TSE mantem Proibição de Terceiro Mandato para Prefeitos Itinerantes

Renato Hayashi No dia 18/06/2024, o TSE, em uma decisão unânime, reafirmou a proibição de prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos de concorrerem a um terceiro mandato, mesmo em municípios diferentes. Essa interpretação se baseia nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal, visando evitar a perpetuação no poder e a […]

Primeiro Seminário de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em Pernambuco

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, em atendimento ao Requerimento do deputado Coronel Meira (PL/PE), realizará na próxima sexta-feira, 28/06, o 1° Seminário de Segurança Pública do Nordeste. O evento abordará o tema “O Crime Organizado no Brasil e suas Ramificações no Nordeste” e acontecerá no […]

Noite de São João garantiu diversão a milhares de pessoas nos polos juninos de Jaboatão

Milhares de pessoas que escolheram os quatro polos juninos do Jaboatão dos Guararapes para passar a noite de São João encontraram muita alegria, segurança e variados ritmos culturais, ontem. Atrações como Michelle Andrade, Monike Carvalho, Dudu do Acordeon, Banda Sedutora, Forró dos Reys e Zuadões do Forró botaram crianças e adultos para dançar e cantar […]

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal. A […]

Projeto de Lei de José Patriota visa a criação da Semana Estadual dos Rios de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro. […]

Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos

Foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para a contratação das obras de conclusão da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. O equipamento é um dos quatro planejados para a contenção de cheias na Mata Sul, cujas obras foram deixadas incompletas […]

Professores e demais profissionais da rede estadual conquistam aumento salarial com aprovação de Projeto de Lei na Alepe

Nesta quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, que reajusta os salários de todos os servidores da rede estadual de ensino de Pernambuco, sejam professores, analistas, administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados ou pensionistas. O texto foi aprovado por unanimidade pelas comissões e pelo Plenário da […]

Prefeitura do Recife regulariza lotes no Sítio do Cardoso na Madalena

O prefeito João Campos participou, na noite desta quarta-feira (19), da cerimônia de regularização de 499 imóveis na comunidade do Sítio do Cardoso, no bairro da Madalena, Zona Oeste. O evento marcou mais uma etapa do programa A Casa É Sua, que confere a propriedade definitiva dos imóveis à população. Esta iniciativa é uma parceria […]