Mirella recebe apoio do PDT

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conseguiu a adesão de mais um partido para concorrer à sucessão do Professor Lupércio. A postulante recebeu o apoio do PDT. A aliança foi formalizada, na noite desta quinta-feira (11/07), em reunião com o presidente da legenda no município, Pablo Cavalcanti, além de dirigentes da sigla. “Ter o apoio do PDT é muito importante para a nossa caminhada. O partido com certeza vai nos ajudar a trabalhar cada vez mais por Olinda, que vai seguir melhorando em todas as áreas da cidade”, comentou Mirella. REPUBLICANOS – Mirella aglutinou mais dois partidos para o palanque, nesta semana. Além do PDT, ela também conseguiu o apoio do Republicanos, que tem a forte presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Elias apresenta propostas para o setor econômico em reunião com o ministro Silvio Costa Filho

Em agenda na capital federal, o pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, esteve reunido com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), para apresentar propostas voltadas à atração de empresas, capacitação de mão de obra e abertura de novos postos de trabalho no município. Elias destacou os investimentos federais no Porto de Suape e reforçou a necessidade do Jaboatão dos Guararapes ser inserido na rota do desenvolvimento econômico. Silvio Filho ressaltou a capacidade de articulação política de Elias e garantiu o apoio do governo federal na retomada dos investimentos na cidade. Recentemente, em visita a Pernambuco, o presidente Lula (PT) assinou um termo de repasse de recursos destinados à execução da quarta etapa das obras no molhe de pedras e à dragagem do canal interno do Porto de Suape, um investimento de R$ 147 milhões. “É preciso primeiro parabenizar Elias por sua biografia, pelo seu trabalho e sua capacidade de articulação. Não tenho dúvida de que, à frente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias vai fazer um belo trabalho, por toda a sua capacidade como gestor público. Jaboatão é uma cidade próxima a Suape e de fundamental importância para o desenvolvimento de Pernambuco. E com o crescimento do porto não tenho dúvida de que novas empresas irão se instalar na cidade, gerando emprego e renda para a população”, disse o ministro Silvio Filho.  “O ministro Silvio Costa Filho tem sempre muito bem nos recebido, colocando o ministério à disposição da cidade do Jaboatão dos Guararapes e atuando ao nosso lado em projetos voltados ao desenvolvimento socioeconômico do município. Silvinho vai estar conosco, atuando como um elo entre a gestão e o governo do presidente Lula, no fomento de ações que irão garantir empregabilidade para o trabalhador jaboatonense”, pontuou Elias.

Mirella recebe apoio do Republicanos

A pré-candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), conseguiu mais um importante apoio: o Republicanos. O deputado Augusto Coutinho, um dos mais votados de Olinda e que representa o partido na cidade, disse que Mirella tem todas as chances de ganhar a eleição porque é uma mulher séria, preparada e possui espírito público, reforçando que confia no trabalho de Mirella. “Ela já fez muito por Olinda e pode fazer mais. Estou muito feliz pelo nosso partido ter ficado ao seu lado nessa caminhada”, pontuou. “Mirella tem capacidade de gestão, é comprometida e empática e tenho certeza: vai fazer muito por Olinda”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos. Com a chegada do Republicanos, Mirella agora conta com o reforço de dois ministros no palanque: Silvio Costa Filho e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Receber o apoio do Republicanos é muito importante para a nossa caminhada. O partido tem grandes nomes como Silvio, que vai nos ajudar muito a trabalhar dia e noite para fazer Olinda seguir em busca de novas conquistas para o futuro de todos os olindenses”, comentou Mirella.

“Lula irá caminhar ao lado de Elias no Jaboatão”, diz Gleisi Hoffmann

Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann confirmou, nesta terça-feira (9), a presença do presidente Lula (PT) na campanha de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A declaração se deu ao final de uma agenda, na tarde de hoje, em Brasília, para definir estratégias para as eleições municipais de 2024. Gleisi reafirmou a eleição na cidade do Jaboatão dos Guararapes como uma das prioridades nacionais do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT, comandado pelo senador Humberto Costa (PT). E adiantou que, quando do período oficial de campanha, “Lula irá caminhar ao lado de Elias”. “Elias conta com todo o empenho da nacional do PT e do presidente Lula nessa caminhada. Nós queremos ver [a cidade do] Jaboatão ser novamente bem conduzida pelas suas mãos”, declarou Gleisi em um vídeo publicado no perfil oficial de Elias Gomes no Instagram. “Obrigado pela confiança, presidente Gleisi. Vamos, juntos, construir um futuro melhor para o Jaboatão dos Guararapes”, pontuou Elias.

Elias Gomes fortalece pré-candidatura de Vinicius Castello em Olinda

Ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes declarou apoio à pré-candidatura do vereador Vinicius Castello (PT) à Prefeitura de Olinda. Em encontro durante solenidade de entrega de título de cidadã recifense à deputada federal curitibana Gleisi Hoffmann (PT),  Elias ressaltou a união das forças progressistas no estado nas eleições de 2024. “O país vive um novo momento sob a gestão do presidente Lula (PT), com a retomada do emprego, de políticas sociais e do desenvolvimento econômico e sustentável. Então é preciso que o campo democrático caminhe unido em prol da população. Vinicius é um jovem que carrega consigo boas ideias e bons projetos para a cidade de Olinda. Estaremos lado a lado na campanha e tenho a certeza que vamos firmar importantes parcerias a partir de 2025”, destacou Elias. Bacharel em Direito, Vinicius teve a pré-candidatura ao Palácio dos Governadores oficializada ontem (29), em ato realizado no Porto Music, em Bairro Novo. Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, o vereador foi o primeiro parlamentar a garantir a proibição de homenagens em alusão a escravocratas e ditadores no país. “Sou jovem e tenho um projeto para apresentar para a cidade de Olinda, mas é importante que a gente saiba que muitos com a mesma vivência e realidade que eu tombaram e ficaram pelo caminho. São essas pessoas que a gente vai discutir”, disse Vinicius.

George Bastos lança pré-candidatura a vereador pelo Novo

Considerado um dos nomes mais fortes do Partido Novo de todo o Nordeste, o jovem anunciou nesta quarta-feira, 26, sua pré-candidatura a vereador do Recife. George é referência entre os liberais brasileiros, liderando boa parte dos movimentos que defendem as liberdades econômicas em nosso país. Ele passou pelo MBL, é fundador da UJL, staff do Students For Liberty Brasil e líder Livres. Em vídeo veiculado nas redes sociais, ele defende a implementação de uma agenda liberal no Recife. O pré-candidato propõe corte de gastos e redução da carga tributária municipal. “Como recifenses, sabemos que as soluções da classe política são sempre paliativas e os problemas são perenes”, argumenta o pré-candidato na publicação. Em 2022, George foi candidato a deputado federal e obteve quase 7 mil votos, sendo 3964 somente no Recife. Ele promete ser um dos eleitos do partido, que conseguiu montar uma chapa competitiva e hoje vislumbra, com chances reais, alcançar ao menos duas cadeiras na Câmara Municipal do Recife.

TSE mantem Proibição de Terceiro Mandato para Prefeitos Itinerantes

Renato Hayashi No dia 18/06/2024, o TSE, em uma decisão unânime, reafirmou a proibição de prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos de concorrerem a um terceiro mandato, mesmo em municípios diferentes. Essa interpretação se baseia nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal, visando evitar a perpetuação no poder e a formação de clãs políticos. O entendimento foi consolidado durante a análise de três consultas: 1. Consulta da deputada federal Yandra Moura: Questionou se um prefeito que se desincompatibiliza para concorrer a cargo legislativo e é eleito pode, após 18 meses, candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta foi negativa. 2. Consulta do MDB: Indagou sobre a elegibilidade de um prefeito reeleito que se desincompatibiliza para concorrer a cargos majoritários (governador ou senador) e, não sendo eleito, tenta a prefeitura de outro município. A resposta foi afirmativa, confirmando a inelegibilidade. 3. Consulta do PL: Perguntou se um prefeito reeleito que renuncia para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer, pode posteriormente candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta também foi afirmativa, reforçando a inelegibilidade. Desde 2012, o STF mantém a inelegibilidade de prefeitos itinerantes, buscando prevenir a perpetuação no poder. O TSE, alinhado ao STF, visa garantir o princípio republicano e a alternância de poder. Essa decisão afeta diretamente estratégias políticas e candidaturas futuras, limitando a movimentação de prefeitos entre diferentes municípios após dois mandatos consecutivos. A decisão do TSE é um marco importante para a política brasileira, garantindo que o princípio de alternância no poder seja respeitado e evitando a formação de dinastias políticas locais. Essa reafirmação pela corte eleitoral contribui para a transparência e a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.

Limites de gastos na pré-campanha: um alerta aos pré-candidatos

Os pré-candidatos devem ficar atentos aos valores gastos com impulsionamento nas redes sociais durante a pré-campanha. Apesar de não se exigir uma prestação de contas dos valores gastos durante a pré-campanha eleitoral, o gasto excessivo pode caracterizar abuso de poder econômico perante a Justiça Eleitoral. A Resolução nº 23.732/2024 introduziu o Art. 3º-B com o objetivo de regular de maneira específica o uso de recursos financeiros para impulsionar conteúdos político-eleitorais em plataformas digitais antes do início oficial das campanhas. Esse dispositivo legal é de extrema relevância, uma vez que o período de pré-campanha é crucial para a formação da opinião pública e a preparação do terreno eleitoral para os futuros candidatos. O Art. 3º-B estabelece que o impulsionamento pago de conteúdo político-eleitoral na pré-campanha é permitido apenas quando atendidos cumulativamente os seguintes requisitos: I – Contratação Direta pelo Partido ou pelo Pré-Candidato O primeiro requisito é que o serviço de impulsionamento deve ser contratado diretamente pelo partido político ou pela pessoa natural (pré-candidato) que pretende se candidatar. Não é permitido o impulsionamento por terceiros (pessoa física ou jurídica) em favor de pré-candidato. II – Ausência de Pedido Explícito de Voto O segundo requisito é que o conteúdo impulsionado não pode conter pedido explícito de voto. Durante a pré-campanha, a legislação brasileira permite a promoção de pré-candidaturas e a divulgação de ideias e propostas, mas sem a solicitação direta e indireta de votos, o que só é permitido após o início oficial da campanha eleitoral. Palavras mágicas não podem ser utilizadas, tais como: tamo junto, esse tem meu apoio, tô contigo e não abro, 2024 é o nosso ano etc. III – Moderação, Proporcionalidade e Transparência dos Gastos O terceiro requisito estabelece que os gastos com o impulsionamento devem ser moderados, proporcionais e transparentes. Essa exigência visa impedir o abuso de poder econômico e assegurar que o uso de recursos financeiros não desequilibre a disputa eleitoral. A transparência dos gastos também é fundamental para o controle e a fiscalização por parte dos órgãos competentes e da sociedade civil. IV – Observância das Regras de Impulsionamento durante a Campanha Por fim, o quarto requisito determina que as regras aplicáveis ao impulsionamento durante a campanha eleitoral também devem ser observadas durante a pré-campanha. Isso inclui, por exemplo, a identificação do responsável pelo conteúdo impulsionado e o cumprimento das normas de propaganda eleitoral. E qual seria o limite de gastos com impulsionamento na pré-campanha? Infelizmente a justiça eleitoral não definiu exatamente esse limite, mas é possível considerar alguns julgados, enquanto não se fixa um limite objetivo. No geral, os pré-candidatos devem observar o limite de gastos totais da campanha para o respectivo cargo que pretendem disputar e usar como referência. A Justiça eleitoral tem firmado entendimento de que o teto de gastos da campanha é a referência dos gastos na pré-campanha. Por exemplo, no processo TSE – AREspEl: 060403638, o entendimento foi de que o valor gasto pelo pré-candidato equivaleu a 3% do limite de gasto na campanha, o que foi considerado ínfimo. Neste caso, o cargo em referência era o de Governador de São Paulo, sendo 3% equivalente a R$551.000,00. Nos processos RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000, o pré-candidato gastou entre R$777.000,00 e R$ 1.000.000,00 com propaganda digital, redes sociais e estratégia, isso representou cerca de 17,4% do limite de gasto na campanha para o cargo de Senador, o que não foi considerado excessivo. Em resumo, os gastos com redes sociais durante a pré-campanha devem considerar o limite de gastos na campanha e os percentuais de cerca de 20%, conforme jurisprudência existente até o momento, sob pena de se caracterizar abuso de poder econômico e desequilíbrio na disputa eleitoral. Renato Hayashi é Advogado e Cientista Político. Mestre em Políticas Públicas pela UFPE, Pós-graduado em Direito Eleitoral e Político e MBA em Comunicação e Marketing.

Jarbas Filho mostra trabalho realizado por Pernambuco em inserções do MDB

As inserções partidárias do MDB começam a ser veiculadas na noite desta segunda-feira (19). O deputado estadual Jarbas Filho aproveitou o programa para mostrar alguns dos projetos de sua autoria no primeiro um ano e meio de mandato. “Nos últimos anos tenho apresentado projetos importantes para toda a população do estado”, inicia. Entre as ações divulgadas no vídeo, o parlamentar cita o seu pedido para que o Compaz seja ampliado para todas as regiões de Pernambuco, a conquista de novos ônibus escolares para os municípios, seus dois Projetos de Lei que pedem a isenção parcial da CNH e da taxa de vestibular da UPE; além da entrega do Título de Capital Honorífica da Uva e do Vinho para Lagoa Grande. “Estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade pelo povo de Pernambuco”, finaliza o deputado, reafirmando o seu compromisso com os pernambucanos.

PL que torna obrigatório a realização de exame de doenças raras em recém-nascidos; conheça o projeto de Eduardo da Fonte aprovado pela Comissão de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família do Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n.3736/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que torna obrigatório a realização de exame de doenças raras em recém-nascidos nos hospitais públicos e privados do país. Em sua justificativa,o deputado argumenta que, embora sejam individualmente raras, como um grupo estima-se que, no Brasil, 13 milhões de pessoas convivem com algum tipo de doença rara. Segundo dados oficiais, 80% dessas doenças são causadas por fatores genéticos, enquanto as demais resultam de causas ambientais, infecciosas, imunológicas, entre outras. As doenças raras geralmente não têm cura, são crônicas, progressivas, degenerativas e podem ser fatais. No entanto, um tratamento adequado e realizado desde o nascimento da criança pode reduzir complicações e sintomas, além de impedir o agravamento e a evolução da doença. O deputado reforça também a economia a longo prazo com a prevenção contra sintomas que, se não combatidos em tempo hábil, podem gerar mais gastos para o Poder Público em atendimentos e tratamentos de urgência durante a vida do paciente. “A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a saúde pública no Brasil. A realização de exames de doenças raras em recém-nascidos permitirá a detecção precoce e o início imediato do tratamento, aumentando as chances de uma vida melhor para milhões de crianças e suas famílias. Nosso objetivo é garantir que todos tenham acesso ao diagnóstico e tratamento adequados desde o início da vida,” afirmou o deputado Eduardo da Fonte. Agora, o projeto segue para aprovação nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.