Um importante incentivo à empregabilidade para mulheres vítimas de violência foi validado pela Câmara Municipal de Olinda. Em sessão ordinária, a instituição aprovou por unanimidade um Projeto de Lei com o objetivo de que as mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão física consigam ter oportunidades garantidas pelo mercado de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo parlamentar Felipe Nascimento (SD).
A lei busca, através de parcerias firmadas entre os setores público e privado, oferecer caminhos eficazes de promover para as mulheres um meio de conseguir a independência econômica. A falta de renda necessária para que elas tenham condições de garantir o autossustento é considerada uma das principais causas de submissão à violência doméstica.
De acordo com o Governo Federal, o preocupante quadro de violência doméstica se tornou ainda mais grave desde o ano passado. Em abril de 2020, um mês após o início da pandemia, foi registrado um aumento de 36% das denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres em comparação a abril de 2019.
Autor da lei, Felipe busca estimular que sejam reservados espaços no mercado de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica, possibilitando, assim, a redução dos altos índices de agressão. Os números tiveram crescimento durante a atual pandemia da Covid-19.
“O projeto foi criado com o objetivo de proporcionar que as mulheres vítimas de violência tenham espaço realmente garantido no mercado de trabalho ou consigam ter o desenvolvimento de todo o potencial que possuem para a área do empreendedorismo. Esse estímulo será realizado por meio de constante diálogo com representantes do grande empresariado e também com donos de micro, pequenas e médias empresas”, comentou Felipe.
