Bolsonaro diz a aliados que não atende Zambelli desde janeiro

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acompanham com apreensão os desdobramentos da operação da Polícia Federal que mira a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto. A ação tem conexão direta com as apurações sobre iniciativas, ainda durante as eleições de 2022, de embaraçar o pleito, atacar as instituições e invadir sistemas de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça para disseminar fake news e falsificar documentos públicos. Segundo pessoas próximas, Bolsonaro diz a aliados não atender os chamados de Zambelli desde janeiro. Ele teria dito que chegou a ser procurado pela parlamentar novamente nas últimas semanas, mas decidiu não atender aos telefonemas. Segundo investigação, a deputada chegou a levar o hacker – preso nesta quarta-feira (2) pela PF para uma reunião com o próprio Bolsonaro – ainda em 2022. Na ocasião, ela teria falado sobre uma tentativa, obviamente frustrada, de invadir o sistema das urnas eletrônicas. Ainda segundo uma pessoa próxima a Bolsonaro, ele ouviu toda a conversa de Zambelli “calado”. A meta agora é isolar a parlamentar bolsonarista, que vem sendo severamente criticada na própria direita e extrema direita desde a véspera do segundo turno da eleição de 2022, quando varou pelas ruas de área nobre da capital paulista com arma em punho, perseguindo um jornalista que participava de ato pro-Lula e travou uma discussão com ela.

‘Ordem do presidente é trabalhar’, diz Wellington Dias sobre possível reforma ministerial

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse, hoje, ao ser questionado sobre uma possível reforma ministerial, que a “ordem do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] é trabalhar”. Ele concedeu entrevista ao programa Conexão, da GloboNews, nesta manhã. Dias evitou dar posições concretas sobre uma possível saída do cargo. A pasta do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, é cobiçada por partidos do Centrão, de quem o governo deseja se aproximar. No entanto, o ministro disse que entende a “importância” de uma base consolidada para o governo no Congresso e defendeu um “entendimento” com o Centrão. “Eu fui governador quatro vezes e sei a importância, não para um governo, mas para a própria estabilidade do país, você contar no parlamento com uma base sólida”, disse. “Eu defendo que se tenha um entendimento”, continuou.

Ação de improbidade administrativa contra Bolsonaro avança na Justiça Federal

A Justiça Federal no Distrito Federal definiu, ontem, a lista de atos de improbidade administrativa pelos quais vai responder o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso “Wal do Açaí”. A ação que tramita no DF aponta suposta irregularidade na contratação de Walderice Santos da Conceição como assessora parlamentar de Bolsonaro, quando o político era deputado federal. Pela decisão da juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, o ex-presidente e a ex-secretária deverão responder aos atos de improbidade que levam ao enriquecimento ilícito e que causam lesão ao erário. Entre as condutas identificadas pela magistrada estão: usar, em obras ou serviços particulares, o trabalho de servidores; facilitar ou permitir a incorporação indevida de bens e verbas públicas ao patrimônio particular; liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular; permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente; permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, bens e servidores públicos. Este tipo decisão do juiz faz parte do rito da ação de improbidade administrativa. Pela lei, cabe ao magistrado, ao analisar as declarações das partes, definir como as condutas supostamente irregulares se encaixam na lei, sem modificar o enquadramento inicial apresentado pelo autor da ação – neste caso, o Ministério Público. A juíza pontuou que a verificação se os atos realmente configuram improbidade administrativa só ocorrerá posteriormente, no decorrer do processo e após a análise das provas. “Não se está a afirmar que os Requeridos praticaram os atos ímprobos descritos na petição inicial – até porque esse exame, de cognição profunda, será feito na sentença, após a regular instrução probatória –, mas apenas que, diante dos elementos existentes nos autos, não se pode concluir pela inexistência manifesta do ato de improbidade a eles imputado”. Na decisão, a magistrada permitiu a produção das provas solicitadas pelas partes e determinou prioridade na ação.

Do Val repete relato à PF e diz que partiu de ex-deputado ideia para gravar Moraes 

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a afirmar em depoimento à Polícia Federal, ontem, que foi o ex-deputado Daniel Silveira que idealizou a reunião em dezembro do ano passado com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em que teria sido discutida um plano para levantar suspeitas sobre atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Do Val foi ouvido por quatro horas pela PF, em Brasília, e ratificou as informações do seu depoimento em fevereiro deste ano sobre a suposta trama para armar uma situação para gravar Moraes e induzir o ministro a dar declarações contra o sistema eleitoral. No depoimento, a que o portal G1 teve acesso, o senador disse que foi procurado insistentemente por Daniel Silveira cerca de dois dias antes de ocorrer a reunião no Palácio do Alvorada. O senador disse que quando encontrou Daniel Silveira, o ex-deputado já estava ao telefone com Bolsonaro e que Silveira passou o telefone para ele e o próprio ex-presidente o convidou para essa reunião. O senador afirmou que acredita que o ex-presidente falaria sobre a mudança de partido para o Partido Liberal (PL). Do Val afirmou que depois da ligação, entrou no plenário e logo em seguida entrou em contato, por mensagem de WhatsApp, com o ministro Alexandre de Moraes perguntando se o ministro poderia recebê-lo para uma reunião e que no dia seguinte encontrou Moraes no Salão Branco do STF, em uma conversa rápida. Do Val disse que solicitou o encontro com o ministro em razão do contexto do momento político radical e extremista, bem como a existência de uma investigação contra Silveira por fake news. O senador disse que, em razão disso, achou por bem procurar Moraes para ser aconselhado se deveria ir ou não a essa reunião. E que o ministro respondeu ao declarante “informação é sempre importante”. Do Val afirmou que no mesmo dia do encontro com o ministro, foi para a reunião com Silveira e o ex-presidente Bolsonaro, Palácio da Alvorada. O senador disse que, em dado momento, Silveira interrompeu a conversa para tratar sobre a possível gravação de Moraes com a finalidade de invalidar as eleições. Do Val disse que essa proposta de Silveira foi falada na presença de Bolsonaro e de mais ninguém e que o ex-presidente apenas ouviu a proposta e não se manifestou. O senador disse que Silveira tinha a intenção de gravar e sabotar o ministro e que, na reunião, o ex-deputado falava que do Val seria o herói brasileiro. Do Val afirmou que que ficou claro que Silveira, na reunião, estava tentando convencer o senador e Bolsonaro a aderirem a essa “missão”. E que que, pela expressão de surpresa do ex-Presidente, acredita que apenas Silveira sabia do que seria tratado na reunião. Do Val disse que após sair da reunião, em troca de mensagens com Daniel Silveira, o ex-deputado mencionou já possuir equipamentos de escuta e transmissão e um carro para captar áudio, mas não detalhou de onde viriam esses equipamentos. O senador disse que encerrada a reunião, ainda no carro, encaminhou mensagem a Moraes reportando o que havia sido proposto, na reunião, por Silveira, e que achou a “proposta esdrúxula, imoral e até criminal”, colocando-se a disposição para encontrar o ministro para dar mais detalhes. O senador contou que como Moraes não respondeu a mensagem imediatamente, procurou novamente no final de semana e ajustaram um encontro no Salão Branco na semana seguinte. Segundo do Val, nessa reunião, relatou ao ministro pessoalmente os detalhes da proposta de Silveira. E que Moraes afirmou que se tratava de proposta absurda.

Pedro Campos cumpre extensa agenda no sertão pernambucano

Em trânsito entre Brasília e Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos cumpriu extensa agenda no sertão do estado. O parlamentar fez giro por 9 municípios, visitando as cidades de Floresta, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Solidão, Serra Talhada, Calumbi, São José do Egito, Triunfo, Carnaubeira da Penha. “Caminhar ao lado do povo é um compromisso do nosso mandato e será algo constante em nossa caminhada. Seguimos com entregas e ações importantes, guiados pelas referências que aprendemos com Arraes e Eduardo: de estar ao lado de povo”, afirmou. No sertão de Itaparica, em Floresta, Pedro participou do evento de assinatura de ordem de serviço que autorizou o início das obras do Centro de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos. A iniciativa será executada pela Codevasf e irá beneficiar a Escola Fazenda do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, sediada no município. “Essa ação fortalece a caprinovinocultura no sertão de Itaparica, contribuindo para a formação técnica dos estudantes e para a melhoria do rebanho, fortalecendo o arranjo produtivo local”, afirmou na ocasião. Em seguida, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do ministro da Comunicação, Paulo Pimenta, do deputado federal Yuri do Paredão e do prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, o parlamentar participou do religamento da Estação Elevatória 3 – EBI3, responsável abastecimento de vários reservatórios de água do eixo norte da transposição. “A iniciativa restabelece a capacidade de abastecimento de Salgueiro e Serrita, que estava ameaçada pela paralisação da operação da EBI3. Temos que comemorar, a transposição voltou a ser bem cuidada”, afirmou. Seguindo na estrada rumo ao Sertão do Pajeú, o deputado esteve na XVII Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do deputado estadual, José Patriota, Pedro acompanhou o evento, que contou com 42 expositores de diversas cidades da região. Durante a visita ao município, o deputado federal visitou o início das obras de construção da ponte Antônio Mariano de Brito. Com investimentos na ordem de R$ 4 milhões, a ponte vai ligar os bairros de São Francisco ao Bairro São Cristóvão, beneficiando a mobilidade urbana da cidade. Seguindo pela região, o deputado foi recebido pelo prefeito de Solidão, Djalma Alves, para conversar sobre as demandas do município. Em Serra Talhada, ao lado do secretário de Relações Institucionais, Tércio Siqueira, o deputado participou da Feira Agroecológica de Serra Talhada. A FAST existe há 23 anos e reúne produtores da região. “É preciso convergir esforços para fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores. Por isso, seguimos sempre escutando o povo, com ouvidos atentos para as suas demandas”, afirmou. O parlamentar esteve com a prefeita do município, Márcia Conrado, e celebrou os novos investimentos garantidos pelo governo Lula para a ampliação do aeroporto da cidade. “A aviação regional será intensificada, com os novos recursos federais. Essa é mais uma demonstração de que o governo federal está comprometido com o Nordeste e tem direcionado um olhar cuidadoso voltado para a infraestrutura da nossa região”, ponderou. Em Calumbi, ao lado Ulisses Cordeiro, Pedro visitou a Logos Energy, instituição que promove curso de Energia Fotovoltaica na região. “A região tem grande potencial para implantação de energias renováveis. Precisamos integrar os arranjos produtivos locais com a geração e uso de energias limpas”, afirmou. Finalizando o giro no Sertão do Pajeú, o deputado foi à terra da poesia para acompanhar, em São José do Egito, para acompanhar a abertura do Festival Zeto, no Sítio Santa Helena. O festival reúne cantadores da região desde 2018. No Sertão de Itaparica, em Carnaubeira da Penha, ao lado do vereador Naldo Moita, o deputado acompanhou o Arraiá da Família Nera – Amigos do bem. O giro pelo sertão finalizou no distrito de Nazaré do Pico, em Floresta, onde Pedro acompanhando a 23• Missa do Vaqueiro. “A fé e a cultura do povo nordestino sempre me emocionam. É com a força do sertanejo e com Deus a frente de nossos passos, que seguimos firmes a nossa caminhada”, afirmou.

Chanceleres de Mercosul e UE se reúnem para tratar de acordo comercial 

Chanceleres de países do Mercosul e da União Europeia vão se reunir, hoje, em Bruxelas, na Bélgica. No encontro, os representantes diplomáticos devem retomar as conversas para a finalização do acordo comercial entre os blocos, negociado desde 1999. A reunião foi marcada enquanto ocorre na Bélgica a cúpula de países sul-americanos e caribenhos (Celac) com países da União Europeia. O encontro de diplomatas, que ocorrerá à noite, não estava previsto inicialmente. Os países dos dois blocos não tinham a intenção de tratar do acordo Mercosul-União Europeia neste momento, mas, segundo fontes do Itamaraty, a presença de chefes de Estado, como o presidente Lula, em Bruxelas, destravou a reunião. A GloboNews apurou que esta reunião ainda não se dará no campo técnico. Servirá para os representantes diplomáticos iniciarem as conversas nesta nova etapa de negociação, em que o Mercosul prepara uma resposta sobre condições impostas pela União Europeia para a conclusão do acordo. Os europeus apresentaram um documento com penas – consideradas duras e complexas pelo governo brasileiro – para o desmatamento e agressões ao meio ambiente. Lula também já afirmou que não abre mão de proteger pequenas e médias empresas brasileiras nas compras governamentais. Essas compras são aquelas realizadas pelo poder público para a aquisição de bens, serviços e obras por meio de licitação. O governo brasileiro já finalizou os debates sobre a contraproposta a ser enviada à União Europeia na negociação do acordo comercial. O documento, agora, está com os países sócios do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), que vão avaliar se dão “sinal verde” para a resposta. Depois da sinalização de todos os países do Mercosul, a contraproposta da negociação deve ser enviada para os europeus.

Planalto quer que reforma do Imposto de Renda vá ao Congresso só após votação da tributária 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai encaminhar a reforma do Imposto de Renda junto com o Orçamento da União de 2024, porque um dependeria do outro para ambos serem aprovados. Só que a ala política no Palácio do Planalto e no Congresso avalia que esse não é o melhor momento para se discutir a reforma do IR. Motivo: é um tema polêmico, que vai aumentar o Imposto de Renda de alguns setores da classe média e também do empresariado. Na avaliação de assessores de Lula e líderes no Congresso, a reforma do Imposto de Renda tem potencial para gerar muita controvérsia e atrapalhar a votação da reforma tributária, classificada como a prioridade das prioridades no segundo semestre. A equipe econômica alega que a reforma do IR começaria a ser votada na Câmara, não atrapalhando o Senado na tramitação da reforma tributária. A ala política alega, porém, que a reforma do IR na Câmara vai acabar tirando o protagonismo do Senado neste segundo semestre, e isso poderia colocar em risco a aprovação ainda neste ano da simplificação do complexo sistema tributário brasileiro. A palavra final vai ser do presidente Lula. A reforma do Imposto de Renda é a segunda etapa da tributária, e vai propor o aumento da faixa de isenção do IR da pessoa física e criar a tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. Além disso, a meta da reforma é também reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

CPI dos Atos Golpistas aprova quebras de sigilo, pedidos de informação e relatórios financeiros 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Golpistas aprovou, hoje, uma série de requerimentos de quebras de sigilo, pedidos de informação e relatórios financeiros sobre supostos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Os requerimentos foram aprovados em bloco, sem contagem de votos – a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a única a manifestar posição contrária ao microfone. A lista de requerimentos inclui as quebras de sigilos de: George Washington de Oliveira Sousa (bancário, fiscal e telefônico) Jorge Eduardo Naime (bancário e fiscal) Jean Lawand Júnior (telefônico e telemático) Mauro Cesar Barbosa Cid (telemático) Daniel Lopes de Luccas (telemático) Luis Marcos dos Reis (telemático) Adriano Alves Teperino (telemático) Jonathas Diniz Vieira Coelho (telemático) Danilo Isaac Calhares (telemático) Osmar Crivelatti (telemático e e-mail funcional) Cleiton Henrique Holzschuk (telemático e e-mail funcional) Marcelo de Costa Câmara (telemático) Inicialmente, o comando da CPI propôs uma lista de 197 requerimentos – incluindo 102 convocações (comparecimento obrigatório) e três convites (ida opcional). Base e oposição, no entanto, disseram não haver acordo sobre a lista de pessoas a serem convocadas para falar à CPI. O presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), então, decidiu desmembrar a relação de requerimentos. A expectativa é de que as convocações sejam analisadas ainda nesta terça, após o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Barbosa Cid – que começou há pouco.

Flávio Bolsonaro sai em defesa de Tarcísio: “Grande injustiça”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), depois de conflitos entre bolsonaristas sobre apoiar ou não a reforma tributária. Segundo o congressista, atacar o governador, “além de não ser inteligente, é uma grande injustiça”. “Foi um ministro competente, trabalhador e aceitou a missão de ser candidato a governador de SP por lealdade a Jair Bolsonaro. Siga firme, mostrando com trabalho sua importância para SP e o Brasil”, escreveu Flávio em seu perfil no Twitter na noite de domingo. As informações são do portal Poder360.

Planalto avalia substituir Ana Moser e dar Ministério do Esporte para o Centrão 

O governo de Lula (PT) avalia substituir a ministra do Esporte, Ana Moser, para dar mais espaço ao Centrão. Um dos nomes cotados é do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que tem interesse na pasta desde o início da gestão. “O trabalho da Ana e da equipe dela não está tão consolidado”, diz um interlocutor de Lula. “Então, é uma das possibilidades, sim”, disse. A mudança, se ocorrer, não será de imediato, e reduziria a presença feminina na Esplanada dos Ministérios. Titular do Turismo, Daniela Carneiro (União-RJ) deve deixar o cargo nos próximos dias e ser substituída por Celso Sabino (União-PA). Além do Ministério do Esporte, o Centrão também almeja os ministérios da Educação e da Saúde. Lula resiste a trocar os comandos dessas duas pastas, mas o governo pode oferecer, em compensação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).