Alepe encerra programa de fortalecimento das Câmaras Municipais com capacitação gratuita em redes sociais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nos dias 02 e 03 de julho a última edição do programa de fortalecimento das Câmaras Municipais com uma capacitação gratuita em comunicação integrada focada em mídias sociais. O encontro, voltado para vereadores e assessores legislativos das câmaras do Recife e municípios da Região Metropolitana e Zona da Mata Sul, também está aberto ao público interessado no tema. A capacitação será realizada no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe, das 9h às 13 horas, na terça e quarta-feira da próxima semana. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link Interlegis Portal (senado.leg.br) O programa de fortalecimento das Câmaras Municipais é uma parceria da Alepe, através da Escola do Legislativo, com o Senado Federal. A formação desta última edição será ministrada pelo Analista Legislativo e gestor do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal, Tadeu Sposito do Amaral. Dentre os conteúdos a serem abordados estão as estratégias para gerar bons resultados na comunicação com técnicas de produção de conteúdo para WhatsApp, Instagram, Twitter, Tiktok, Facebook e Youtube; comunicação multidirecional e interação em mídias sociais, comportamento dos consumidores de conteúdo com noções de políticas de uso e gestão de trabalho, entre outros. O Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais começou em Garanhuns, no Agreste Meridional, em maio deste ano. Com esta edição de julho, a iniciativa da Alepe atende todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas buscando contribuir com o fortalecimento dos poderes legislativos municipais. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, o Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais está inteiramente alinhado à missão da Alepe, que inclui assistir tecnicamente o Poder Legislativo Municipal. “As capacitações técnicas são de extrema importância para o aperfeiçoamento dos vereadores, servidores efetivos e comissionados que compõem as Câmaras. Estamos encerrando o programa com resultados expressivos: mais de 100 municípios atendidos e cerca de 900 vereadores e assessores legislativos certificados”, pontuou

Prefeita Camila Machado entrega Cozinha Comunitária e inaugura PE-009 ao lado da governadora Raquel Lyra

Na manhã desta terça-feira (25), a prefeita Camila Machado participou da inauguração da primeira cozinha comunitária de Sirinhaém, no distrito de Santo Amaro. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, que prestigiou a abertura do equipamento que beneficiará cerca de 200 famílias sirinhaenses em situação de vulnerabilidade social. Durante a tarde, também ocorreu a entrega das obras de requalificação viária da PE-009. A Cozinha Comunitária é fruto da parceria da Prefeitura de Sirinhaém com o Governo do Estado, através do Bom Prato, um dos módulos do Programa Pernambuco Sem Fome. O propósito do novo espaço é fortalecer o combate à insegurança alimentar e nutricional dos sirinhaeneses, garantindo o acesso a uma alimentação adequada a quem mais precisa. Com a capacidade de oferecer 200 refeições diárias, o equipamento funcionará de segunda a sexta. O local está aparelhado com instalações modernas e conta com uma equipe qualificada para a preparação das refeições. Durante a cerimônia, a prefeita Camila Machado enfatizou a importância do projeto para o município. “Hoje é um dia histórico para Sirinhaém. A inauguração desta Cozinha Comunitária representa um passo fundamental na nossa luta contra a fome. Nosso compromisso é assegurar que todos os sirinhaeneses tenham acesso a uma alimentação digna e de qualidade,” afirmou a prefeita, emocionada. A gestora ainda reforçou a parceria com a governadora Raquel Lyra. “O nosso mandato está à disposição para trabalhar por dias melhores. E de antemão agradeço pela oportunidade de, em meu primeiro mandato no Executivo, poder atuar ao lado da primeira governadora eleita no estado. Tenho certeza de que, juntas, faremos muito pelo povo de Sirinhaém e de Pernambuco.”, comentou. Por sua vez, Raquel Lyra destacou a relevância da iniciativa e a importância da parceria entre o estado e os municípios. “A insegurança alimentar é uma realidade que precisamos enfrentar com seriedade e ações práticas como esta.”, declarou. O deputado estadual France Hacker parabenizou as gestoras pela parceria no lançamento. “A inauguração dessa Cozinha Comunitária é uma vitória para Sirinhaém. Investir na alimentação para os mais vulneráveis é investir na dignidade e no futuro do nosso povo. Parabenizo a prefeita Camila Machado e a governadora Raquel Lyra por este importante passo.”, disse. A secretária municipal de Assistência Social, Aylaneide Freire, representou a pasta e externou felicidade com a inauguração. “É muito satisfatório presenciar esse momento e ver os frutos de nossa dedicação e amor. Todas as refeições preparadas aqui, por nossos cozinheiros, serão entregues com carinho, cumprindo a importante missão de combater a fome de várias famílias.”, disse. A solenidade também contou com a presença da prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker, e de demais autoridades, como secretários, vereadores e lideranças políticas. *Conquista da requalificação da PE-009* A entrega das obras de requalificação viária da PE-009, a estrada para A-ver-o-mar, marca um capítulo significativo na história de Sirinhaém, representando a realização de um sonho de longa data da população e os frutos da luta incansável da prefeita Camila Machado. A melhoria na infraestrutura da estrada promove melhorias na mobilidade da região, assim também como impulsiona o desenvolvimento econômico, social e turístico do município. Em sua fala, a prefeita relembrou com emoção os desafios enfrentados até chegar a esse resultado. “Essa é a realização de um sonho coletivo, uma vitória da nossa gente. Hoje celebramos o fruto de um trabalho árduo, nossa luta pela requalificação definitiva da estrada de Aver-o-Mar foi uma bandeira que defendi incansavelmente e agora colhemos os frutos de nosso esforço conjunto! “, afirmou. Com a oficialização dessa entrega, a expectativa é que o fluxo turístico para A-ver-o-mar aumente cada vez mais, atraindo visitantes que buscam a beleza natural e a tranquilidade da região, além de facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais e melhorar a segurança viária.

TSE mantem Proibição de Terceiro Mandato para Prefeitos Itinerantes

Renato Hayashi No dia 18/06/2024, o TSE, em uma decisão unânime, reafirmou a proibição de prefeitos que já exerceram dois mandatos consecutivos de concorrerem a um terceiro mandato, mesmo em municípios diferentes. Essa interpretação se baseia nos parágrafos 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal, visando evitar a perpetuação no poder e a formação de clãs políticos. O entendimento foi consolidado durante a análise de três consultas: 1. Consulta da deputada federal Yandra Moura: Questionou se um prefeito que se desincompatibiliza para concorrer a cargo legislativo e é eleito pode, após 18 meses, candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta foi negativa. 2. Consulta do MDB: Indagou sobre a elegibilidade de um prefeito reeleito que se desincompatibiliza para concorrer a cargos majoritários (governador ou senador) e, não sendo eleito, tenta a prefeitura de outro município. A resposta foi afirmativa, confirmando a inelegibilidade. 3. Consulta do PL: Perguntou se um prefeito reeleito que renuncia para concorrer a outro cargo eletivo, sem vencer, pode posteriormente candidatar-se a prefeito em outro município. A resposta também foi afirmativa, reforçando a inelegibilidade. Desde 2012, o STF mantém a inelegibilidade de prefeitos itinerantes, buscando prevenir a perpetuação no poder. O TSE, alinhado ao STF, visa garantir o princípio republicano e a alternância de poder. Essa decisão afeta diretamente estratégias políticas e candidaturas futuras, limitando a movimentação de prefeitos entre diferentes municípios após dois mandatos consecutivos. A decisão do TSE é um marco importante para a política brasileira, garantindo que o princípio de alternância no poder seja respeitado e evitando a formação de dinastias políticas locais. Essa reafirmação pela corte eleitoral contribui para a transparência e a legitimidade do processo eleitoral no Brasil.

Primeiro Seminário de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em Pernambuco

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, em atendimento ao Requerimento do deputado Coronel Meira (PL/PE), realizará na próxima sexta-feira, 28/06, o 1° Seminário de Segurança Pública do Nordeste. O evento abordará o tema “O Crime Organizado no Brasil e suas Ramificações no Nordeste” e acontecerá no Auditório Sergio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir das 9h. O evento será realizado em homenagem aos 199 anos da PMPE. “Com a realização desse primeiro seminário de segurança pública em Pernambuco, queremos reconhecer o valoroso trabalho da Polícia Militar no combate ao crime no nosso estado. Nossa profunda gratidão e respeito pela dedicação, coragem e compromisso inabaláveis dos nossos guerreiros e guerreiras, que superam dificuldades para garantir uma segurança pública de qualidade para nosso povo,” afirma Coronel Meira. O presidente da CSPCCO, deputado Alberto Fraga (PL-DF), considera a ocasião apropriada para o debate, que contará com a participação de convidados de diferentes regiões do país, como Mário Luiz Sarrubo, Secretário Nacional de Segurança Pública; André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais; Marcelo Granja, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás; Delegado Ramagem, Deputado Federal pelo Rio de Janeiro; Marcos Pollon, Deputado Federal pelo Mato Grosso do Sul e Rodrigo Pimentel, Capitão do BOPE do Rio de Janeiro, além de governadores e secretários de segurança dos estados do Nordeste. “A crescente violência urbana, o crime organizado e as questões socioeconômicas merecem um debate sério. Nesse encontro, nos dedicaremos a esses temas, teremos uma boa troca de experiências e conhecimentos, e buscaremos estratégias e soluções junto a autoridades, especialistas, membros das Forças de Segurança Pública e a comunidade em geral,” disse Coronel Meira, vice-presidente da Comissão. O seminário tem como objetivo subsidiar a Comissão de Segurança na elaboração de políticas de Segurança Pública mais eficientes, fomentar a colaboração entre o governo e a sociedade civil, debater os desafios das entidades envolvidas no combate ao crime, promover uma atuação integrada e preventiva, com foco na inteligência e estratégias de segurança pública para o enfrentamento ao crime organizado no Nordeste e no Brasil.

Noite de São João garantiu diversão a milhares de pessoas nos polos juninos de Jaboatão

Milhares de pessoas que escolheram os quatro polos juninos do Jaboatão dos Guararapes para passar a noite de São João encontraram muita alegria, segurança e variados ritmos culturais, ontem. Atrações como Michelle Andrade, Monike Carvalho, Dudu do Acordeon, Banda Sedutora, Forró dos Reys e Zuadões do Forró botaram crianças e adultos para dançar e cantar a noite toda. Somente nos quatro dias de polo, foram 74 atrações. E o ciclo junino ainda não acabou. No próximo final de semana, muitas atrações vão garantir animação de sobra no São Pedro. “Os festejos juninos no nosso município são uma celebração da nossa cultura e tradição. É um momento de união, alegria e valorização das nossas raízes. Como também de gerar renda para muitos trabalhadores. Estivemos em todos os polos e só ouvimos elogios à organização e segurança. Aos espaços acessíveis para pessoas com deficiência. À limpeza, que era mantida durante os eventos. Ao clima familiar. Estamos muito felizes e temos certeza que nos dias 28 e 29 o padrão e a diversão serão mantidos”, declarou o prefeito Mano Medeiros, ao lado da primeira-dama, Andrea Medeiros. Kathleen Maria foi uma das jaboatonenses que confirmaram os elogios. Ela curtiu a noite de São João junto com a família, no Parque da Cidade. “Estou me divertindo muito e aproveitando cada momento da festa. Toda a equipe da prefeitura está de parabéns, arrasaram muito nas atrações, sem contar com toda organização, da limpeza à segurança”, destacou Kathleen. Comerciantes da Feira de Empreendedores afirmaram que as vendas foram muito boas. E equipes da coleta seletiva coletaram milhares de latinhas para reciclagem. O show no Parque da Cidade ficou por conta de Allan Di Boa, Douglas Pegador, Monike Carvalho e Michelle Andrade. O polo de Jaboatão Centro recebeu a quadrilha Junina Chá de Zabumba, Marcelo Pernambucano, Forró dos Reys e Victor Ferrary com a Banda Sanfonada. Os polos de Barra de Jangada e Conjunto Muribeca festejam com Parceiros do Forró, Telmo Santiago, Dudu do Acordeon, Zuadões do Forró, Banda Sedutora, Junina Matulão, Fabinha Nunes, Alisson Príncipe, Valquíria Santana e Igor Bacelar.  

Emenda do deputado Eduardo da Fonte é incorporada ao decreto do Governo Federal que garante transparência na renovação de contratos de energia elétrica

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal. A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores. “O principal objetivo desta medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma Eduardo da Fonte. O artigo 4º do novo Decreto estabelece que a Aneel deve incluir cláusulas no termo aditivo ao contrato de concessão que assegurem a satisfação dos usuários, por meio da apuração de indicadores de tempo de atendimento de serviços e pesquisas de opinião pública. A incorporação desta emenda ao Decreto reforça os princípios de transparência e democracia na gestão dos serviços públicos de energia elétrica. A participação ativa dos consumidores não só promove um ambiente de maior confiança e legitimidade, mas também aumenta a pressão por melhorias contínuas nos serviços prestados.

Projeto de Lei de José Patriota visa a criação da Semana Estadual dos Rios de Pernambuco

O deputado estadual José Patriota (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei Ordinária Nº 2061/2024, que busca criar a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado. O período escolhido coincide com o Dia Mundial dos Rios, comemorado no último domingo de setembro. “O nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger e conservar nossos recursos hídricos. Mais de 35 rios atravessam o estado de Pernambuco, e infelizmente, muitos estão poluídos. A criação da Semana Estadual dos Rios busca promover ações educativas e de sensibilização para a preservação das nossas águas”, destacou Patriota. A Semana Estadual dos Rios de Pernambuco será marcada por seminários, palestras, campanhas educativas e outras atividades destinadas à proteção das águas subterrâneas, lençóis freáticos, nascentes, açudes, lagos, lagoas, córregos, riachos e rios do estado. “Esta iniciativa reforça nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Proteger nossos rios é essencial para garantir a disponibilidade de água de qualidade para as futuras gerações”, concluiu o deputado.

Governo de Pernambuco anuncia conclusão da licitação para construção da Barragem Gatos

Foi publicado nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o resultado do processo licitatório para a contratação das obras de conclusão da Barragem Gatos, localizada no município de Lagoa dos Gatos, no Agreste pernambucano. O equipamento é um dos quatro planejados para a contenção de cheias na Mata Sul, cujas obras foram deixadas incompletas em gestões passadas.    A retomada ficará a cargo do Consórcio Cinzel/Esse, sob a gestão da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco, e é fruto de um convênio com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio do Novo PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. O investimento será de R$ 45.862.973,51 em obras civis, além de cerca de R$ 20 milhões em serviços de supervisão de obras, programas ambientais, reposição florestal e segurança de barragens.    “A retomada das obras das barragens é um compromisso que nós temos com o povo da Mata Sul que, graças à parceria do governo federal, temos conseguido tirar do papel. É inadmissível que a população daquela região continue convivendo com o medo da chuva. Vamos seguir trabalhando duro para garantir segurança e água na torneira para todos os pernambucanos e pernambucanas”, declarou a governadora Raquel Lyra.   “A cada inverno a população da Zona da Mata Sul sofre com enchentes que devastam cidades inteiras, suas economias e os sonhos das pessoas. No segundo ano da gestão, estamos iniciando esta segunda barragem. No próximo ano, já teremos Panelas II e Gatos protegendo esta região”, avaliou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, Almir Cirilo.    A Barragem Gatos terá capacidade de acumular 5,93 milhões de m³ de água e a finalidade principal de contenção de cheias do Riacho dos Gatos, Rio Panelas e Rio Una. Ela também poderá ser utilizada para o abastecimento de comunidades rurais, beneficiando em média 170 mil habitantes, moradores dos municípios de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros.   Histórico – Pernambuco enfrenta, de forma recorrente, temporadas de chuvas intensas, que provocam inundações em diferentes pontos de seu território. Em junho de 2010, num desses eventos, enchentes na bacia do Rio Una devastaram a região da Mata Sul. Foi, então, elaborado o estudo intitulado Sistema de Controle de Cheias dos Rios Una e Sirinhaém. Dentre outras ações, o documento indicava a construção de cinco barragens: Serro Azul, Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba. Somente a barragem Serro Azul foi concluída em 2016 e as demais barragens foram iniciadas e tiveram as obras paralisadas entre 2014 e 2015.    A atual gestão do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, tem a conclusão destes reservatórios como prioridade. Por isso, em 30 de janeiro de 2024, foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II – a primeira a ser retomada por ter sido interrompida em estado mais avançado que as demais, com 50% da obra executada. A previsão é de que ela seja concluída em maio de 2025.    A segunda a ser retomada será a Barragem Gatos, que teve a licitação concluída agora e deve ter a construção reiniciada no segundo semestre (após o período chuvoso). A previsão de conclusão é em 12 meses.     Já as barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, a depender das negociações com o governo federal. Todas elas estão sendo executadas em parceria com o governo federal. O planejamento do Governo do Estado é concluir as quatro construções dentro desta gestão.

Prefeito Mano Medeiros e produtores rurais comemoram sucesso do I Festival do Milho da Agricultura Familiar do Jaboatão

O I Festival do Milho da Agricultura Familiar do Jaboatão dos Guararapes foi um grande sucesso. Realizado na Praça de Cajueiro Seco, nesta quarta-feira, o evento capacitou e gerou renda extra para cerca de 200 produtores de 12 engenhos da Zona Rural e levou muita animação e apetitosas comidas juninas para o bairro. Além das mais de 14 mil espigas comercializadas e das comidas mais tradicionais como canjica, bolo de macaxeira e pamonha, a população também pode provar e levar para casa uma gastronomia diferente, como café de milho, coxinha, brigadeiro e muitas outras delícias feitas com o milho. Produzido pela Prefeitura, em parceria com o Sebrae e o Conselho Rural do município, o festival também teve forró pé de serra, quadrilha e brinquedos para a criançada. “É bom demais esse evento. Traz uma renda extra para a gente e já garanti minha roupa de São João. Vendi rapidinho as 21 mãos de milho que eu trouxe”, comemorou Edilene Maria Ferreira, que participou pelo Engenho Penanduba. Ludiane Almeida, do Engenho São Salvador, contou ter aprendido a fazer inúmeras comidas à base de milho, em curso ministrado pelo Sebrae para as participantes. E levou várias delas para vender no festival, como o brigadeiro de milho e outros doces. “Estamos amando essa capacitação e os eventos. Participei do Festival da Macaxeira também, tem sido muito bom para os agricultores esse programa”. O prefeito Mano Medeiros e a primeira-dama, Andrea Medeiros, marcaram presença no festival. E ficaram animados com o resultado. “Esta é uma oportunidade não apenas de celebrar uma época tão importante para a região, que é o São João, onde a culinária junina é derivada do milho , mas, sobretudo, de valorizar nossos agricultores locais e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da região”, destacou o prefeito Mano. “Mais uma ação do Programa Jaboatão Rural, que tirou nossos agricultores familiares da invisibilidade e vem promovendo uma série de ações para dar mais autonomia, pertencimento e renda para a categoria”. Analista do Sebrae, Emanoela Toscana também estava muito satisfeita com os resultados da parceria. “Nosso objetivo é o desenvolvimento territorial do município, estimulando o empreendedorismo e capacitando as mulheres da Zona Rural. E os dois festivais realizados foram realmente um sucesso”. Ana Lúcia Santos, que trabalha em Cajueiro Seco, também aprovou o evento. “A gente aproveita e já leva uma comidinha junina para entrar no clima do São João”, afirmou. O amigo Saulo Júnior levou duas mãos de milho. “O precinho tá muito bom. Comprei por R$ 25 cada mão”, comemorou.

Professores e demais profissionais da rede estadual conquistam aumento salarial com aprovação de Projeto de Lei na Alepe

Nesta quarta-feira (19) a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2052/2024, que reajusta os salários de todos os servidores da rede estadual de ensino de Pernambuco, sejam professores, analistas, administrativos, cargos efetivos, contratos temporários, aposentados ou pensionistas. O texto foi aprovado por unanimidade pelas comissões e pelo Plenário da Assembleia Legislativa graças ao acordo fechado no último dia 27 de maio entre o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) e o Governo do Estado e ratificado pelas bancadas do governo e da oposição no legislativo. Ficaram estabelecidos aumentos salariais 3,62%, para o caso de professores que estavam abaixo do Piso Salarial do Magistério, chegando a 26,67%, no caso de professores que tenham Mestrado e Doutorado. Dentro desses índices de reajuste, boa parte dos educadores receberão aumentos entre 3,64% e 15%. Já os servidores administrativos e analistas educacionais receberão aumento linear de 8,6%. Para professores que recebiam abaixo do Piso Nacional do Magistério, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro deste ano. Para os demais servidores que recebem acima do piso, o aumento virá retroativo ao mês de junho, para o caso de não haver tempo hábil para a inclusão do reajuste na folha salarial do mês corrente. Junto ao PL do reajuste, também foi aprovado o projeto que cria os cargos para o Conservatório Pernambucano de Música e os cargos da Educação Inclusiva. A categoria recebeu também outros benefícios relacionados a uma série de gratificações, abertura de vagas de Mestrado, convocação de concursados e o reestabelecimento do Programa Professor Conectado, iniciativa que garante computadores e acesso à conectividade para execução do trabalho diário dos professores. A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano celebrou a aprovação. “Esse reajuste foi fruto de nossa luta, mobilização e intenso processo de negociação nos últimos três meses. É um momento importante, que consolida a nossa Campanha Salarial 2024, com ganhos efetivos para todos os profissionais da rede estadual de ensino”, disse. Mesmo com a aprovação do reajuste e o encerramento da Campanha Salarial 2024, o Sintepe segue mobilizado, visto que novas rodadas de negociação serão realizadas para debater pautas educacionais como a reforma e a climatização das escolas, dentre outros temas.