No Senado, Pacheco devolve MP de Bolsonaro que dificultava retirada de conteúdo da internet

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Com essa decisão, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Pacheco afirmou que considera as previsões da MP contrárias à Constituição […]

TJPE declara ilegal paralisação de policiais civis programada para esta quarta-feira (15)

Atendendo a ação movida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o desembargador Stênio Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), considerou ilegal a paralisação programada pelo Sindicato de Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para esta quarta-feira (15). Em decisão liminar – provisória – anunciada, na noite desta terça-feira (13), […]

PSB fecha questão contra Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados

Em reunião realizada nesta terça-feira (14), os deputados que integram a bancada do PSB na Câmara decidiram votar contra a Reforma Administrativa. O texto tramita na Casa como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, e trata de regras para os servidores e a administração pública. De acordo com o deputado federal Danilo Cabral, líder […]

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. De acordo com a Portaria 1.321, a […]

Vídeo com imitador de Bolsonaro queima Michel Temer com o presidente

A divulgação de um vídeo em que o ex-presidente Michel Temer aparece rindo de um humorista que faz uma imitação desmoralizante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) causou um choque no Palácio do Planalto. De todos, o mais decepcionado foi o presidente. Depois de fazer o clima político esquentar com os atos de 7 de […]

Cabo inicia a vacinação contra covid da população com 18 anos +

O Cabo de Santo Agostinho recebeu nesta terça-feira (14) um carregamento reforçado com 8 mil novas doses da vacina contra a covid do laboratório Pfizer. O novo lote serão destinadas para vacinação da população com 18 anos, nesta quarta-feira (15). A imunização da faixa etária completa a cobertura vacinal de primeira dose de toda a […]

Jaboatão abre inscrições para editais da segunda etapa da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, lançou, nesta terça-feira (14), o ciclo de editais para a segunda etapa da Lei Aldir Blanc (LAB 2) e convoca artistas, técnicos e produtores da cidade para acessarem os recursos do dispositivo em chamamento público, disponível em quatro linhas distintas. A previsão, segundo publicação do Ministério do Turismo, é […]

Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Nesta segunda-feira (13), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos […]