A Academia Cabense de Letras (ACL) somos todos nós
São 15 anos de um sonho que se cocriou junto com a mente de Deus, numa terra rica de gente que se entrelaçou e se contaminou com o projeto inicial de germinar. Sim, um vírus nos pegou de assombro e agora nos acomete de diferentes formas, nós que seguimos resistindo na militância permanente junto à Academia Cabense de Letras (ACL). A uns esse vírus provoca alterações na visão, e o indivíduo age por aí como cego em tiroteio, batalhando espaço no lugar em que nasceu e se criou, ou que aqui veio fazer sua história de vida. A outros, causa náusea e indigestão, por terem que digerir o quanto falta para se estabelecer a verdadeira valorização da identidade cultural local. Há até quem sofra de histeria, por assistir cativo a pessoas chegarem à cidade, o Cabo de Santo Agostinho, com olhar indiferente, para arrancar ou sufocar o que insiste em florescer. Uma safra de escritores assíduos no tema VIVER. Terra de Santo Agostinho, de Santa Maria de La Consolacion, terra de São Francisco de Assis, que inspirou o abrigo fundado pela Madre Iva e que rendeu o livro Monte Alverne. De Santo Antônio, padroeiro, com direito a hino escrito pelo poeta Carlos Gilberto. De São José Operário, que homenageia os suores que daqui desprendem na labuta dos peões, pois da aposta visionária de Cid Sampaio temos hoje, as agruras do território portuário de Suape. Santos e também anticristos, que se misturam na dança dos infortúnios e que aqui, como em todo o Brasil, se enfileiram, infelizmente, formando a lama estagnada e fétida do fascismo. Como adjetiva o jornalista Jefte Amorim, essa é a nossa “gloriosa” cidade. Mas tenho que lembrar que o vírus de ser cultural no Cabo de Santo Agostinho causa também depressão, no nosso caso, enquanto integrantes dessa confraria, por não termos conseguido ver nosso futuro acontecer como imaginávamos. A ACL não ter ainda, já debutante, uma sede para seus membros idealizarem seus projetos faz parte desse futuro que não aconteceu! “Parece cocaína, mas é só tristeza”, diz o trecho da música cantada por Renato Russo. Pois é por aí. E muitas vezes, a cura não se resolve apenas superficialmente. Por ser persistente e associada a uma febre desesperada, o vírus de ser Cultural no Cabo de Santo Agostinho adoece o indivíduo por inteiro, a ponto de ingressá-lo em quarentena. Aliás, afastamentos são recomendados nos divãs da psicanálise. A ACL somos todos nós. Entusiastas, capazes “de sonhos sem cabimento”, como diria Ivan Lins. Alguns distantes outros presentes, sendo nós de esquerda, de direita, de centro, elite branca ou preto resistência. Evangélico, católico, espírita, agnóstico, candombleísta…de sangue índio, caboclo, latino…não importa. A ACL somos todos nós, pessoas simplórias ou famosas, casados, solteiros, aposentados ou na ativa, vivos ou já no andar de cima. Costumo dizer que temos três ACL’s. Aquela do sopro inicial, de quem fez as lutas que deram as bases do trabalho atual de busca constante de uma referência para essa localidade geopolítica cultural em Pernambuco. Uma segunda safra, combinando uma geração intermediária, que viria fazer jus a necessidade de novos nomes entre escritores cabenses naturais ou com história fincada na cultura literária local. E uma terceira leva de escritores ou pensadores, que atualizava o time de sonhadores e amantes das letras. Essa, mesclando escritores que representam comunidades diversas e, aliás, seguindo a tendência nacional das academias, que abraçam todas as formas de saberes e formatos de expressão. A ACL somos todos nós. Preconceituosos, instáveis emocionalmente, glamourosos, marginais, sonhadores, românticos… Poetas, médicos, intelectuais, professores, jornalistas, religiosos, burocratas, comunicadores, políticos, psicólogos, teatrólogos, jornalistas, professores, músicos, assistentes sociais, cineastas. De gêneros literários os mais variados, que vão de contos à documentários. De teores e matizes que pulam do social ao erótico ou científico, de jeitos e personalidades pinçadas entre caridosos, caricatos, teatrais…Que levantam bandeiras de causas feministas, machistas, libertárias, adotando formas autoritárias, benevolentes ou neutras de ser e de agir. Mas a ACL somos todos nós, feita de quem precisa de muros que separam os momentos gerenciais administrativos e de quem prefere a transversalidade. Nessa associação democrática de indivíduos, tem até quem já tenha se aborrecido tanto com as divergências internas, a ponto de querer devolver o título de acadêmico. Como se isso fosse possível! Sim, assistimos fazer assim, nosso confrade Antonino Junior, um dos maiores entre os sonhadores iniciais da ACL, que já partiu para outra dimensão, mas que muito nos inspira na sua indignação. Só lamento dizer, e peço licença pra trazer esse tema a céu aberto, que existe uma dessas doenças que nos acomete, não só a nós, enquanto ACL, mas à humanidade como um todo, que dela não nos livramos em vida: a intolerância. As guerras estão aí por causa dela, mas nós não conseguimos evoluir para a paz. É preciso definitivamente se curvar para a necessidade de entender que ninguém é melhor do que ninguém. E que todos precisam de cada um e que cada um precisa de todos. Sendo cabense nato ou por recebimento de “título de cidadão”, somos acima de tudo, seres planetários, precisando da natureza para sobreviver. Então, precisamos reconhecer todas as etapas desse crescimento e nunca usar de descaso com as raízes. Assim como a ACL, e para além dela, precisamos de vida plena. Essa é a cura! A ACL somos todos nós. Afetos ou desafetos, negligentes ou afins, como todas as relações humanas. E precisamos ir para uma nova etapa, em que mais do que tolerar, precisaremos nos solidarizar e nos “humildar”, para usar o verbo que aprendi com o mestre cristão yogui brasileiro, Professor Hermógenes. Enfim, a ACL Somos Todos Nós. E nós Somos Todos Um! Tereza Soares é Poetisa, Jornalista, Psicopedagoga e ocupa a cadeira n°10 na Academia Cabense de Letras.
Eduardo Bolsonaro e Liana Cirne trocam farpas no Twitter após denúncia contra Gilson Machado
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores. Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão. “Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. “Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne. Entenda o caso Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado. A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.
Prefeitura do Cabo lança programa de distribuição gratuita de absorventes nas escolas municipais
A falta de condições financeiras para compra de absorventes e a ausência de informações sobre os cuidados de higiene essenciais durante o período menstrual são fatores relacionados à pobreza menstrual, o que provoca o afastamento de muitas alunas das escolas, durante o período menstrual. Por isso, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Educação, lança na próxima quarta-feira (29) o projeto “Livre para Estudar”. A iniciativa visa combater a pobreza menstrual ao distribuir absorventes gratuitos para alunas da rede municipal de ensino, e assim, evitar a evasão escolar feminina. Com um investimento de R$ 213,73 mil, a ação beneficiará 5.742 estudantes na faixa etária de 11 a 16 anos. O projeto tem base na Lei Federal nº 14.214/2021, que criou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e determinou o fornecimento de absorventes higiênicos, de forma gratuita, a estudantes dos ensinos fundamental e médio, além de mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Em âmbito municipal, a Secretaria de Educação está utilizando dados do Sistema de Gestão da Educação do Cabo de Santo Agostinho (SIGEC), para direcionar adequadamente os absorventes às alunas necessitadas. A distribuição ocorrerá diretamente nas unidades de ensino e será coordenada pela direção escolar, com base nas informações coletadas pelo SIGEC. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), “uma em cada quatro mulheres no Brasil já faltou às aulas por não poder comprar absorventes, e quase metade dessas meninas (48%) tentaram esconder o motivo e 45% acreditam que não ir à aula, por falta de absorventes, impactou negativamente seu rendimento escolar. ” O “Livre para Estudar” está alinhado ao Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, que visa garantir a melhoria dos indicadores de aprendizagem dos estudantes. Uma das ações é mapear todos os estudantes, considerando indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, raça/cor e gênero, tendo sempre a perspectiva de equidade como meta a ser alcançada.
João Campos oficializa apoio e anuncia pré-candidato a vice de Elias Gomes no Jaboatão
Vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos comandou, neste sábado (25), o ato que oficializou o apoio da Frente Popular à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Realizado no Clube Ferroviário, no bairro de Jaboatão Centro, o evento reuniu uma multidão de apoiadores e representantes de partidos que integram a ampla frente progressista-democrática comandada por Elias. A aliança é fruto da articulação entre o PSB de João Campos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a eleição na segunda maior cidade do estado como uma das prioridades do PT. Durante o ato, João anunciou o nome do advogado Rafael Arruda (MDB) para a vaga na vice de Elias, e disse que irá se engajar pessoalmente na pré-campanha do aliado. “A pré-campanha de Elias vai ser pautada por dois pilares: a saudade que o povo tem do tempo em que ele foi prefeito, de um gestor que comanda e não apenas é comandado, de uma pessoa que tem capacidade de ouvir, mas também a autoridade para decidir o que é melhor para a cidade; e o sentimento de esperança, de que é possível fazer e que dá para fazer. Quero ser prefeito do Recife com Elias sendo prefeito do Jaboatão. O nosso partido vai estar junto com Elias nessa eleição e vai apoiar esse projeto. Para isso é fundamental montar uma frente porque sozinho a gente não avança. E eu fico muito feliz de fazer parte dessa frente”, disse João. “Esse é um momento que marca a união das forças políticas democráticas e de um time que acredita no poder da reconstrução. É chegada a hora de voltarmos nossos olhos para o futuro e somarmos esforços pela esperança do povo do Jaboatão dos Guararapes. Caminharemos diuturnamente ao lado de Lula e João para recolocar a nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento, com um olhar especial para a parcela mais vulnerável da sociedade. Jaboatão vai voltar a sonhar”, pontuou Elias. Entre as autoridades que participaram do ato estiveram presentes o presidente do PSB em Pernambuco, deputado estadual Sileno Guedes; a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes; o presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry; os presidentes municipais do PT, PV e PCdoB no Jaboatão dos Guararapes, Maria Auxiliadora, Carlos Silvestre e Thiago Modenesi; os deputados federais Carlos Veras (PT) e Iza Arruda (MDB); a deputada estadual Rosa Amorim (PT); o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB); e Carlos Costa, representante do Republicanos. Vice Advogado, cristão, casado e pai de três filhos, Rafael Arruda tem 41 anos e é formado e pós-graduado em Direito e mestrando em Direito Internacional. Especialista na área de defesa do consumidor, atuou como gerente do Procon do Jaboatão dos Guararapes.
PREFEITURA DE BEZERROS DIVULGA DATAS DO SÃO JOÃO NA SERRA NEGRA
A Prefeitura de Bezerros, através da Secretaria de Turismo e Cultura, divulgou, neste sábado (25), as datas oficiais dos festejos de São João na Serra Negra em 2024. Este ano, a festa começa no dia 15 de junho e segue pelos dias 16, 22, 23, 24, 29 e 30 do mesmo mês, sempre aos finais de semana. Serão sete dias de forró autêntico e regional, com atrações nacionais, regionais e locais. O São João na Serra Negra tem como característica ser o mais alto, mais frio e mais aconchegante do mundo, contando com paisagens exuberantes, comidas típicas e o tradicional forró pé de serra. São dois polos de animação, sendo o palco principal e palco cultural. Atrações artísticas e culturais fazem parte da programação festiva que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Segundo a Secretaria de Turismo e Cultura do município, o encerramento do São João – Do Sítio à Cidade – acontecerá no dia 07 de julho, no centro da cidade. Também haverá festejos juninos nas principais comunidades rurais. A programação completa será divulgada em breve, no lançamento oficial do São João 2024. Siga o perfil oficial @saojoaonaserranegra e fique por dentro das novidades.
João Campos oficializa apoio e anuncia pré-candidato a vice de Elias Gomes no Jaboatão
Vice-presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos comandou, neste sábado (25), o ato que oficializou o apoio da Frente Popular à pré-candidatura de Elias Gomes (PT) à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Realizado no Clube Ferroviário, no bairro de Jaboatão Centro, o evento reuniu uma multidão de apoiadores e representantes de partidos que integram a ampla frente progressista-democrática comandada por Elias. A aliança é fruto da articulação entre o PSB de João Campos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que elencou a eleição na segunda maior cidade do estado como uma das prioridades do PT. Durante o ato, João anunciou o nome do advogado Rafael Arruda (MDB) para a vaga na vice de Elias, e disse que irá se engajar pessoalmente na pré-campanha do aliado. “A pré-campanha de Elias vai ser pautada por dois pilares: a saudade que o povo tem do tempo em que ele foi prefeito, de um gestor que comanda e não apenas é comandado, de uma pessoa que tem capacidade de ouvir, mas também a autoridade para decidir o que é melhor para a cidade; e o sentimento de esperança, de que é possível fazer e que dá para fazer. Quero ser prefeito do Recife com Elias sendo prefeito do Jaboatão. O nosso partido vai estar junto com Elias nessa eleição e vai apoiar esse projeto. Para isso é fundamental montar uma frente porque sozinho a gente não avança. E eu fico muito feliz de fazer parte dessa frente”, disse João. “Esse é um momento que marca a união das forças políticas democráticas e de um time que acredita no poder da reconstrução. É chegada a hora de voltarmos nossos olhos para o futuro e somarmos esforços pela esperança do povo do Jaboatão dos Guararapes. Caminharemos diuturnamente ao lado de Lula e João para recolocar a nossa cidade nos trilhos do desenvolvimento, com um olhar especial para a parcela mais vulnerável da sociedade. Jaboatão vai voltar a sonhar”, pontuou Elias. Entre as autoridades que participaram do ato estiveram presentes o presidente do PSB em Pernambuco, deputado estadual Sileno Guedes; a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes; o presidente do MDB em Pernambuco, Raul Henry; os presidentes municipais do PT, PV e PCdoB no Jaboatão dos Guararapes, Maria Auxiliadora, Carlos Silvestre e Thiago Modenesi; os deputados federais Carlos Veras (PT) e Iza Arruda (MDB); a deputada estadual Rosa Amorim (PT); o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto Arruda (MDB); e Carlos Costa, representante do Republicanos. Vice Advogado, cristão, casado e pai de três filhos, Rafael Arruda tem 41 anos e é formado e pós-graduado em Direito e mestrando em Direito Internacional. Especialista na área de defesa do consumidor, atuou como gerente do Procon do Jaboatão dos Guararapes.
PT do Cabo de Santo Agostinho anuncia que irá manter apoio à reeleição Keko-Arimatéia
O diretório municipal do PT do Cabo do Cabo de Santo Agostinho decidiu por maioria absoluta dos seus membros, em reunião do diretório ocorrida em 17 de maio, que irá manter a aliança governamental com a atual gestão do prefeito Keko (PP) e apoiar a sua reeleição. De acordo com o vice-prefeito do município e pré-candidato a vice da chapa, Professor Arimatéia (PT), a realização da plenária está em consonância com a direção estadual e nacional do PT, que orientam que os diretórios informem a sua tática eleitoral para as eleições municipais deste ano. A deliberação foi encaminhada para a executiva estadual. Na mesma reunião também foi homologada a chapa proporcional de pré-candidatos a vereadores e vereadoras do PT do Cabo. De acordo com Arimatéia, a partir desta decisão, fica consolidada a participação do PT no Governo Municipal e o compromisso de fazer a cidade avançar ainda mais, “conforme asseverou o senador Humberto Costa, quando esteve no Cabo na entrega das ambulâncias, no último dia 10 de maio”, segundo argumenta. “Foi um momento importante de unidade do partido, que tem esse entendimento de que devemos continuar a relação com o atual Governo, ao qual já estamos fazendo parte, e garantindo a nossa presença na chapa em apoio a candidatura de Keko”, avalia. O presidente do PT Cabo, Tonny Lourenço, lembra que desta vez, o PT participará diretamente na construção do plano de governo a ser encabeçada pelo vice-prefeito. “A manutenção da aliança política entre PP e o PT do Cabo de Santo Agostinho se faz necessária para continuarmos avançando com o desenvolvimento da nossa cidade, tendo em vista que o Prefeito Keko do Armazém, junto com a sua gestão, contribuiu bastante na campanha do nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, gerando aproximação dos nossos senadores e deputados do PT, encurtando a distância política entre os poderes e assim o nosso município é que sai ganhando”, reflete. “Fazemos parte da base do Governo ocupando importante espaço e para a próxima gestão será discutida uma participação institucional do PT, já que dessa vez vamos ter o partido oficialmente na chapa, o que não tinha antes. Estamos numa chapa competitiva e forte com nomes e quadros do partido que poderão representar o crescimento e fortalecimento partidário”, reforça o secretário geral do PT Municipal, Severino João. Sobre a participação feminina nas eleições do Cabo, o vice-prefeito, que foi o coordenador da campanha de Lula Presidente na Mata Sul, avalia que terá representatividade significativa de candidatas. “Temos a melhor chapa de mulheres com nomes como Gabriela, Nivete, Claucione, Roselane Dario e outras que estão na disputa para valer, o que na verdade é uma bandeira partidária de fortalecimento das minorias”, comemora. “Nossa chapa de mulheres é a melhor, pois não teremos coadjuvantes, mas mulheres para realmente disputar as eleições e chegarem à Câmara”, garante. “Para isso, contamos com o apoio do partido e o respaldo de toda a direção estadual, do senador Humberto Costa, que é coordenador nacional da tática do partido e se comprometeu de participar efetivamente na campanha, sendo o interlocutor do apoio oficial do Presidente Lula”, realça.
Dr Tadeu , Luciano Souza e Henrique Metalúrgico tomarão posse na Câmara do Jaboatão após afastamento de vereadores
Por Hoje PE A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes passará por mudanças significativas nesta próxima semana, com a posse de três novos vereadores. Dr. Tadeu, Luciano Souza e Henrique Metalúrgico assumirão os cargos, substituindo Adiel Agostinho, Nando Campos e Lica do Microônibus, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mudanças na Câmara Municipal Dr. Tadeu, ex-vereador conhecido por sua atuação na área da medicina veterinária, e Luciano Souza, trarão novas perspectivas e abordagens para a política municipal. Henrique Metalúrgico, por sua vez, assume um papel que originalmente pertencia a Erival, falecido recentemente de Covid-19 A Substituição de Erival A substituição de Erival por Henrique Metalúrgico será decisão inevitável, devido ao falecimento do suplente que ganha o mandato por média. Henrique, que tem uma trajetória sólida no setor metalúrgico e um histórico de lutas sindicais. Decisão do TRE A troca dos vereadores Adiel Agostinho, Nando Campos e Lica do Microônibus por Dr. Tadeu, Luciano Souza e Henrique Metalúrgico é fruto de uma decisão do TRE. As razões detalhadas para essa substituição foram a cassação da chapa dos partidos. Os ex-vereadores não cometeram nenhuma irregularidade mas como mulheres do partido não obtiveram voto, a chapa foi anulada.
Mano Medeiros inaugura Espaço Vida Marinha na Orla de Piedade
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e o Grupo Orizon inauguraram o Espaço Vida Marinha na Praia de Piedade, nesta quinta-feira (23), no Dia Mundial da Tartaruga. O espaço é voltado para a educação ambiental e valorização dos ecossistemas costeiros, oferecendo exposições, debates e visitas agendadas para estudantes e outras instituições interessadas. O funcionamento é diário, das 9h às 17h. A cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes do Governo Estadual, Municipal e autoridades locais. O Espaço Vida Marinha tem nove contêineres, divididos em salas de exposição de materiais biológicos de animais marinhos, de palestras e debates, de triagem de animais, administrativa, copa, banheiros e uma lojinha com produtos de artesãs do município que remetem ao tema. Os contêineres foram pintados pelo artista plástico Nadilson Monteiro. As peças para a exposição referente à vida marinha foram cedidas por meio de parceria com as universidades Federal e Federal Rural de Pernambuco (UFPE e UFRPE) e englobam o ambiente marinho como um todo. “O Espaço Vida Marinha é uma conquista significativa para nossa cidade. Além de promover a educação ambiental, ele destaca a necessidade de proteger nossos ecossistemas costeiros e ensina a convivência e o respeito aos animais. Desejamos que nossos jovens e toda a comunidade compreendam a importância de preservar a vida marinha e atuem como defensores do meio ambiente”, afirmou o prefeito Mano Medeiros. O CEO do Grupo Orizon, Milton Pilão, também destacou a relevância do projeto. “Estamos muito orgulhosos de nos unir à Prefeitura nesta iniciativa. Acreditamos que a educação é fundamental para a conservação ambiental, e o Espaço Vida Marinha será um ponto focal para a conscientização e ações em prol da preservação das tartarugas e de outros organismos marinhos. Este projeto reforça nosso compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas costeiros”, pontuou. A estudante da Escola Municipal José Rodovalho, Emily Bianca, participou do evento e comentou sobre a importância da visita. “Estamos estudando sobre a vida marinha na escola, e adorei o espaço e a exposição sobre os tubarões. Ter essa vivência prática nos ajuda muito nos estudos”, afirmou. Estudantes do 7º ano da Escola Municipal José Rodovalho, em Candeias, participaram da instalação de 30 placas de sinalização distribuídas ao longo da orla, indicando pontos de desova de tartarugas e informando que a violação de ninhos é crime ambiental.
Cultura comemora aprovação, na CE, do Marco Regulatório de Fomento
O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário. O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública. A aprovação na CE foi comemorada no Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”. Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural. Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”. O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.