Jaboatão oferecerá descontos de até 50% em negociações de débitos durante a Semana Nacional de Conciliação
De 4 a 8 de novembro, ocorrerá a Semana Nacional de Conciliação. Durante o período, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes estará com estande no Shopping Guararapes, em Piedade, das 9h às 19h. A ação municipal é uma adesão à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a solução de conflitos judiciais por meio da mediação e da conciliação. Nestes dias, serão oferecidos aos munícipes descontos de até 50% nos pagamentos à vista sobre os juros e multas dos tributos municipais, tais como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Cadastro de Inscrição Municipal (CIM), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros. Outra condição oferecida será a de efetuar o parcelamento das dívidas em até 60 meses. “O mutirão serve para os contribuintes que querem regularizar sua situação fiscal com o município. Os que estiverem com os débitos regularizados no ano de 2024 terão direito ao desconto no IPTU de 2025, bem como a extinção dos processos judiciais”, explicou a Procuradora do Jaboatão dos Guararapes, Rafaela Pragana. “Negociando o débito, o contribuinte evita que a cobrança judicial continue a correr, evitando protesto, bloqueio de conta e penhora”, complementou. Os cidadãos interessados devem chegar ao local com documento com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para o caso de regularização do IPTU, leva-se ainda o documento do imóvel; para ITBI, a inscrição imobiliária; e a inscrição mercantil, no caso de CIM e ISS. Estão à frente da iniciativa a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
Mamógrafo móvel percorrerá vários bairros do Jaboatão em novembro
O cuidado com a saúde das mulheres e a prevenção ao câncer de mama tem sequência no mês de novembro, no Jaboatão dos Guararapes. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, levará os mamógrafos móveis a diversos bairros do município. O objetivo é ampliar o acesso das mulheres à prevenção e detecção precoce do câncer de mama, para aquelas sem sintomas ou queixas, na faixa etária de 50 a 69 anos. A mamografia de rastreio segue a recomendação do Ministério da Saúde. Os exames serão realizados de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h, de acordo com o cronograma abaixo, divulgado pela Secretaria. Para realizar o procedimento, as mulheres devem residir no município e apresentar RG, CPF e cartão SUS no dia do exame. Nesta sexta-feira (1º), os atendimentos serão realizados no Hospital Memorial Jaboatão, em Engenho Velho. Confira os demais dias e locais de atendimento: 05/11 – Policlínica Cônego Pedro de Souza (rua Joaquim Tenório, s/n – Cavaleiro) 06/11 – Policlínica Leopoldina Tenório (avenida Gonçalves Dias, 1.500 – Jardim Jordão) 07/11 – rua General Derby, s/n (em frente ao número 418 – Porta Larga) 08/11 – Sesc Piedade (no Projeto Colmeia) (rua Goiana, 40 – Candeias) 12/11 – USF Santa Felicidade (rua Terceiro Milênio, s/n – Candeias) 13/11 – Ambulatório Especializado em Ensino e Serviços (AAES/Afya) (rua Genivaldo Barbosa de Holanda, s/n – Prazeres) 14/11 – Reserva Vila Natal (em frente ao condomínio Villa das Palmeiras – rua via Local II, 297 – Santana) 19/11 – USF Novo Horizonte (rua Capivara, 10 – Barra de Jangada) 21/11 – USF Curado V (avenida Luiz Gonzaga, 128 – Curado V) 26/11 – USF Socorro (avenida General Manoel Rabelo, 1.998 – Socorro) 27/11 – Praça da Bíblia (rua Flor de Laranjeira, 380 – Jardim Muribeca) 28/11 – Igreja Presbiteriana (avenida Manoel Rabelo, 5.756– Sucupira) 29/11 – USF Curado IV (rua Três, s/n – Curado IV)
CadÚnico Jaboatão realiza atualização cadastral para Benefício de Prestação Continuada
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e do Cadastro Único, desenvolveu uma estratégia para atender a demanda de pessoas que precisam atualizar seus dados cadastrais para continuar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, foram identificados 6.743 cadastros desatualizados no município, sendo 3.554 (58%) referentes ao BPC Idoso e 2.570 (42%) ao BPC PCD. Anualmente, os beneficiários que não estão inscritos ou estão com os cadastros desatualizados recebem notificações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para regularização. A partir da notificação, o beneficiário ou seu responsável legal tem um prazo de 90 dias para a regularização. Caso não realizem a atualização até o fim do prazo, a suspensão do benefício ocorrerá a partir do pagamento do mês seguinte. A inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único tornou-se obrigatória com o Decreto nº 8805/2016. “Para solicitar ou revisar o BPC, é essencial que o beneficiário e sua família estejam registrados no Cadastro Único e com as informações atualizadas. Estamos garantindo prioridade nos agendamentos para que os beneficiários continuem recebendo o pagamento. Também vale ressaltar que neste número de mais de seis mil pessoas muitas podem não residir mais no município ou terem falecido. Por isso, a atualização cadastral é tão importante”, destacou a coordenadora do Cadastro Único do Jaboatão, Jasmim Cordeiro. A população pode procurar as sedes do CadÚnico em Prazeres ou Jaboatão Centro e, ainda, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) em cada uma das sete regionais do município. Os equipamentos funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h.
Prefeitura do Jaboatão e FAV possibilitam diagnóstico da ambliopia para alunos da rede municipal
A segunda fase da Campanha de Prevenção da Ambliopia, parceria entre a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e a Fundação Altino Ventura (FAV), foi concluída nessa quarta-feira (23). A iniciativa é uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, destinada a crianças de 5 a 10 anos que estão matriculadas na rede municipal de ensino. As avaliações oftalmológicas ocorreram na Escola Municipal de Tempo Integral José Rodovalho, em Candeias, mas atenderam também estudantes de outras unidades de ensino do Jaboatão. A primeira fase da campanha foi realizada de 30 de setembro a 4 de outubro, atendendo cerca de 930 alunos. Destes, 180 estudantes foram encaminhados para a segunda fase, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro. Após a triagem visual, 48 alunos foram encaminhados para acompanhamento com médicos especialistas da FAV, no Complexo Oftalmológico e de Reabilitação da Fundação. Também foi identificado que 69 deles precisam usar óculos de grau e os receberam, durante a ação. E para os que não apresentaram agravos na visão, foram distribuídos óculos de sol, para reforçar os cuidados com a saúde dos olhos. A secretária municipal de Saúde, Zelma Pessôa, ressaltou a importância da parceria com a FAV e destacou que a campanha integra o Programa Saúde na Escola, do Jaboatão. “É importante a avaliação de alunos nessa faixa etária para a redução de potenciais agravos oculares como miopia, astigmatismo, hipermetropia, e outros que precisam de cuidados mais aprofundados como glaucoma, catarata e outras alterações. É fundamental o diagnóstico precoce para que o cuidado seja instituído de forma imediata, com redução de danos para a saúde ocular dos nossos estudantes”, esclareceu. Aldenice Gabriel de Oliveira, mãe da aluna Natalie Evelyn, de 7 anos, elogiou este tipo de ação nas escolas, que permite detectar problemas visuais e iniciar o tratamento adequado ainda na infância. “Hoje descobri que ela tem um problema de visão, eu não sabia. Gostei muito de ver o trabalho que está sendo feito aqui”, contou. Ao confirmar que precisa usar óculos, a pequena Natalie reforçou: “eu vim para fazer o exame e foi tranquilo”. “Olho preguiçoso” Conhecida popularmente como “olho preguiçoso”, a ambliopia é uma condição ocular que pode afetar crianças e persistir na vida adulta, causando prejuízos ao rendimento visual. Ela ocorre quando há uma diminuição da acuidade visual, que pode ser unilateral ou bilateral. A ambliopia pode ser causada por diversos transtornos da visão, incluindo erros refrativos (miopia, hipermetropia, astigmatismo e anisometropia – diferença significativa de refração entre os dois olhos), estrabismo (desalinhamento dos olhos), catarata congênita, opacificação da córnea, entre outros. Mesmo com o uso de óculos ou lentes de contato, a acuidade visual em casos de ambliopia não atinge níveis normais, pois o cérebro tende a favorecer o olho mais forte, suprimindo a visão do olho mais fraco. As causas mais comuns de ambliopia são o estrabismo e a anisometropia.
Proprietários de imóveis em cinco prédios-caixão do Jaboatão estão aptos a receber indenização
Um total de 215 proprietários de unidades habitacionais de cinco prédios-caixão localizados em Jaboatão dos Guararapes estão aptos a participar da Semana Nacional de Conciliação da Justiça Federal, entre os dias 11 e 14 de novembro, para formalizar acordos e pagamentos de indenizações referentes aos seus imóveis. Para isso, devem apresentar documentação à Caixa Econômica Federal (CEF), de forma presencial (agência da Rua 24 de agosto, nº 209, Santo Amaro, Recife – auditório do 4º andar) ou por e-mail (seh6937pe01@caixa.gov.br). O prazo para apresentação dos documentos é até a próxima quinta-feira (31). Os prédios inseridos nessa primeira etapa de conciliação são o Conjunto Habitacional Monza, o Nossa Senhora da Conceição, o Guilhermina Felix, o Arrecifes (todos e Piedade) e o Conjunto Habitacional Marcos Freire (em Marcos Freire). Conforme representantes da CEF, os proprietários já foram contactados, mas alguns estavam com dados desatualizados. Devem ser apresentados um documento de identificação (RG, CNH ou CPF); comprovante de residência; dados de conta bancária e comprovação da propriedade do imóvel. Em caso de falecimento do titular, é necessário apresentar o inventário/partilha de bens. A indenização prevista é de até R$ 120 mil por proprietário. O mutirão de conciliação para os conjuntos habitacionais indicados pelo Governo do Estado acontecerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no bairro do Jiquiá, no Recife. Além do Jaboatão, participam do mutirão moradores de Olinda e Paulista, totalizando 82 edifícios. Ao todo, 431 prédios com alto risco de desabamento estão na lista para indenização e posterior demolição. O Governo Federal espera investir R$ 1,7 bilhão nos acordos. Após a demolição dos imóveis, os terrenos ficarão sob a responsabilidade do Estado, para serem destinados a projetos de habitação de interesse social ou equipamentos públicos.
Obra da Barragem do Engenho Pereira será retomada para melhorar abastecimento e conter enchentes do Rio Jaboatão
Nesta quarta-feira (16), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, participou de um importante anúncio para os moradores do município: a obra da Barragem do Engenho Pereira será retomada. Paralisada em 2014, a licitação da obra teve ordem de serviço assinada nesta quarta-feira (16), pela governadora Raquel Lyra, a vice-governadora, Priscila Krause, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, e o prefeito Mano Medeiros, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco, no Museu Cais do Sertão. O investimento é de R$ 90 milhões e beneficiará cerca de 60 mil moradores do Jaboatão dos Guararapes e de Moreno. “A falta de água e as enchentes são questões prioritárias nas quais temos trabalhado em diálogo com o Governo do Estado, para melhorar a qualidade de vida de muitos jaboatonenses. A obra da barragem tanto vai reforçar o abastecimento da população, quanto fazer a contenção de águas no Rio Jaboatão, evitando enchentes no município e em Moreno. A construção foi paralisada por falta de recurso e agora é diferente, o recurso já está garantido, então a gente tem certeza que ela terá começo, meio e fim. Nosso agradecimento à governadora por essa e outras iniciativas que estão nos ajudando a mudar a vida das pessoas”, destacou o prefeito Mano Medeiros, convidado a falar em nome dos gestores da Região Metropolitana. O programa Águas de Pernambuco prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões, em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural, em todas as regiões do Estado. “Só temos 28% do nosso município saneado e a nossa meta, já apresentada pela Compesa, é até o final de 2025 termos 45% de saneamento e até 2035 chegarmos a 90% do nosso município saneado”, destacou Mano. “Enquanto município, seguimos disponíveis para fazermos política pública coletiva. Quem sai ganhando com isso é a população”, afirmou o prefeito, parabenizando a governadora por sua sensibilidade e diálogo com os prefeitos.
Prefeitura do Jaboatão e TJPE firmam acordo para dar celeridade às execuções fiscais do município
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, assinou um termo de cooperação junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na tarde dessa terça-feira (15). A medida irá viabilizar a extinção dos processos de execuções fiscais do município que tenham valor abaixo de R$ 10 mil e sem movimentação há mais de um ano, nem bens de penhora, conforme previsto na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Além de otimizar e dar mais eficiência à atividade do Judiciário, esse acordo também favorece os cidadãos mais vulneráveis e o município, que terá os processos de maior valor andando de forma mais célere. A partir de agora, nossa equipe se debruçará sobre as ações judiciais em andamento, para fazer a triagem das que se enquadram”, disse o prefeito Mano Medeiros. Em Jaboatão, a estimativa é a de que cerca de 100 mil processos sejam extintos, por meio do termo de cooperação. Entretanto, vale salientar que as dívidas seguirão sendo cobradas administrativamente e é muito importante que sejam pagas, para que o município possa prestar serviços da melhor forma, atendendo as demandas da população. Assinaram o termo o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto; o corregedor-geral de Justiça, Francisco Bandeira de Mello; o coordenador do núcleo de cooperação judiciária do TJPE Silvio Neves Baptista Filho; a juíza Ana Luísa Câmara; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal; a procuradora-geral do município, Rafaela Pragana; o procurador municipal Orlando Morais; e a chefe da procuradoria da Fazenda municipal, Fernanda Leal.
Jaboatão prorroga as inscrições para o PNAB até esta sexta-feira (18)
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes prorrogou até esta sexta-feira (18) as inscrições para o Plano Nacional Aldir Blanc de Cultura (PNAB). Artistas, gestores e produtores culturais e fazedores de cultura do município podem se inscrever por meio do site https://mapacultural.jaboatao.pe.gov.br, onde também têm acesso aos editais. Os documentos também podem ser visualizados no portal https://viver.jaboatao.pe.gov.br/ ou no Diário Oficial do município. A execução do PNAB em Jaboatão visa fortalecer as políticas públicas voltadas ao fomento e valorização da cultura local. ”Decidimos ampliar o prazo de inscrições justamente para garantir que todos os segmentos culturais do município tenham tempo hábil para elaborar e enviar suas propostas. Com isso, asseguramos a diversidade de expressões e a democratização do acesso aos recursos do plano Aldir Blanc no município”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer, Francisco Papaléo. Os editais do PNAB Jaboatão estão distribuídos da seguinte forma: Fomento geral, subdividido em Projetos (fruição e formação) e Premiação, em reconhecimento dos saberes e fazeres na cultura local; e dois editais da política pública Cultura Viva, segmentados em Ações Continuadas para coletivos e instituições sem fins lucrativos que atendem aos critérios, e Premiação, para grupos e instituições. O município foi contemplado com pouco mais de R$ 4 milhões, por ano, até 2028. Todos os entes federativos devem executar ações públicas em editais e chamamentos abertos para as pessoas que trabalham na área da cultura.
Prefeitura abre novas vagas do programa Qualifica Jaboatão, em parceria com o Sebrae
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com o Sebrae, abriu novas inscrições para diversos cursos gratuitos nas áreas de gastronomia, beleza, comércio e manutenção e mecânica de motocicletas. Além dos cursos com foco no mercado de trabalho, também serão realizadas palestras e oficinas para os futuros empreendedores. As oportunidades fazem parte do programa “Qualifica Jaboatão: Capacitação para o Sucesso”, cujas inscrições terão início nesta sexta-feira (11) e vão até o dia 20 deste mês. Os interessados devem residir no município, ter mais de 16 anos e efetuar sua inscrição por meio do link: https://forms.gle/xGBX7BgcBtHLGJNZ9 Nesta etapa, um dos cursos ofertados é o de manutenção e mecânica de motocicleta, com duração de 100 horas/aulas, dividido em três módulos, com aulas iniciando no próximo dia 21 de outubro e término no dia 25 de novembro. As aulas serão ministradas na avenida Barão de Lucena, 843, Jaboatão Centro. Esta capacitação conta com a parceria do Sindicato do Comércio de Autopeças do Estado de Pernambuco (Sincopeças-PE). “Esta iniciativa é mais uma oportunidade que a Prefeitura oferece aos jaboatonenses, para que eles possam se qualificar e investir em seu próprio negócio, gerando emprego e renda e, consequentemente, impulsionando a economia local”, destaca o prefeito Mano Medeiros. Confira no cronograma abaixo as datas e locais dos cursos. Há capacitações com 15 vagas e outras com 25 vagas disponíveis. Elas serão preenchidas por ordem de inscrição. Para mais informações, o interessado poderá entrar em contato com a Secretaria Executiva do Trabalho, Qualificação, Empreendedorismo e Juventude do município, das 9h às 15h, pelo número: 81 9.9975-6597. Cronograma dos cursos: REGIONAL 1 Local: avenida Barão de Lucena, 843 – Jaboatão Centro – Manutenção e mecânica de motocicleta (em três módulos) – 25 vagas Módulo 1 – Período: 21 a 25 de outubro (18h às 22h) Módulo 2 – Período: 28 de outubro a 8 de novembro (18h às 22h) Módulo 3 – Período: 11 a 25 de novembro (18h às 22h)REGIONAL 3 Local: rua 15, s/n, Curado I (ao lado do posto de saúde e próximo à Associação de Moradores do Curado I) – Preparo de massas frescas e recheadas – 25 vagas Período: 21 a 25 de outubro (13h às 17h) – Hambúrguer gourmet – 25 vagas Período: 11 a 18 de novembro (13h às 17h) Local: rua Dois, Curado IV (Conjunto Residencial Curado IV) – Análise de perfil de consumidor – O que seu cliente deseja? – 25 vagas Período: 5 a 7 de novembro (8h30 às 12h30) – Comunicação para vendedor – 25 vagas Período: 21 a 24 de outubro (8h30 às 12h30) – Visual Merchandising – 25 vagas Período: 28 e 29 de outubro (8h30 às 12h30) REGIONAL 5 Local: Mercado das Mangueiras – Prazeres – auditório – Corte masculino e design de barba – 15 vagas Período: 11 a 26 de novembro (8h30 às 12h30) Local: CRAS de Cajueiro Seco – rua Maria Helena, s/n – Cajueiro Seco – Design de sobrancelhas – 15 vagas Período: 4 a 7 de novembro (13h às 17h) Local: Mercado das Mangueiras – Prazeres – Espaço Mulher – Elaboração de cardápio e ficha técnica – 25 vagas Data: 11 de novembro (8h às 12h) – Sanduíches quentes e frios – 25 vagas Período: 18 a 21 de novembro (8h às 12h) – Preparo de doces e salgados – 25 vagas Período: 26 de outubro a 4 de novembro (8h às 12h) – Comida de botequim – 25 vagas Período: 4 a 8 de novembro (8h às 12h) Obs: as capacitações no Espaço Mulher são voltadas exclusivamente para mulheres residentes no Jaboatão
Odontokids percorrerá escolas municipais do Jaboatão a partir desta sexta-feira (11)
Neste mês de outubro, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizará mais uma ação do Programa Saúde na Escola, visando a prevenção e a assistência em saúde bucal dos alunos da rede de ensino do município. A equipe visitará seis escolas, com a unidade móvel Odontokids, iniciando pela Escola Municipal Antônio Vieira de Melo, em Zumbi do Pacheco, nesta sexta-feira (11). Até o final do mês, a ação atenderá 192 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 6 aos 12 anos de idade. No dia de cada ação, profissionais das escolas municipais irão distribuir 32 fichas (total de atendimentos por unidade de ensino), de acordo com a ordem de chegada dos pais ou responsáveis. Os procedimentos serão feitos das 8h às 12h, seguindo o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, que pode ser conferido abaixo. É importante lembrar que a criança ou adolescente deverá estar acompanhado de um dos responsáveis, com o CPF ou cartão SUS, além de documento com foto. Confira o calendário de atendimentos: Escola Municipal Antônio Vieira de Melo – Zumbi do Pacheco – 11 de outubro, das 8h às 12h Escola Municipal Medalha Milagrosa – Socorro – 14 de outubro, das 8h às 12h Escola Municipal Professora Nazete Vieira de Lima – Curado III – 16 de outubro, das 8h às 12h Escola Municipal Valdemiro Vieira de Albuquerque – Vila dos Palmares – 18 de outubro, das 8h às 12h Escola Municipal Professora Francisca Araújo de Souza – Jardim Prazeres – 23 de outubro, das 8h às 12h Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga – Cajueiro Seco – 25 de outubro, das 8h às 12h