Governo de Pernambuco presente na Missão Internacional do Consórcio Nordeste

O Governo de Pernambuco está presente na Missão Internacional à Europa organizada pelo Consórcio Nordeste. Até o próximo sábado (18), serão visitados três países – Holanda, Bélgica e Alemanha -, com intensa agenda de eventos e reuniões com os setores público e privado. Ao longo de toda a semana, serão discutidos pautas como Caatinga, energias, hidrogênio verde e emergências climáticas. A missão teve início no último domingo (12).   Nesta segunda-feira (13), teve início a primeira parte da programação, com a abertura do World Hydrogen Summit. O evento, considerado o maior do mundo sobre hidrogênio, está sendo realizado na cidade de Rotterdam, na Holanda, com desfecho nesta quarta-feira (15). A expectativa de público é de 11.500 profissionais da área, 280 palestrantes, 350 exibidores e 72 patrocinadores oficiais.   Pernambuco está participando com o secretário da Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais, Fernando Holanda, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o secretário executivo de Atração Empresarial, Maurício Laranjeira, o CEO do Complexo Industrial de Suape, Marcio Guiot, o diretor de Sustentabilidade do Complexo Carlos André Cavalcanti, e a Superintendente de Projetos e Relações Internacionais, Marina Silva.    Este ano, o tema do evento é “Construindo um futuro energético sustentável, juntos”. O objetivo desta parte da programação é buscar apresentar as mais recentes tecnologias, projetos e estratégias de hidrogênio para acelerar uma transição energética movida a hidrogênio.   “Participar dessa missão internacional organizada pelo Consórcio Nordeste é mais um exemplo do Esforço que o Governo do Estado de Pernambuco tem empreendido no sentido de buscar cooperação internacional para superar os seus imensos desafios sociais e econômicos, mas também para buscar maximizar as oportunidades que só Pernambuco tem a oferecer ao mundo. Estamos aqui com oito dos nove estados do Nordeste, cada um apresentando as suas potencialidades, buscando investimentos, transferência de tecnologia, cooperação com governos e organizações da sociedade civil, em um esforço conjunto para melhorar a vida da nossa região e do nosso país”, afirmou o secretário Fernando Holanda.   “É de extrema importância a participação do Governo do Estado, incluindo da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, neste que é o maior evento da cadeia global de hidrogênio verde. A gente está aqui com a missão de levar para Pernambuco os melhores investimentos, para que a gente possa desenvolver o nosso estado. Não qualquer investimento, mas aqueles investidores e empresas que estão interessados em chegar no nosso estado e desenvolver da forma correta, ou seja, com justiça social e com responsabilidade ambiental”, disse a secretária Ana Luiza Ferreira.   Dando início às atividades em Rotterdam, a comitiva de Pernambuco fez uma reunião com Fernanda Delgado, da Associação Brasileira de Hidrogênio Verde (ABIHV). Em seguida, participou de reunião sobre o Green Ports Partnership Program, iniciativa do Governo da Holanda e do Porto de Rotterdam para colaborar com portos, indústrias e governos brasileiros para incentivar as práticas de inovação e sustentabilidade. Na sequência, a comitiva participou de reuniões bilaterais com empresas e organizações interessadas no potencial logístico de Pernambuco e sua sua capacidade de geração de energias renováveis.

Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, dá ordem de serviço para escola e acompanha pavimentação de ruas em Serrambi

Reconhecendo a importância da educação e a valorização dos estudantes do Ipojuca, a prefeita Célia Sales assinou, nesta segunda-feira (13), a ordem de serviço das obras da nova sede da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, em Serrambi. A nova unidade será implantada num antigo prédio destinado para a educação na região, e que ficou com as obras paralisadas e embargadas desde gestões anteriores. Além da escola, a gestora, acompanhada do deputado estadual Romero Sales Filho, secretários e vereadores, também vistoriou o início dos serviços de pavimentação e drenagem de 14 ruas de Serrambi, somando mais de 1.600 metros de extensão, dentro do pacote de obras do programa Minha Rua TOP. “Como sempre venho dizendo, nós não estamos num ano de finalização de mandato, mas de muitas realizações e de entregas. O compromisso desta gestão está reconhecido, porque não são só ruas em Serrambi, mas também em Zé Pojuca, Canoas, Camela, Porto de Galinhas”, disse a prefeita. Ainda segundo a gestora, foi com muito trabalho e esforço das equipes junto aos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, que a Prefeitura destravou a intervenção da nova escola de Serrambi, garantindo que os estudantes tenham um espaço muito maior e com direto a quadra esportiva. A unidade terá 10 salas de aula, em dois pavimentos, com escada e rampa, e toda área de serviços com cozinha e refeitório, sala de professores e coordenação. “É inquestionável o que a senhora está fazendo. A oposição pode resmungar, tirar foto, vídeo, mas, na educação, a história de Ipojuca vai dizer: é antes e depois de Célia. Neste momento, a prefeita está construindo cinco novas escolas. São 13 escolas sendo reformadas ou ampliadas, com um investimento superior a R$12 milhões. Isso dá 25% da rede hoje sendo melhorada. E aqui é a ordem de serviço da 14ª, com trabalhos simultaneamente”, explicou o secretário de Educação, Francisco Amorim. Para o deputado Romero Sales Filho, “se tem algo que tem feito a diferença na nossa cidade é ritmo de obras que a prefeita tem entregue. Nunca vi em nenhuma gestão de Ipojuca, e fora também, algo tão grandioso como a senhora tem feito. É rua calçada em todo o lugar. É creche, é escola, é rua sendo feita e entregue em todos os distritos”, ressaltou.

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para declarar o faturamento de 2023

Os microempreendedores individuais do Cabo de Santo Agostinho devem ficar atentos. O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN –SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento vai até o dia 31 de maio. A declaração é obrigatória e, em caso de descumprimento ou atraso, o MEI está sujeito à multa a partir de R$ 50. Vale lembrar que o limite de faturamento do MEI é de R$ 81 mil por ano. Excedido esse valor, será preciso realizar a mudança do regime MEI para o Simples Nacional. Neste caso, o microempreendedor passará a recolher impostos. A Casa do Empreendedor do Cabo, que funciona anexa à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no Centro, oferece o serviço gratuitamente. Para aproveitar o benefício, basta comparecer à Casa do Empreendedor, levando documento de identificação com foto (RG ou CNH), cartão CNPJ e informar o valor do faturamento bruto de vendas ou serviços prestados no ano-calendário anterior (2023), mesmo que não tenha emitido notas fiscais. É importante destacar que estar com a Declaração Anual de Faturamento em dia proporciona uma série de benefícios para o microempreendedor como acesso à aposentadoria por idade, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-maternidade, além da oportunidade de realizar compras de mercadorias com desconto e prestar serviços para empresas públicas ou privadas. CASA DO EMPREENDEDOR- A Casa do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Avenida Historiador Pereira da Costa, 594, em frente à Praça da Bíblia.

Comissão de Segurança realizará debate sobre criação do dia nacional dos presos políticos

A pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE) a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal realizará na próxima quarta-feira, 15 de maio, no anexo II, uma audiência pública para debater sobre a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos. Para o deputado a realização da audiência pública pela Comissão de Segurança será oportuna para debater a apresentação de proposição para instituir, no calendário nacional, o dia 09 de janeiro de cada ano, como o Dia Nacional dos Presos Políticos, em memória dos mais de mil presos políticos, e demais detidos sem o devido processo legal. “Além de não haver qualquer individualização das suas condutas ou evidente situação de flagrante, entre os presos políticos do dia 9 de janeiro estavam também crianças e idosos com comorbidades, e pessoas denunciaram as péssimas condições em que foram mantidas no ginásio da PF, sem informações por parte das autoridades, alimentação precária, apreensão ilegal dos celulares e maus-tratos. Os reflexos desse dia perduram até hoje, presos políticos ainda permanecem privados da liberdade, sem um motivo que justifique a manutenção da prisão preventiva, inclusive nos casos em que a autoridade titular da ação penal já se manifestou pela liberdade provisória do réu,” afirma o deputado. O documento, cita o fato de que, o dia que sucedeu o dia 8 de janeiro de 2023 foi marcado por graves violações de direitos humanos com a prisão em flagrante, evidentemente ilegal, de mais de mil pessoas que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército, e que foram conduzidas para o ginásio da Academia Nacional de Polícia Federal, em Brasília. Foram convidados para participar da reunião, o Capitão Assunção – Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; Sebastião Coelho da Silva – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Cláudio Luis Caivano – Advogado e Representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 08 de janeiro, os advogados: Gabriela Fernanda Ritter, Ezequiel Souza Silveira e Carolina Barreto Siebra.

Elias reúne pré-candidatos a vereador em seminário temático no Jaboatão dos Guararapes

Mais de 150 pré-candidatos a vereador da base aliada do ex-prefeito e pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT), estiveram reunidos no fim de semana em um seminário temático. Estiveram presentes representantes do PT, PV, PCdoB, MDB, PSB, Republicanos e Solidariedade, siglas que compõem a ampla frente progressista-democrática de apoio a Elias. O encontro teve por objetivo apresentar estratégias e algumas das propostas que estão sendo construídas e que irão compor o futuro programa de governo da aliança, bem como apresentar aos pré-candidatos a estrutura que irá está à disposição ao longo da campanha, entre as quais o suporte nos setores de comunicação, jurídico e organizacional. “Estivemos reunidos com parte do nosso time de proporcionais em uma produtiva troca de experiências. É com esse time, e ao lado do povo, que nós iremos realizar uma grande mudança na cidade. É preciso acreditar, é preciso crer. E não nos falta fé, determinação, capacidade e experiência político-administrativa para resgatar Jaboatão dos Guararapes do atraso”, pontuou Elias.

Liderados por Eduardo da Fonte, Progressistas de Pernambuco assinam Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Na Casa Azul de Macaparana, na noite do último sábado (11/05), o presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o seu vice, deputado federal Lula da Fonte, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes Clarissa Tércio junto com deputados estaduais e pré-candidatos a vereador e a prefeito assinaram o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas. Participaram do ato de assinatura os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins e Antônio Moraes, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e pré-candidato a prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o prefeito de Macaparana e pré-candidato a reeleição, Paquinha, o prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, o pré-candidato a prefeito de Condado Albino Silva e a pré-candidata a vereadora de Jaboatão e mãe de autista Ana Keite, que leu a carta de compromisso, em nome das famílias atípicas. A carta, também assinada pelos representantes, firma o empenho de todos com a causa autista. O deputado Eduardo da Fonte falou sobre o sentimento de assumir o compromisso com os autistas e os seus familiares: “Como presidente do Progressistas em Pernambuco, me orgulho de poder levar o exemplo da Casa Azul de Macaparana para todas as cidades do nosso estado através deste termo, que reafirma o nosso compromisso com a causa autista. A partir de hoje, todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que vão disputar as Eleições 2024 pelo PP deverão assinar o termo e se comprometerem a abrir uma Casa Azul na sua cidade para que, independente da região, todos os autistas de Pernambuco possam ter acesso a um tratamento de qualidade que se iguala a qualquer hospital particular do estado”, pontuou. Durante o evento, o deputado também anunciou a criação do PP Inclusão, que irá atuar no desenvolvimento de projetos e na defesa das pautas das pessoas com deficiência. “Vamos buscar um representante em cada cidade do estado para que a gente possa levar as demandas das famílias para o governo estadual e federal e dar suporte aos governos municipais para que possam desenvolver projetos que visem a melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”, finalizou.

Dani Portela, Michelle Santos e Sindmape iniciam diálogo sobre a política de preços do Gás Natural em Pernambuco

A deputada estadual e líder da oposição Dani Portela (PSOL) recebeu, na última sexta-feira (10), a advogada Michelle Santos e o presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Pernambuco (Sindimape), Anderson Câmara, para discutir a política de preços do Gás Natural Veicular (GNV) no estado. O objetivo do diálogo é iniciar a busca de alternativas à alta dos preços do GNV. No final do ano passado, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), responsável pela distribuição do GNV no estado, anunciou aumento de 31,87% do preço do gás natural, impactando diretamente os rendimentos dos motoristas de aplicativo em Pernambuco. O Sindmape denunciou que a medida gerou quase mil reais a mais nas despesas dos motoristas. “O Sindmape, na pessoa do presidente Anderson Câmara, decidiu procurar a deputada Dani Portela, a fim de iniciar o debate sobre a política de preços do GNV em Pernambuco. Estou fazendo essa intermediação necessária entre o Sindicato e a nossa deputada estadual e contribuindo para a construção de alternativas”, disse Michelle Santos, que é advogada da entidade. A deputada estadual pelo PSOL Dani Portela defendeu que “debater a política de preços do GNV é fundamental para estabelecermos que a Copergás, enquanto empresa vinculada ao Governo de Pernambuco, deve servir aos interesses dos trabalhadores pernambucanos”. “Os motoristas de aplicativo estão se sentindo prejudicados pela política de preços do GNV. Precisamos iniciar um diálogo sobre a questão”, completou.

GOVERNO DE PERNAMBUCO ENVIA EFETIVO E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Nesta sexta-feira (10), às 7h, 21 militares do CBMPE e quatro agentes da Defesa Civil iniciarão o deslocamento, por terra, em direção ao Rio Grande do Sul. Percorrendo uma distância de mais de 2.900 km, os pernambucanos se unirão às Forças de Segurança gaúchas no resgate das vítimas decorrentes da calamidade instalada pelas fortes chuvas. O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco realiza a maior mobilização de pessoal e equipamentos para apoiar outro Estado que sofre com catástrofes naturais. Os Bombeiros Militares e os agentes da Defesa Civil de Pernambuco compõem uma equipe especializada em resposta a desastres, como por exemplo, o atendimento a ocorrências de enchentes, inundações e deslizamentos de barreiras, uma especialidade do CBMPE. A missão contará também com dois binômios (cães de busca e seus respectivos condutores), e será feita em sete viaturas de salvamento equipadas com materiais específicos para resgate de vítimas ilhadas e 3 botes infláveis para salvamento com motores de popa. Ressaltamos que os militares do CBMPE enviados nessa missão têm sua origem, predominantemente, no Sertão do Estado, provenientes de municípios como Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Com esta ação, o governo estadual visa manter uma estrutura de pronta-resposta a desastres na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste do Estado, áreas que podem enfrentar chuvas nos próximos meses. Esta iniciativa reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em prestar auxílio à população gaúcha, sem desamparar o povo pernambucano.

Partido AGIR reafirma apoio à pré-candidatura de Adilma Lacerda em Ipojuca

Em reunião realizada na tarde de hoje (9) a pré-candidata à prefeita do Ipojuca, Adilma Lacerda (PP), esteve junto aos pré-candidatos do partido AGIR em Ipojuca. O encontro serviu para que o grupo reafirmasse que estaria na base da atual vereadora do município na corrida eleitoral de outubro desse ano. “Agradeço mais uma vez o apoio do AGIR nessa jornada. Além disso, também reafirmo o meu compromisso e entusiasmo em trabalhar ao lado de cada um de vocês. Juntos, continuaremos a trabalhar incansavelmente, assim como tem feito a prefeita Célia Sales, para que possamos continuar com as mudanças em Ipojuca”, declarou Adilma. Estiveram presentes no ato: Rafaela Silva, Rose do Brechó, Fernanda França, Elias de Santa Rosa, Givanildo Lira, Tata Bebidas, Oziel Lira, Adelmo Xié, Moisés da Star Micro, Marlon Pimentel, Marinho de Caetés e Jó da Kombi.

Eduardo da Fonte propõe a Lula a criação de uma força nacional de defesa civil para atuar na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) solicitou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça (07), a criação da Força Nacional de Defesa Civil (FNDC) para atuar na prevenção e reconstrução das cidades atingidas por desastres ambientais. Ele também propôs ao presidente a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a pronta liberação dos recursos necessários, livres de burocracia. O parlamentar ressaltou que no Brasil esses desastres se repetem a cada período chuvoso, ora em uma localidade, ora em outra. “É urgente a adoção de medidas preventivas e de estruturação do atendimento às populações atingidas para evitar vítimas fatais e reduzir prejuízos materiais”. Segundo o banco de dados global Emergency Events Database da Universidade de Louvain, da Bélgica, 74% dos desastres naturais no Brasil, de 1900 a 2008, foram provocados por chuvas intensas. “Esse padrão climático tem se intensificado em razão do aquecimento global Não sendo possível evitar desastres naturais, é preciso amenizar as perdas e o sofrimento do povo”, frisou o deputado. O pedido de criação da Força Nacional de Defesa Civil foi feito através do ofício 069/2024 e nasceu do Projeto de Lei Complementar 80/ 2022, de sua autoria, em tramitação na Câmara.