Assembleia do Piauí faz estudo para integrar vila de Araripina ao Estado

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, ontem, um requerimento que solicita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Interpi (Instituto de Terras do Piauí) a abertura de um estudo para analisar a viabilidade de desmembrar a comunidade de Vila Serrânia, atualmente distrito de Araripina, e integrá-la ao município de Marcolândia, no Piauí. A proposta foi apresentada pelo deputado Tiago Vasconcelos (MDB) e aprovada por unanimidade. De acordo com o parlamentar, os moradores de Vila Serrânia já são atendidos pela prefeitura de Marcolândia em diversos serviços públicos. O estudo visa resolver questões relacionadas a limites territoriais, prevenir conflitos sociais e melhorar a distribuição de serviços públicos e cargas tributárias. “Para fins de extinção de problemas de limites, prevenção de conflitos sociais, distribuição de serviços públicos de melhor qualidade e de cargas tributárias de maneira mais justa e objetiva, somado à manutenção de uma cartografia de estrutura territorial sempre atualizada e moderna”, explicou Tiago Vasconcelos. Vila Serrânia é um distrito de Araripina, município pernambucano na divisa com Marcolândia, no Piauí. A comunidade já utiliza serviços públicos da cidade piauiense, como saúde, educação e até oportunidades de trabalho, sendo, muitas vezes, apenas local de moradia para seus habitantes. Segundo o parlamentar, quase 80% da população residente em Vila Serrânia é piauiense. Diante desse cenário, um estudo está em andamento para avaliar a viabilidade de integrar Vila Serrânia ao território do Piauí. A proposta busca solucionar questões relacionadas à gestão pública e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Os prefeitos Dr. Corinto Matos (MDB), de Marcolândia–PI, e Evilásio Mateus (PDT), de Araripina, já discutiram o assunto e sinalizaram de forma positiva para a viabilidade da mudança.

Prefeito Lula Cabral garante retomada do projeto de instalação de estátua de Nossa Senhora Aparecida em Juçaral

O projeto para a instalação da imagem de Nossa Senhora Aparecida em Juçaral, Cabo de Santo Agostinho, será retomado. Em reunião realizada nesta terça-feira (18) com o arcebispo emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e o presidente da Obra de Maria, Gilberto Barbosa, o prefeito Lula Cabral anunciou que disponibilizará a equipe técnica da Prefeitura para viabilizar a conclusão da obra arquitetônica. “Vamos criar a infraestrutura necessária para estimular o turismo religioso em Juçaral, atrair investimentos, promover a capacitação e, consequentemente, gerar emprego e renda para a população local”, destacou o prefeito Lula Cabral. A Prefeitura também será parceira da Obra de Maria no acompanhamento da obra arquitetônica, que inclui a base onde a imagem será erguida, na Pedra do Arroz. O local é o ponto mais alto da Região Metropolitana do Recife, com 420 metros de altitude. O monumento sagrado terá 45 metros de altura, superando o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que possui 38 metros. A estátua foi criada pelo artista plástico Pedro Pereira de Souza e pelo arquiteto Leonardo Moreira Lima. No topo, será construído um mirante, permitindo aos peregrinos uma vista panorâmica da região. Segundo o prefeito, a instalação da imagem gigante de Nossa Senhora Aparecida transformará o cenário do distrito, impulsionando a economia local. “Essa obra fortalecerá o turismo religioso, que já teve início com a criação do Santuário de Nossa Senhora”, explicou. O santuário foi construído pela Obra de Maria em abril de 2017 e abriga a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida. De acordo com o presidente da Obra de Maria, Gilberto Barbosa, a previsão é que o novo monumento da Padroeira do Brasil seja instalado no segundo semestre deste ano.

TRE-PE adia decisão sobre quantidade de vereadores em Arcoverde

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), que cobra o cumprimento da lei orgânica do município. A defesa da ação foi realizada pelo advogado Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda. Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral. Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes. O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores, e na sequência empossando os que foram considerados eleitos. Após o voto favorável do desembargador Washington Luiz, o presidente do TER-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, suspendeu o julgamento e deu novo prazo para a câmara de Arcoverde comprovar a publicação da lei que determina em 10 o número de vagas na Casa James Pacheco.

Prefeito Mano Medeiros monitora metas dos 100 dias de gestão

Nesta segunda-feira (17), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, reuniu o secretariado municipal para o primeiro ciclo de monitoramento das metas prioritárias dos 100 dias de gestão. O encontro ocorreu exatamente 30 dias após as definições das metas, mostrando o alinhamento do gestor municipal com o primeiro escalão e fortalecendo a cultura de resultados. “Esta é a partida para a implantação de grandes projetos e ações no município. Pactuamos 67 metas prioritárias, para execução até o dia 10 de abril. É o momento de verificar se os prazos, os recursos e as equipes estão alocados corretamente, para trazer resultados que beneficiem diretamente a população jaboatonense”, avaliou o prefeito Mano Medeiros. A vice-prefeita, Irmã Babate, e a primeira-dama do município, Andrea Medeiros, também participaram da agenda, que reuniu os secretários das pastas de Saúde; Educação; Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes; Fazenda; Administração; Governo; Planejamento e Gestão; além da Controladoria e Procuradoria municipais. O encontro com as Secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Ambiental ocorrerá durante a semana. Faz parte das ações em andamento a entrega dos kits escolares e do fardamento, a programação do Carnaval e a inauguração de uma creche e da Academia da Saúde. No mês de janeiro, duas das metas foram entregues à população: a requalificação da Unidade Básica Tradicional (UBT) Praia do Sol, em Barra de Jangada, e a chegada de mais uma ambulância para o SAMU.

Lula precisa falar mais para o eleitorado de centro e governar com frente ampla

Depois da queda acentuada da aprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), interlocutores do presidente da República recomendam que ele fale não só para o seu público, mas também para o eleitorado de centro e governe com a frente ampla. As informações são do Blog do Valdo Cruz. Segundo eles, Lula precisa lembrar que foi eleito com o apoio de partidos de centro e que o eleitorado deste segmento foi fundamental para sua eleição. A avaliação destes interlocutores é que Lula, pressionado pela oposição, passou a intensificar um discurso para o eleitorado do Nordeste, baixa renda e feminino, deixando de lado o eleitorado mais de centro. Resultado, ele não só perdeu apoio entre seus eleitores mais fiéis, como vai perdendo cada vez mais o eleitorado de centro, que votou nele porque não queria a reeleição de Jair Bolsonaro. Para ministros da Frente Ampla, o presidente está estimulando o divisionismo ao defender mais seu eleitorado, não fazendo acenos ao eleitorado de centro. Além disso, reivindicam uma maior participação nas decisões de governo. “O governo Lula foi eleito com o apoio da Frente Ampla, mas governa apenas para os seus”, reclama um aliado do presidente da República. A equipe de Lula diz que a queda da aprovação reflete um final de 2024 e um início de 2025 muito ruim. Segundo assessores, o governo vinha bem até novembro do ano passado. Em dezembro, vieram as notícias ruins. Dólar em disparada, preços dos alimentos em alta e seguidos erros do governo, como a mudança na fiscalização do PIX, usada pela oposição de forma falsa como uma tributação, mas cuja mensagem acabou prevalecendo. Há um consenso de que a queda da inflação é fundamental, o problema é que o governo está dividido sobre esse caminho. A equipe econômica prega um aperto fiscal para ajudar o Banco Central, a ala política quer mais programas sociais para reconquistar os eleitores. Quatro são apontados como cruciais: isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; aumento do crédito com consignado para trabalhadores do setor privado; gás gratuito para famílias de baixa remédio de graça na Farmácia Popular. O problema é que tudo isso custa dinheiro público e ele está escasso. Se o governo bancar programas sociais sem lastro fiscal, a inflação vai aumentar. Interlocutores de Lula no setor empresarial dizem que ele precisa retomar o caminho do seu primeiro mandato para se recuperar.

PE meu País: governadora Raquel Lyra apresenta o Carnaval pernambucano à cidade de São Paulo

Com a proposta de atrair mais turistas para conhecerem o Carnaval de  Pernambuco, um dos maiores eventos culturais do mundo, a governadora Raquel Lyra esteve em São Paulo (SP), neste domingo (16), levando na bagagem uma edição especial do Festival Pernambuco Meu País, realizado por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A festa foi realizada na Avenida Paulista e continua neste momento no Parque Burle Marx.   “É muito legal termos a oportunidade de trazer uma ação como essa pra cá, apresentar ao povo paulistano o maracatu, o caboclo de lança, os passistas e a orquestra de frevo. Assim, quem está aqui vai poder sentir um pouco daquilo que é a alegria do povo pernambucano, da nossa cultura popular. E quem é de Pernambuco e está em São Paulo também pode matar a saudade de casa, abrindo as portas para o maior e melhor Carnaval do mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.    A prévia da folia pernambucana começou na Avenida Paulista, às 10h, com a presença de diversas manifestações e patrimônios da cultura do Estado, como os Caiporas de Pesqueira (Patrimônio Vivo), e o maior bloco de rua do planeta, o Galo da Madrugada, representado por um boneco inflável de 15 metros de altura.  Em seguida, às 11h, a energia festiva foi levada ao Parque Burle Marx, com diversas outras atrações, como  Roger de Renor e o Som Na Rural, Gerlane Lops, Nego Thor, Romero Ferro, Duda Beat e Alceu Valença – ícone da festa de Momo do Estado e um do homenageados do Carnaval de Pernambuco do ano passado.   O presidente da Empetur, Eduardo Loyo, chamou atenção para o potencial turístico de Pernambuco, sobretudo em uma época como o Carnaval. “O Estado de São Paulo é o maior emissor turístico para Pernambuco, durante todo o ano. Quando a gente traz esse evento pra cá, buscamos fazer com que os paulistas sintam um pouquinho do gosto do nosso Carnaval, para que tenham vontade de ir para Pernambuco. O setor de turismo engloba cerca de 50 atividades econômicas, áreas pujantes na geração de emprego, e por isso a gente vem fazendo esse trabalho que tem dado muito certo”, destacou.   Durante as apresentações deste domingo, quem também teve destaque foi o Maracatu Estrela Brilhante de Nazaré da Mata, maracatu de baque solto com 24 anos de existência e uma trajetória imponente. Ao longo dos anos, o grupo colecionou títulos nos concursos de agremiações por todo o Estado, e dedicou-se a apresentações culturais nos ciclos festivos do calendário cultural de Pernambuco, bem como a realização de aulas-espetáculos em escolas públicas e participação em festivais e encontros culturais nacionais e internacionais.   “É uma oportunidade de trazer  a nossa cultura popular e as nossas raízes aqui para São Paulo, que tem uma comunidade nordestina pernambucana enorme, mas também é uma emissora de turistas para Pernambuco. Então, realmente, é um grande intercâmbio cultural”, completou a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula.    Outra atração foi o Mestre Julião das Máscaras, de Olinda, que realizou no local uma oficina exclusiva de cabeças de La Ursa – uma das peças mais famosas do artista. O artesão tem trabalhos que se espalham por galerias e coleções no Rio de Janeiro, na França e no Japão.   Os pernambucanos Cilene Nascimento e Mário Nascimento são casados, moram em São Paulo há mais de 30 anos e estavam na Avenida Paulista matando a saudade da cultura da terra natal. “Fica um sentimento de felicidade e de amor à cultura. Lembrar das nossas raízes é tudo de bom, é muito importante para a gente. É bom demais matar a saudade”, comentou Cilene. “Não tem pareia, né? A gente lembra da nossa terra, da nossa cultura e das nossas raízes. Ficamos até emocionados. Passa um filme na cabeça, de onde a gente veio. Tudo de bom, não tem igual”, completou Mário.   Para a paulistana Andrea Paternost, administradora de 51 anos, a ação foi muito boa porque mostrou Pernambuco para quem não o conhece. “Do lado de cá nós até nos indagamos sobre o que representam certas figuras que talvez nem todo mundo conheça. Mas é muito legal ver o Carnaval de Pernambuco aqui em São Paulo. Eu já estive em Olinda e fiquei com vontade de voltar para lá”, disse. 

Lula vai ao Amapá e Pará com agendas opostas no debate ambiental

Em sua nova rotina de viagens para buscar estar mais ao lado da população, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ao Amapá e Pará, hoje e amanhã, estados em que deve defender agendas que podem ser consideradas opostas no debate ambiental. No estado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma das pautas será a exploração de petróleo na Margem Equatorial. No Pará, a COP-30 e a discussão sobre a substituição de combustíveis fósseis na transição energética. Na passagem pelo Amapá, Lula vai inaugurar uma etapa da linha de transmissão de energia elétrica, mas vai repetir que defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial, criticada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ambientalistas. Um discurso que agrada e muito o senador Davi Alcolumbre, outro defensor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, tema que gera debate e divergências no governo Lula. As informações são do blog do Valdo Cruz. Já no Pará a agenda é a pauta climática, onde será realizada em novembro a COP-30 e o mundo vai discutir formas para reduzir as emissões de carbono na atmosfera. Um dos caminhos é reduzir a exploração de combustíveis fósseis, como o petróleo. Ontem, Lula gerou ruídos ao criticar publicamente o Ibama pelo “lenga-lenga” na concessão da licença para a Petrobras pesquisar petróleo na Margem Equatorial. Em resposta, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, respondeu que tudo está sendo feito tecnicamente e a resposta será técnica. Lula acabou contrariando a sua própria orientação, de não criar bate-boca público sobre divergências internas do governo. O mal-estar que já estava presente dentro do Ministério do Meio Ambiente só fez aumentar com as cobranças públicas do presidente da República.

Juntos pela Educação: Estado nomeia 99 novos analistas e assistentes educacionais

O Governo do Estado reforçou a educação de Pernambuco com a nomeação de 99 profissionais para a área, entre analistas em gestão educacional e assistentes administrativos educacional. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13). De 2023 até hoje, a gestão estadual já convocou 1.025 analistas e 593 assistentes. Além disso, mais de 9 mil professores da educação básica foram nomeados nos últimos dois anos.   “Realizamos a maior nomeação da história da rede educacional de Pernambuco, convocando profissionais bastante qualificados. Quero dizer aos novos servidores que sejam bem-vindos. Contamos com vocês para elevar, ainda mais, a qualidade do ensino no Estado. O Juntos pela Educação, que abrange um investimento de R$ 5,5 bilhões no setor, não tem esse nome à toa. Trabalhamos em parceria e em sintonia com toda a comunidade escolar para fazer da educação de Pernambuco uma das melhores do Brasil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.   O concurso que determinava o chamamento previa no edital 500 analistas e 96 assistentes, mas a gestão estadual foi além. A nomeação desta quinta-feira é a segunda realizada em fevereiro, pois no último dia 8 foram convocados 60 analistas e sete assistentes.   “Os novos profissionais chegam para reforçar os setores administrativos das nossas escolas e fortalecer a rede estadual de ensino de Pernambuco. Esta nomeação, a segunda somente no mês de fevereiro, reafirma o compromisso assumido pela gestão da governadora Raquel Lyra em garantir o acesso a uma educação de qualidade para todos os pernambucanos”, declarou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.   PE + Digital – Os analistas e assistentes serão beneficiados nas próximas rodadas do PE + Digital com a entrega de notebooks. A iniciativa busca desenvolver as competências digitais dos servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, aprimorando o planejamento das atividades pedagógicas. Os primeiros notebooks do programa foram entregues no final de janeiro, em Petrolina, no Sertão do São Francisco. No total, cerca de 13 mil servidores efetivos, entre professores, analistas e assistentes serão contemplados com os equipamentos. O investimento no PE + Digital é de R$ 44 milhões.

Mais de 500 municípios já se cadastraram no Governo Federal para replicar experiência exitosa da Prefeitura do Recife

O Contrata+Brasil, lançado ainda ontem pelo Governo Federal, já conta com a adesão de mais de 500 municípios em todo o país. O programa, inspirado no GO MEI, iniciativa exitosa implantada pela Prefeitura do Recife, busca transformar as compras públicas e ampliar oportunidades para pequenos empreendedores em todo o país. “São mais de 500 municípios cadastrados e isso foi só no primeiro dia. Vamos contratar, gerar emprego, renda e movimentar a economia melhorando os serviços nas cidades. Essa experiência começou lá no Recife, com o prefeito João Campos”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Estamos felizes em ver que essa iniciativa simples, mas muito eficiente está sendo replicada no Brasil inteiro. As prefeituras vão contratar os MEIs para fazer trabalhos básicos, pagando em PIX. Com isso, o serviço sai mais barato e há uma ajuda para toda a economia do entorno”, enfatizou João Campos. O Contrata+Brasil receberá o cadastro dos MEIs, que poderão ser avisados através do WhatsApp sobre oportunidades de serviços em suas regiões para prefeituras, estados e órgãos federais. O projeto tem como público-alvo  pintores, encanadores, gesseiros, eletricistas, pedreiros e outros profissionais da área. Já o GO MEI é uma frente do GO Recife, outra plataforma criada pela PCR, que envia mais de 1.000 mensagens diárias e já gerou mais de 20 mil oportunidades de emprego. Lançado na metade de 2024, o GO MEI permite que a Prefeitura contrate Microempreendedores Individuais (MEIs) diretamente para execução de pequenos serviços de pronto pagamento, como os dedicados à manutenção das unidades de atendimento à população (técnicos de refrigeração, pedreiros, eletricistas, gesseiros), eliminando a burocracia e dando mais agilidade nesses reparos. O sucesso do GO MEI chamou a atenção do Governo Federal, que adotou o modelo para uma plataforma nacional, o Contrata+Brasil. Desenvolvida pela Empresa Pública de Informática do Recife (Emprel), através de um contrato de aproximadamente R$ 7 milhões com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a nova plataforma será utilizada pelo Governo Federal e disponibilizada para estados e municípios, sendo o Recife a primeira cidade a utilizá-la, colocando a experiência da capital pernambucana como um modelo digital de referência para todo o Brasil. Por enquanto, está no planejamento do Ministério da Gestão e Inovação dividir o Contrata+Brasil em duas fases, sendo a primeira neste mês de fevereiro, quando o programa lançará serviços de manutenção e pequenos reparos feitos por MEIs. No seu segundo momento, planejado para junho, o lançamento será para alimentos, com foco na compra da agricultura familiar. Em um terceiro período, o portal deve ser aberto a todas as empresas.

Prefeitura do Recife e Caixa Econômica Federal assinam convênio para criação de soluções inovadoras para a cidade

O prefeito João Campos assinou, nesta quarta-feira (12), um convênio entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal. Focado em promover inovação e colaboração institucional em desafios públicos, o documento visa estabelecer uma parceria para intercâmbio de conhecimento, experiências e apoio a startups, com destaque para o compartilhamento de espaços físicos de inovação, como o Hub de Inovação “Espaço TEIA”, e o apoio ao programa EITA! Recife. “Vamos trocar experiências tecnológicas entre o nosso EITA! Recife e o Espaço TEIA, da Caixa, e fazer com que as soluções de Govtech avancem ainda mais pelo Brasil. A criação de propostas inovadoras e tecnológicas voltadas para as questões urbanas é uma prioridade da Prefeitura do Recife e vamos seguir investindo neste setor. Quero agradecer a todo o Governo Federal por essa parceria, principalmente o presidente Lula”, afirmou o prefeito João Campos. O protocolo prevê a junção do “Espaço TEIA” e programas da Prefeitura do Recife, como o projeto EITA! Recife, criando um ambiente propício para desenvolvimento de Govtechs e fortalecimento mútuo das instituições. O local é o primeiro ambiente da Caixa voltado à inovação, fica localizado em Brasília e conecta startups de GovTech de diferentes regiões do país. Até o momento, 11 outras startups atuam no hub desenvolvendo soluções para o setor público e o privado. As empresas são selecionadas através do relatório do BrazilLab, que mapeia iniciativas GovTech no país. “Estamos criando um ambiente de inovação, como a Caixa atraindo várias GovTechs. Com isso, a gestão se torna mais eficiente e faz a diferença na vida de várias pessoas. Ganha a sociedade, ganhamos todos nós”, destacou o presidente da CEF, Carlos Vieira. A parceria entre a Prefeitura do Recife e a Caixa Econômica Federal acontece para fomentar um ecossistema de inovação que potencialize as capacidades institucionais, oferecendo novas oportunidades para startups e modernizando a gestão pública municipal.