inocêncio Andrade, o chefe do Departamento de Estruturação e Projetos do BNDES, Arian Bechara Ferreira, a presidente do Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco (Senge-PE), Eloisa Basto Amorim de Moraes, e o procurador do Estado de Pernambuco, Sérgio Augusto.
Lula sanciona projeto de Humberto que institui política de saúde bucal no SUS
De autoria do senador Humberto Costa (PT), o projeto que torna permanente a política de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), aprovado pelo Congresso Nacional, será sancionado pelo presidente Lula, na próxima segunda-feira (8), e vai virar lei. A solenidade ocorrerá no Palácio do Planalto, às 11h, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do próprio senador. Ministro da Saúde do primeiro governo Lula, iniciado em 2003, Humberto criou, um ano depois de assumir a pasta, o programa Brasil Sorridente para tentar mudar a realidade do país nessa área. Na época, 15 milhões de brasileiros tinham perdido todos os seus dentes, 75% deles eram idosos. Somente 42% da população tinham acesso regular a escova de dente e creme dental. “Era um quadro terrível. A saúde bucal era totalmente negligenciada. Demos início a um programa revolucionário, à maior política de saúde bucal do planeta, que deu centralidade ao tema no SUS e em todo o país. Conseguimos mudar aquela triste realidade e a cultura da população. Hoje, cuidar dos dentes e da saúde bucal é algo muito valorizado”, afirma o senador, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Até o fim do governo Dilma, em 2016, mais de 20 mil equipes de saúde bucal haviam sido instituídas no país, chegando a cerca de 4,3 mil municípios em todo o Brasil. Outros 1,5 mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) haviam sido criados pelas administrações do PT. “Infelizmente, tudo foi paralisado e destruído por Temer e, especialmente, por Bolsonaro. Meu projeto, que Lula vai transformar em lei, pretende tornar sa úde bucal em política permanente do SUS, para que nenhum governo nefasto, como o dos anos anteriores, possa jamais acabar com essa área tão importante da saúde”, defendeu Humberto. Com o Brasil sorridente, o SUS passou a ser o maior empregador do setor de odontologia do país. Para o senador, “saúde bucal não é só devolver saúde dentária. É, também, devolver autoestima, vontade de sorrir, de se olhar no espelho, de sentar à mesa para comer com amigos e familiares sem ter vergonha de si mesmo”, disse o senador.
Senado debaterá situação precária do Metrô de Recife
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) requerimento de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, para debater a precariedade do sistema metroviário de Recife, capital de Pernambuco. De acordo com Humberto, o Metrô do Recife foi criado para ser um dos principais modais do transporte público da capital pernambucana. Por muitos anos, foi considerado um sistema de transporte referência no Brasil, reconhecido pela qualidade de suas composições, pela limpeza e conservação dos trens e estações, pela qualidade técnica e, principalmente, pelo atendimento à população. O senador aponta que, hoje, o Metrô do Recife é sinônimo de abandono e sucateamento. “O que por um momento foi um importante aliado no plano de mobilidade da cidade, hoje não atende de forma plena as necessidades de locomoção daqueles que diuturnamente precisam se deslocar pela região metropolitana da capital”, aponta Humberto. “Além de buscar melhorar as condições para os usuários do sistema, é importante, ainda, discutir as condições de trabalho dos funcionários da Companhia. O sucateamento das estruturas do Metrô Recife afeta diretamente o dia a dia de todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores que se dedicam fortemente para manter o sistema funcionando”, emendou o senador.
Audiência pública do Senado discute futuro da Hemobrás em Pernambuco
Presida pelo senador Humberto Costa (PT), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza, hoje (24), no Recife, audiência pública para discutir o futuro da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e a questão do sangue no país. O evento acontece às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Senadores, representantes da sociedade civil, do Ministério da Saúde e lideranças locais vão debater a importância da Hemobrás para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para Pernambuco. A agenda ocorre em um momento em que, no Congresso Nacional, está tramitando a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, que autoriza a comercialização de plasma, componente do sangue, no país. “É um tema extremamente sensível e muito perigoso. Sangue não é comércio, não pode virar produto de mercado. A Hemobrás tem um papel fundamental nisso. Quando concluída, terá condições de atender a todo o Sistema Único de Saúde (SUS). Então, o que precisamos é apoiá-la, e não abrir uma área tão sensível como essa à iniciativa privada”, explicou o senador Humberto. Hoje pela manhã, às 9h, os membros da CAS visitam a sede da empresa, em Goiana, na Mata Norte, para avaliar o andamento das etapas de implementação do parque industrial. A expectativa é que em outubro deste ano, uma nova fase, responsável pelo processamento do Fator 8, deve ser inaugurada. Por questão de segurança, a visita a fábrica da Hemobras será restrita aos parlamentares que integram a comitiva. Serviço:Audiência pública do Senado sobre o futuro da HemobrásHora: 15hLocal: Câmara de Vereadores do Recife
Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga
Na semana em que ocorre o “dia nacional da Caatinga”, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, na próxima segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural. “Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região”, disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência. A Caatinga, bioma exclusivo do Brasil, se espalha por todos os estados do Nordeste e norte de Minas e é associada, na maioria das vezes, apenas à seca. Mas conta com fauna e flora muito ricas. O nome caatinga vem do tupi e significa “mata branca”, numa alusão à ausência de folhagem na sua vegetação nos longos períodos de estiagem. Os debates vão contar com representantes do Ministério do Meio Ambiente e de instituições que desenvolvem e incentivam pesquisas socioeconômicas e de transferência de tecnologia na Caatinga, como a Articulação do Semiárido (rede defensora dos direitos da população da região), Universidade Federal de Pernambuco, Embrapa, CNPq e Universidade Federal de Campina Grande. Na abertura da audiência, o poeta e repentista Antônio Marinho, de São José do Egito, vai declamar alguns poemas, fazendo referência à paisagem do sertão. Foi um decreto federal de 2003 que instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Nacional da Caatinga”.
Aprovado o plano de trabalho da subcomissão do Ensino Médio
A subcomissão temporária do Ensino Médio no Senado aprovou nesta terça-feira (18), o plano de trabalho apresentado por sua presidente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).O trabalho da comissão será realizado por meio de audiências públicas e análise de documentação e de estudos sobre o ensino médio. “O plano foi aprovado, com uma rica discussão e consenso. Eu entendo que é assim que se constrói: com debate e com pensamento coletivo”, disse Teresa Leitão. Entre os objetivos da subcomissão estão identificar lacunas e limites da Reforma do Ensino Médio; avaliar o impacto das mudanças em carga horária, currículo e parâmetros de atuação dos professores; e pontuar caminhos e perspectivas para a construção de alternativas adequadas e emancipadoras e as correspondentes normatizações estruturais e organizadoras para o Ensino Médio, na perspectiva da superação de concepções tecnicistas. Estão previstas sete audiências públicas e a primeira deve ocorrer no dia 26 de abril, com a presença de representantes do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). A última audiência pública será no dia 12 de julho.
Teresa Leitão recebe mães de crianças com microcefalia
A senadora Teresa Leitão (PT- PE) recebeu representantes de mães de crianças nascidas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. A região Nordeste foi o epicentro dos casos da síndrome em 2015, ano em que o Brasil declarou situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Dados de 2020 apontam que aproximadamente 400 crianças do estado possuem o diagnóstico confirmado para a síndrome. No Brasil, são cerca de 3,5 mil. A União Nacional das Associações de Famílias Atingidas pelo Zika Vírus pede apoio para alterações nos critérios da Lei 13.895/ 2020, que não contempla, por exemplo, crianças nascidas com a síndrome após o ano de 2020. “A epidemia acabou, mas a Zika não deixou de existir”, afirma Germana Soares, vice-presidente nacional da associação em Pernambuco. “A política de inclusão é para quem precisa ser incluído e cuidado. As demandas dessas mulheres são muito meritórias. Como diz o presidente Lula, o pobre precisa estar no orçamento”, disse a senadora. Outra demanda é o pagamento de benefício por um período de 24 meses após a morte das crianças para as cuidadoras, que são obrigadas a abandonar o trabalho para se dedicarem ao cuidado exclusivo. “Nós queremos alteração da lei. A gente quer adaptar para realmente ela ser uma lei inclusiva, efetiva, que traga qualidade de vida para essas famílias”. Hoje o benefício é suspenso logo após a morte da criança. As representantes da associação estiveram reunidas com o senador Humberto Costa (PT-PE) e os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Justiça.
“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão
Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. E acrescentou: “O presidente Lula já me deu tarefa, inclusive, para eu cumprir no Senado”. Sobre o Ministério da Educação, garantiu que quer ajudar o futuro ministro Camilo Santana. Teresa Leitão apontou o preconceito de algumas pessoas que especularam que ela trocaria sua vaga no Senado por um cargo no governo federal. “Eu sei que temos setores que especularam isso, alguns de forma bastante deselegante. Como se eu não tivesse condições de exercer o meu mandato no Senado. Eu vou exercer. Vou exercer os oito anos. Se houver alguma intercorrência, alguma necessidade do presidente Lula durante os meus oito anos de mandato, é outra coisa. Mas no momento não tem“. A senadora diplomada, que tem a pauta da Educação como missão de vida, diz se sentir contemplada com a escolha de Camilo Santana para o Ministério da Educação. “A escolha de Lula foi boa. Eu quero ajudar. Eu conversei com Camilo, vamos ter um papo pessoalmente agora, por esses dias”. Como integrante da equipe de transição na área da Educação, Teresa Leitão classificou a situação do MEC como “muito difícil”. “Está uma casa sem comando. Os livros didáticos não estão assegurados para todas as redes e agora, em fevereiro, começa o ano letivo. O lapso de aprendizagem gerado pela pandemia não teve nenhuma ação organizada pelo MEC. Os cortes orçamentários das universidades e dos institutos federais de Educação precisam ser recompostos. O diálogo federativo com os prefeitos, com os governadores, também precisa ser recuperado. Então eu quero contribuir neste aspecto e vou realmente manter essa bandeira que, para mim, é a causa da minha vida”. Teresa afirma que seu mandato está posto para contribuir para o novo governo no que for preciso, mas especialmente sobre o tema da Educação. “O povo brasileiro espera que a gente faça todo o esforço possível para que o Brasil volte a funcionar. Então eu quero contribuir nesse processo como senadora eleita com a confiança de 2.061.276 de pernambucanas e pernambucanos. Vou honrar esse mandato. Tomarei posse no dia 1º de fevereiro, com todo orgulho, com toda honra, e serei a primeira mulher senadora de Pernambuco”.