STJ decide que não é crime possuir item de cultivo de maconha para uso pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34 da Lei de Drogas, que prevê pena de três a dez anos de reclusão para esse tipo de crime, se o plantio for destinado exclusivamente para o consumo próprio. Com esse entendimento, […]

Prefeitura da Vitória promove serviços para comemorar o Dia do Mototaxista

Para comemorar o Dia do Mototaxista, celebrado nesta sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal da Vitória realizarão uma ação integrada voltada à categoria. A iniciativa, que oferecerá vários serviços, acontecerá na Praça Duque de Caxias, das 7h às 13h. “Não poderíamos deixar esse dia passar em branco. Os mototaxistas são profissionais que já fazem parte da […]

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional. Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos […]

Programa de Auxílio Tecnológico do Governo do Estado possui falhas graves, aponta Antonio Coelho

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho usou a tribuna, nesta quinta-feira (23), para apontar falhas graves contidas no Programa de Auxílio Tecnológico do Governo de Pernambuco, destinado a professores da rede estadual. Um dos principais equívocos apontados pelo parlamentar remete-se à obrigatoriedade de compra dos notebooks apenas através da Plataforma Professor […]

Ministério da Saúde volta atrás e libera vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde afirma que publicou nota técnica nesta 4ª feira (22) voltando atrás na decisão de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Segundo o órgão, a suspensão foi uma medida cautelar. O anúncio foi feito durante entrevista à imprensa na noite desta 4ª. Em comunicado divulgado no dia 15 de setembro, o […]

Miguel Coelho se filia ao Democratas em grande ato no Recife

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiará ao partido Democratas, neste sábado (25), em grande evento no Recife. Marcado para iniciar às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, o ato político deve reunir 500 lideranças e convidados de todas as regiões do Estado. A solenidade contará com a presença de expoentes do partido, […]

Deputado Ossesio Silva se reúne com o prefeito Pel Lages em São José da Coroa Grande

Nesta quarta-feira (22), o secretário nacional do Idosos Republicanos, deputado federal Ossesio Silva, visitou o município de São José da Coroa Grande, localizado no Litoral Sul de Pernambuco e se reuniu com o prefeito Pel Lages, a vice-prefeita Bruna de Odacir, secretários municipais e lideranças. O objetivo da reunião, foi o de propor melhorias para […]