Governadora Raquel Lyra empossa quatro novos secretários estaduais
A governadora Raquel Lyra, ao lado da sua vice, Priscila Krause, assinou, nesta segunda-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, o termo de posse nomeando quatro novos secretários estaduais. Cícero Moraes assume o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; Rodrigo Ribeiro fica à frente da pasta de Projetos Estratégicos; Carlos Braga é o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas; e Paulo Paes assume a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização. Os últimos dois secretários passam a assumir as pastas que foram criadas a partir da reforma administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano. “Encerramos o ano passado com uma pequena reforma administrativa e hoje estamos dando posse aos novos secretários. É um movimento para fazer Pernambuco voltar a ser líder do Nordeste e referência para o Brasil. Pernambuco, ao longo do tempo, foi ganhando indicadores sociais e econômicos que não condizem com a nossa representatividade histórica. Agora, nesse novo momento do nosso estado, é importante trazer alianças que possam garantir o cumprimento dos compromissos que firmamos com o povo de Pernambuco ao vencermos as eleições em 2022”, destacou a governadora Raquel Lyra. Empossado, Cícero Moraes falou em nome dos colegas. “É um novo tempo no Estado de Pernambuco. A gestão iniciou há cerca de um ano, fazendo muitos ajustes necessários, mas também realizando entregas. Estamos no momento da verdadeira mudança. Compartilhando o sentimento dos demais secretários, é uma honra grande fazer parte dessa nova era”, concluiu. Estiveram presentes na solenidade de posse, secretários de estado; o ex-governador João Lyra; o ex-ministro Armando Monteiro; Paulo Neri, Superintendente da Caixa Econômica Federal; Fábio Barros, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, representando o Ministro André de Paula; e Ricardo Essinger, presidente da FIEPE. Os deputados estaduais Débora Almeida, France Hacker, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Joaquim Lira, Lula Cabral, o líder do Governo, Isaías Regis, os prefeitos Célia Sales (Ipojuca), Marcelo Gouveia (Paudalho), Regina da Saúde (Itaíba), Orlando Jorge (Limoeiro), Gustavo Caribé (Belém de São Francisco), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Pité (Quipapá), Sávio Torres (Tuparetama), Júlio Amorim (São Benedito do Sul), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcos Patriota (Jupi), Luiz Aroldo (Águas Belas), Professora Elcione (Igarassu), Raimundo Pimentel (Araripina), Carrapicho (Tamandaré) e Graça do Moinho (Lagoa de Itaenga), entre outras lideranças políticas, também participaram da cerimônia. Confira o currículo dos novos secretários: Carlos Eduardo Braga Farias Cursou Administração de Empresas pela FAFICA de Caruaru e, atualmente, cursa Ciências Contábeis na UNIP. Foi secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos na Prefeitura de Caruaru. Assumiu a gestão financeira dos Fundos Municipais de Assistência Social do Idoso, participando da fundação do primeiro Fundo Municipal de política para egressos do sistema prisional do Brasil. Participou da criação do Centro Integrado de Direitos Humanos do Núcleo de Apoio aos Direitos Humanos Luís Gama. Atuou ainda na criação do primeiro Escritório Social para apoio aos egressos do sistema prisional em Pernambuco. Em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria Executiva de Assistência Social, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, pasta da qual tornou-se secretário interino em novembro do mesmo ano. Também é coordenador da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN). Cícero Moraes Advogado e economista, tem pós-graduação em Gerenciamento de Cidades. Foi funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e secretário parlamentar. Entre os anos de 2009 e 2012 foi vereador na cidade de Abreu e Lima. Assumiu secretarias municipais em Igarassu, Ipojuca e Abreu e Lima. Paulo Paes Formado em Administração, é policial penal desde 2002 e já atuou na Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria Executiva da Ressocialização (Seres). Em Canhotinho e em Pesqueira, no Agreste do estado, fez parte da Supervisão de Segurança no Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) e no Presídio Desembargador Augusto Duque, respectivamente. Também foi gestor na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. Até o momento, ocupava o cargo de secretário executivo de Ressocialização. Rodrigo Ribeiro de Queiroz Servidor da Caixa Econômica Federal desde 2012, formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluinte do MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação. Atuou na área de saneamento na Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.
Em monitoramento semanal, governadora Raquel Lyra acompanha números do Juntos pela Segurança no Estado
Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram os resultados de segurança em Pernambuco e ações importantes para a redução da violência. “Nos reunimos mais uma vez com o time do Juntos pela Segurança para garantir as ações que vão fazer com que Pernambuco possa ter de volta a paz para seus cidadãos. A gente sabe que com trabalho efetivo e com as tropas que a gente tem à nossa disposição, servidores públicos do estado de Pernambuco, vamos conseguir planejar e executar ações para a redução da violência, devolver a paz para o povo pernambucano e garantir um local de mais paz social para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. “Nós repassamos à governadora todos os resultados sobre os indicadores de mortes violentas intencionais, desde o começo do ano até ontem (18), com um retrato de cada área integrada de segurança. E traçamos um cenário para que a gente possa decidir quais são as ações necessárias para que tenhamos redução do número de homicídios no Estado nas próximas semanas”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Na ocasião, os gestores das forças operacionais analisaram o resultado durante o Carnaval de 2024, que de acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), no período de quinta a terça-feira, o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. As ações para segurança executadas durante o carnaval começaram a ser planejadas ainda em setembro do ano passado. Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; além de outros gestores da área de segurança do Estado.
Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2024 e lança ação solidária realizada pela Compesa
A governadora Raquel Lyra prestigiou, na tarde desta quarta-feira (14), o início da Campanha da Fraternidade 2024 e lançou uma ação de solidariedade realizada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a Casa do Pão, organização católica que presta serviços a pessoas em vulnerabilidade social. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda. As duas gestoras estaduais ainda acompanharam a Missa de Cinzas, celebrada no Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson. Em seu discurso, a governadora destacou algumas ações sociais do governo estadual. “Para nós, do Governo de Pernambuco, é uma meta prioritária trabalhar pelo combate à fome e pela superação da pobreza. Enquanto não conseguirmos superar esse mal, que, infelizmente, faz parte da geografia de Pernambuco, ainda não vamos ter cumprido nossa missão. Por isso lançamos um programa chamado Pernambuco Sem Fome. Este mês, iremos inaugurar a 100ª cozinha comunitária de Pernambuco em parceria com as prefeituras. Vamos fazer uma nova pactuação, colocando mais recursos para, se Deus permitir, inaugurar, pelo menos, mais 100 cozinhas comunitárias. O Mães de Pernambuco logo mais virará realidade para cerca de 100 mil famílias pernambucanas que têm crianças de 0 a 6 anos e que estão em situação de extrema pobreza. Iremos assegurar uma renda extra de R$ 300 que se somará à renda do Bolsa Família”, declarou Raquel Lyra. A parceria entre a gestão estadual e a Casa do Pão faz parte do programa Conta Comigo, idealizado pela Compesa para possibilitar a doação mensal de dinheiro via conta de água, livre de operação bancária. Os clientes doadores podem optar por um dos quatro valores pré-estabelecidos: R$ 10,00, R$ 5,00, R$ 2,50 e R$ 1,00. “A gente está muito feliz de poder participar desse projeto ao lado da Casa do Pão, sabendo que essa é uma iniciativa que está alinhada com os propósitos do Governo de Pernambuco. Agradecemos aos nossos clientes que puderem se irmanar nesse gesto de solidariedade”, afirmou o presidente da Compesa, Alex Campos. O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, agradeceu ao Governo do Estado pela parceria. “É mais uma instituição contemplada com o apelo e a força do trabalho realizado pela Arquidiocese e por uma rede imensa de voluntários, entre os quais a Compesa e o Governo de Pernambuco. Essa é uma tarde histórica porque nós queremos mais e mais potencializar o atendimento, o cuidado, o respeito e a revitalização de vidas”, disse. CASA DO PÃO – A Casa do Pão foi fundada em 2022, durante o XVIII Congresso Eucarístico Nacional e foi idealizada pela Arquidiocese de Olinda e Recife para oferecer atendimento médico, psicológico, jurídico, espiritual e alimentar a pessoas em situação de rua. Ela é a 11ª entidade participante do programa Conta Comigo. “Nós agradecemos a Raquel por esse zelo, esse cuidado, a Priscila, que nos acolheu, e também ao presidente da Compesa. Pedimos para que sejam generosos nas doações”, declarou o diácono Aerton Carvalho, coordenador da Casa do Pão. Para participar do programa Conta Comigo e contribuir com a Casa do Pão, os clientes da Compesa devem ligar para o telefone 08000810195 ou usar o aplicativo Compesa Mobile. Podem, ainda, procurar atendimento na sede da Casa do Pão ou nas Paróquias de Olinda e Recife. “A gente forma mais uma parceria para ajudar as pessoas do nosso Estado em maior situação de vulnerabilidade”, enfatizou a governadora. FRATERNIDADE – O tema da Campanha da Fraternidade em 2024 é “Fraternidade e amizade social” e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãos’ (Mt 23,8). A Campanha marca o início da Quaresma, tempo litúrgico em preparação para a Páscoa. Além de Raquel Lyra e Priscila Krause, o Governo de Pernambuco ainda esteve representado pelos secretários Zilda Cavalcanti (Saúde) e Hercílio Mamede (Casa Militar) e pelo comandante geral da Polícia Militar, Coronel Torres. Também participaram do evento o deputado estadual Sileno Guedes e os vereadores do Recife, Felipe Alecrim e Doduel Varela.
Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude
O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas. A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude. “A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra. Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.
Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude
O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas. A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude. “A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra. Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.
No Sertão de Itaparica, governadora Raquel Lyra leva água tratada pela primeira vez a Carnaubeira da Penha, entrega a requalificação da PE-425 e lança a edição 2024 do Programa CNH Rural
Em Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, a governadora Raquel Lyra realizou entregas e fez uma série de anúncios estratégicos para a região nesta segunda-feira (5). A gestora inaugurou, por exemplo, a primeira etapa do sistema de abastecimento de água do município. Pela primeira vez, a água tratada da Adutora do Pajeú chega às torneiras da cidade. A governadora também realizou a entrega da nova PE-425 após a restauração da via, que é estratégica para a trafegabilidade entre as regiões sertanejas Central e de Itaparica. Por último, a gestora anunciou a nova edição do programa CNH Rural, com a criação de 20 mil vagas, o dobro da última edição, que foi em 2021/2022. “É uma alegria poder ver a água tratada dentro da casa da população. Uma adutora poderia ser a solução para a chegada de água, e com decisão política nós fizemos. Também entregamos no dia de hoje uma estrada nova, a PE-425, uma ligação importante aqui no Sertão do nosso Estado, que permite o escoamento da produção do pequeno produtor familiar. E para a população que sonha em tirar a Carteira de Habilitação, vamos criar 20 mil inscrições para essa oportunidade. A nossa mudança parte do princípio de que a gente só promete aquilo que pode cumprir, e dentro do mais rápido espaço de tempo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. A chegada de água tratada a Carnaubeira da Penha vai beneficiar diretamente os cerca de 13 mil moradores da cidade, que até este momento não possuía concessão da Compesa e era abastecida por um conjunto de seis poços. A segunda etapa do sistema de abastecimento do município está em fase de elaboração de projeto pela equipe da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado. Esta etapa contemplará a adequação de toda a rede de distribuição, permitindo uma entrega mais eficiente de água para a população. “Desde 2013 que a Adutora do Pajeú passa por essas terras e por praticamente todas as cidades da região, mas Carnaubeira foi esquecida nesse contexto. Quando o problema foi posto para nós, há três meses, nós corremos para resolvê-lo e agora estamos trazendo água pra cá. Água do São Francisco, de excelente qualidade. Em mais uns meses a gente vai fazer com que essa água seja distribuída em todas as residências”, pontuou o secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado, Almir Cirilo. “Esperamos muito para ver a água boa do Rio São Francisco nas torneiras. Se a população quisesse água boa tinha que comprar. Mas isso está superado, a água chegou e o sonho foi realizado”, registrou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares Filho. A restauração da PE-425, que contou com investimento de R$ 61 milhões, vai melhorar a locomoção de 57 mil moradores de Floresta, Mirandiba e Carnaubeira da Penha, municípios interligados pela rodovia, no trecho com 43,4 quilômetros de extensão. A via também vai garantir acesso mais curto, rápido e seguro aos usuários que seguem com destino aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária. “A população dessa região, principalmente de Carnaubeira da Penha e de Floresta, pedia essa estrada porque conecta as duas cidades de forma digna. E nós fizemos mais de 70% da obra dentro da gestão, com mais de 60 milhões empregados nos serviços”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra. “A governadora trouxe dignidade para as pessoas da região, porque essa obra era sonhada há muitos anos. Gratidão é o que expresso neste momento de uma entrega tão importante”, disse o deputado estadual Kaio Maniçoba. Em nova edição do Programa CNH Rural, agricultores familiares pernambucanos terão a oportunidade de realizar de forma gratuita as etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da criação das 20 mil vagas, a governadora informou que as 8.741 pessoas que se inscreveram no último exercício e não foram convocadas serão chamadas a partir desta terça-feira (6). Na edição de 2024-2025, as mulheres agricultoras serão priorizadas na convocação de inscritos. Nesta terça, será publicada uma portaria do Detran com os procedimentos de inscrição, que poderão ser feitas pelo próprio site do órgão. Para as pessoas que não foram convocadas na última edição, a lista será divulgada nos canais oficiais do Detran. “O programa contempla trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar com o processo inteiramente gratuito de retirada e renovação da CNH”, disse o presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira. Participaram do evento público a prefeita Rorró Maniçoba, de Floresta, e os prefeitos Bernardo Maniçoba, de Itacuruba; Dr. Evaldo Bezerra, de Mirandiba; e Márcia Conrado, de Serra Talhada. Os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca) e Fernando Holanda (Assessoria Especial) também estiveram presentes na solenidade, assim como lideranças políticas e da sociedade civil locais.
Em carta aberta, governadora Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste
Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores. A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados. “Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta. Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025. Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste. “O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta. A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas.
Em um ano, governo Raquel Lyra bate recorde e reforça serviços públicos com 5,2 mil novos servidores nomeados
Com o objetivo de reforçar os serviços públicos do Estado, o Governo de Pernambuco nomeou, este ano, 5.203 novos servidores. É o maior número de servidores convocados nos últimos seis anos e um recorde para o primeiro ano de uma administração. Educação, saúde e segurança foram as áreas mais beneficiadas, com 5,1 mil novos profissionais. O esforço do governo de Pernambuco ocorreu em meio à reorganização das contas públicas estaduais e tem relação direta com o esforço da nova gestão em reduzir custeio não obrigatório para reforçar a entrega e a qualidade de serviços públicos. “Os novos profissionais que passam a integrar o quadro de servidores do Estado vão nos ajudar a fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, reforçando e melhorando serviços oferecidos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública. O cuidado com a vida dos pernambucanos sempre será prioridade em nosso Governo”, afirma a governadora Raquel Lyra. Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, esse recorde representa um marco que beneficia toda a população. “A partir das novas nomeações, a sociedade ganhará serviços públicos mais eficientes. Esse aprimoramento das políticas públicas reforça o compromisso da administração estadual com todos os pernambucanos”, destaca a titular da pasta. Na área da educação, o Governo de Pernambuco realizou o maior ato de nomeação de candidatos aprovados em concurso público para professores da rede estadual dos últimos dez anos. Foram 3.035 novos profissionais aprovados no certame de professor efetivo da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio). Além disso, outros 830 profissionais também foram convocados, sendo 488 para analista em gestão educacional, 96 assistentes administrativo educacional e 246 professores da Universidade de Pernambuco (UPE). Já na segurança, com o objetivo de fortalecer o sistema prisional de Pernambuco, a gestão Raquel Lyra nomeou 411 policiais penais, número que representa mais que o dobro do previsto no concurso, realizado em 2021, com vistas à convocação de 200 profissionais. Além da convocação dos novos profissionais, o Estado também tem consolidado o direcionamento de recursos para o setor. A destinação de R$ 105 milhões já está prevista na proposta de orçamento de 2024 para o sistema prisional do Estado. O capital deverá ser empregado na conclusão de obras e na aquisição de equipamentos de segurança, entre outras finalidades. Com as nomeações, a proporção de presos para cada policial penal em Pernambuco diminuiu de 24 para 16. Na Secretaria de Defesa Social, 93 profissionais irão intensificar o trabalho de policiamento nos municípios. Na área da saúde, foram 765 profissionais nomeados, sendo 239 médicos, 287 assistentes de saúde, 99 analistas em saúde, três fiscal em vigilância, além de 92 servidores no Hemope, e 45 médicos que passaram a integrar a Universidade de Pernambuco.
Raquel Lyra agradece aprovação do projeto de lei do governo que redistribui ICMS para municípios mais necessitados
Proposta da governadora Raquel Lyra, o projeto de lei que garante a distribuição mais equitativa da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios pernambucanos foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto, aprovado por 34 votos a favor e 2 contra, também assegura que nenhum município receba em 2024 um repasse de ICMS inferior ao do ano de 2023. O projeto de autoria da governadora é pleito da causa municipalista há mais de dez anos e reforça a parceria entre o Governo do Estado e os municípios, sobretudo os com orçamentos mais apertados e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Agradeço às deputadas e aos deputados pela aprovação da proposta que enviamos garantindo mais justiça tributária na distribuição do ICMS a partir do ano que vem. Com muito diálogo e respeito às demandas dos prefeitos, da Associação Municipalista de Pernambuco, avançamos em uma demanda esperada por vários anos, e começaremos o ano que vem reforçando o caixa dos municípios que mais precisam, que são menores e muitas vezes mais distantes. É com gestos concretos e muita responsabilidade que estamos entregando a mudança que Pernambuco precisa”, declarou a governadora Raquel Lyra. Com o novo projeto, municípios com menor IDH terão aumento na receita do ICMS. Entre alguns deles estão Água Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e São José do Belmonte, no Sertão, que deve alcançar um incremento de 86,31%. A partir do diálogo feito entre representantes da gestão Executiva estadual com a Alepe, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e os municípios diretamente, o projeto representa um trabalho para destinação mais equitativa do ICMS. O processo coletivo, liderado pelo Palácio do Campo das Princesas, durou aproximadamente 60 dias. De acordo com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, a mudança aprovada hoje pelo Legislativo vai possibilitar a correção de um problema fiscal histórico, que afeta diretamente os caixas de grande parte dos municípios do Estado. “A governadora Raquel Lyra já foi prefeita de Caruaru e conhece os desafios de quem governa uma cidade. Ela demonstrou sensibilidade ao acatar esse pleito da Associação Municipalista de Pernambuco e apresentar o projeto à Alepe. Agora, com a aprovação da lei, as modificações vão equilibrar as distorções que existiam e dividir de forma mais equânime a parcela do ICMS que o Estado repassa aos municípios”, detalhou. A mudança consiste na redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. O texto aprovado indica que esse critério agora vai representar um peso de 65% na construção do indicador final de divisão do ICMS. Assim, cria-se um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que será direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Com isso, será reduzida a diferença de transferência de ICMS entre os municípios. Foto: Hesíodo Góes/Secom
Governadora Raquel Lyra lança novo plano Juntos pela Segurança com detalhamento de metas e ações para reduzir crimes em 30% até 2026
A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (27), os detalhes do novo Plano de Segurança do Estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança, que tem o objetivo de buscar a paz, prevenir a violência e combater a desigualdade em todo o Estado. A iniciativa foi construída a partir de ampla escuta e participação popular, conta com aporte de R$ 1 bilhão em recursos garantidos e entre as suas metas estão a redução dos homicídios em Pernambuco, dos crimes contra o patrimônio e das ocorrências de violência contra a mulher em 30% até 2026. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento, realizado na Arena de Pernambuco. Durante a apresentação, foi anunciado o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, antigo pleito da categoria. Também foi assinado um termo de cooperação entre a Secretaria de Defesa Social (SDS) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o objetivo de integrar os sistemas entre os poderes Legislativo e Judiciário, dando maior eficiência e rapidez aos inquéritos. “O Juntos pela Segurança anuncia diversas ações de fortalecimento das operações policiais, de trabalho e repressão qualificada e prevenção social. A redução de 30% da criminalidade até o ano de 2026 indica que vamos ficar na média do índice de criminalidade violenta letal do País inteiro. Somente neste ano já anunciamos concursos para 4.019 vagas de novos profissionais de segurança. Ao todo, nós iremos investir R$ 1 bilhão para garantir que todas essas ações aumentem a segurança em todo o Estado e melhorem a qualidade de vida de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra. Sobre as faixas salariais, a chefe do Executivo estadual afirmou que encaminhará para a Assembleia Legislativa, no primeiro semestre de 2024, um Projeto de Lei indicando o encerramento do mecanismo, o que vai devolver o princípio de hierarquia que é fundamental para a disciplina e para o trabalho que os profissionais de segurança prestam à sociedade pernambucana. Instituídas em 2017, as faixas salariais fixam subdivisões dentro dos mesmos postos, permitindo diferentes níveis de progressão para agentes de uma mesma patente e que executam as mesmas funções. O Plano de Segurança é um documento, com cerca de 100 páginas, que será entregue a todos os Poderes e compartilhado com a sociedade. Ele está construído com cinco pilares estratégicos, sendo eles: Prevenção da Violência e Redução de Desigualdade; Atuação Conjunta com os Municípios e Instituições; Enfrentamento ao Crime Organizado e Tráfico de Drogas; Articulação com o Sistema de Justiça e Ampliação e Requalificação dos Sistema Prisional e Socioeducativo. Em suas metas, o Juntos Pela Segurança prevê a redução de indicadores como Mortes Violentas Intencionais; Crimes contra o Patrimônio; Violência contra a mulher; e Roubos e Furtos de veículos em 30% até 2026, levando Pernambuco ao menor patamar das últimas décadas. O percentual de redução tem como base o ano de 2022, quando foram registrados 37,8 Mortes Violentas Intencionais por 100 mil habitantes, 1.361 casos de Violência Contra a Mulher por 100 mil habitantes, e 442 ocorrências de Crimes Violentos Contra o Patrimônio por 100 mil habitantes. No portfólio de ações anunciadas, constam a construção da nova sede do Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha no Recife, a criação de dois novos batalhões nos municípios de Bezerros, no Agreste, e Goiana, na Zona da Mata Norte, e, ainda, a reforma do Quartel do Comando Geral do Recife. Um Batalhão da Polícia Militar de Apoio ao Turista será criado em Porto de Galinhas, para reforçar a presença ostensiva no Litoral Sul do Estado. Para o interior, será criada uma nova Diretoria Integrada de Segurança no Agreste. “Nós vamos investir em equipamentos, instrumentos de inteligência e aumento de efetivo para que a gente possa trabalhar melhor e trazer um resultado melhor de segurança no Estado. Quanto às ações com os municípios, o plano irá atender a demanda de cada região, executando ações que considerem a dinâmica criminal de cada bairro ou cidade”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. Entre os investimentos nas cidades estão a requalificação de espaços públicos urbanos nas áreas que concentram 80% dos crimes. Na ocasião, também foi informado que a frota de veículos utilizados pelas forças policiais será renovada e foram entregues 46 novas viaturas para as corporações. Ao todo, serão 500 novas motos, 33 embarcações, 20 viaturas especiais para o Corpo de Bombeiros e 30 caminhões e ônibus somente em 2024. Entre esses veículos está a 1° Delegacia Móvel da Mulher, que irá descentralizar o atendimento, facilitando o registro de boletins de ocorrência. Até 2026, todos os policiais terão coletes e armamentos novos, sendo: 15 mil pistolas; 500 pistolas elétricas; 800 submetralhadoras e 800 fuzis, somando R$ 7 milhões para aquisição dos equipamentos. Ainda na melhoria da estrutura, serão adquiridos 10 equipamentos de perícia digital, que permite aprofundar investigação de aparelhos móveis. “Hoje é um dia muito importante para Pernambuco. Nós agradecemos e esperamos que o Juntos pela Segurança traga mais tranquilidade para população. Estamos todos unidos, o Estado, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. A governadora Raquel Lyra sabe que pode contar com a Alepe para aprovar o que for bom para Pernambuco, o que for bom para a segurança”, pontuou Álvaro Porto, Presidente da Alepe. A Efetividade do Sistema Prisional também está entre os objetivos da política. Além da criação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, serão construídas 7.950 vagas para diminuir a superlotação penitenciária, sendo: 954 no Complexo do Curado; 155 em Caruaru; 2.754 em Araçoiaba; e 4.087 em Itaquitinga. A nova política pública será executada de maneira transversal pelas secretarias de Defesa Social; Mulher; Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Educação e Esportes; Cultura, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mobilidade e Infraestrutura, Projetos Estratégicos, Desenvolvimento Econômico, e Ciência, Tecnologia e Inovação, e Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas. A participação das pastas demonstra que o plano é orientado para que as soluções possam ir além das polícias,