Michele Collins participa de reunião, em Brasília, sobre políticas de drogas a convite do MDS
A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins (PP), participou na tarde desta quarta-feira(05), na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal, de uma reunião para discutir a elaboração da política de drogas executada em todo o país, a convite do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Mesmo com as diferenças partidárias e ideológicas com o Governo Federal, milito em favor da vida e não deixo de participar desses debates na esfera nacional. Me sinto honrada com o convite”, pontuou Michele. O seu engajamento, na defesa do enfrentamento às drogas, se dá por ter vivenciado, com o seu esposo, os problemas causados pelo uso abusivo, “Há 27 anos que participo ativamente do enfrentamento às drogas, deste período, 12 anos na militância nacional sobre o tema. Sei bem a destruição causada pela droga quando o meu esposo fazia o uso. Com essa vivência posso ajudar outras pessoas, como assim eu tenho feito ao longo da minha vida pública e ministerial”, explicou Collins. A vereadora, que é hoje uma referência nacional do combate ao uso abusivo de drogas, esteve com o diretor de apoio às Comunidades Terapêuticas do Governo Federal, Sâmio Falcão, e tratou de temas importantes em defesa das instituições de acolhimento. Ampliação de vagas ofertadas, pesquisas científicas que envolvam essas entidades e a fiscalização deste tipo de serviço foram temas que estiveram na pauta do encontro. As Comunidades Terapêuticas, hoje, conseguem atuar de maneira assertiva em espaços onde o estado não consegue ofertar o suporte necessário.
União Brasil quer Daniela fora do Turismo até sexta
Há tempos prevista, a saída de Daniela Carneiro (União Brasil) do Ministério do Turismo deve ocorrer até sexta-feira (7). O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) é o mais cotado para assumir a pasta. O governo quer esperar o senador Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), uma das lideranças da legenda e um dos avalistas de Sabino, voltar a Brasília, o que deve ocorrer na noite de quinta (6). Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, o presidente Lula (PT) quer um encontro final com todos os envolvidos na negociação. Daniela Carneiro – ou Daniela do Waguinho, como é conhecida – chegou ao posto no início do terceiro mandato de Lula (PT), como forma de retribuição o engajamento dela e do marido – o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (hoje no Republicanos) – na campanha do presidente. A nomeação dela também tinha como objetivo garantir o apoio do União Brasil, que tem a 3ª maior bancada na Câmara (59 deputados) e a 4º no Senado (9 senadores). Waguinho, entretanto, deixou o União Brasil em abril, e Daniela deve fazer o mesmo.
TCU vai analisar condenação pelo TSE e pode estender inelegibilidade de Bolsonaro para além de 2030
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar, nos próximos meses, a condenação de Jair Bolsonaro (PL) imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em último caso, estender para além de 2030 o período que o ex-presidente ficará impossibilitado de disputar eleições. Ao tornar Bolsonaro inelegível por oito anos na semana passada, o TSE determinou o envio da decisão ao TCU, à Procuradoria-geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que avaliem as consequências de prejuízo aos cofres públicos e no âmbito criminal da reunião que o ex-presidente promoveu com embaixadores. A comunicação do TSE chegará ao TCU como representação encaminhada pela Corte Eleitoral. Assim que entrar no sistema do tribunal, será distribuída a um ministro, que deverá instruir a unidade técnica a avaliar o caso para que, na sequência, o relator a leve ao plenário. Os ministros deverão analisar a auditoria feita pelos técnicos do tribunal e o entendimento do relator do caso. A partir deste momento, os ministros avaliarão, entre outros, os gastos para a realização da reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado, para a locação do prédio da residência oficial da Presidência da República, hora de trabalho dos servidores presentes naquele dia e demais custos que possam ser levantados. Se a representação for aceita pelo plenário, abre-se uma tomada de contas especial para obter o ressarcimento aos cofres públicos da despesa irregular. A grande discussão entre os ministros no plenário vai girar em torno do valor gasto pelo ex-presidente naquela reunião com diplomatas. Isso porque uma regra do TCU prevê que a tomada de contas especial não será aberta caso o prejuízo seja inferior a R$ 100 mil. A nota fiscal relativa ao “planejamento e apoio logístico ao evento”, envolvendo sonorização, cenografia, gerador, painel de LED, coordenador de eventos e operador de equipamento audiovisual, aponta para um gasto de pelo menos R$ 12,2 mil.
MP de contas vai pedir que Bolsonaro seja obrigado a ressarcir custos da reunião com embaixadores
O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve apresentar, hoje, uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido inicial assinado pelo subprocurador Lucas Furtado vai indicar que Bolsonaro agiu em evidente desvio de finalidade ao convocar reunião com embaixadores para atacar urnas eletrônicas. O parecer vai solicitar ao TSE os votos dos ministros presidente, Alexandre de Moraes, do relator Benedito Gonçalves e da ministra Cármen Lúcia. As informações são do blog da Andréia Sadi. O Ministério Público também deve pedir para Tribunal levantar os custos patrimônio público, inclusive o relativo à transmissão do evento com embaixadores por canal público. O objetivo é pedir a aplicação de penas administrativas e ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. Segundo dados da ação no TSE, a reunião com embaixadores custou aproximadamente R$ 12 mil. A reunião no Palácio da Alvorada mobilizou profissionais do cerimonial da Presidência da República, técnicos de informática, técnico de som, de iluminação e intérpretes de libras. O Ministério das Relações Exteriores também foi acionado para disponibilizar intérpretes de idiomas e sessenta equipamentos auriculares para tradução simultânea.
Não tenho dúvida que isso fará do mito um Herói”, diz Anderson
O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, classificou como ataque à democracia o resultado do julgamento no TSE que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos. Segundo o liberal, em apenas seis meses de governo de esquerda, o que se viu até agora foi perseguição e revanchismo. “A decisão de cassar os direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro é uma prova clara de que querem calar a nossa voz. Estamos falando de uma liderança que teve 49,10% dos votos nas últimas eleições. Não tenho dúvida que isso fará do mito um Herói do povo brasileiro”, destacou.
TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, hoje. Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. As informações são do portal G1. Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião – realizada às vésperas do início do período eleitoral – o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes. Na sessão de hoje, foram proferidos os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte: Benedito Gonçalves, relator: pela condenação Raul Araújo: pela absolvição Floriano de Azevedo Marques: pela condenação André Ramos Tavares: pela condenação Cármen Lúcia: pela condenação Nunes Marques: pela absolvição Alexandre de Moraes: pela condenação O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade. Acusação e defesa A ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT. No julgamento, o advogado do partido, Walber Agra, alegou que a reunião com embaixadores teve objetivo de “desmoralizar instituições” brasileiras em âmbito internacional. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político. Em manifestação no julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que a “conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade”. Já a defesa de Bolsonaro afirmou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho também alegou que o ex-presidente apenas tentou propor um debate público para aprimorar o sistema.
Braga Netto escapa da inelegibilidade e é cotado para disputar prefeitura em 2024
O General Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) nas Eleições 2022, foi absolvido no processo de inelegibilidade que acontece no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O militar também era réu no processo que envolve a reunião de Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, ocorrida em 2022, e que pode tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos oito anos. Braga Netto Bolsonaro Os quatro ministros que já votaram no processo (Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares) formaram maioria pela absolvição de Braga Netto e decidiram não torná-lo inelegível. Eles acompanharam o voto do relator, Benedito Gonçalves, que apontou que o militar não teve envolvimento na reunião com embaixadores. “Deixo também de declarar a inelegibilidade do segundo investigado, Walter Souza Braga Neto, em razão de não ter sido demonstrada sua responsabilidade para a consecução das práticas ilícitas comprovadas nos autos”, disse Gonçalves. Filiado ao Partido Liberal, Braga Netto é cotado para disputar a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro em 2024. Placar da votação Bolsonaro Sobre Bolsonaro, três ministros votaram a favor da inelegibilidade do ex-presidente. Foram eles: Benedito Gonçalves (STJ), relator do caso, Floriano Marques (TSE) e André Ramos Tavares (TSE). Raul Araújo, do TSE, votou contra a condenação de Bolsonaro. Ainda restam os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, todos do Supremo Tribunal Federal.
Cotado para assumir ministério, Celso Sabino confessa não ter votado em Lula em 2022; saiba em quem ele votou
O deputado federal Celso Sabino (União Brasil), cotado para assumir o Ministério do Turismo após uma possível saída de Daniela Carneiro (União), confessou que não votou em Lula nas Eleições 2022. A revelação veio após o deputado federal Luciano avivar, presidente do União Brasil, sugerir, durante entrevista à GloboNews, que Sabino teria votado em Bolsonaro no segundo turno do pleito do ano passado. Diante da insinuação, Sabino explicou a interlocutores petistas que sequer votou no segundo turno de 2022. Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, ele teria, inclusive, mostrado o comprovante da justificativa de ausência do site da Justiça Eleitoral. No primeiro turno, porém, ele afirma que votou em Soraya Thronicke, candidata do seu partido, o União Brasil, à presidência.
Planalto dá como certa queda da taxa de juros em agosto
Depois da divulgação da última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), o Palácio do Planalto avalia que está garantida uma pequena redução dos juros em agosto, ainda que com um placar sem unanimidade. A ata publicada ontem, indicou que a maioria dos integrantes atuais do órgão – oito diretores e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto – entendem que, se a inflação seguir caindo, há espaço para uma queda gradual da taxa Selic na próxima reunião. Segundo assessores presidenciais, a avaliação é que o BC indicou uma redução de 0,25 ponto percentual na taxa Selic em agosto. Hoje, a alíquota é de 13,75% ao ano. O Planalto espera uma votação sem unanimidade, com seis diretores votando a favor da redução e, talvez, três contra. Mas esse cenário pode mudar se os indicadores seguirem positivos até lá. Para o governo, apenas uma grande turbulência na economia, que fizesse o dólar disparar e a inflação subir, faria o Banco Central mudar a rota traçada na ata publicada nesta terça.
Liana Cirne: “A privataria tucana quer agravar o problema do acesso à água
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT), fez novas críticas à governadora Raquel Lyra (PSDB) após participação da gestora no programa Roda Viva de ontem, 26 de junho. Liana criticou a fala da governadora em relação à Compesa e apontou para um plano de privatização da empresa pública. “Raquel Lyra defende a privatização da Compesa como o melhor caminho e mostra o quanto precisamos vigiar este governo e resguardar o patrimônio do povo. A privataria tucana quer agravar o problema do acesso à água com o discurso falso de resolver a distribuição desigual”, escreveu Liana Cirne no Twitter. A petista também questiona o posicionamento político de Raquel em relação ao ex-presidente Bolsonaro e ao partido PSDB, do qual a governadora ocupa o cargo de vice-presidente nacional. “Temerosa essa linha retórica que repete o bolsonarismo. O partido de Raquel não é Pernambuco. É o PSDB, da privataria tucana, que ela parece querer esconder. Buscar alianças é necessário, mas se esconder nesse discurso, não. Pernambuco precisa de mais diálogo e transparência”, disparou Liana.