Humberto Costa comemora entrega de 64 novas ambulâncias do Samu em Pernambuco
Criador do SAMU como primeiro ministro da Saúde do presidente Lula, o presidente nacional do PT, senador Humberto Costa, comemorou a entrega de 64 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Pernambuco. As unidades móveis integram um pacote nacional de ambulâncias custeado pelo governo federal, que serão concedidas, nesta sexta-feira (14), em uma cerimônia solene com a presença de Lula e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Sorocaba, São Paulo. As novas ambulâncias fazem parte de um esforço do governo do presidente para renovar e expandir a frota do Samu em todo o território nacional. Somente hoje, serão entregues 789 veículos em 21 estados brasileiros. O investimento total no Samu, entre o primeiro ano de governo Lula até 2026, será de R$ 770 milhões, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social. Este esforço faz parte de uma ampla estratégia para modernizar e ampliar a estrutura do serviço, que enfrentou sérias dificuldades de manutenção e renovação durante as gestões de Michel Temer e Jair Bolsonaro. “Os desgovernos de Temer e Bolsonaro acabaram com os recursos pra saúde, destruíram programas como o Farmácia Popular e, no caso do Samu, o serviço foi sucateado e praticamente não houve renovação de frota. No entanto, o presidente Lula entende a importância desse programa, o mais bem avaliado e querido pelos brasileiros, para salvar vidas e está investindo para garantir que o atendimento à população seja mais rápido, de melhor qualidade e consiga cobrir todo o Brasil e a sua população”, afirmou o senador. Humberto também destacou o trabalho da ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, na construção deste novo momento para o Samu. “Sem dúvida, a ministra Nísia foi fundamental para esse processo de renovação. Agora, o ministro Padilha dará continuidade a esse trabalho, garantindo novas ambulâncias em todo o país”, concluiu o senador.
Projetos de Teresa Leitão reforçam compromisso com educação inclusiva
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente. Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional. Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de ensino. O PL 4403/2024 cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos estudantes, aos profissionais e à comunidade. Outro projeto relevante é o PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos, garantindo uma educação mais justa e adequada. Além disso, o PL 4641/2024 institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.
“Que nos sirvam de alerta”, diz Teresa Leitão sobre os ataques antidemocráticos
Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília. Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”: “Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!” “Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”
Teresa Leitão recomenda aprovação de projeto para facilitar crédito a pequenos produtores
Com relatoria da senadora Teresa Leitão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto que autoriza a União a ampliar os recursos de garantia de empréstimos a produtores rurais, via Pronaf. Na prática, a iniciativa vai produzir mais oferta de crédito dos bancos privados aos agricultores familiares para aquisição de insumos e sementes, além do custeio das suas atividades. O PL nº 2.750/2024 autoriza a União a destinar R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a medida, os bancos privados tendem a facilitar o financiamento aos produtores, já que o governo garante às instituições que a dívida será quitada. A matéria recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). “Como a agricultura familiar está mais exposta aos riscos da atividade agrícola, por ter uma estrutura financeira menor, o crédito pode ser tornar menos acessível. Permitir a inclusão dos agricultores familiares e de suas cooperativas no FGO é essencial para reduzir riscos e facilitar o aceso ao crédito”, justificou. A senadora enfatizou que o Projeto é de iniciativa do governo federal, que dessa forma “estreita relação entre mercado e produtores agropecuários com benefícios para ambos os lados”. Lembrou, ainda, que o crédito rural estimula a atividade produtiva gerando emprego e renda, “causando um círculo virtuoso sobre a economia local”. O Projeto foi aprovado na CAE e segue para avaliação no Plenário em regime de urgência constitucional.
Projeto de Teresa Leitão assegura alimentos a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira 22, o Projeto de Lei Nº 996/2023, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT Pernambuco). O texto garante a distribuição de alimentos a espaços de acolhimento e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A senadora explica que as mulheres e suas filhas e filhos têm o direito de viver livres da insegurança alimentar, sem que precisem permanecer em um lar violento. “Tais locais, no entanto, vêm convivendo com a precariedade na sua capacidade de atender a necessidades básicas, como prover alimentação adequada àquelas mulheres que a eles recorrem em busca de proteger, muitas vezes, a própria vida, bem como a de seus filhos e filhas”, justifica Teresa Leitão. O Projeto atribui ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a tarefa de planejar a distribuição dos alimentos. “Trata-se de incluir esses locais no planejamento feito no âmbito do Sisan, de maneira a garantir a essas mulheres e a seus filhos condições mínimas para se manterem, até que possam conquistar a tão desejada Autonomia”. Na CAE, o PL Nº 996/2023, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destacou: “o PL 996/2023 permite a integração de uma importante política de amparo social, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a Lei Maria da Penha” O Projeto tramitou em caráter terminativo. Agora, se não houver recurso para votação em Plenário do Senado, irá seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Teresa Leitão defende que o SUS ofereça tratamento a mulheres no climatério e na menopausa
O climatério, antecedido pela menopausa, é um marco importante na vida e na saúde da mulher. É quando o corpo feminino se despede do período fértil e sofre com a queda de hormônios importantes, o estrogênio e a progesterona. Na opinião da senadora Teresa Leitão, as consequências físicas e psicológicas da menopausa e do climatério merecem um tratamento especial, que hoje não existe no SUS. Mas um projeto de lei está em tramitação no Senado para garantir esse atendimento às mulheres. O PL 3.933 tem autoria do Senador Mecias de Jesus e Teresa Leitão é a relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para ampliar o entendimento no assunto e sensibilizar os senadores para o projeto, Teresa Leitão propôs a realização de uma audiência pública, que aconteceu no dia 16 na Comissão de Assuntos Sociais. A senadora expôs considerações apresentadas pela Associação Menopausa Feliz sobre os impactos da fase na saúde e no bem-estar de todas as mulheres. O atendimento especial das mulheres na fase de menopausa e climatério se justifica sob vários aspectos. A começar pelo número de beneficiadas, estimada em cerca de 30% da população brasileira atualmente. Com o fenômeno registrado em todo o mundo de envelhecimento da população – com baixa taxa de natalidade e aumento da longevidade -, a lógica do atendimento à mulher no SUS, até então focada na mulher jovem, de idade reprodutiva, precisa ser alterada. A senadora reconhece o desafio. “O projeto trabalha com a questão da disponibilidade de medicamentos hormonais e não hormonais, quando for a indicação médica; com a realização de exames preventivos e diagnósticos; com a capacitação de médicos para diagnóstico e abordagem dos tratamentos do climatério e da menopausa, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado e tratamento contínuo e individualizado”, explicou durante a audiência pública. “O eixo do projeto é extremamente meritório. A questão que se apresenta para nós é o que e como faremos isso”, concluiu Teresa Leitão. “De um lado, temos que instrumentalizar o Estado, temos que oferecer uma legislação de qualidade para viabilizar os resultados sociais que pretendemos; e, por outro lado, temos que conscientizar as nossas cidadãs e os nossos cidadãos também sobre o desafio do climatério e da menopausa”. A audiência pública contou com a participação da representante da Associação Menopausa Feliz, Adriana Ferreira; a especialista em ginecologia endócrina, Fabiane Berta; a médica ginecologista Maria Socorro Medeiros de Morais, idealizadora do Fórum Permanente de Defesa das Mulheres Idosas; a coordenadora-geral da Saúde Integral da Mulher, do Ministério das Mulheres, Josilene Lúcia dos Santos; e a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Souza Reis.
Humberto Costa é eleito o melhor senador do Nordeste, diz Congresso em Foco
O senador Humberto Costa (PT) foi eleito pelo público como o melhor representante do Nordeste no Senado, de acordo com votação feita pelo site Congresso em Foco. Humberto também foi apontando pelos votantes como o segundo melhor senador do Brasil. A premiação ocorreu na noite dessa quinta-feira (29), em Brasília. O prêmio regional foi criado em 2023 e, pelo segundo ano consecutivo, Humberto chega em 1° lugar. Ao todo, já são nove os prêmios Congresso em Foco recebidos pelo senador petista. No levantamento nacional, Humberto ficou em segundo lugar. Em primeiro, ficou o também senador petista Fabiano Contarato (ES). Todos os integrantes da bancada do PT no Senado foram premiados em alguma categoria, levando um total de 15 prêmios. Para o senador Humberto Costa, a premiação é um reconhecimento do público ao trabalho que vem realizando no Congresso Nacional. “Este é mais um reconhecimento ao trabalho que temos realizado por Pernambuco e pelo Brasil. Todos os dias, a gente acorda e trabalha para garantir uma vida melhor para as pessoas e é bom demais saber que as pessoas valorizam todo o nosso esforço e a nossa dedicação,” afirmou Humberto. Este ano, o senador também foi destaque em outros dois levantamentos que avaliam os principais nomes do Congresso Nacional. Humberto foi o único senador pernambucano a figurar na lista da Elite Parlamentar, definida pela consultoria Arko Advice, e apontado como um dos 100 Cabeças do Congresso, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Pelo segundo ano, Teresa Leitão é uma das favoritas ao Prêmio Congresso em Foco
A representação política de Pernambuco no Senado tem sido destaque nacional. Isso é o que atesta o Prêmio Congresso em Foco, que faz um ranking anual dos melhores parlamentares federais. No ano passado, Teresa Leitão foi premiada já no seu primeiro ano como senadora, e na edição de 2024 já figura entre os cinco senadores mais bem votados. A lista dos preferidos, aliás, figura com cinco senadores petistas, sendo Teresa a única mulher. Segundo a quarta e última parcial do prêmio, a ordem é a seguinte: Fabiano Contarato (1º lugar, com 39.436 votos), Humberto Costa, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues e Teresa Leitão (com 23.623 votos). Em sua 17ª edição, a premiação mais importante da política brasileira busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. De 1 a 31 de julho, qualquer pessoa pode votar nos seus parlamentares preferidos – deputados federais e senadores. A votação acontece no site do Prêmio Congresso em Foco (https://premio.congressoemfoco.com.br/ ). Quem já tem cadastro (ou seja, votou em anos anteriores) vota pelo endereço https://premio.congressoemfoco.com.br/login/). Teresa Leitão surpreendeu no ano passado, ao ser listada como uma das favoritas já no seu primeiro ano de mandato. Mas o posicionamento firme e a produtividade da senadora novata na propositura de projetos de lei, nas relatorias, nas audiências públicas, além de sua presença sempre ativa nas comissões e no plenário, chamaram a atenção do público. Autora ou coautora de 188 proposições (dentre elas, 28 projetos de lei), a primeira mulher pernambucana a ocupar o Senado foi nomeada para 126 relatorias. Além disso, é vice-líder do PT na Casa Alta, vice-líder da Bancada Feminina, titular em oito comissões (incluindo Educação e Assuntos Econômicos) e suplente em outras 16 comissões (incluindo a Comissão de Constituição e Justiça). Além de toda essa atuação no Congresso, Teresa Leitão é reconhecida pela sua defesa dos municípios pernambucanos e articulação política. Atende a todos os prefeitos que a procuram em Brasília ou em seu escritório no Recife, desempenha um papel de liderança no plano partidário estadual, está presente na pulsante vida política do estado, inclusive para decisões eleitorais. Praticamente todas as semanas Teresa Leitão viaja para reuniões e atividades nos municípios pernambucanos. Toda essa atividade não é surpresa para o público pernambucano, que a elegeu por cinco vezes seguidas como deputada estadual e, em 2022, como senadora. Também não é surpresa para quem atua na área de educação, onde Teresa Leitão sempre militou. Mas tem chamado a atenção do Brasil, que agora conhece melhor essa pernambucana-raiz, trabalhadora, firme, defensora da educação, das mulheres, de trabalhadores e trabalhadoras, do povo pernambucano e do povo brasileiro.
Teresa avalia investimentos federais na educação: “Estamos contemplados”
Durante passagem do presidente Lula por Recife, nesta semana, foram feitos vários anúncios de investimentos federais no estado. Entre eles, R$ 508 milhões para institutos e universidades federais de Pernambuco. A notícia foi comemorada pela senadora Teresa Leitão, reconhecida defensora da educação: “a gente fica contemplado com os investimentos que o presidente Lula tem feito na área de educação, uma área considerada estratégica”. Os recursos anunciados são para expansão e consolidação das universidades e dos institutos federais. Pernambuco vai ter novos institutos federais no Recife, em Goiana, em Santa Cruz do Capibaribe, em Araripina, em Águas Belas, e também em Bezerros. Além disso, um novo campus da UFPE será instalado no município de Sertânia. A senadora comemorou as notícias. “Vamos alcançar mais de 8 mil vagas na educação profissional e tecnológica no nosso estado. Vamos ampliar aquisição de equipamentos para a formação de profissionais de nível superior, seja nos IFs, seja na universidade federal no município de Sertânia”. “Lula, receba o nosso agradecimento. Os prefeitos e as prefeitas sabem que a presença do governo federal no estado de Pernambuco tem determinado e contribuído com melhorias significativas em todas as gestões municipais”, conclui.
Teresa Leitão propõe discutir com servidores do MEC reestruturação e valorização das carreiras
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25). A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). “A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão . A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.