Deputado Jarbas Filho cumpre agendas em Mirandiba e Santa Cruz
Em mais uma agenda pelo interior do estado, o deputado Jarbas Filho (PSB) esteve na última quinta-feira (22) em Mirandiba e no sábado (24) no município de Santa Cruz, ambos no sertão de Pernambuco. Na primeira cidade, o parlamentar participou da festividade de São João Batista, padroeiro local. Já na segunda, ao lado da prefeita Eliane Soares, da entrega de uma quadra esportiva no povoado Cacimba Nova. Com o ex-prefeito de Mirandiba, João Batista, o médico Élder Gil e o vereador Nelinho, Jarbas Filho foi à missa novena em homenagem ao padroeiro do município. Após o ato religioso, o deputado marcou presença na festa, onde encontrou amigos e eleitores. Em Santa Cruz, Jarbas entregou ao lado da prefeita a requalificação da quadra esportiva do Grupo Escolar Claudemiro Alves Guimarães. No mesmo local, milhares de pessoas acompanharam apresentações infantis, de quadrilhas juninas e artistas locais. “Estou novamente fazendo um giro pelo estado, participando das festividades e realizando a entrega de obras. Sempre sou bem recebido pelos prefeitos parceiros e pelo povo. Isso é resultado de um trabalho feito com dedicação, um compromisso que venho honrado com o povo pernambucano”, afirmou o deputado.
Jarbas Filho participa de festividades juninas em Águas Belas e Paranatama
Ainda percorrendo o interior do estado, o deputado estadual Jarbas Filho (PSB) visitou neste sábado os municípios de Águas Belas e Paranatama, no agreste pernambucano. Jarbas participou das festividades de São João das duas cidades ao lado de lideranças políticas. Em Águas Belas, o parlamentar foi recebido pelos vereadores Emílio de Tanquinhos e Chico, além dos ex-vereadores Severino de Prachedes e Beto, e do suplente Nego de Nido. Quem também marcou presença foi o ex-deputado federal Raul Henry. O grupo prestigiou a festa da Associação Maria de Nazaré, no povoado de Tanquinhos. No município de Paranatama, Jarbas encontrou o prefeito Valmir do Leite, Enilda Leonel, os vereadores Josa Moita e Edvaldo Olegário. “Faço questão de prestigiar as festividades juninas das cidades pernambucanas. Temos uma cultura rica e o nosso forró é um dos nossos maiores orgulhos. Águas Belas e Paranatama estão de parabéns pelas festas realizadas. Eu sempre digo que quero colaborar com o crescimento do nosso estado e estou também buscando ouvir as demandas de cada cidade que eu passo”, afirmou o deputado.
Jarbas Filho participa da festividade de 28 anos de Lagoa Grande
Para comemorar os 28 anos de Lagoa Grande, no sertão de São Francisco, o deputado Jarbas Filho (PSB) cumpriu dois dias de agenda no município. Acompanhado do prefeito Vilmar Cappellaro (MDB), o parlamentar encontrou lideranças políticas da região e participou das festividades de celebração na sexta-feira (15) e no sábado (16). “Fiz questão de vim à Lagoa Grande celebrar o aniversário da cidade. O município está em pleno desenvolvimento sob os cuidados do prefeito Vilmar Cappellaro e vice-prefeita Catharina Garziera. A equipe está de parabéns e merece comemorar o crescimento da cidade nestes 28 anos”. Na noite da sexta, o deputado marcou presença na festa, que teve como atração principal o cantor Xand Avião. Já no sábado, ao lado de lideranças como Jorge Garziera, Raul Henry, os prefeitos Rafael Cavalcanti (Afrânio) e Márcia Conrado (Serra Talhada); além dos deputados federais Fernando Monteiro, Pastor Eurico e Coronel Meira, Jarbas Filho assistiu ao desfile das escolas municipal e estadual do município, além das forças policiais.
Comissões de Finanças e Educação da Alepe rejeitam Projeto de Raquel Lyra
Na manhã de hoje (14) as Comissões de Finanças e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa rejeitaram o Projeto de Lei (PL) 712/2023, de autoria da governadora Raquel Lyra (PSDB), que reajusta o Piso do Magistério para pouco mais de 6 mil servidores efetivos e para os professores com contrato temporário, deixando de foram de qualquer reajuste mais de 52 mil trabalhadores e trabalhadoras em Educação. O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) tem feito uma forte campanha contrária ao PL 712/2023, com intensas articulações na Assembleia Legislativa de Pernambuco, sempre dialogando com deputados e deputadas da Casa. As Comissões de Finanças e de Educação votaram o parecer e rejeitaram a proposta, fortalecendo a luta do sindicato que reivindica o reajuste para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco. Com a relatoria do deputado Antônio Coelho (União Brasil), a Comissão de Finanças teve uma votação apertada, mas suficiente para derrotar o PL 712. O relator rejeitou o PL e foi seguido por mais quatro deputados, garantindo a maioria pela rejeição do Projeto de Lei. Votaram contrários ao PL 712/2023 os deputados Antônio Coelho (União Brasil), Luciano Duque (Solidariedade), Coronel Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB) e Sileno Guedes (PSB). Foram favoráveis ao PL 712 os deputados Renato Antunes (PL), Claudiano Martins (PP) e Kaio Maniçoba (PP). Com a relatoria do deputado João Paulo (PT) na Comissão de Educação e Cultura, o placar foi mais folgado, com os deputados e deputadas presentes votando pela rejeição do PL 712/2023: João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT), Dani Portela (Psol) e Romero Albuquerque (União Brasil). Os deputados membros da comissão, Kaio Maniçoba e Renato Antunes não compareceram à reunião. A tramitação no plenário só pode seguir se, pelo menos, 10 deputados assinarem um requerimento solicitando a derrubada dos pareceres das comissões de Finanças e de Educação. No plenário, os deputados e deputadas favoráveis ao PL 712 teriam que contar com o apoio de 25 deputados no total. “A derrota do PL 712 é um recado para a governadora de que a Assembleia Legislativa não vai votar contra a educação pública de Pernambuco. O Sintepe espera que a partir desse fato, que foi a rejeição do PL em duas comissões, o Governo interrompa sua tramitação e abra novas negociações com o Sintepe, em torno de um texto que ofereça um reajuste para toda a categoria”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
Reabertura do Cinema São Luiz é tema de audiência pública na Alepe
A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira, uma audiência pública com o tema “71 anos do Cinema São Luiz: o que comemorar?”. A audiência foi uma iniciativa do mandato da deputada estadual Dani Portela, em parceria com o mandato do vereador do Recife, Ivan Moraes. A atividade acontece às 9h, no auditório Sérgio Guerra, Anexo I da Alepe. Estão confirmadas as presenças do Secretário Executivo de Cultura de Pernambuco, Léo Salazar; da coordenadora técnica substituta do IPHAN, Shari Almeida; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça e Defesa da Cidadania do MPPE, Fabiano de Melo Pessoa; do coordenador de cinema da Fundação Joaquim Nabuco, Luiz Joaquim da Silva Júnior; do cineasta Kleber Mendonça Filho; da representante do Comitê Lei Paulo Gustavo, Carol Vergolino; e do representante do conselho consultivo do audiovisual, João Júnior. Fechado há mais de um ano, o equipamento é gerido pelo Governo do Estado. Patrimônio histórico e cultural do povo pernambucano, o Cine São Luiz é a mais antiga sala de exibição do Recife e um dos únicos cinemas de rua ainda em funcionamento em todo o país, é urgente a reabertura de suas portas.
São João Solidário Alepe destinará donativos para instituições sociais
Com a chegada dos festejos juninos, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove um evento solidário com foco na arrecadação de donativos para instituições da rede de acolhimento do Projeto Alepe Acolhe. O programa oferece qualificação e estágio remunerado para adolescentes aptos à adoção, cadastrados pelo Poder Judiciário. A primeira edição do ‘São João Solidário Alepe’ será realizada nesta quarta-feira (07), a partir das 14h, na Rua da União. A arrecadação dos alimentos teve início nesta terça-feira (6) e segue até o dia 16 de junho. A Assembleia montou um ponto de coleta no hall do anexo I, que fica em frente da biblioteca da Casa, no térreo. Alimentos não perecíveis, materiais de limpeza ou de higiene pessoal e itens de cama, mesa e banho serão bem-vindos. Durante o São João Solidário haverá muito forró e barraquinhas de comidas típicas. A festa será embalada pelos forrozeiros Geraldinho Lins, Felipe Farra e Canarinhos do Forró. Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB),o São João Solidário será um momento de integração, ajuda ao próximo e celebração da cultura junina do estado. “Assim como ocorreu no Carnaval com o Alepe Folia, vamos nos confraternizar e celebrar nossa cultura e nossas raízes. As festas juninas são expressão genuína da fé, dos ritmos e da gastronomia do Nordeste e, em especial, do povo pernambucano. Vamos também contribuir com quem mais precisa, fazendo doações a entidades sociais. É hora de expressar nossa alegria, mas também nossa solidariedade”, afirma Porto. Segundo o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, a Mesa Diretora tem priorizado o coletivo com foco nas pessoas mais necessitadas. “A tradicional festa de São João da Alepe trará ainda mais brilho para a comemoração, afinal, não tem nada melhor do que festejar fazendo o bem. Desde o começo dessa gestão, estamos sempre priorizando o coletivo e pensando naqueles que mais precisam. Tenho certeza de que todos farão a sua parte e conseguiremos fazer uma festa muito bonita”, destacou.
Álvaro Porto recebe comitiva de deputados gaúchos na presidência da Alepe
Em visita a Pernambuco, onde vieram conhecer o modelo de educação integral adotado pela rede de ensino público do estado, deputados do Rio Grande do Sul foram recebidos, nesta sexta-feira (02.06), pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alvaro Porto (PSDB). De acordo com o presidente do Legislativo gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), a experiência exitosa com escolas de turno integral de Pernambuco é o que trouxe os parlamentares gaúchos ao estado. “Pernambuco tem o melhor exemplo do Brasil em ensino integral e é importante conhecer. Estamos avançando neste quesito no nosso estado, e é claro que a Assembleia Legislativa, com o propósito de auxiliar as políticas implantadas pelo governo, está conhecendo estas experiências na prática”, afirmou. A comitiva esteve ainda em Sobral, no Ceará, onde foi ver de perto resultados alcançados em políticas públicas em educação fundamental. De acordo com Zanchin, o objetivo desta nossa missão, nos dois estados do Nordeste, foi buscar conhecimento onde, ao longo dos anos, ficou provado que houve avanços significativos nos indicadores educacionais. “Precisamos melhorar os indicadores no nosso estado, especialmente da aprendizagem”, disse, acrescentando que, por conta de conta de uma crise fiscal, o Rio Grande do Sul perdeu posições nos indicadores educacionais. “Precisamos recuperar este tempo perdido, agravado inclusive pela pandemia”. Álvaro Porto avaliou a visita dos gaúchos como um encontro positivo. Disse que a busca por experiências bem-sucedidas em educação é uma ação que indica o comprometimento dos deputados em contribuir com a sociedade. O presidente da Alepe adiantou ainda que parlamentares pernambucanos planejam – ainda em data prevista – uma visita à Assembleia do Rio Grande do Sul. Além de Zanchin, a comitiva foi formada pelos parlamentares Eduardo Loureiro (PDT), Eliana Bayer (Republicanos), Professor Bonatto (PSDB), Professor Claudio Branchieri (Podemos), Guilherme Pazin (PP) e Sofia Cavedon (PT). No Recife, os gaúchos se reuniram também com vice-governadora Priscila Krause e com o secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas. Visitaram ainda a Escola de Referência em Ensino Médio Cícero Dias, em Boa Viagem.
Negociações entre Sintepe e Governo continuam com intermediação da Alepe
O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) continua firme nas articulações com a Assembleia Legislativa. Nesta quarta (31), a presidenta Ivete Caetano, o presidente da CUT, Paulo Rocha e o diretor do Sintepe Paulo Ubiratan, reuniram-se com o presidente do Legislativo Estadual, Álvaro Porto (PSDB) e três secretários da gestão estadual: Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Túlio Villaça (Casa Civil) e Wilson José de Paula (Fazenda). O tema novamente foi o Projeto de Lei Complementar 712/2023, que implanta o reajuste de 14,95% do Piso Salarial do Magistério para apenas 6 mil servidores concursados da Rede Estadual de Ensino. Durante o encontro, o presidente Álvaro Porto buscou ouvir o Governo do Estado e o Sintepe. Ivete Caetano defendeu que os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) devam ser aplicados na valorização profissional. “O recurso do Fundeb não pode ir para Saúde, nem para Segurança ou para lugar algum que não seja a educação, igualmente, ele pode e deve ser usado para o pagamento da folha dos servidores da educação. Segundo os nossos cálculos, são 93% dos recursos que podem ser aplicados na valorização profissional e ainda sobraria 7% para outros investimentos na educação. Além disso, teremos outros recursos, inclusive os que vem do Governo Federal que podem ajudar no financiamento da educação”, avaliou Ivete. O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, novamente ressaltou a importância da Mesa de Negociação entre Sindicato e Governo. “O governo ultrapassou a principal etapa do processo de negociação que é o diálogo. Estamos pedindo apenas que as etapas sejam realizadas e a retirada da urgência no PL será essencial”, disse. Já o diretor da CUT e membro da Comissão de Negociação do Sintepe, Paulo Ubiratan, ressaltou a importância da retirada da urgência do PL. “Não queremos quebra de braço, por isso a retirada da urgência desse PL é uma vitória para todos”, concluiu. O presidente da Alepe solicitou uma data para uma resposta do Governo, após a avaliação que será feita pelos secretários com a governadora Raquel Lyra, para retirada da urgência do PL 712/2023 e a retomada da negociação com vistas a um reajuste para toda a categoria. A resposta será dada até a próxima sexta (2). Participaram da reunião os deputados João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB). COMISSÃO DE FINANÇAS Pela manhã uma comissão do Sintepe formada por Ivete Caetano, Yanna Rocha, Noel Ferreira e Paulo Ubiratan já havia dialogado com a Comissão de Finanças da Alepe. Ivete defendeu na Comissão que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira.
TJPE pede pressa à Alepe na aprovação do PL que eleva salários de servidores em 4,18%
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, entregou, pessoalmente, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto, o projeto de lei que eleva o salário de todos os servidores do Judiciário pernambucano. A reunião aconteceu nesta terça-feira (30-05). O presidente pediu ao chefe do Legislativo que o projeto de lei tramite com agilidade. Ele estava acompanhado do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, membro da Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno (Cojuri). A ideia do presidente do TJPE é que o projeto de lei seja aprovado e promulgado no mês de junho, de maneira que a aplicação linear do índice de 4,1% aconteça também em junho, com efeito retroativo a maio. “O tribunal atendeu ao pleito apresentado pelos órgãos de representação dos servidores. O índice proposto recompõe a inflação e será o mesmo para todos os servidores. Agora é o momento de pedirmos celeridade à Alepe para que o aumento comece a valer o quanto antes”, disse o presidente Luiz Carlos Figueirêdo. De acordo com o tribunal, a agilidade é importante porque, por força de lei, a partir de 1º de agosto nenhum projeto que represente aumento de gasto poderá ser encaminhado ao Legislativo, afinal a atual gestão estará a seis meses do fim. Além disso, é importante lembrar que a partir de 23 de junho o próprio Judiciário entrará em recesso forense. Em julho, o recesso será no Legislativo. “Mesmo numa conjuntura de aperto orçamentário e financeiro, estamos fazendo o possível para valorizar nossos servidores, sempre com responsabilidade e zelo com as contas públicas. Estamos torcendo para que o bom senso prevaleça e que a população pernambucana não seja penalizada na prestação dos serviços jurisdicionais”, disse o presidente. Além do presidente da Alepe, receberam os desembargadores os deputados Renato Antunes e Gustavo Gouveia, além do chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Maurício da Fonte.
Álvaro Porto diz que vitória de Novaes é confirmação da autonomia da Alepe
Logo após o anúncio da vitória do deputado Rodrigues Novaes (PSB) na eleição para a vaga de conselheiro do TCE-PE, nesta terça-feira (23.05), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), destacou que o resultado reafirma a autonomia e a independência da Casa e mostra que a Alepe não é submissa a Poder algum. De acordo com Porto, a Assembleia tem obrigação com Pernambuco e com os pernambucanos e vai seguir trabalhando para ajudar o Governo do Estado. “Assim, estaremos atuando em favor do povo e da sociedade pernambucana, mas com todo mundo sabendo da reafirmação desse Poder, que continua sem ser submisso a ninguém e elegeu seu candidato”, afirmou. O deputado destacou ainda que o resultado da disputa foi uma demonstração de que os deputados estaduais “estão firmes, fortes e vão continuar independentes”. As declarações do presidente da Alepe, endossaram o discurso que Rodrigo Novais proferiu após a divulgação do placar da votação. Depois de externar gratidão ao empenho de Porto pela sua eleição, o novo conselheiro do TCE disse que hoje a Alepe é vista como um Poder, onde os deputados têm voz, são respeitados no debate e na discussão dos projetos de lei. “Não é uma Casa que é subserviente, subordinada a quem quer que seja. A gente respeita os demais Poderes e exige respeito também dos outros Poderes”, frisou.