A Camara Municipal do Recife aprovou, por unanimidade, Projeto Lei 06/2022, que inclui os comerciantes informais e catadores de materiais recicláveis que atuaram no Carnaval do Recife. Em parceria com iniciativa privada, o benefício será de R$ 800 para cada uma das 1.875 pessoas cadastradas nas duas atividades, perfazendo total de R$ 1,5 milhão. O líder do governo Samuel Salazar (MDB) comemorou a aprovação.
“Mais uma vez votamos essa matéria com celeridade por entender a importância que ela representa para esses trabalhadores. Com a aprovação do projeto, a Prefeitura do Recife, em parceria com a iniciativa privada, vai disponibilizar R$ 1,5 milhão para ajuda a comerciantes informais e catadores que trabalham no período de Carnaval e que, devido à pandemia, tiveram a renda familiar comprometida”, explicou o líder do governo.
“Com a aprovação deste projeto, o Recife contempla um grupo importante na cadeia produtiva que faz o carnaval. Milhares de famílias serão beneficiadas com esta lei, que mostra a sensibilidade da Casa diante das dificuldades que a pandemia trouxe, especialmente para os mais vulneráveis. Devemos destacar também a agilidade da Câmara, pois o projeto chegou ontem. Fizemos toda a tramitação necessária, cumprindo a legislação, para que os recursos pudessem chegar o mais rápido a quem precisa”, enfatizou o presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB).
O AME Carnaval do Recife – Auxílio Emergencial para Comerciantes Informais e Catadores será de R$ 800 para cada uma das 1.875 pessoas cadastradas pela gestão e que trabalham nas duas atividades.
O auxílio será instituído através de um projeto de lei do Executivo que será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores. O gestor municipal João Campos fez o anúncio no seu gabinete, na manhã desta terça.
“Serão contemplados 568 comerciantes populares que trabalham no Recife Antigo durante os dias de folia, além de 90 catadores. Dos diversos polos descentralizados do Carnaval da cidade vêm os outros 1.217 comerciantes informais a serem beneficiados pelo auxílio – todos os 1.875 fazem parte de um cadastro prévio da Prefeitura. Para ter direito ao benefício, as pessoas deverão ter às mãos documento de identidade, comprovante de residência e um CPF válido”, explicou o vereador.
De acordo com projeto de lei que segue para o Legislativo, para apresentar a documentação, os comerciantes informais e catadores deverão procurar as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) de acordo com a área da cidade em que comercializam.
Para a Zona Norte, a Regional de mesmo nome, que fica na Avenida Beberibe 1020, Arruda. A Regional Sul é situada na Rua Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep – é para onde devem se dirigir, por exemplo, os comerciantes informais que trabalham nas praias. Para o Centro e Zona Oeste, a Regional Centro-Oeste, que fica na Rua José Higino, 77, Madalena.
A preocupação com os efeitos da pandemia sobre a cadeia produtiva do Carnaval inspirou na gestão ações como o AMA Carnaval, cujo projeto de lei foi apresentado em janeiro deste ano. O benefício R$ 10 milhões – recursos próprios do município – para auxílio a agremiações e artistas, além de técnicos e demais profissionais que trabalham nos bastidores do período momesco.
O projeto foi sancionado no último dia 24 e as inscrições para concorrer ao benefício começaram no dia 28 de fevereiro, através do site www.culturarecife.com.br. Em 2020 foi criado o AME Carnaval do Recife, orçado em R$ 4 milhões, sendo R$ 2,5 milhões em recursos próprios e R$ 1,5 milhão oriundo da iniciativa privada.
