Projeto de Teresa Leitão assegura alimentos a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira 22, o Projeto de Lei Nº 996/2023, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT Pernambuco). O texto garante a distribuição de alimentos a espaços de acolhimento e apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A senadora explica que as mulheres e suas filhas e filhos têm o direito de viver livres da insegurança alimentar, sem que precisem permanecer em um lar violento. “Tais locais, no entanto, vêm convivendo com a precariedade na sua capacidade de atender a necessidades básicas, como prover alimentação adequada àquelas mulheres que a eles recorrem em busca de proteger, muitas vezes, a própria vida, bem como a de seus filhos e filhas”, justifica Teresa Leitão. O Projeto atribui ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a tarefa de planejar a distribuição dos alimentos. “Trata-se de incluir esses locais no planejamento feito no âmbito do Sisan, de maneira a garantir a essas mulheres e a seus filhos condições mínimas para se manterem, até que possam conquistar a tão desejada Autonomia”. Na CAE, o PL Nº 996/2023, recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destacou: “o PL 996/2023 permite a integração de uma importante política de amparo social, o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, com a Lei Maria da Penha” O Projeto tramitou em caráter terminativo. Agora, se não houver recurso para votação em Plenário do Senado, irá seguir para análise na Câmara dos Deputados.
Prefeitura do Recife forma segunda turma do programa Embarque Digital
Na noite desta terça-feira (22), cerca de 220 estudantes do Embarque Digital se encontraram no Mirante do Paço, no bairro do Recife, para uma celebração especial: a formatura das turmas 2022.1 do programa da Prefeitura do Recife, em parceria com o Porto Digital, que tem como objetivo capacitar e preparar jovens talentos para o mercado de trabalho na área de tecnologia. A solenidade marcou a graduação e a certificação dos novos profissionais. “Esta é uma conquista da educação, da universidade, dos professores. É uma conquista que é compartilhada a alegria com as famílias”, comemorou o prefeito João Campos, presente na ocasião. “Se a gente tem um grande parque tecnológico no coração da cidade, a gente não pode ser apenas grande no número de companhias e na quantidade de empresas que aqui estão. Temos que ter o diferencial de formar as pessoas para isso”, explicou. O gestor ainda acrescentou, sobre os formandos: “e não é formar qualquer pessoa, é formar principalmente quem representa o Recife de verdade. Quem representa a história da nossa cidade. É poder garantir que quem estudou na escola pública, quem mora na periferia, possa ter a oportunidade de voltar para casa, talvez com o primeiro diploma de ensino superior da família, e saber que isso é fruto de uma política pública da nossa cidade”. Com duração de dois anos e meio, o programa oferta os cursos de Sistemas para Internet e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que são ministrados pelo Cesar School, Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), Centro Universitário Tiradentes (Unit Pernambuco), Faculdade Imaculada Conceição do Recife (FICR), Faculdade Senac e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Na celebração, o secretário de Educação do Recife, Frederico Amancio, compartilhou da emoção que é ver o programa se tornar realidade e estar na conclusão de sua segunda turma. “Dado todos os desafios da vida cotidiana, essa é uma conquista muito importante entre os estudantes. E este é um programa muito especial, porque é um programa para gerar oportunidades para os nossos jovens. Para a gente, enquanto educação, comemoramos o fortalecimento dessa política pública e desejamos, de coração, todo sucesso”, finalizou. O Embarque Digital é uma iniciativa de capacitação voltada para jovens e adultos, com o objetivo de formar profissionais qualificados para o mercado de tecnologia, uma área em expansão no Recife, especialmente com o crescimento do Porto Digital, um dos principais pólos de inovação do Brasil. Com investimentos de R$ 30 milhões e a oferta de duas mil vagas até o final deste ano, o Programa Embarque Digital conta com cerca de 1.400 estudantes, distribuídos nas instituições de ensino superior parceiras. As mensalidades nestas instituições e todo o investimento do programa são integralmente da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo como parceiro técnico e de gestão o Porto Digital. O reflexo do Embarque Digital no crescimento do Recife é amplo e seus resultados já podem ser visualizados com nitidez. “A gente está dobrando o número de formandos. Só para se ter uma ideia, em relação a 2020, Recife já era a cidade brasileira que mais formava gente no Brasil, per capita. A gente passa, agora, a formar mais gente que a Finlândia, que é o país que mais forma a gente no mundo. Essa mudança é muito significativa, não só no Porto Digital, mas para a cidade”, afirmou Pierre Lucena, presidente do Porto Digital. O PROGRAMA — O Embarque Digital é um programa de formação em ensino superior, destinado apenas a estudantes egressos de escolas públicas, e tem um política de cotas de 50% das vagas para estudantes negros e pardos. O Embarque vem alcançando grande impacto de geração de mão de obra qualificada para o setor de tecnologia e inovação e geração de oportunidades para os jovens recifenses, além de um grande impacto social, já que cerca de 80% dos estudantes possuem renda familiar de até três salários mínimos, valor abaixo do salário inicial do setor de tecnologia e inovação.
Mirella propõe transformar Olinda em um polo de inovação e empreendedorismo
Candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD) quer impulsionar o desenvolvimento econômico de Olinda com propostas criativas e transformadoras. Após construir um histórico de experiência, após de ter sido Secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Mirella tem um novo compromisso: levar Olinda a um novo patamar de crescimento e geração de oportunidades. Entre suas principais propostas está a ampliação da Sala do Empreendedor para os bairros da cidade, oferecendo suporte técnico, microcrédito e desburocratização para facilitar a vida de quem quer empreender. Além disso, Mirella aposta no programa Consuma Local, que visa fortalecer pequenos e médios negócios, incentivando os olindenses a consumirem produtos da cidade, criando um ciclo virtuoso de geração de emprego e renda. Outro destaque do seu plano de governo é a criação de polos de inovação e o projeto Olinda Digital, que transformará o Mercado Eufrásio Barbosa em um hub tecnológico, atraindo startups e iniciativas criativas que vão modernizar a economia da cidade. Mirella também propõe um forte investimento em qualificação profissional, com a oferta de cursos gratuitos para jovens e adultos, preparando a população para as demandas do mercado de trabalho. Com experiência na gestão pública e profundo conhecimento das necessidades de Olinda, Mirella acredita que sua trajetória a credencia para fazer mais. “Fui Secretária de Desenvolvimento Econômico e sei o quanto o potencial da nossa cidade pode ser ampliado. Como prefeita, vou garantir que Olinda avance ainda mais, com uma gestão comprometida e focada em resultados”, afirma. Mirella Almeida surge como a liderança que Olinda precisa para trilhar o caminho do crescimento e da inovação, apostando em uma gestão próxima das pessoas e atenta às reais demandas da cidade. “Vamos juntos transformar Olinda em um modelo de desenvolvimento econômico e qualidade de vida”, conclui a candidata.
Sebrae lança projeto para fomentar o empreendedorismo em comunidades do Recife
Com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo em áreas de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) do Recife, o Sebrae Pernambuco está iniciando, neste mês de outubro, as atividades do projeto Sebrae Plural Comunidades. Nesta primeira edição, a ideia é atender às comunidades de Caranguejo Tabaiares, Rosa Selvagem (Várzea) e Brasília Teimosa, com capacitações e mentorias para, no mínimo, 90 empreendedores dessas localidades, previstas para iniciar ainda neste mês de outubro. Os interessados em participar do projeto podem se inscrever até a próxima sexta-feira (25) pelo link www.somosverda.com.br/sebrae. Analista do Sebrae/PE, Anna Gordiano explica que o projeto, realizado pela instituição e executado pela Verda, contará com uma jornada formativa, que será estruturada a partir das vocações econômicas de cada comunidade, identificadas por meio de um diagnóstico iniciado no último mês de setembro. A partir dessas informações, será construído o direcionamento das capacitações e das mentorias, em oficinas de cocriação que contarão com a presença de lideranças locais e dos próprios empreendedores. Modelo de Negócios, Finanças, Marketing digital e Gestão Empreendedora estão entre os temas que serão abordados nas capacitações, e os participantes ainda receberão mentorias individualizadas com foco nos seus negócios. De acordo com Anna Gordiano, o objetivo do projeto é proporcionar empoderamento, conhecimento e ferramentas para que os empreendedores dessas regiões tenham mais chances de sucesso e de permanecer no mercado. “A proposta é fortalecer o ecossistema de negócios das comunidades e, efetivamente, transformar realidades por meio do empreendedorismo”, destaca. O projeto prevê a participação de pelo menos 30 empresários e potenciais empreendedores de cada comunidade, garantindo que as ações tenham um impacto efetivo nesses territórios. As atividades devem se estender até dezembro deste ano, quando haverá uma intervenção artística em cada comunidade para marcar o término da iniciativa. AGENDA As oficinas de cocriação, que marcam o início das atividades do Sebrae Plural Comunidades, já têm datas definidas. O primeiro encontro acontecerá no dia 22 de outubro, das 13h às 17h, na Biblioteca Comunitária Caranguejo Tabaiares (Rua Campos Tabaiares, 92, Ilha do Retiro). No dia 24 de outubro, será a vez da comunidade de Brasília Teimosa, no Instituto JCPM (Av. República do Líbano, 251, Pina). Já a oficina de Rosa Selvagem ocorrerá no dia 25 de outubro, das 13h às 17h, na Casa Comunitária (Rua Alberto Patroni, 580, Várzea).
Prefeitura realiza a maior promoção da Guarda Civil Municipal do Recife
Nesta quarta-feira (23), a Prefeitura do Recife formalizou a promoção de 295 agentes da Guarda Civil Municipal do Recife (GCMR), em cerimônia que aconteceu às 9h, no Teatro do Parque. Um total de 39 profissionais que pertenciam à Classe de Guarda Municipal passaram a integrar a Classe de Graduado (Subinspetor), e 256 agentes que ocupavam a Classe de Graduado (Subclasse de Subinspetor) ascenderam à Classe de Inspetor. Na ocasião, foram entregues as luvas com as insígnias que definem cada classe. O prefeito João Campos e a vice-prefeita Isabella de Roldão estiveram presentes e prestigiaram os profissionais. “Quando fazemos uma promoção deste tamanho, que, pelos números registrados, é um marco histórico, não deixa de ser um dever de justiça e gratidão com essa categoria tão importante. O ato do serviço público, muitas vezes questionado por alguns, é um ato de bravura diária, de entrega da sua vida para servir ao Recife e ao próximo. Nós também temos um compromisso de fazer um incremento estrutural importante na nossa Guarda Civil Municipal, com o armamento gradual da categoria. Pretendemos realizar esse feito com diálogo, correção recorrente, os melhores equipamentos, protocolos e com um sistema de avaliação. Nosso objetivo é fazer essa transição com calma e nos tornamos uma referência”, ressaltou o prefeito durante a cerimônia. “Parabenizamos os agentes pela merecida promoção, fruto de trabalho dedicado, ético e humano. Vale destacar também que a promoção de um número tão significativo de agentes de uma só vez demonstra o compromisso do prefeito João Campos com a valorização da Guarda Municipal do Recife, cuja atuação cidadã é fundamental para prevenir e combater a violência em nossa cidade”, destacou Gabriel Cavalcante, secretário de Segurança Cidadã. Participaram da cerimônia agentes de segurança dos diversos grupamentos: Patrimônio, Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTT), Brigada Ambiental, Brigada Maria da Penha, Grupo de Controle Tático Itinerante (GCUTI), Ronda COMPAZ, Rondas Turísticas, Ronda Escolar, Grupo Tático Operacional (GTO) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), entre outros. Geovani da Silva, 59, está na Guarda Civil Municipal há 32 anos e ascendeu após 10 anos como Subinspetor. “Esse é o reconhecimento pelos nossos serviços prestados e, para mim, é uma satisfação tremenda. Me sinto realmente muito grato por esta oportunidade”, comemorou ele. GCMR – A Guarda Civil Municipal do Recife, criada pela Lei nº 03, de 24 de fevereiro de 1893, é diretamente subordinada à Secretaria de Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife. É da competência geral da GCMR a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, conforme previsto na Lei 13.022/14, com foco na atuação cidadã e na promoção dos direitos humanos. A sua composição é constituída pelo cargo de Agente de Segurança Municipal, hierarquicamente organizado em carreira, nas seguintes classes: I – Guarda e II – Graduados. A Classe de Graduados é subdividida nas Subclasses de Subinspetor e Inspetor, que são de provimento por promoção, sendo sua ascensão disciplinada pela Lei nº 17.955/2013. A hierarquia dos Agentes de Segurança Municipal tem em seu topo o graduado Inspetor. Abaixo deste, o graduado Subinspetor, e por último a classe Guarda Municipal.
Júnior de Irmã Têca assume Secretaria de Governo em Itapissuma garantindo uma transição harmoniosa e fortalecer gestão municipal
Júnior de Irmã Têca, prefeito eleito de Itapissuma, assumiu oficialmente a Secretaria de Governo na gestão do atual prefeito, Zé de Irmã Têca. Esse passo é fundamental para que Júnior se integre ainda mais ao funcionamento da administração pública municipal e participe de forma ativa na transição, conforme prevê a legislação. Ao lado do prefeito Zé, com quem sempre manteve proximidade durante o primeiro e segundo mandato, Júnior fortalece sua trajetória de articulação política, participando de decisões e ações que beneficiam a cidade, o que assegura sua experiência para a gestão que se inicia em breve. Eleito com uma votação histórica no último dia 6, Júnior de Irmã Têca obteve 10.945 votos, representando 58,78% dos votos válidos. Essa marca não só o consagrou como o prefeito mais jovem da história de Itapissuma, mas também como o mais votado. O respaldo popular reflete o sentimento de continuidade que permeou toda a campanha e o reconhecimento do trabalho sério e comprometido que Júnior, ao lado da vice-prefeita Zezé Lima, pretende levar adiante nos próximos anos, sempre em benefício da população. Com essa integração à gestão atual, Júnior reforça sua missão de governar Itapissuma com responsabilidade e compromisso, garantindo que as políticas públicas avançadas por Zé de Irmã Têca continuem sendo executadas e aprimoradas na próxima gestão.
Eduardo Bolsonaro terá cargo de dirigente no PL
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá assumir dois cargos no partido. Ele será secretário de relações internacionais e de relações institucionais do PL, segundo integrantes da sigla. De acordo com dois dirigentes do partido, um evento deve ocorrer depois do segundo turno das eleições municipais para oficializar essa mudança. Este será o segundo filho de Bolsonaro a entrar para o comando do partido: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro preside o PL estadual. Eduardo assumirá o cargo de relações institucionais, que está vago desde fevereiro, quando Walter Braga Neto se afastou do partido. Assim como Valdemar Costa Neto, ele está proibido de falar com os demais investigados. Há uma avaliação de que a interdição imposta por Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), está prejudicando o andamento do partido. Já o braço internacional da legenda hoje não tem destaque, mas é uma agenda alinhada com interesses de Eduardo, que faz a ponte com lideranças da direita mundial atual, como Donald Trump (EUA) e Javier Milei (Argentina). Da Folha de são Paulo.
Guerra por comando racha principal corrente do PT
Na disputa que se desenha pela presidência do PT o fato mais notável é o racha pesado da Construindo um Novo Brasil (CNB), a principal corrente do partido, majoritária na direção nacional e na maioria dos diretórios estaduais. De um lado, Edinho Silva, com o apoio de Lula, José Dirceu, Fernando Haddad, Luiz Marinho e Alexandre Padilha; do outro, José Guimarães, candidato de Gleisi Hoffmann e do que seria o “grupo nordestino”, que, apesar do nome, não conta com o apoio de Jaques Wagner e Camilo Santana. A propósito da discussão sobre uma possível antecipação do calendário para a escolha do novo presidente do PT, inicialmente previstas para maio: foi o próprio Lula que entrou publicamente no assunto na reunião que comandou no dia seguinte ao primeiro turno. No encontro, lá pelas tantas, Lula perguntou a Gleisi: — Por que a eleição tem que ser no meio do ano? Não dá para antecipar? Do Blog do Lauro Jardim para o Jornal O Globo.
“Olinda vai ser cuidada por uma prefeita de verdade”, afirma Mirella
A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou uma minicarreata, neste domingo (20/10). Durante o percurso, ela esteve acompanhada pelo candidato a vice, Chiquinho (Solidariedade). A minicarreata passou por seis bairros. O trajeto começou no Varadouro e seguiu pelo Monte, Bultrins, Jardim Fragoso, Jardim Atlântico e terminou em Rio Doce. “Olinda vai ser cuidada por uma prefeita de verdade. Temos ótimas propostas e vamos trabalhar muito para garantir mais empregos para a população, além de conquistas na saúde, educação, infraestrutura e todas as áreas da nossa cidade. Olinda vai andar para frente”, comentou Mirella.
Teresa Leitão defende que o SUS ofereça tratamento a mulheres no climatério e na menopausa
O climatério, antecedido pela menopausa, é um marco importante na vida e na saúde da mulher. É quando o corpo feminino se despede do período fértil e sofre com a queda de hormônios importantes, o estrogênio e a progesterona. Na opinião da senadora Teresa Leitão, as consequências físicas e psicológicas da menopausa e do climatério merecem um tratamento especial, que hoje não existe no SUS. Mas um projeto de lei está em tramitação no Senado para garantir esse atendimento às mulheres. O PL 3.933 tem autoria do Senador Mecias de Jesus e Teresa Leitão é a relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para ampliar o entendimento no assunto e sensibilizar os senadores para o projeto, Teresa Leitão propôs a realização de uma audiência pública, que aconteceu no dia 16 na Comissão de Assuntos Sociais. A senadora expôs considerações apresentadas pela Associação Menopausa Feliz sobre os impactos da fase na saúde e no bem-estar de todas as mulheres. O atendimento especial das mulheres na fase de menopausa e climatério se justifica sob vários aspectos. A começar pelo número de beneficiadas, estimada em cerca de 30% da população brasileira atualmente. Com o fenômeno registrado em todo o mundo de envelhecimento da população – com baixa taxa de natalidade e aumento da longevidade -, a lógica do atendimento à mulher no SUS, até então focada na mulher jovem, de idade reprodutiva, precisa ser alterada. A senadora reconhece o desafio. “O projeto trabalha com a questão da disponibilidade de medicamentos hormonais e não hormonais, quando for a indicação médica; com a realização de exames preventivos e diagnósticos; com a capacitação de médicos para diagnóstico e abordagem dos tratamentos do climatério e da menopausa, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado e tratamento contínuo e individualizado”, explicou durante a audiência pública. “O eixo do projeto é extremamente meritório. A questão que se apresenta para nós é o que e como faremos isso”, concluiu Teresa Leitão. “De um lado, temos que instrumentalizar o Estado, temos que oferecer uma legislação de qualidade para viabilizar os resultados sociais que pretendemos; e, por outro lado, temos que conscientizar as nossas cidadãs e os nossos cidadãos também sobre o desafio do climatério e da menopausa”. A audiência pública contou com a participação da representante da Associação Menopausa Feliz, Adriana Ferreira; a especialista em ginecologia endócrina, Fabiane Berta; a médica ginecologista Maria Socorro Medeiros de Morais, idealizadora do Fórum Permanente de Defesa das Mulheres Idosas; a coordenadora-geral da Saúde Integral da Mulher, do Ministério das Mulheres, Josilene Lúcia dos Santos; e a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Renata Souza Reis.