Prefeituras estendem faixas em protesto por queda de receitas

Prefeituras pernambucanas amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. “Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

José Patriota visita Codevasf em busca de investimentos para municípios pernambucanos

Nesta terça-feira (18), o deputado estadual José Patriota (PSB) esteve em Petrolina, na sede da  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde participou de uma reunião com o superintendente Gustavo Melo e o superintendente-adjunto Samuel Andrade. Acompanhado por prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de diversos municípios, o parlamentar discutiu projetos para impulsionar o desenvolvimento regional. Durante o encontro, foram abordadas diversas ações, como investimentos em máquinas agrícolas, alevinos, saneamento, pavimentação, entre outros. O deputado José Patriota destacou a importância do diálogo com as autoridades locais e se colocou à disposição para garantir o crescimento de Pernambuco. “Estamos na luta para fazer bem a Pernambuco! Fui acompanhado pelos prefeitos Sandrinho Palmeira, de Afogados da Ingazeira; Luciano Torres, de Ingazeira; Djalma Alves, de Solidão; além de vereadores, secretários, lideranças e representantes de municípios como Carnaíba, Quixaba, Itapetim, Pedra, Tabira e Triunfo”, afirmou o deputado José Patriota, que já foi presidente por 10 anos da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O deputado agradeceu ao Governo Federal por abrir as portas e ressaltou a importância da Codevasf para o estado. “Esse diálogo reforça meu compromisso histórico com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Sigo em busca por recursos para impulsionar projetos que beneficiem a população. Grato a Gustavo e Samuel que nos receberam e se colocaram de prontidão para as demandas apresentadas”, concluiu o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Amupe sedia seminário “Pavimento Urbano de Concreto”

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou, nesta terça-feira (18.07), o seminário “Pavimento Urbano de Concreto”, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) e a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). O auditório da Amupe recebeu a engenheira Glécia Vieira, gerente da Regional Nordeste da ABCP, que falou sobre os aspectos técnicos do uso do Pavimento Urbano de Concreto (PUC) no Brasil. Em seguida, Álvaro Sérgio Barbosa Júnior, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC) explicou sobre a criação do ambiente, a organização da cadeia, os avanços e as soluções do uso dos PUCs. Foi apresentado ainda case de aplicação de PUCs nos municípios. E o engenheiro Carlos da Silva Bassamino Neto discorreu sobre a competitividade do PUC para tráfego médio, leve e pesado. Ao final do seminário, os participantes puderam debater sobre os ensinamentos e tirar dúvidas. Estiveram presentes 82 representantes de mais de 50 municípios.

Representante do Unicef celebra parceria com a Amupe

Após firmar um memorando de entendimento para implementação de políticas públicas no Estado com o Governo de Pernambuco, o representante do Fundo Internacional de Emergência para Crianças das Nações Unidas (Unicef) no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta terça-feira, dia 11. Ele foi recebido pela presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada e pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro. O encontro, onde também foi assinado um memorando, contou com a participação e uma apresentação cultural do grupo Arte em Movimento, que contempla adolescentes, de 12 a 17 anos, no Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA) de Serra Talhada. Agradecemos por cuidar de nossas crianças como elas merecem”, afirmou a presidenta Márcia Conrado. Segundo a prefeita Judite Botafogo, o Selo Unicef é o maior registro que o município pode ter pelas políticas sociais estabelecidas voltadas para a infância e juventude. Youssof Abdel-Jelil agradeceu o empenho e o apoio da Amupe. “O trabalho de vocês foi fundamental para garantir a adesão dos municípios ao Selo Unicef. O Nordeste é um local com muita participação nos projetos do Unicef”, assegurou o representante. Ele explicou ainda que a atuação da entidade se dá principalmente na aplicação dos direitos da criança e dos adolescentes, por meio da imunização, do direito à saúde, educação, na busca ativa de crianças fora da escola, além do fortalecimento de programas sociais. Foram comemorados bons resultados, apresentados por Dennis Larsen, coordenador do Território do Semiárido. Segundo ele, 88 dos 140 municípios realizaram 70% das atividades no prazo. Estiveram presentes ainda organizações que representam pastas de Saúde, Educação e Assistência Social, como o Cosems, a Undime e Coegemas-PE. Sobre o Selo Unicef – É uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Amupe promove seminário de Nova Lei de Licitações

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) reuniu nesta segunda-feira (20/03) em sua sede, prefeitos, prefeitas, procuradores e procuradoras municipais para realização do Seminário Nova Lei de Licitações, que teve por objetivo a minuciar e esclarecer as dúvidas dos gestores acerca da Lei Nº 14.133/2021, em parceria com a Dinâmica Assessoria em Licitações. O Seminário contou com a presença do advogado-geral da União Ronny Charles, responsável por apresentar e discutir a Nova Lei de Licitações com os presentes. “É muito interessante estar aqui nesse evento promovido pela Amupe. Tive a alegria de encontrar procuradores e prefeitos extremamente interessados em discutir as novas regras. Foi um ambiente de debate muito qualificado com excelentes intervenções”, pontuou Ronny. Pela tarde, os participantes acompanharam uma fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Carlos Neves, que tratou sobre o papel do Tribunal na orientação aos municípios. “A Lei pode ter algumas dificuldades de implementação, mas ela está dentro de um contexto que é bom para o gestor, pois reconhece a individualização da conduta. Eu vejo um gestor mais forte, com mais estrutura e argumento para sentar à mesa e negociar a validade dos atos administrativos”, comentou o conselheiro. Também ministraram palestras o auditor de Contas Públicas do TCE/PE George Pierre e os instrutores Ranilson Pinho e José Vieira. Cerca de 200 representantes municipais participaram do Seminário, dentre eles 24 prefeitos e prefeitas.

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Conrado na Amupe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (27), a cerimônia de transmissão de cargo na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Em assembleia realizada na sede da associação, no Recife, o ex-presidente José Patriota passou o comando para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “Nosso governo é aliado dos municípios. Só vamos conseguir resultados se estados e municípios agirem conjuntamente. Para isso, precisamos dar as mãos para a discussão e superação dos problemas do dia a dia na segurança pública, saúde, educação e tantas outras áreas. O desafio que temos é transformar nossa realidade em oportunidades e emprego para a nossa gente”, defendeu Raquel Lyra. Essa é a terceira vez na história que a Amupe será comandada por uma mulher. Márcia Conrado afirmou que tem o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Tenho certeza que trabalhando em conjunto e ouvindo todos, principalmente os municípios menores, que são os que mais sofrem, faremos uma gestão em busca do desenvolvimento das cidades, em prol da melhoria de vida da população”, afirmou. A eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025 teve chapa única encabeçada pela prefeita, com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, na vice-presidência. Completam, ainda, a nova diretoria executiva da Amupe o prefeito de Vitória de Santão Antão, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretaria; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher, além dos membros do Conselho Fiscal. Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados federais Iza Arruda e Pedro Campos; e os estaduais Joãozinho Tenório, João de Nadegi, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Mário Ricardo, Sileno Guedes, Rodrigo Farias, Débora Almeida, Mário Filho, Chaparral, Kaio Maniçoba e Eriberto Filho.

Amupe elege nova presidente nesta segunda-feira (27)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima segunda-feira (27/02) eleições da nova diretoria para o biênio 2023-2025. A chapa única encabeçada pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado com o prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia, na vice-presidência, será eleita por aclamação. A eleição marcará mais um episódio histórico de união política na Associação. A nova presidente da Amupe assume o mandato com vistas a fortalecer e contribuir com o trabalho político-social desenvolvido ao longo de 56 anos, em defesa do municipalismo pernambucano com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo foi secretária de saúde do município por 6 anos e eleita em 2020 como a primeira prefeita mulher da história de Serra Talhada, com 60,54% dos votos. A gestão será com alternância na presidência. Inicia-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, Marcelo assume o comando da Amupe em 2024. Em assembleia, ainda na segunda-feira (27), os eleitos vão assinar o termo de posse. Completam a nova diretoria-executiva da Amupe o prefeito de Vitória, Paulo Roberto, na 1ª secretaria; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros, na 2ª secretária; a prefeita de Surubim, Ana Célia, na 1ª tesouraria; a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, na 2ª secretária; a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, como secretária da Mulher e a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos, como suplente da secretaria da Mulher, além dos membros do Conselho Fiscal.

Presidente da Amupe quer prorrogação do Censo do IBGE

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram nesta terça-feira (13/12) de mais uma mobilização municipalista, desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022. A medida foi defendida com ênfase pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Segundo o gestor, o novo Censo não é importante apenas para a adequação dos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos que utiliza dados populacionais para distribuição dos montantes, mas para que Estados e Municípios tenham capacidade de elaborar um planejamento claro de políticas públicas para a população, através de um retrato fiel do povo brasileiro. Ainda segundo José Patriota, os municípios não vão aceitar o encerramento do Censo de maneira precoce. “As prefeituras são parceiras do IBGE emprestando carro, gasolina, o que for necessário para que o recenseador chegue na casa do povo. Mas do jeito que está é uma precarização enorme, não é só falta de mão de obra, é de condições. Cada brasileiro tem o direito de ser contado. Se já temos 81% de consolidação, por que não fechar os 100% para fazer justiça com todos os brasileiros?”, indagou o presidente da Amupe. Na oportunidade, o presidente da Amupe ainda fez um apelo ao IBGE no tocante à disponibilização de um mapa, do que já foi captado pela pesquisa, para as prefeituras terem clareza de quais localidades faltam ser visitadas. A medida também facilita o cruzamento de dados, já que a própria prefeitura também detém informações importantes para a conclusão do censo. O IBGE destacou que está aberto ao diálogo, algumas decisões também devem ser acordadas em conjunto com outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU). e que todas as solicitações devem ser encaminhadas por ofício.

Nordeste discute desenvolvimento econômico e Auxílio Brasil

Na última sexta-feira (12), ocorreu o terceiro Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, em Fortaleza, no Ceará. A reunião foi promovida pela CNM, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e foi coordenada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota. O encontro tratou de assuntos meios para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Nordeste, conectividade e Auxílio Brasil. O superintendente do Banco do Nordeste (BNB) no Ceará, Lívio Tonyatt, esteve presente e palestrou sobre as políticas de Desenvolvimento para a Região, aliado às pautas sustentáveis. Na oportunidade, os gestores reafirmaram a necessidade do fortalecimento do BNB, “tão importante para o desenvolvimento econômico dos municípios”, segundo eles. O secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Filho, também participou do encontro e foi o responsável por apresentar o programa Ceará Conectado, responsável por democratizar o acesso da população de todos os municípios cearenses à internet gratuita em espaços públicos. No programa há também o Cinturão Digital, que consiste na maior rede pública de banda larga do Brasil, que permite à população cearense o acesso à telemedicina e à educação a distância. O presidente da Amupe, José Patriota, também discutiu a implementação do Auxílio Brasil, que impacta diretamente os municípios, além das dúvidas que cercam a população. O gestor cobrou uma comunicação mais estreita com as prefeituras. “São pernambucanos, nordestinos, necessitados que batem à porta da prefeitura, onde as secretarias de assistência social trabalham diuturnamente para suprir as necessidades. Hoje vemos pessoas em filas em frente aos CRAS para conseguir uma simples informação, queremos resolver essa questão”, frisou  o presidente da Amupe. Ao final do encontro, os gestores anunciaram uma agenda com o Ministro da Cidadania, João Roma, ainda para esse mês.

Amupe participa de Seminário sobre municípios saudáveis

Nesta terça-feira (26), o presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros. Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota destacou a importância do tema e falou sobre o desafio do subfinanciamento. Estavam presentes Ricardo Soares Mascarello, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ermínia Maricato, coordenadora do BR Cidades. A coordenação foi de Adriana Castro, responsável pela Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz. “Toda gestão pública tem que ter um planejamento, e este deve considerar o reconhecimento identitário do território, no âmbito da economia, oportunidade de geração de renda a partir da diversidade produtiva e no aspecto ambiental, o uso sustentável da água e saneamento básico. Governança sustentável é uma combinação de gestão integrada das políticas combinadas com tecnologias apropriadas, a exemplo da oportunidade da energia solar na qual o Nordeste é um potencial”, frisou Patriota. O presidente da Amupe também destacou que o ambiente internacional é favorável a essas mudanças, mas lamentou o rumo que tomou a comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Brasil, com a falta de valorização pelo governo federal.