TJPE implementa pagamento de alvarás via PIX
Os advogados e advogadas de Pernambuco agora podem receber seus honorários contratuais através de alvarás pagos via PIX. A novidade, que visa trazer mais agilidade e comodidade para os profissionais, já está em vigor no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Desde o primeiro dia da gestão, nos comprometemos a buscar soluções inovadoras para dar mais eficiência ao Judiciário pernambucano. Os alvarás via PIX são um exemplo de que as ações anunciadas já estão saindo do papel e se tornando realidade. Neste caso específico, facilitando a vida de advogadas e advogados que atuam no nosso Estado”, destacou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. A implementação do PIX como forma de pagamento faz parte do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), que visa modernizar o processo de expedição de alvarás. O uso do PIX permitirá maior rapidez nas transações, com créditos realizados em dias úteis entre 7h e 20h, além de reduzir erros com dados bancários. O valor limite estabelecido inicialmente pelo Banco do Brasil para pagamentos via PIX é de R$ 20 mil, com possibilidade de ampliação. O sistema foi integrado ao Banco do Brasil após a assinatura de um Termo de Compromisso em julho deste ano. A implementação começou de forma experimental em algumas unidades e, segundo o Ato Conjunto 37/2024, o SisconDJ agora está disponível para utilização em todas as unidades judiciárias. Com informações do TJPE.
Hospital Veterinário do Recife retoma agendamentos por central telefônica
O Hospital Veterinário do Recife Robson José Gomes de Melo (HVR), localizado no bairro do Cordeiro, retoma os agendamentos por telefone para consultas, castrações e exames para cães e gatos. Através da central telefônica (81) 3355-1670, os tutores podem agendar os procedimentos necessários aos pets do município, funcionando das 9h às 16h, de segunda à sexta-feira – exceto sábados, domingos e feriados. Os agendamentos também podem ser realizados através do Conecta Recife, pelo app ou site (https://conecta.recife.pe.gov.br/). O HVR é um equipamento de referência de assistência aos animais domésticos.
Na abertura dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), governadora Raquel Lyra destaca o papel do esporte como ferramenta de formação cidadã
Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) desembarcaram em Pernambuco pela primeira vez e a abertura do evento, neste sábado (21), na Arena de Pernambuco, contou com a participação da governadora Raquel Lyra. A maior competição esportiva educacional do país acontece em vários locais do Recife, além do estádio em São Lourenço da Mata, de 20 de setembro a 3 de outubro. Ao abrir o evento, a governadora ressaltou a importância do esporte como ferramenta para formação dos cidadãos. “Nós, como a capital do esporte educacional brasileiro durante esses dias, estamos de braços abertos para os jovens atletas do país. Temos plena convicção de que com os nossos estudantes participando de jogos como esses, junto com a educação, estamos formando cidadãos melhores. Temos em Pernambuco um dos maiores programas de incentivo ao esporte do Brasil, com ações como o Time Pernambuco, o Bolsa Atleta e o Bolsa Técnico, que fomentam o esporte de alto rendimento. Ao mesmo tempo, nas nossas escolas, temos incrementado os recursos destinados à prática esportiva”, destacou a governadora Raquel Lyra. Os JEBs reúnem milhares de alunos/atletas com idades entre 12 e 14 anos, de todos os estados brasileiros. A delegação de Pernambuco é composta por 357 integrantes, entre atletas, técnicos e dirigentes, a maior do país na competição. A estudante Júlia Furtado, de 14 anos, é do município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, e está competindo no vôlei. “Esta é a primeira vez que estou participando dos jogos. Conseguimos chegar até aqui, acho que foi uma conquista muito grande pra gente, que veio de um colégio de Petrolina”, contou a atleta. “Quero agradecer ao público e à governadora Raquel Lyra, que há mais de um ano demonstrou interesse em Pernambuco sediar este evento. É de uma satisfação imensa ter os JEBs com mais de oito mil participantes de forma direta, sendo quase seis mil atletas. Pernambuco hoje é o centro do mundo do esporte escolar”, destacou o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho. Ao todo, serão 17 sedes que receberão modalidades dos JEBs, como o Parque e Centro Esportivo Santos Dumont e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por exemplo. Os jogos são voltados para as categorias masculino e feminino, com idades de 12 a 14 anos, nas modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. São 18 modalidades disputadas: atletismo, atletismo adaptado, badminton, basquete, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei, vôlei de praia, wrestling e xadrez. O secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, Pedro Henrique Cordeiro, representou o Ministério do Esporte. “Os jogos escolares são a porta de entrada para o esporte de alto rendimento no Brasil e em qualquer parte do mundo. Pernambuco está comprovando o sucesso da escolha da realização dos JEBs aqui”, afirmou. O secretário-executivo de Esportes do Estado, Luciano Leonidio, ressaltou que “o Estado de Pernambuco entende que o esporte é um importante veículo de educação”. Os JEBs são uma grande competição esportiva nacional organizada anualmente pela CBDE, com apoio do Ministério do Esporte, além da parceria do Governo de Pernambuco nesta edição. O certame tem como objetivo principal promover a prática esportiva entre estudantes de todo o Brasil, incentivando a competição saudável, valorizando a educação e a integração social entre os participantes. A competição ainda é uma seletiva para os Jogos Sul-Americanos Escolares, que serão disputados na cidade de Bucaramanga, na Colômbia. Acompanharam o evento os secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede. O deputado federal Ossesio Silva, o deputado estadual Renato Antunes e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, também estiveram na solenidade de abertura.
Jaboatão lança editais PNAB 2024
Artistas, gestores e produtores culturais e fazedores de cultura podem ser contemplados nos quatro editais do Plano Nacional Aldir Blanc de Cultura (PNAB) do Jaboatão dos Guarararapes. A partir desta sexta-feira (20), os interessados devem se inscrever pelo site https://mapacultural.jaboatao.pe.gov.br, onde podem acessar os editais. Eles também podem ser visualizados no portal https://viver.jaboatao.pe.gov.br/ ou no Diário Oficial do município. O prazo para inscrições vai até o dia 11 de outubro. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) foi estabelecida pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, e apoia os Estados, o Distrito Federal e os municípios durante 5 anos, a partir de 2023, com R$ 3 bilhões por ano. Jaboatão é contemplado com pouco mais de R$ 4 milhões, por ano, até 2028. Para tanto, os entes federativos devem executar ações públicas em editais e chamamentos abertos para as pessoas que trabalham na área da cultura. A aplicação desta política pública no Jaboatão dos Guararapes reforça a valorização da cultura local, uma das marcas da Prefeitura. Os artistas locais compõem a grade de grandes eventos, como a Festa da Pitomba, por exemplo. “Investir nos artistas do Jaboatão é uma prioridade. Incentivos como os editais do PNAB ajudam a dar visibilidade a quem faz cultura no município”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo, Cultura e Lazer do Jaboatão, Francisco Papaléo. Já a gerente de Cultura, Maria Fernanda Souza Leão, reforça a importância dos artistas conhecerem o Mapa Cultural do município. “O Mapa Cultural ajuda a gestão a visualizar onde está sendo produzida cultura na cidade e quais locais ainda devem ser alcançados. Por isso, quem produz cultura no Jaboatão, seja de forma individual ou coletiva, precisa se cadastrar e acompanhar o Mapa Cultural da cidade”, relatou. Os Editais do PNAB Jaboatão estão distribuídos da seguinte forma: Fomento geral, subdividido em Projetos (fruição e formação) e Premiação, em reconhecimento dos saberes e fazeres na cultura local; e dois editais da política pública Cultura Viva, segmentados em Ações Continuadas para coletivos e instituições sem fins lucrativos que atendem aos critérios, e Premiação, para grupos e instituições. CULTURA VIVA Para ter acesso aos editais da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), o coordenador de Cultura e do Patrimônio Cultural do Jaboatão, Roberto Vasconcelos, explica que são exemplos as pessoas ou grupos que investem em ações continuadas, iniciativas sem interrupção que envolvam a comunidade nas suas formações culturais. Outro exemplo é o grupo coletivo que pode comprovar sua transversalidade de ações, ou seja, que mostra que tem conexão com parceiros, associação de moradores ou com outros coletivos. De acordo com a Constituição Brasileira, esta Política Nacional tem o “objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às condições de exercício dos direitos culturais”.
Recife Marina recebe a Copa Norte Nordeste de Remo 2024
O Recife se prepara para receber a Copa Norte Nordeste de Remo 2024 de hoje (20) a domingo (22). Com realização da Confederação Brasileira de Remo e da Federação Pernambucana de Remo, o evento atrairá atletas de toda a Região e terá como ponto de chegada a Recife Marina, apoiadora da competição. A competição será realizada na Bacia do Rio Capibaribe, com largadas em Brasília Teimosa e chegadas na Recife Marina, que será o ponto central das atividades e local de premiação. Durante os três dias, os participantes poderão competir em provas de 1.000m e 2.000m, além de participar de um congresso técnico e de um sunset especial de abertura nesta sexta-feira (20), destinado aos representantes dos clubes e remadores da categoria Master. A Recife Marina, localizada no Complexo Porto Novo Recife, fornecerá uma infraestrutura de qualidade para receber os atletas e incentivar os esportes náuticos de forma ampla, além de contribuir para a experiência dos espectadores, visitantes e hóspedes. “O apoio à Copa de Remo reflete o compromisso da Recife Marina em promover os esportes e o turismo náutico na cidade”, finaliza o administrador da Recife Marina, Marco Antônio Costa. A cerimônia de encerramento e premiação, que ocorrerá após as provas no domingo, será um momento especial para celebrar os campeões e a dedicação de todos os envolvidos. Com a supervisão da Confederação Brasileira de Remo e da Federação Pernambucana de Remo, presidida por Fernando Pinto, o evento garantirá um ambiente seguro e bem organizado, contando com a presença de árbitros federados e ambulâncias de prontidão.
Elias assina carta-compromisso pelo direito à educação no Jaboatão dos Guararapes
Em reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), o candidato da Frente Popular ao Palácio da Batalha, Elias Gomes (PT), assinou um documento em que se comprometeu a garantir, a partir de 2025, por meio da adoção de políticas públicas efetivas, o direito da população do município à educação de qualidade e à valorização dos profissionais da área. “As demandas do Sinproja coincidem com as propostas do nosso plano de governo. Entendemos que o município hoje tem uma grande dívida para com o setor educacional, mas esse é um cenário que vai ser revertido a partir do ano que vem com base na parceria com o governo do presidente Lula (PT) e no esforço de uma equipe que entende como de fundamental importância o papel da educação na construção de uma sociedade justa do ponto de vista socioeconômico”, disse Elias. Elias assegurou ainda transparência na condução de permanentes mesas de diálogos com os trabalhadores em educação e representantes sindicais como meio para valorização da categoria. “Esse é um compromisso que se estende a todos os servidores públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A categoria vai ser parte de todo o planejamento da gestão para, lado a lado, vencermos as barreiras do atraso e do negacionismo com foco em uma cidade mais inclusiva”, pontuou
Em Taquaritinga do Norte, governadora Raquel Lyra inaugura 160º cozinha comunitária e alcança marca de 32 mil refeições entregues diariamente à população em situação de vulnerabilidade do Estado
O Governo de Pernambuco alcançou a marca de 160 cozinhas comunitárias. Nesta quarta-feira (18), a governadora Raquel Lyra inaugurou mais um equipamento deste tipo no município de Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, reforçando o combate à fome no Estado. A Cozinha Comunitária Deolinda Cordeiro de Arruda Holanda é a segunda da cidade, a 66ª inaugurada em 2024 e a 105ª entregue pela atual gestão. Ofertando 200 refeições todos os dias, de segunda a sexta, os espaços atendem a população em situação de insegurança alimentar e nutricional cadastrada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Raquel conheceu a unidade, conversou com beneficiários, profissionais e descerrou a placa de inauguração. “Pernambuco já conta com 160 cozinhas comunitárias e isso representa comida na mesa de quem mais precisa. Com esse investimento, nós chegamos a mais de 7 milhões de refeições distribuídas desde o início do nosso governo. E além do combate à fome, também contribuímos com oportunidades de trabalho para a região, já que as cozinheiras e outros profissionais envolvidos são daqui de Taquaritinga. Tudo isso representa um grande avanço na superação da pobreza e na melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora. A cozinha é fruto da parceria entre a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) e os municípios. Com essa entrega, Pernambuco passa a oferecer cerca de 700 mil refeições mensais através das suas cozinhas comunitárias. Desde o início de 2024, foram servidas cerca de 4.524.800 refeições, e o total acumulado entre 2023 e setembro de 2024 chega a 7.689.800 refeições. O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, comentou sobre a ampliação da rede de cozinhas comunitárias em todo o Estado. “Desde o início da gestão, a governadora Raquel Lyra tem focado no combate à fome e à insegurança alimentar. Em 2023 havia apenas 55 equipamentos como esse no Estado, mas com investimento e determinação já chegamos a mais de 100 municípios e inauguramos 105 cozinhas”, apontou. Para a dona de casa Valdirene Maria Honorato, de 47 anos, esta segunda cozinha comunitária de Taquaritinga do Norte representa a melhora na qualidade de vida para sua família. “Eu e meu marido fazemos bico e já pagamos aluguel, remédios. Nem sempre sobra dinheiro para comprar carne e lanche para nossos filhos. Mas, a partir de agora, minha família vai ter as refeições completas garantidas todos os dias”, comemorou. A cozinha comunitária recebe o nome de Deolinda Cordeiro de Arruda Holanda, filha de Severino Cordeiro de Arruda, chefe político local por 25 anos, e de Anália Cordeiro de Arruda. Deolinda construiu uma trajetória marcante ao lado de seu esposo, José Holanda Filho, ex-prefeito da cidade. Ela transformou sua casa em um ponto de acolhimento para os mais vulneráveis. O filho da homenageada, Fernando Holanda, agradeceu pela lembrança. “Essa cozinha dá continuidade ao trabalho feito por minha mãe, que dedicou a sua vida aos mais necessitados de Taquaritinga, do seu dever de cristã. Agradeço à governadora Raquel Lyra por esta linda homenagem”, comentou. Participando do evento, o deputado estadual Diogo Moraes apontou que o Programa Bom Prato tem transformado a vida dos pernambucanos. “Esse é um dos programas mais importantes que o Governo do Estado tem fomentado e ampliado. Sabemos da necessidade daqueles que precisam de um prato de comida e essa é uma política que chega na ponta, melhorando a vida daqueles mais vulneráveis”, disse. As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, sendo monitoradas e apoiadas tecnicamente pela Secretaria Executiva de Combate à Fome (SECOF) para garantir a excelência na execução. Além do almoço diário, o cardápio, elaborado por uma nutricionista, varia semanalmente, garantindo uma alimentação balanceada e nutritiva para os beneficiados. A equipe da cozinha é composta por uma cozinheira, dois auxiliares, uma profissional de serviços gerais e uma nutricionista, que juntos asseguram a qualidade e eficiência no preparo e distribuição das refeições. Participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.
“Mudança de verdade só faz quem sabe”, diz Elias em debate no G1
Candidato da Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT) participou, na tarde de ontem (17), do debate promovido pelo G1, na TV Globo, quando apresentou um balanço das entregas realizadas no período em que comandou a cidade (2009-2017) e elencou propostas para uma nova gestão a partir de 2025. Elias defendeu a parceria com o governo federal e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como medida essencial na atração de recursos e investimentos no município. Ao destacar a construção da maior frente partidária da história política da cidade, Elias ressaltou a capacidade de diálogo como ferramenta para garantir governabilidade e dar celeridade aos projetos de fomento do desenvolvimento socioeconômico do Jaboatão dos Guararapes. Em resposta ao candidato do Avante, Daniel Alves, Elias disse que, ao contrário do concorrente, não se manteve isolado no campo das alianças. “Não represento um projeto solo, mas uma ampla frente política composta por mais de uma dezena de partidos e que conta com o apoio do presidente Lula. É assim, unindo forças e pensando no coletivo que iremos reconstruir o Jaboatão dos Guararapes.” Ainda no campo da governabilidade, Elias questionou Clarissa Tércio, do PP, sobre o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual é investigada por suspeita de incentivar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu e depredou a sede dos Três Poderes, em Brasília. “Estamos concorrendo com outras três candidaturas que não possuem interlocução com o governo federal nem habilidade política para enxergar que não é possível realizar avanços e mudar para melhor a vida das pessoas enquanto se opta por manter-se no campo do negacionismo e flertando com o golpismo. Jaboatão precisa de um gestor público com trajetória consolidada e que reúna um time capacitado para entregar resultados. E é isso que representa a nossa candidatura”, frisou Elias. Ao se dirigir ao candidato do PL, Mano Medeiros, Elias criticou o que classificou como “desculpa esfarrapa e descabida” do adversário para “fugir do debate”. E responsabilizou o gestor pelo cenário de atraso registrado nos últimos oito anos. “O grupo Ferreira, representado atualmente pelo prefeito Mano Medeiros, realizou mudanças no município, mas para pior. Então é preciso ter muito cuidado com narrativas construídas unicamente para se perpetuar no poder, para beneficiar um clã político em detrimento de toda uma população. É por isso que temos colocado à disposição da cidade a nossa experiência e as alianças firmadas com foco no futuro. Mudança de verdade só faz quem sabe”, disse Elias.
Virada Recife 2025 vai ter shows de Claudia Leitte, Alok, Alceu Valença, Almir Rouche, Jorge & Mateus, Patusco e outras novidades
Festa na orla do Pina ainda terá um dia a mais de festa, além de uma atração surpresa a ser anunciada em breve. O evento, promovido sem custos para os cofres do município, deve movimentar R$ 300 milhões em toda a cadeia turística Após estrear com grande sucesso na passagem de 2023 para 2024, a Virada Recife se prepara para entregar mais uma edição do maior réveillon da história da capital pernambucana. Consolidando um modelo inovador e que veio para ficar, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer, anunciou, nesta quarta-feira (18), as atrações que vão comandar a festa da virada para brindar 2025. O polo Pina vai receber em suas areias 19 grandes artistas, numa mistura das culturas pernambucana e nacional. Entre as principais atrações que irão fazer a alegria de recifenses e turistas no fim do ano estão Cláudia Leitte, Alceu Valença, Alok, Nattan, Jorge & Mateus, Almir Rouche e Henry Freitas. A programação ainda reserva uma atração surpresa, a ser anunciada em breve. Outra novidade à vista é que o evento ganhou mais um dia de celebração, passando de três para quatro noites. A festa na orla do Pina começa no dia 26 de dezembro, segue nos dias 28 e 29, com a grande noite no dia 31. O Recife, portanto, sai na frente ao anunciar a boa parte da programação para o Réveillon 2024-2025. O secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, comemorou o fato de a capital pernambucana ser uma das primeiras cidades, entre os principais destinos do Nordeste e do Brasil, a divulgar a grade de artistas que vão abrilhantar a virada do ano. A antecipação, em cerca de três meses, sublinhou o gestor, vai permitir que os próprios recifenses e os visitantes possam se organizar para aproveitar a festa. “Quanto mais cedo o turista puder se programar, maior a oportunidade de obter tarifas menores, seja na compra de passagens aéreas seja na contratação de diárias nos hotéis. A estratégia também tem como foco impulsionar a promoção turística da cidade, além de oportunizar que todo o trade turístico possa se preparar com mais tranquilidade e em um prazo maior”, destaca. MOVIMENTO NA ECONOMIA – A Virada Recife 2025 é um produto turístico que vai aquecer a economia do Recife. Para a edição deste ano, espera-se um aumento superior a 8% na movimentação da cadeia turística em comparação com o ano passado. A expectativa é de uma movimentação econômica na casa dos R$ 300 milhões neste ano, além da geração de 35 mil postos de trabalho e uma movimentação aeroportuária média de 700 mil passageiros. A expectativa da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Pernambuco (ABIH-PE) para o Réveillon 2025, de acordo com o diretor executivo Carlos Periquito, é de uma taxa de ocupação hoteleira superior a 95%. “Todo o planejamento e a divulgação das atrações estão sendo realizados com antecedência, o que proporciona maior estímulo para que as empresas se organizem e promovam, com mais eficiência, a comercialização dos pacotes turísticos de Réveillon voltados especialmente para o público brasileiro. Iniciativas como essa são essenciais não apenas para garantir o sucesso do evento, mas também para fortalecer o turismo local, movimentando a economia da capital e consolidando o Recife como um dos principais destinos para a celebração do réveillon no país”, pontuou o executivo. IMPACTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS – O mesmo entusiasmo foi demonstrado pelo presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Pernambuco (Abrasel-PE), Tony Sousa. “O Réveillon 2025, certamente, causará um impacto à nossa cidade semelhante ao Réveillon de 2024, quando todo o trade foi beneficiado com a gigantesca festa. Seguimos na expectativa de grandes feitos como tivemos no ano passado”, declarou o dirigente. O ano de 2024, conforme ressaltou o secretário Antonio Coelho, foi de conquista, de realizar uma festa à altura da capital e da população, além de colocá-la no circuito dos maiores Réveillons do Brasil. O Virada Recife chega com perspectiva de investimento de R$ 10 milhões a ser realizado pela iniciativa privada no evento. Ano passado, esse montante ficou em torno de R$ 7 milhões. “Em 2025, vamos entregar um evento ainda maior do que foi o do ano passado, chamando a atenção de todo o Brasil para a nossa festa”, destacou. O secretário de Turismo e Lazer do Recife também pontuou que o crescente investimento no evento atesta o potencial da capital pernambucana para a realização de eventos grandiosos. Capacidade, essa, também retratada na satisfação entre recifenses e turistas que apreciaram o réveillon 2024. Os dados registram que mais de 94% consideraram o evento excelente, 93% gostaram da programação e 94% confirmaram que suas expectativas foram muito satisfeitas; além disso, mais de 86% consideraram o evento muito seguro e o acharam limpo. MODELO CONSOLIDADO – A gestão municipal reproduz para o Virada Recife 2025 o mesmo modelo inovador do ano passado, de parceria com a iniciativa privada para a realização das festividades do fim do ano, com acesso gratuito para a população e sem custos para o município no que se refere à estrutura de palco e atrações artísticas. Essa economia de recursos públicos com o Réveillon no Polo Pina vai permitir à gestão municipal realizar a festa de fim de ano em outros locais da cidade, reeditando os polos descentralizados. O secretário Antonio Coelho ressaltou, ainda, a capacidade da Prefeitura do Recife de planejar e executar grandes eventos de forma segura e ordenada. O gestor reafirmou o empenho e o compromisso da gestão municipal em reeditar um trabalho consistente, meticuloso, responsável e atento a cada detalhe, a fim de ofertar, mais uma vez, uma bonita festa aos recifenses e turistas que visitarão a cidade para aproveitar mais uma grandiosa festividade. “A orla do Pina é um dos principais cartões postais da nossa capital e merece ser amplamente aproveitado. Estamos criando oportunidades para explorar esse potencial e para permitir que cada cidadão pernambucano possa usufruir desse espaço ainda mais”, frisou. SOB COORDENAÇÃO DO COP – Pela primeira vez, no Réveillon
TSE proíbe apostas sobre resultado das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou ilegais as apostas on-line que envolvem as eleições municipais de outubro. A decisão foi tomada ontem em sessão plenária, que seguiu o entendimento da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Para ela, a promoção de apostas sobre resultados eleitorais, com oferta de ganho financeiro para aliciar jogadores é ilegal sob a ótica da legislação do país. A magistrada fez a proposta “considerando a prática de certames lotéricos envolvendo prognóstico de resultados nas eleições de 2024 com ofertas, inclusive, de vantagens financeiras e materiais de qualquer natureza aos eleitores com potencial de interferir no processo eleitoral, especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores”. A decisão foi unânime e abre a possibilidade de as apostas eleitorais via internet ou celular serem enquadradas como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos pela Justiça Eleitoral. A legislação brasileira relativa a jogos on-line foi aprovada no fim do ano passado, permitindo a atuação das chamadas bets, que promovem apostas baseadas em resultados esportivos. A regulamentação também permite ao governo cobrar impostos das empresas que exploram essa atividade. Os cassinos on-line, porém permanecerão proibidos, pelo menos, até que o Congresso analise o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, em junho. O texto permite o funcionamento de casas de apostas e jogos de azar, incluindo bingos e jogo do bicho. Do Correio Braziliense.