Governadora Raquel Lyra apresenta investimentos realizados na infraestrutura do Estado durante seminário no Recife
A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (17), no Recife, do seminário “Construindo Caminhos para o Desenvolvimento”, com foco na infraestrutura econômica do Estado. No evento, promovido pela Associação Atitude Pernambuco e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a chefe do Executivo apresentou ações dos primeiros 18 meses da gestão e destacou que, somente no primeiro semestre de 2024, o governo já aportou R$ 1 bilhão em investimentos. “Para que Pernambuco possa voltar a crescer, gerar emprego e renda para a nossa gente e permitir que possamos melhorar a qualidade de vida da população, precisamos de investimento público. Garantimos, no primeiro semestre deste ano, um bilhão de reais já executado e liquidado, permitindo que tenhamos o maior investimento público dos últimos dez anos. Estamos trabalhando para que o segundo semestre seja ainda melhor, garantindo a retomada da capacidade de capital, a partir do que a gente tem feito, da organização das contas públicas, da busca de parcerias, empréstimos e financiamentos, além da parceria com o governo federal”, enfatizou Raquel Lyra. Pernambuco recuperou importantes projetos estratégicos nos últimos meses, a exemplo da Ferrovia Transnordestina, da conclusão da dragagem do Canal Externo e da licitação da dragagem do Canal Interno de Suape, além dos mais de 800 quilômetros de rodovias recuperadas, com investimentos de R$ 1,5 bilhão. A expansão da oferta de gás natural pela Copergás, com plano de investimentos de R$ 986 milhões até 2029, e a chegada da empresa ao Sertão do Araripe também têm sido grandes iniciativas da gestão estadual. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o evento é importante porque garante um Pernambuco mais competitivo. “Viemos trabalhar os desafios de curto prazo, mas também entender aqueles ativos que nos torna o destino com a melhor estrutura para investidores em toda a região Nordeste. Além disso, a conversa com o empresariado é um trabalho permanente feito pela própria governadora”, enfatizou o titular da pasta. Um dos palestrantes do seminário, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, abordou a situação atual das ações tocadas pela pasta, além dos projetos para requalificação da malha viária pernambucana. “Apresentamos as principais obras que estão acontecendo em todo o Estado, as entregas que já foram realizadas e aquelas que estão próximas de serem entregues para a população, com a visão de que isso tem um impacto na sociedade e na economia”, frisou. De acordo com o presidente da Fiepe, Bruno Veloso, a infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento das empresas. “Precisamos acompanhar, entender e fazer um fórum permanente de discussão para que assim possamos alavancar o nosso Estado, esse é o objetivo de todos. Precisamos não só levar nossas dores, mas também as soluções”, concluiu. Também participaram do evento o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o presidente da Associação Atitude Pernambuco, Guilherme Ferreira Costa; o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt; o diretor de relações institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; e a economista da Ceplan, Tânia Bacelar.
Juntos pela Segurança: Pernambuco registra redução de 9,5% no índice de MVI em maio e junho comparado com o mesmo período de 2023
Em ações integradas das forças de segurança do Estado na liderança da Secretaria de Defesa Social, Pernambuco apresentou uma redução de 9,5% nos números de Mortes Violentas Intencionais (MVI) na soma dos meses de maio e junho deste ano em comparação ao mesmo período de 2023. Esse é o melhor resultado dos meses de maio e junho dos últimos 20 anos. Os índices foram detalhados na reunião do Juntos pela Segurança, nesta segunda-feira (15), pela governadora Raquel Lyra. “A redução de indicadores e números é através de um direcionamento com estratégia clara dos nossos objetivos estabelecida no Juntos pela Segurança. Está sendo feito um trabalho integrado com todas as forças de segurança do Estado com um caminho em comum, que é levar a paz social para os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a governadora Raquel Lyra. Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o trabalho conjunto conseguiu apresentar bons resultados. “Esse trabalho foi alcançado com o esforço de todos que fazem a Secretaria de Defesa Social, as secretarias parceiras e com um diagnóstico constante e correção de ações da Polícia Militar, da Polícia Civil, com o isolamento de líderes de facções criminosas pela Secretaria de Administração Penitenciária, uma interação cada vez mais forte com o Poder Judiciário e com o Ministério Público. E todo esse esforço conjunto é o que levou a gente a ter uma reversão nos números, começando em maio, junho e que se sustenta no mês de julho também”, explicou o secretário. Segundo dados monitorados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), apenas em junho deste ano, Pernambuco registrou uma redução de 6,7% nos índices de MVI quando comparado ao mesmo mês de junho de 2023, saindo de 268 (jun/23) para 250 (jun/24). Em junho, a maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 24%, ao registrar 50 ocorrências de MVI, em 2023, enquanto em 2024 foram 38. O Agreste apresentou a segunda maior redução, de 14,9%, saindo de 67 casos (2023) para 57 (2024). A capital também apresentou uma queda de 6,7%, com três casos a menos que em 2023 (42 ocorrências em jun/24). Os municípios que compõem o Sertão pernambucano fecharam o último mês com 36 casos, ou seja, redução de 7,7% com três ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo mês em 2023 (39). Números semestrais – De janeiro a junho deste ano, as ocorrências de Crimes Contra o Patrimônio (CVP) tiveram uma redução de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023. Foram registradas 22.634 ocorrências no primeiro semestre deste ano, contra 24.785 do ano passado. A Zona da Mata foi a região que apresentou a maior redução no número de casos de CVP no semestre, com quase 18%, ao cair de 1.950 (2023) para 1.600 (2024). No primeiro semestre de 2024, também houve redução de roubo a coletivos no Estado em relação ao mesmo período de 2023. A queda foi de 23,8%, saindo de 302 registros no ano passado para 230 este ano. Além desses, o Estado apresentou uma redução de 5% no índice de celulares subtraídos no primeiro semestre, com registro de 33.179 este ano contra 34.942 no mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2024, Pernambuco fechou com queda de 26,52% na subtração de cargas (roubo e furto), quando comparado com o mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado diminuiu em 24,4% o roubo de cargas, saindo de 217 casos (2023) para 164 este ano. Já nos furtos, a redução foi de 36,2%, saindo de 47 (2023) para 31 furtos este ano. Nos seis primeiros meses do ano, o Estado registrou uma redução de 11,16% na subtração de veículos (roubo e furto) em relação ao mesmo período de 2023. Em sua especificidade, Pernambuco reduziu 11,4% nos roubos de veículos, caindo de 6.571 (2023) para 5.821 (2024). Quanto ao recorte de furtos, de janeiro a junho, houve uma redução de 10,8%, o que representa 444 ocorrências a menos que o registrado no mesmo período em 2023 (4.129 casos). Acompanharam a reunião os secretários de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, e o de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes. Participaram também o chefe da Polícia Civil, delegado Renato Leite; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luciano Alves, e o Secretário Executivo da Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho.
Governadora Raquel Lyra solicita à Assembleia Legislativa abertura de sessão para votação de projetos relevantes ao desenvolvimento de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra enviou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, na manhã desta quinta-feira (11), mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre matérias importantes para o Estado que tramitam na Casa desde o mês de junho. Como a Casa Legislativa cumpre período de recesso regimental, a chefe do Poder Executivo estadual solicitou a instalação de reunião extraordinária – a ser realizada na próxima semana -, conforme prevê o art. 7º da Constituição Estadual. O pacote de projetos inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo. Para a governadora Raquel Lyra, os projetos têm relação direta com o desenvolvimento de Pernambuco e dialogam diretamente com “o futuro que estamos construindo”. “São projetos importantes para toda a nossa população, garantindo mais investimentos, mais infraestrutura, acelerando o potencial do nosso Estado. Temos certeza de que, com diálogo constante, teremos a apreciação e a aprovação por parte das deputadas e dos deputados”, afirmou. Dos cinco projetos enviados pela governadora, dois deles pedem autorização da Alepe para a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Banco Internacional para Reconstrução do Desenvolvimento (BID), de R$ 652 milhões e US$ 275 milhões, respectivamente, destinados a obras de infraestrutura, execução do Sertão Vivo e reestruturação do serviço da dívida com taxas de juros mais benéficas aos cofres estaduais. O projeto Sertão Vivo, por exemplo, já foi aprovado pelo BNDES e aguarda a votação do projeto para sua implantação, que vai garantir a implantação de sistemas de produção resilientes ao clima, com melhora ao acesso à água para produção rural no semiárido pernambucano. Outro projeto no âmbito da gestão fiscal permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Equilíbrio Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Ao aderir, o Estado precisará escolher três medidas num rol de oito possibilidades, entre as quais duas já estão sendo executadas. “O pacote de projetos enviados pelo Executivo em junho tem relação com projetos importantes, garantindo mais infraestrutura e obras para Pernambuco. Além disso, a adesão ao PEF [Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal] não prevê qualquer retrocesso, especificamente para servidores, pois das possibilidades que o Estado precisa escolher para sua adesão, já avançamos em duas e só restará a execução de mais uma, que não tem qualquer relação com servidores, mas com a possibilidade de Pernambuco realizar leilões vinculados à sua dívida. Trata-se de um avanço importante para o Estado, que tem espaço fiscal para obter mais dinheiro e avançar nos investimentos”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques. Ainda na lista das matérias enviadas pelo Executivo, uma se relaciona à adaptação da vegetação local para a realização da obra de duplicação da BR-423, entre São Caetano e Lajedo, e outra trata de reajustes para diversas categorias, como analista técnico em Defesa Social, odontólogo, professores, assistentes técnicos e de apoio administrativo, todas fruto de negociação com as classes nas mesas de negociação. JUDICIÁRIO E MPPE – Outros poderes, como o Tribunal de Justiça e o MPPE, também enviaram projetos que serão apreciados pelos parlamentares estaduais na sessão extraordinária. Os dois tratam de suplementações aos orçamentos dos respectivos órgãos. No caso do TJPE, por exemplo, os recursos servirão para cumprimento de nova legislação que prevê a nomeação de mais seis desembargadores para o Estado.
Governo Raquel Lyra alcança a marca de 800 quilômetros de estradas recuperadas com investimento de R$ 1,5 bilhão
Em um esforço para recuperar a malha viária do estado, o Governo Raquel Lyra superou a marca de 800 quilômetros de estradas requalificadas em apenas 18 meses. O investimento é na ordem de R$ 1,5 bilhão, incluindo obras paralisadas e demandas solicitadas pela população em diversas regiões de Pernambuco. Estão sendo requalificados 429,5 quilômetros e já foram concluídos outros 388,5, totalizando mais de 800 quilômetros. “O Governo de Pernambuco está decidido recuperar a infraestrutura do nosso Estado e as ações nas estradas, com muitas entregas já realizadas, e tantas outras próximas da conclusão, são exemplos disso. Além de assegurar o direito de ir e vir das pessoas, a reestruturação da malha rodoviária é fundamental para escoamento da nossa produção em diversas áreas da economia, atraindo mais desenvolvimento para diversas regiões. É também uma estratégia para retomada do turismo, como é o caso de obras entregues e em ritmo avançado em importantes rodovias no Litoral Sul”, ressalta a governadora Raquel Lyra. Atualmente, 21 estradas estão sendo requalificadas, com obras em curso. Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR), beneficiando mais de 900 mil pessoas. O Governo Raquel Lyra já investiu R$ 85 milhões nas obras de restauração da rodovia. Além da melhoria da trafegabilidade de mais de 50 mil veículos que circulam diariamente pelo local, as intervenções contemplam novas calçadas, ciclovias, passeios para pedestres, paisagismo e iluminação pública em LED. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), Diogo Bezerra, as obras de recuperação, implantação e pavimentação de estradas contemplam vias de fundamental importância para o crescimento socioeconômico de cada região. “Estamos fazendo entregas a todo momento. Pernambuco conta com canteiros de obras localizados do Litoral ao Sertão, que vão se convertendo em estradas mais seguras para motoristas e pedestres e em ganhos para a agricultura e o turismo”, declara. Pleito histórico de Jaboatão dos Guararapes, a recuperação da Estrada da Muribeca (PE-017) já recebeu R$ 22,5 milhões de investimento e está sendo realizada pelo Governo do Estado. A obra restabelece as características funcionais e estruturais para garantir condições adequadas de mobilidade, segurança e conforto para os usuários da via. Já a PE-499, conhecida como a Estrada da Cebola, em Terra Nova, no Sertão Central, foi restaurada e já beneficia diretamente mais de 45 mil moradores. A rodovia é fundamental para o crescimento econômico do município, gerando desenvolvimento para a região. Na Zona da Mata Norte, a PE-075 e a PE-045 estão sendo recuperadas e vão ajudar no escoamento da produção agrícola da região. No Agreste, a BR-104 teve sua obra de duplicação e restauração retomada. As intervenções irão facilitar o grande fluxo de veículos que transportam mercadorias vindas de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Cupira e Agrestina, cidades que compõem o Polo de Confecções de Pernambuco.
Relatório do Tesouro Nacional aponta Pernambuco como estado que mais investiu em saúde no primeiro quadrimestre de 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, na última terça-feira (2), análise do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) dos estados brasileiros, apontando que entre os estados brasileiros Pernambuco foi o que dedicou a maior parcela de suas despesas à área da saúde (23%). Além de Pernambuco, também ocupam a mesma posição de liderança os estados de Tocantins e de Roraima – todos considerando a despesa em saúde em proporção à despesa total. De acordo com a análise, Pernambuco dispendeu 23% do total do seu orçamento com gastos e investimentos destinados ao atendimento de saúde da população no início deste ano. “O resultado apontado pelo Tesouro Nacional deixa evidente a prioridade que a área de saúde tem no nosso governo, que no ano passado já registrou um aumento de investimentos para a área e esse ano lidera entre os estados brasileiros no quesito destinação de recursos para o setor. Não estamos medindo esforços para reestruturar a rede de saúde, com obras como a do Hospital da Mulher do Agreste, a regionalização de exames e consultas e um amplo programa para zerar a fila de cirurgias. Em dezoito meses, fizemos mais de cem mil procedimentos”, registrou a governadora Raquel Lyra. Dos quase R$ 3 bilhões de reais investidos em saúde, R$ 1,71 bilhão é oriundo de recursos do tesouro estadual e a outra parcela, R$ 1,24 bilhão, é proveniente de recursos federais. Tais valores representam que 58% do total investido foram do Governo do Estado e 42% advindos do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Governo Federal. Ao comparar as despesas do primeiro quadrimestre de 2022, 2023 e 2024, tendo como fonte o RREO enviados a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), observa-se um crescimento de recursos investidos na área de Saúde de aproximadamente 526 milhões em relação ao registro há dois anos. Em 2022 o total foi de R$ 2,42 bilhões, em 2023 R$ 2,63 bilhões, passando em 2024 para aproximadamente de R$ 2,97 bilhões. O Relatório do 2º bimestre de 2024 reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública. Os dados do STN se baseiam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos entes subnacionais cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.
Governadora Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery
Acompanhada de secretariado estadual, a governadora Raquel Lyra assinou a posse dos novos secretários de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (3), a gestora e a vice-governadora Priscila Krause deram as boas-vindas aos novos auxiliares, destacando que estarão juntos para fazer um governo estadual capaz de assegurar mais qualidade de vida a todos os pernambucanos. “Estamos trazendo para o nosso governo pessoas com muito compromisso com o serviço público. Os novos secretários estão à altura do desafio para fazer as entregas que o povo de Pernambuco precisa. Na educação, não tenho dúvida que a capacidade de trabalho de Alexandre irá tracionar novos momentos em Pernambuco, com a garantia de melhor educação, sobretudo na melhoria da qualidade de proficiência dos nossos alunos e infraestrutura das nossas escolas. E o turismo é muito importante para gerar emprego e renda no nosso Estado, expressado na nossa história e belezas naturais. Trabalhamos para garantir a infraestrutura e o acolhimento do nosso povo e dos nossos turistas e Paulo vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra. “É com muita honra e responsabilidade que assumo o cargo de Turismo e Lazer. Vamos dar seguimento às ações planejadas para o turismo de Pernambuco, que tem uma grande indústria que pode gerar emprego e renda. Nosso desafio é trazer mais turistas para Pernambuco, tão rico em cultura e belezas naturais”, ressaltou Paulo Nery. “A governadora sempre priorizou a educação, pois ela tem muita sensibilidade nessa área. O apoio da liderança para quem trabalha na educação é fundamental. Vamos trabalhar na construção de novas creches, apoio aos municípios no primeiro ano, as pré-escolas, melhorando a cobertura da educação em Pernambuco”, destacou Alexandre Schneider. Além dos secretários estaduais, também marcaram presença no ato de posse o deputado federal Lula da Fonte, os deputados estaduais Adalto Santos, Kaio Maniçoba, Júnior Tércio, France Hacker, Jeferson Timoteo, Romero Sales Filho, Antônio Moraes, Henrique Queiroz e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado.
Juntos pela Segurança: governadora Raquel Lyra anuncia nomeação de 240 novos policiais penais
O sistema penitenciário de Pernambuco vai ganhar reforço com a nomeação de 240 novos policiais penais. A governadora Raquel Lyra anunciou que os novos servidores irão integrar o quadro do Estado para fortalecer a segurança nas unidades prisionais. A publicação dos nomeados foi divulgada no Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Em um trabalho de priorizar a segurança pública, através do programa Juntos pela Segurança, a atual gestão estadual já havia nomeado 421 policiais penais. Com os convocados hoje, são 661 novos profissionais na área. “Estamos em ação constante de acompanhamento e monitoramento das necessidades da segurança pública para trazer mais paz social a todos que estão em Pernambuco. A nomeação dos novos 240 policiais penais, através do Juntos pela Segurança, reforça nossa atenção e dedicação à segurança do Estado, que precisa de mais efetivo das unidades prisionais. Por isso, esses novos servidores já vão fortalecer o trabalho que estamos fazendo para reduzir a criminalidade no Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, destacou a importância da chegada de mais 240 policiais penais ao sistema penitenciário do Estado. “Dou boas-vindas a todos e ressalto que, desde o ano passado, o Governo do Estado vem tendo um olhar diferenciado para o sistema penitenciário. Temos colhido bons frutos e tenho a certeza de que, com o aumento do efetivo, nós vamos melhorar ainda mais o trabalho que está sendo feito, tornando mais efetivo, tornando mais humanizado e, sobretudo, controlado”, afirmou. De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, a nomeação dos policiais penais era um pleito antigo da categoria. “Sensível a essa questão, a governadora Raquel Lyra nomeia hoje esses novos servidores que irão recompor o efetivo da Polícia Penal e fortalecer a política de segurança pública estadual”, disse.
Governadora Raquel Lyra entrega requalificação da PE-009 e APE-009, em Sirinhaém, e anuncia restauração da PE-073, em Rio Formoso
A população do Litoral Sul de Pernambuco foi beneficiada com importantes obras de infraestrutura viária anunciadas e entregues pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (25). A PE-009, por exemplo, que fica na Barra de Sirinhaém, na Praia de A Ver o Mar, teve nove quilômetros de requalificação entregues pela gestora. Já na APE-009, foram mais 1,8 quilômetros, totalizando 10,8 quilômetros revitalizados. As obras tiveram investimento total de R$ 20,2 milhões e vão beneficiar 37,5 mil pessoas de Sirinhaém. No município de Rio Formoso, a chefe do Executivo autorizou o projeto de restauração da PE-073. “Estes são investimentos fundamentais para permitir que os grandes ou pequenos empreendimentos do turismo e da indústria hoteleira possam chegar até aqui, através de pousadas, bares e restaurantes. Somente este ano, teremos um investimento de um bilhão em estradas, são setecentos quilômetros que levam desenvolvimento, saúde, educação e mais segurança para a população de todo o Estado”, pontuou a governadora Raquel Lyra. De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, na PE-009 e APE-009 foram realizados os serviços da restauração do pavimento, instalação do sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical. “Entregamos a rodovia bem feita, permitindo que a população, inclusive os turistas, possam se deslocar com mais segurança”, ressaltou. Para a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, a entrega da rodovia é um divisor de águas para o desenvolvimento turístico e econômico da região. “Estamos entre dois destinos turísticos internacionais, Porto de Galinhas e Carneiros, e Sirinhaém, por muito tempo, foi caminho de passagem desse desenvolvimento, mas agora nós estamos podendo nos estruturar e olhar para o futuro como uma oportunidade de promover um desenvolvimento econômico diferente e ainda melhor”, enfatizou. A governadora Raquel Lyra também anunciou a autorização do projeto de restauração da PE-073, no município de Rio Formoso, também na Mata Sul. Para essa obra serão investidos R$ 309 mil, aplicados na revitalização de 15 quilômetros da rodovia, no trecho que vai do entroncamento da PE-060 até a Usina Cucaú. “O povo de Rio Formoso precisa dessa restauração. O estado em que a PE-073 se encontra tem trazido grandes prejuízos financeiros para a população do nosso município e das cidades vizinhas”, afirmou a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker. Na via serão feitos estudos de campo para a obra, que vai beneficiar mais de 18 mil pessoas da região. Entre as ações na rodovia estão a restauração do pavimento, instalação do sistema de drenagem, além da sinalização horizontal e vertical. A nova PE-073 vai facilitar o escoamento da produção canavieira em Rio Formoso e melhorar a mobilidade da população, com mais segurança e conforto. A via é muito utilizada também como rota de atalho daqueles que seguem do Agreste às praias do Litoral Sul e de turistas que buscam os atrativos da Zona Rural da Mata Sul, através do Ecoturismo. Presente nas solenidades, o deputado estadual France Hacker pontuou a importância dos investimentos do governo nas estradas de Pernambuco. “São rodovias que vão valorizar ainda mais o turismo da nossa região. Parabenizo toda equipe do Governo do Estado por essas iniciativas que visam o desenvolvimento da nossa região”, comemorou o parlamentar. Acompanharam as agendas o deputado estadual Antônio Moraes; os prefeitos Marlon Henrique (Maraial), Fátima Borba (Cortês) e Gilvan Sapatinho (Joaquim Nabuco); o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; os diretores-presidentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; além da liderança Hildo Hacker e de vereadores da região.
Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos
Foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para a contratação das obras de conclusão da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. O equipamento é um dos quatro planejados para a contenção de cheias na Mata Sul, cujas obras foram deixadas incompletas em gestões passadas. A retomada ficará a cargo do Consórcio Cinzel/Esse, sob a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, e é fruto de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. O investimento será de R$ 45.862.973,51 em obras civis, além de cerca de R$ 20 milhões em serviços de supervisão de obras, programas ambientais, reposição florestal e segurança de barragens. “A retomada das obras das barragens é um compromisso que nós temos com o povo da Mata Sul que, graças à parceria do governo federal, temos conseguido tirar do papel. É inadmissível que a população daquela região continue convivendo com o medo da chuva. Vamos seguir trabalhando duro para garantir segurança e água na torneira para todos os pernambucanos e pernambucanas”, declarou a governadora Raquel Lyra. “A cada inverno a população da Zona da Mata Sul sofre com enchentes que devastam cidades inteiras, suas economias e os sonhos das pessoas. No segundo ano da gestão, estamos iniciando esta segunda barragem. No próximo ano, já teremos Panelas II e Gatos protegendo esta região”, avaliou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo. A Barragem Gatos terá capacidade de acumular 5,93 milhões de m³ de água e a finalidade principal de contenção de cheias do Riacho dos Gatos, Rio Panelas e Rio Una. Ela também poderá ser utilizada para o abastecimento de comunidades rurais, beneficiando em média 170 mil habitantes, moradores dos municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros. Histórico – Pernambuco enfrenta, de forma recorrente, temporadas de chuvas intensas, que provocam inundações em diferentes pontos de seu território. Em junho de 2010, num desses eventos, enchentes na bacia do Rio Una devastaram a região da Mata Sul. Foi, então, elaborado o estudo intitulado Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém. Dentre outras ações, o documento indicava a construção de cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Somente a barragem Serro Azul foi concluída em 2016 e as demais barragens foram iniciadas e tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015. A atual gestão do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, tem a conclusão destes reservatórios como prioridade. Por isso, em 30 de janeiro de 2024, foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II – a primeira a ser retomada por ter sido interrompida em estado mais avançado que as demais, com 50% da obra executada. A previsão é de que ela seja concluída em maio de 2025. A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, que teve a licitação concluída agora e deve ter a construção reiniciada no segundo semestre (após o período chuvoso). A previsão de conclusão é em 12 meses. Já as barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, a depender das negociações com o governo federal. Todas elas estão sendo executadas em parceria com o governo federal. O planejamento do Governo do Estado é concluir as quatro construções dentro desta gestão.
Governo de Pernambuco envia três projetos de lei para Alepe que propõem investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal
O Governo do Estado inveja à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17). “Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra. No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas. Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido. E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento. Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.