Por Nely Brandão
Em cada Município Pernambucano há uma câmara de vereadores, e lá estão os representantes mais próximos do povo, o trabalho do legislativo é crucial no combate a pandemia causada pelo COVID-19. Precisamos mais do que nunca da cooperação entre os Poderes e os vereadores tem papel fundamental na execução de políticas públicas.
O primeiro ponto é a câmara manter a celeridade, tendo como prioritárias as discursões e votações dos projetos de lei relacionados ao enfrentamento do COVID-19 e seus efeitos, mesmo que de forma remota, a garantia da tramitação de votação dos projetos de Lei é primordial para o Poder Executivo desenvolver as principais ações de emergência, principalmente quando à liberação de abertura de créditos adicionais ou alterações orçamentárias, bem como autorização para criação de auxílios, isenções ou até mesmo remissões no âmbito municipal. Manter o canal de diálogo ativo e constante com o intuito de apoio entre os poderes aumenta a credibilidade política, pois o ato de debater, apoiar e expor incrementa as ações e ideias é o meio mais efetivo para tornar a atividade política transformadora, como ela deve ser.
Outro pilar da vereança é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, principalmente no tocante ao princípio da transparência quando ao dinheiro investido nas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo, que mais do que controlar e equilibrar os recursos públicos deve buscar atingir a eficiência nas ações executadas. Uma excelente iniciativa é a criação de uma comissão de saúde pública, que além de verificar os gastos dos valores destinados ao combate a COVID-19, pode acompanhar as principais ações das unidades de saúde, calendário de vacinação, investimento em hospitais, abertura de novos leitos, atendimento dos postos de saúde e ainda a aquisição de remédios e insumos.
O vereador é o político mais próximo da população, sendo assim tem a possibilidade de criar engajamento com a população quanto a disseminação de informações sobre os cuidados com a saúde e isolamento social, que pode ser realizada através de campanhas, desenvolvida pelo vereador ou pela união de todos eles, a câmara, o que tornaria o movimento ainda mais forte e efetivo no município, já que campanhas e movimentos informativos conduzidos por lideranças reconhecidas pela população, se mostram eficazes para conter o avanço da pandemia.
A melhor forma de enfrentar esta crise é o envolvimento e participação ativa de todos os poderes públicos, rompendo a barreira cultural de que o protagonista para executar política pública é apenas o poder executivo, o princípio dos poderes independentes e harmônicos entre si deve ser interpretado não com base na “separação”, mas como cooperação, atingindo a finalidade do bem servir, pois todos os eleitos participantes de regime democrático representam O POVO.
Nely Brandão é advogada e escreve para o blog toda quarta-feira
