Mirella reúne secretários e cobra metas dos primeiros 100 dias

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), realizou, nesta segunda-feira (20/01), a primeira reunião com todos os secretários titulares e executivos. A gestora aproveitou a ocasião para cobrar da equipe as metas estipuladas para os primeiros 100 dias. O encontro aconteceu no Sítio Histórico da cidade. Mirella também planejou com a equipe as principais ações a serem realizadas durante a administração. A gestora detalhou os serviços de acordo com as propostas elaboradas para o programa de governo. “A gente sabe dos inúmeros desafios enfrentados neste começo de gestão. Aproveitamos esta reunião para planejar. Temos certeza de que vamos realizar muitas entregas para a população”, comentou Mirella. A gestora garantiu que vai acompanhar todas as metas estipuladas. “Eu vou cobrar resultados, porque é isso que a população merece. A população merece muito trabalho, dedicação e entusiasmo”, afirmou. Garantir a Operação Inverno, o início do Ano Letivo, além de organizar o Carnaval, maior festa de rua do mundo, estão entre as atividades elencadas como prioridade durante os primeiros 100 dias. Também fazem parte da lista a celeridade das obras de requalificação da orla, além da assinatura de ordens de serviço para recapeamento de grandes corredores e revestimento de encostas.  

IPTU 2025 : Cabo dá desconto de 20% na cota única e parcela em 10 vezes sem juros

A consulta de valores e o pagamento online do IPTU 2025 do Cabo de Santo Agostinho já estão disponíveis. O desconto para pagamento em cota única é de 20% até 31 de março, mas a novidade é o parcelamento em 10 vezes sem juros. Quem tem tributo em atraso terá 100% de desconto nos juros e multa se dividir o débito em até 6 vezes. Uma oportunidade para ficar em dia com o fisco municipal. Para pagamento online, o contribuinte deve acessar o site www.cabo.pe.gov.br, selecionar o Portal do Contribuinte e informar o número sequencial do imóvel. A Secretaria Executiva de Arrecadação e Finanças do Cabo vai enviar o carnê físico para a residência de mais de 62 mil contribuintes, para atender principalmente aqueles que não têm acesso à internet. Mas é bom ficar atento ao prazo de vencimento da primeira parcela do IPTU 2025, que é 31 de março. Caso não receba o carnê em casa, a pessoa deve emitir o boleto disponível no Portal do Contribuinte. A secretária de Arrecadação e Finanças, Sizenalda Timóteo,  ressalta a importância de manter-se em dia com as obrigações fiscais . “É importante o pagamento do imposto, cuja receita é aplicada nos serviços essenciais do município, como educação, saúde, segurança e manutenção das vias públicas. Desta forma, convertemos a arrecadação em melhor qualidade de vida para o povo cabense”, ressaltou. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode obter informações através dos telefones 3521-6666, 3524-9032, 3521-6665 ou por mensagem no WhatsApp, pelo número 3418-1122.

Toritama avança em segurança pública e lidera ranking estadual entre cidades até 50 mil habitantes

Em estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avaliou os municípios com políticas públicas eficientes na área de segurança, Toritama conquistou a 1ª colocação no ranking entre as cidades com até 50 mil habitantes, o município alcançou o 1º lugar, evidenciando a eficiência das ações no setor. Já no ranking geral, Toritama ficou em 3° lugar, atrás apenas da capital Recife e de Caruaru. Segundo o relatório do TCE, a metodologia de avaliação considerou critérios como a atuação da Guarda Municipal, o funcionamento dos departamentos de trânsito e a implementação de planos municipais de segurança. Outro ponto de destaque no estudo foi a política antidrogas desenvolvida pelo município, citada como uma iniciativa eficiente e modelo para outras cidades. Essa foi uma ação integrada entre as Secretarias de Ordem Social e a Secretaria de Assistência Social, promovendo não apenas o combate ao tráfico e consumo de drogas, mas também o acolhimento e apoio a dependentes químicos. Toritama vem sendo reconhecida na área de segurança pública. Por meio de uma política pública eficiente, o município recebeu, em 2023, o Selo ‘Cidade Pacífica’, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco em reconhecimento aos avanços e práticas efetivas na área. “A gestão municipal investe fortemente na segurança. Nossa Guarda é referência em Pernambuco, atuamos de forma integrada com as forças de segurança, e os resultados são percebidos por todos. Inclusive, demos mais um importante passo no fortalecimento de nossa Guarda com o armamento. Seguimos em ritmo acelerado e avançando”, destacou o Prefeito Sérgio Colin”

Mano Medeiros reúne secretariado para definir as metas dos 100 primeiros dias de gestão

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, reuniu, nesta sexta-feira (17), o secretariado municipal para traçar as metas da gestão para os primeiros 100 dias de governo. O momento foi de integração, alinhamento de prioridades e fortalecimento da cultura de resultados, com eficiência e efetividade, para seguir mudando a vida da população jaboatonense. O evento ocorreu durante todo o dia, em um hotel, em Piedade. Ao final, foram pactuadas 67 metas prioritárias, para execução até o dia 10 de abril. Participaram da agenda os secretários das pastas de Saúde; Educação; Assistência Social e Cidadania; Infraestrutura; Desenvolvimento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes; Fazenda; Administração; Governo; Planejamento e Gestão; além da Ouvidoria e Procuradoria municipais. Também estiveram presentes a vice-prefeita, Irmã Babate, e a primeira-dama do município, Andrea Medeiros. O evento foi coordenado pela nova Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e representa os novos tempos e o modelo de trabalho que o prefeito Mano Medeiros implanta na nova gestão. “Tenho dito que é o mesmo prefeito, mas não a mesma gestão. Vou cobrar resultados, porque as quase 181 mil pessoas que confiaram a mim o seu voto precisam de respostas, de ações concretas”, declarou o prefeito Mano Medeiros. A tríade social – Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania – será potencializada por ações integradas, sob o Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS), coordenado pela primeira-dama do município, Andrea Medeiros. Em sua apresentação, ela reforçou o quanto a gestão precisa de todos, para dar um melhor resultado à população. “Jaboatão tem um prefeito que caminha nas ruas, que está junto da população, temos um prefeito do povo e para o povo. Então, precisamos também ter uma gestão assim”, destacou Andrea Medeiros. Dentre as ações definidas para 100 dias de gestão, estão a entrega de 10 equipamentos de Saúde requalificados – como Unidades de Saúde da Família, Unidades Básica Tradicional e uma Academia da Saúde – além da entrega de uma nova ambulância para a base do SAMU. Também haverá a ampliação e descentralização de serviços sociais, pavimentação de vias, requalificação de escadarias e ações que possibilitem a geração de emprego e renda, como o aumento de 20% das vagas do programa Jovem Aprendiz e a reabertura de três Agências do Trabalho.

Ministério Público quer revogar aumento de salário para prefeito e vereadores de Petrolina

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes. Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024. A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora. Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16. Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”. As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambos as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde.

João Campos anuncia férias e Victor Marques assume comando da PCR pela primeira vez

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), anunciou, hoje, que entrará em recesso para um período de descanso. A pausa, segundo ele, é uma oportunidade para recarregar as energias e retornar com mais disposição para dar continuidade às ações da gestão municipal. Durante sua ausência, o vice-prefeito, Victor Marques (PCdoB), assumirá a liderança da Prefeitura e a coordenação das atividades em andamento. “Victor vai seguir o trabalho e a gestão da prefeitura e eu não vou estar passando o cargo, vou passar a serviço e trabalho”, disse João. “Enquanto isso, Victor Marques fica aqui gerenciando a Prefeitura e todas as ações de nossa gestão. Tenho certeza de que ele vai pegar no serviço para a gente seguir com todas as entregas para os recifenses”, afirmou o prefeito em suas redes sociais. O prefeito interino dos próximos dias garantiu a continuação dos trabalhos. “Vamos embora, o trabalho vai continuar, a gente vai seguir acompanhando todas as obras prioritárias. Tenho certeza, João, que você vai voltar recarregado para gente trabalhar muito mais”, disse Marques.

Educação de Olinda alerta para finalização do período de confirmação da matrícula para novos estudantes

A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Educação, lembra que o prazo para confirmação de matrícula para os alunos da rede municipal termina nesta sexta-feira (17/01). Todos os estudantes novatos que realizaram o cadastro online, devem comparecer presencialmente à escola para confirmar a vaga. Quem não realizar esse procedimento dentro do prazo poderá perder a vaga, que será disponibilizada para outros estudantes. Além disso, a próxima fase do processo de matrículas, destinada a alunos remanescentes (novos alunos), terá início já na próxima segunda-feira, dia 20. Pais e responsáveis devem estar atentos às datas e orientações para garantir a matrícula de seus filhos nas unidades de ensino. O processo de matrícula de novos alunos foi realizado em dezembro de 2024, exclusivamente online, e a confirmação de matrícula deverá ser feita até esta sexta-feira (17), às 16h, com a entrega da documentação exigida. Após esse prazo, as vagas não confirmadas serão disponibilizadas para novas matrículas que deverão ser realizadas nas unidades de ensino pretendidas. Para garantir a vaga, é fundamental que os pais e responsáveis compareçam à escola com a documentação. Documentos necessários: Certidão de nascimento ou casamento; Histórico escolar ou declaração provisória; Foto 3×4 atualizada; RG e CPF do responsável e/ou estudante; Comprovante de vacinação; Número do NIS; Cópia do cartão do SUS; Cópia do cartão do Bolsa Família; Comprovante de residência;

Prefeitura do Recife garante novo voo para a cidade do Porto, em Portugal

O novo voo que vai conectar Recife com a cidade do Porto, em Portugal, começa a operar em junho deste ano. A informação foi oficializada em encontro realizado nesta quarta-feira (15), em Brasília, com a presença do prefeito do Recife, João Campos. Operacionalizado pela Azul Linhas Aéreas, a conexão terá três frequências semanais, com as vendas das passagens a partir de 30 de janeiro. Esta nova rota é fruto de uma ação articulada pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo e Lazer, em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Câmara Federal, o Ministério do Turismo e a Azul. A iniciativa consolida o Recife como o maior hub aéreo do Nordeste e a única capital da região a oferecer um voo direto de uma companhia nacional para a Europa. “A rota fortalece o papel do Recife como o principal hub da Azul no Nordeste e um dos principais do país, promovendo o turismo, impulsionando nossa economia e facilitando o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal. Essa é mais uma demonstração do potencial estratégico da nossa capital, que continua avançando como porta de entrada para o país e para o mundo”, destacou o prefeito do Recife, João Campos. É importante reforçar que este é o primeiro voo direto para o Porto, tornando Recife pioneira no Nordeste na oferta desta rota. Atualmente, Recife conta com 13 voos semanais para Lisboa, operados pela TAP. A nova opção amplia a ligação do Brasil com a Europa e fortalece os laços entre Recife e Portugal. “A Azul está se consolidando cada vez mais como uma companhia global, conectando destinos importantes tanto no Brasil quanto no exterior. A rota Recife-Porto reforça o compromisso da empresa com a expansão de suas operações internacionais e a criação de novas possibilidades de conexões para os Clientes, em especial aqueles que utilizam nossa malha regional”, afirma Fábio Campos, Diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas. A Azul, que já opera quatro rotas internacionais a partir do Recife (Orlando e Fort Lauderdale, nos Estados Unidos; Montevidéu, no Uruguai; e Assunção, no Paraguai), reforça sua presença no maior hub aéreo do Nordeste. A cidade do Porto e o Recife mantêm uma relação histórica de cooperação desde 1981, quando foi firmado um acordo de geminação entre as duas cidades. Esse acordo prevê colaborações nas áreas científica, tecnológica, econômica, política, social e cultural. A nova rota também contribuirá para estreitar esses laços e impulsionar o turismo e a economia da região, conectando o Recife a um dos principais destinos europeus. A nova conexão é vista como um marco para o turismo e a economia local, consolidando o Recife como um ponto estratégico de ligação entre o Brasil e o exterior. Atualmente, o Recife está conectado a 44 rotas aéreas, sendo 36 nacionais e 8 internacionais, com uma rota sazonal para Assunção durante a alta temporada.

Juntos pela Segurança se consolida como política pública ao reduzir homicídios e ampliar efetivo policial e investimentos em tecnologia e inteligência

Política de segurança pública implementada em Pernambuco no primeiro ano de gestão da governadora Raquel Lyra e com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, o Juntos pela Segurança tem alcançado seu propósito de reduzir os índices de violência no território pernambucano. O Estado fechou 2024 registrando 5,4% menos homicídios em comparação ao ano de 2023. Dezembro foi o oitavo mês seguido na queda de mortes violentas no território pernambucano. Também houve melhora em praticamente todos os índices de criminalidade do Estado. Além da preservação de vidas, o programa tem reforçado a segurança pública a partir de outras ações, como a ampliação do efetivo das polícias Militar, Civil, Científica e Penal e do Corpo de Bombeiros. Até 2026, serão mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança.    Para o primeiro trimestre de 2025, um outro avanço será dado com a instalação de cerca de 2 mil câmeras de videomonitoramento em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Tudo isso se soma à renovação e reforço na frota das operativas da SDS, investimento em infraestrutura e material de trabalho, valorização e qualificação dos servidores que atuam na área e retomada de obras no sistema penitenciário.   “Reduzimos de forma significativa praticamente todos os indicadores de criminalidade do Estado, fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos policiais e bombeiros, demos fim às faixas salariais dos nossos militares, investimos em equipamentos, renovamos nossa frota e o resultado está posto. E isso é apenas o começo. Para 2025, temos ainda muito mais entregas a fazer, a exemplo das câmeras de videomonitoramento. Vamos passar a utilizar equipamentos digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Só nesta ação, o investimento é de R$ 122,9 milhões”, destacou a governadora Raquel Lyra.   Os resultados obtidos pelo Juntos pela Segurança são fruto do esforço de diversas secretarias e órgãos que, de forma integrada, vêm planejando e executando ações estratégicas. “Todo o nosso time está empenhado para que tenhamos em Pernambuco um ambiente de paz social. O trabalho na prevenção da violência está sendo realizado de maneira muito firme por várias secretarias e órgãos. Começamos 2025 com 2.400 novos alunos ingressando no Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar. A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também vão ganhando reforços. O Governo não tem deixado faltar a estrutura necessária para que as forças de segurança possam estar na ponta, cuidando dos nossos cidadãos”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.   INVESTIMENTOS – Entre as ações consideradas prioritárias pelo Governo está a melhoria das condições de trabalho para os profissionais das forças de segurança. Nos últimos dois anos, o Governo investiu na aquisição de cerca de 8 mil coletes balísticos e mais de 2,6 mil novas viaturas. Além disso, foi assinado o contrato para entrega de mais de 9 mil coletes e aplicados R$ 37,5 milhões em novas armas (entre pistolas e fuzis) e na aquisição de munições e instrumentos de menor potencial ofensivo. “Com o aumento do efetivo, vamos continuar a avançar na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população. Teremos uma série de reformas em delegacias e outras unidades policiais, além de investimentos em tecnologia, como softwares de inteligência, renovação da frota e aquisição de novos equipamentos”, enumerou o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho.   Pela primeira vez, o Estado tem à disposição um helicóptero capaz de voar por instrumentos, em condições meteorológicas adversas e à noite. Com a aeronave, agora é possível realizar ações de salvamento aeromédico impossíveis no passado e operações policiais até mesmo em áreas de risco. Para auxiliar as investigações, foram implementadas soluções de inteligência como os sistemas Cellebrite e Clearview, com investimento total de R$ 30,2 milhões.   A gestão estadual inicia 2025 com outra marca importante: com o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, um pleito antigo dos profissionais das corporações, o Estado põe fim a distorções salariais entre militares com a mesma patente. “Há uma preocupação muito grande do Governo do Estado com as forças de segurança. Isso é uma característica forte da atual gestão, que está muito atenta às necessidades das corporações”, declarou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.   No Corpo de Bombeiros, entre 2023 e 2024, foram investidos R$ 33,7 milhões em equipamentos e materiais para auxiliar nas diversas atividades executadas pela corporação. Entre os principais aportes realizados estão a aquisição de oito câmeras termográficas e 121 Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR); para as ocorrências realizadas em meio aquático foram adquiridas 14 motos de salvamento com reboque; em relação aos materiais de combate a incêndio urbano e florestal, foram adquiridos oito conjuntos tanque-bomba, 400 capacetes, 440 balaclavas, 218 roupas de aproximação e 458 luvas, para citar apenas alguns poucos exemplos.   “O ano passado acabou de forma muito promissora, não só por tudo que já foi feito pelo Governo, mas também pelo que está proposto como um projeto. Para 2025, nós temos a construção de novas 14 unidades, o que anima aqueles que diuturnamente arriscam suas vidas no cumprimento da missão. Conseguimos renovar a frota, adquirir equipamentos e incorporar novos militares, o que reforça a nossa capacidade de atender a sociedade pernambucana”, disse o coronel Francisco de Assis Cantarelli, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.   Entre as ações voltadas para a Polícia Científica estão a retomada das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, que estavam paralisadas há anos; o início das obras do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, no Sertão; a entrega do Laboratório de Papiloscopia Forense, localizado na sede do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Recife; e a aquisição do novo tomógrafo do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, que hoje integra o novo Núcleo de Radiologia e Imagem Forense da unidade.    SISTEMA PENITENCIÁRIO – Já no início de 2025, o

Amupe reúne prefeitos para debater saneamento, turismo e investimentos energéticos em primeira assembleia de 2025

Nesta terça-feira, 14, mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo. Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz. “Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz. O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos. Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado. Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia. O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028. Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.