Álvaro Porto celebra os 40 anos do Debate e destaca legado de Jarbas Vasconcelos

“A comemoração dos 40 anos do Debate, escritório político do ex-governador e ex-senador Jarbas Vasconcelos, é também a celebração da democracia, do bom exercício da política e da luta por direitos e cidadania. A partir do Debate, Jarbas fortaleceu e consolidou sua liderança, tanto em nível estadual quanto nacional, promovendo diálogo e construção de consensos em favor do desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. Nestas quatro décadas, a casa da Rua Jasmim foi palco de grandes encontros e de decisões que reverberaram na vida política do estado e do país. É sempre bom celebrar e reconhecer a história de um político da envergadura de Jarbas Vasconcelos que, como prefeito do Recife e, principalmente como governador de Pernambuco, soube montar equipes, delegar, conquistar  resultados e fazer entregas. Parabéns ao ex-senador e ao deputado Jarbas Filho, que vem assumindo com brilhantismo o legado do pai. Longa vida ao Debate!”.

Deputada Socorro Pimentel é a nova líder do governo na Alepe

A deputada estadual Socorro Pimentel é a nova líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação do nome da parlamentar foi encaminhada nesta segunda-feira (3) para a Casa Legislativa. Socorro Pimentel substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4).   “Estamos fazendo mudanças importantes em Pernambuco e, para isso, tenho contado com o trabalho dos deputados para a construção dessas parcerias, em decisões a favor do nosso povo. Por isso, agradeço ao deputado Izaías Régis, que coordenou a bancada do Governo nesses dois primeiros anos, e desejo um trabalho exitoso para a deputada Socorro, que estará à frente do bom diálogo com a Alepe para apresentar nossas ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.   Para a deputada Socorro Pimentel, o trabalho será feito com diálogo e respeito às demandas da população pernambucana. “Minha prioridade será fortalecer a articulação entre o Executivo e o Legislativo, buscando sempre a harmonia nas discussões e a implementação de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança”, registrou a deputada.

Joaquim Lira destaca-se e se consolida como voz ativa na Alepe em 2024

O deputado estadual Joaquim Lira consolidou-se em 2024 como uma das vozes mais influentes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, reforçando seu papel como defensor ativo do desenvolvimento do estado. Com uma agenda pautada pela inovação, responsabilidade fiscal e fortalecimento das políticas públicas, Lira apresentou projetos que impactaram diretamente a vida dos pernambucanos. Entre os destaques do ano, está o PLO nº 455/2024 que propõe a redução do IPVA para condutores que não cometerem infrações de trânsito ao longo de 12 meses. O projeto já recebeu parecer favorável de diversas comissões da Alepe e segue em tramitação. Lira também liderou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento, uma iniciativa que busca garantir acesso a água tratada e saneamento básico para todas as comunidades do estado. Por todo ano, manteve uma agenda intensa de articulações junto ao governo estadual. Acompanhado de prefeitos de diversos municípios, participou de audiências com a governadora Raquel Lyra, e participou de encontros com prefeitos eleitos e reeleitos, reforçando seu compromisso em atuar ao lado dos gestores municipais para promover melhorias efetivas em suas cidades. Como presidente da Comissão de Administração Pública, liderou debates cruciais sobre a organização e funcionamento da máquina estatal, além de políticas de recursos humanos. Lira também se manteve como membro titular das Comissões de Assuntos Internacionais e de Ética Parlamentar, e como suplente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, contribuindo significativamente para o andamento dos trabalhos legislativos. A agenda de Lira para o futuro já está em curso. Entre os projetos em tramitação, destacam-se o PLO 1421/2023, que versa sobre a Criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil; o PLO 1302/2023, que trata de Incentivos fiscais para pequenos agricultores que adotem energia solar, e o PLO 1259/2023 sobre o Programa de capacitação para profissionais na área de energia solar, promovendo inovação e sustentabilidade. Com uma atuação consistente e resultados concretos, Joaquim Lira reforça seu compromisso com o avanço de Pernambuco, consolidando-se como uma liderança dentro da Alepe. “Nosso mandato é pautado pela escuta ativa e pela busca constante por soluções concretas. Pernambuco precisa de lideranças que pensem no coletivo e trabalhem em prol do desenvolvimento do estado. Esse é o compromisso que firmamos e continuaremos honrando para 2025”, afirmou o deputado.

Alepe encerra programa de fortalecimento das Câmaras Municipais com capacitação gratuita em redes sociais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nos dias 02 e 03 de julho a última edição do programa de fortalecimento das Câmaras Municipais com uma capacitação gratuita em comunicação integrada focada em mídias sociais. O encontro, voltado para vereadores e assessores legislativos das câmaras do Recife e municípios da Região Metropolitana e Zona da Mata Sul, também está aberto ao público interessado no tema. A capacitação será realizada no auditório Sérgio Guerra, sede da Alepe, das 9h às 13 horas, na terça e quarta-feira da próxima semana. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo link Interlegis Portal (senado.leg.br) O programa de fortalecimento das Câmaras Municipais é uma parceria da Alepe, através da Escola do Legislativo, com o Senado Federal. A formação desta última edição será ministrada pelo Analista Legislativo e gestor do Núcleo de Mídias Sociais do Senado Federal, Tadeu Sposito do Amaral. Dentre os conteúdos a serem abordados estão as estratégias para gerar bons resultados na comunicação com técnicas de produção de conteúdo para WhatsApp, Instagram, Twitter, Tiktok, Facebook e Youtube; comunicação multidirecional e interação em mídias sociais, comportamento dos consumidores de conteúdo com noções de políticas de uso e gestão de trabalho, entre outros. O Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais começou em Garanhuns, no Agreste Meridional, em maio deste ano. Com esta edição de julho, a iniciativa da Alepe atende todas as 12 regiões administrativas do Estado com minicursos e/ou oficinas temáticas buscando contribuir com o fortalecimento dos poderes legislativos municipais. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, o Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais está inteiramente alinhado à missão da Alepe, que inclui assistir tecnicamente o Poder Legislativo Municipal. “As capacitações técnicas são de extrema importância para o aperfeiçoamento dos vereadores, servidores efetivos e comissionados que compõem as Câmaras. Estamos encerrando o programa com resultados expressivos: mais de 100 municípios atendidos e cerca de 900 vereadores e assessores legislativos certificados”, pontuou

Governo Raquel Lyra envia Projetos de Lei para a Alepe com reajustes salariais para servidores de sete categorias

O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para servidores públicos do Estado em diversas categorias. A medida inclui professores e servidores administrativos da Educação, médicos, motoristas, docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), assessores jurídicos do Estado e servidores da saúde e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). As propostas estabelecem, de maneira equânime, que nenhuma categoria receberá abaixo da inflação e nem acima de 20%. Os PLs também extinguem os valores de vencimento base inferiores ao salário mínimo que, historicamente, são completados com abonos. “A nossa gestão tem um compromisso muito claro com o respeito e valorização dos servidores e das servidoras do nosso Estado. Afinal, esses profissionais se dedicam a garantir o funcionamento dos serviços públicos. Com muito esforço, conseguimos chegar a um acordo com sete categorias, fruto de muito diálogo e compreensão de ambas as partes”, afirmou a governadora Raquel Lyra. O debate sobre os reajustes salariais foi construído durante as negociações de mesa específicas mantidas com as representações sindicais. Com exceção dos professores e dos servidores administrativos da Educação, os demais grupos firmaram acordos plurianuais, ou seja, até 2026. Esse pacote de PLs contemplará um contingente de 40% do total das categorias, sendo beneficiados cerca de 80% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. Os acordos entram em vigor a partir deste mês. Para a secretária de Administração, Ana Maraíza os acordos foram construídos na base da transparência e do respeito. “Ouvimos atentamente as demandas de cada uma dessas categorias e buscamos alinhar a necessidade com a possibilidade para não ultrapassarmos o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou. Os índices de reajustes negociados recompõem plenamente a inflação ocorrida no ano de 2023 e as projeções de inflação futuras (até dezembro de 2026), segundo cálculos definidos pelo Relatório de Mercado Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). A recomposição gera, ainda, ganhos médios acima desses índices. FIM DAS FAIXAS – Os profissionais da segurança também obtiveram valorização profissional a partir da sanção da Lei Complementar nº 535, que extingue, progressivamente, as faixas salariais e determina reajuste no valor dos soldos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pleito antigo dessas categorias, a conquista foi viabilizada pelo Governo do Estado de maneira responsável e transparente, levando em consideração o caixa estadual. Com a medida, o soldo inicial para a base da carreira (soldados da faixa “A”) passará de R$ 3.419,88 para R$ 4.406,41. Já em 2026, ano que o processo de extinção das faixas será concluído, o valor inicial da carreira passará a ser de R$ 5.617,92 em todo o Estado.

Discussão sobre Salário Mínimo estadual chega à Alepe: Romero Albuquerque pede implementação em Pernambuco

Já discutido e implementado em estados como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, o salário mínimo estadual será tema de debates entre os deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É que, nesta quinta-feira, 23, o Diário Oficial do legislativo trouxe uma indicação do deputado Romero Albuquerque ao Governo do Estado, pedindo que o Executivo envie aos parlamentares um projeto de lei com a proposta de implementação do Salário Mínimo de Pernambuco, com valores acima do Salário Mínimo Nacional. Atualmente, o salário mínimo nacional paga R$1.412 aos trabalhadores brasileiros. Em São Paulo, na semana passada, os deputados estaduais aprovaram um reajuste de 5,8% no piso dos trabalhadores do estado. Para Albuquerque, adotar a medida em Pernambuco “aumentaria o poder de compra dos trabalhadores, resultando em maior consumo de bens e serviços, aquecendo a economia e impulsionando a geração de empregos e a arrecadação tributária”. O documento protocolado pelo deputado ressalta que dados divulgados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco indicam um crescimento de 1,4% no PIB do estado em 2023, em comparação ao ano anterior. “Embora positivo, esse crescimento ainda não é suficiente para corrigir as históricas desigualdades econômicas entre nossa região e os estados do eixo Rio-São Paulo”, diz o texto. De acordo com a Lei Complementar Nº 103, de julho de 2000, os estados e o Distrito Federal são autorizados a instituir, mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, o piso salarial para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que não exercido no segundo semestre do ano em que houver eleição para os cargos de Governador e Deputados Estaduais e Federais ou em relação à remuneração de servidores públicos municipais. Albuquerque diz que elevar o salário mínimo estadual teria um impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, aumentando o acesso a bens de consumo, serviços de saúde e educação, e reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais, visto que, onde a medida foi adotada, uma redução significativa nestes índices e uma melhoria na distribuição de renda foram observadas, de acordo com o deputado. “Historicamente, nossa região tem sido desfavorecida em termos de investimentos e desenvolvimento econômico. Uma política salarial mais robusta é uma forma eficaz de promover a justiça social e econômica, criando condições mais equitativas para nossa população”, pontua.

Violência no futebol pernambucano movimenta debate na Alepe

Com a participação de autoridades de diversos órgãos, a Comissão de Esporte e Lazer da Alepe debateu medidas que possam combater a violência em dias de jogos de futebol em Pernambuco. A iniciativa foi proposta, pelo deputado Pastor Júnior Tércio ( PP), que preside o colegiado. Para o parlamentar, medidas de combate à violência precisam ser adotadas urgentemente como a instalação do reconhecimento facial e o reforço do policiamento, assim como a implantação de ações coercitivas, caso seja necessário. Júnior Tércio também se colocou contra a torcida única. “A cultura da paz e o respeito precisam prevalecer nos jogos de futebol, esse esporte que é uma paixão nacional, que une as pessoas. Não existe espaço para violência em nosso futebol”, destacou o deputado Pastor Júnior Tércio. Na ocasião, o gerente-geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social de Pernambuco, coronel Alexandre Tavares, comentou os esforços do poder público para coibir a violência em dias de jogos e informou que foi montado um grupo de trabalho específico para essa questão, o GT Futebol, que segundo ele, tem avançado na elaboração de estratégias. Já o titular do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor, Flávio Fontes e o titular da Promotoria do Torcedor, o promotor José Bispo de Melo defenderam medidas como reconhecimento facial e instrumentos de interceptação de conversas por celular para combater a violência em dias de jogos. Em contrapartida, o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, reforçou que Pernambuco é um dos estados mais seguros do Brasil em relação à segurança nos estádios. Mas, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá discordou de Carvalho e cobrou das polícias uma fiscalização maior das redes sociais de torcedores. A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio ( PP), também ressaltou a importância do debate para toda a sociedade pernambucana e cobrou a adoção de medidas urgentes de combate à violência no futebol para que o torcedor possa voltar aos estádios com a sua família para assistir aos jogos em paz e com segurança. Também participaram do encontro o presidente do Clube Nautico, Bruno Becker e o presidente do Santa Cruz, Bruno Rodrigues, o delegado de Repressão à Intolerância Esportiva, Raul Carvalho, o diretor de Planejamento Operacional da PM, coronel João de Barros, além de representantes de instituições como da Associação dos Cronistas Esportivos de Pernambuco, do Instituto Ademar Júnior, entre outras.

Júnior Tércio parabeniza governadora pelo compromisso com o esporte de Pernambuco

  Na tarde desta quarta-feira, o deputado Pastor Júnior Tércio ( PP), que preside a Comissão de Esporte e Lazer da Alepe usou a Tribuna da Casa para parabenizar a governadora de Pernambuco, pelos investimentos realizados no esporte de Pernambuco.   Na ocasião, ele destacou que recentemente, Raquel Lyra anunciou investimentos de R$11 milhões para o Programa de Incentivos ao Esporte, contemplando, entre atletas, paratletas e técnicos, um total de 1.041 beneficiados.   “ Parabéns governadora, pela iniciativa, pelo compromisso com o esporte pernambucano e com nossos atletas. O número de beneficiários do bolsa atleta aumentou 44%, em relação a 2023. Isso mostra investimento, compromisso, vontade de fazer e tratar o esporte como prioridade”, afirmou Pastor Júnior Tércio.   O parlamentar também reforçou que mais de R$20 milhões já foram investidos no esporte em Pernambuco. Além das concessões de benefícios aos atletas e treinadores, foram realizadas as entregas de passagens aéreas através do programa Passaporte Esportivo, e do Certificado de Enquadramento às entidades proponentes de projetos aprovados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.   Pela manhã, o deputado esteve com o Secretario Executivo de Esportes de Pernambuco, Luciano Leonildo tratando sobre o fortalecimento de várias modalidades esportivas, como a vaquejada e das ações que vem sendo implantadas de incentivos ao esporte em Pernambuco.   “Quero parabenizá-lo pelo importante trabalho que vem realizando junto à pasta e convidá-lo ara participar da nossa audiência pública, no próximo dia 15 de maio, a partir das 9h, aqui na Alepe, no auditório Ênio Guerra para tratar sobre a violência em dias de jogos em Pernambuco. Convido também todos os parlamentares para essa audiência para que juntos possamos encontrar soluções para esse problema”, ressaltou o deputado.   Júnior Tércio também informou que ele e a deputada federal Clarissa Tércio, sua esposa veem o esporte como uma importante ferramenta de transformação social, por formar jovens e promover a cidadania.   “Juntos destinamos mais de R$ 3 milhões para investir em projetos esportivos, por entendermos a importância do esporte na vida das pessoas. A prática esportiva gera inúmeros benefícios à saúde, assim como ajuda na retirada de muitos jovens das ruas, das drogas e da criminalidade”, finalizou o parlamentar.

Débora Almeida reconhece protagonismo da ACS-PE na luta pelos direitos dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira, 10 de abril, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que votou o projeto de Lei do fim das faixas salariais, a deputada Débora Almeida, presidente desta comissão, destacou a relevância da Associação dos Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE) na defesa dos interesses da categoria dos policiais e bombeiros militares do estado. A deputada reconheceu o protagonismo da ACS/PE, liderada por seu presidente, Luiz Torres, na luta pela valorização e respeito à tropa. Ela enfatizou a importância do diálogo constante entre a ACS e a Alepe como fundamental para atender às demandas desses profissionais essenciais para a segurança pública. Débora Almeida reiterou seu compromisso em trabalhar em parceria com a Associação de Cabos e Soldados, bem como com seus colegas parlamentares, para encontrar soluções efetivas e justas para as demandas da categoria. Ela enfatizou que a segurança pública é uma prioridade e que é essencial garantir a valorização e o reconhecimento dos profissionais que arriscam suas vidas diariamente em prol da comunidade. Em luta desde que o projeto foi apresentado pelo poder executivo, a ACS/PE defende a extinção das faixas salariais para este ano e a correção, de acordo com a inflação, dos salários já defasados dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. “Os policiais e bombeiros militares perderam o poder de compra. Para sobreviver, nossos companheiros se vêem em escalas exaustivas de trabalho para complementar a sua renda. Por isso a ACS/PE vai continuar na luta, na promoção da dignidade e melhores condições de trabalho para nossa tropa”, frisou o presidente da Associação, Luiz Torres.

Emendas de Joel da Harpa que acaba com as faixas serão votadas na CCLJ da Alepe

Policiais e bombeiros militares estão de olho na Assembleia Legislativa ( Alepe). É grande a expectativa sobre a votação das emendas do Deputado Joel da Harpa na Comissão de Legislação e Justiça para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1671/2024 de autoria do Governo do Estado. O parlamentar quer o fim imediato das faixas salariais e garante que o estado já possui a estrutura orçamentária necessária, graças as emendas orçamentárias apresentadas no ano passado. “Com a proposta da emenda presente, a vigorar a extinção das faixas salariais a partir de 1º de junho deste ano, e, depois, trimestralmente, seria perfeitamente possível, sem criação de novas despesas no orçamento do Estado”, garante. Lideranças das entidades representativas estão acompanhando toda a tramitação e prometem lotar a Casa durante a votação.