O município do Cabo de Santo Agostinho inovou na escuta da população para a definição das prioridades da gestão. Lançou o Orçamento Participativo Digital que já cadastrou mais de 10 mil pessoas com visitas presenciais nas residencias dos moradores da cidade. Depois do cadastro, o municipe recebe o vídeo no whatsapp com um questionário sobre as prioridades da Prefeitura para cada regional do Cabo. O secretário do Orçamento Participativo, Ronildo Albertin, conversou com exclusividade com o Blog do Jorge Lemos
Jorge Lemos – O que muda do antigo orçamento para novo modelo de orçamento participativo digital?
Ronildo Albertim – A novidade mais significativa é o reconhecimento do mundo novo que vivemos, na era da tecnologia e a implantação do orçamento participativo digital na cidade. A experiência de antes era percorrer a cidade fazendo plenária nos bairros, coletando sugestões do que seria realizado na localidade. Depois da coleta, era realizada uma nova rodada para eleger os delegados, e após eleitos, era definido o que seria votado pelas comunidades. Isso, historicamente, o Cabo conseguia reunir duas, três mil pessoas, mas com a pandemia e em respeito à questão sanitária, não podemos fazer as tradicionais plenárias do orçamento participativo.
Foram realizados mais de 10 mil cadastros de pessoas com visitas presenciais nas residências. Coletamos os dados dos moradores e eles estão recebendo através de filmes enviados pelo WhatsApp questionando quais são as prioridades para sua região. Essas pessoas têm o direito e livre escolha de votar pelo aplicativo que nós criamos no site da prefeitura, ou pelo instagram. Estamos ensinando-os a como votar, estimulando para que escolham as prioridades para o ano de 2022. O prefeito Keko orientou para que esse ano façamos uma junção do presencial com o digital, mas tendo em visto o aumento da ômicron, do covid e do crescimento de casos e internações, a expectativa é de que até abril façamos 18 plenárias, sendo nove regiões serão plenárias regionalizadas com a população daquela localidade e nove temáticas.
Jorge Lemos – Quais foram os critérios técnicos estabelecidos para escolhas dessas ações por regional?
Ronildo Albertim: Nas mais de 10 mil visitas coletamos informações das pessoas sobre a principal demanda da parte dela. Decidimos discutir e formalizar programas que estivessem de acordo com as demandas de cada localidade e apresentamos as duas principais demandas de cada região, das nove regiões que o Cabo possui, para que pudéssemos apresentar através de filmes, os programas que elaboramos e que vão ao encontro com aquilo que o povo tinha nos dito nas visitas.
Jorge Lemos – Essas ações já estão no plano de ação de 2022? São prioridades para o próximo ano?
Ronildo Albertim – Esses programas já fazem parte das prioridades das secretarias. Vai ser criado um grupo de trabalho para discutir se ele for aprovado, a implantação de um formato aqui no Cabo. Está em quatro localidades: na região das vilas do Cabo, em Ponte dos Carvalhos, mas praias e na Cohab. Quando for aprovado será criado um grupo de trabalho por algumas secretarias coordenadas pelo prefeito para ser implantado ainda neste ano de 2022, assim como o Criança na creche, vida nos Morros, e a clínica de especialidades médicas. Dia 22 de fevereiro teremos o resultado, mas temos toda a garantia do interesse por parte do prefeito, aquilo que for aprovado será iniciado ainda em 2022.
Jorge Lemos – Qual a expectativa do alcance desse programa para a população?
Ronildo Albertim – O programa irá crescer, ele é uma inovação. Hoje, nenhuma cidade do Brasil tem um programa que faça o orçamento participativo de forma digital, ocorreram algumas experiências que paralisaram em outras cidades, mas do ponto de vista prático, de dar continuidade a ele, nós estamos estruturando aqui no Cabo. Nós temos expectativa de chegar entre 8 e 10 mil pessoas votando nesse primeiro ano. A ideia é chegar no último ano do governo com cerca de 30% a 40% da população maior de 16 anos votando no orçamento participativo digital.
Jorge Lemos – Esse programa ficará apenas na definição das ações prioritárias para o ano ou terá outras ações específicas que estarão inseridas nesse programa de orçamento participativo digital?
Ronildo Albertim- O orçamento participativo digital faz parte de um programa que é o “Participa Cabo”, que irá entrar novas ações nele, como também a realização de um fórum social municipal pela primeira vez no Cabo de Santo Agostinho. Iremos reunir a sociedade em vários segmentos, serão três dias de atividades, ele está previsto para ser realizado ainda esse ano e discutirá a cidade como um todo. Esse não é um programa da secretaria do orçamento participativo, e sim da gestão, é uma orientação do prefeito para que seja implementado a gestão participativa na cidade. Todas as secretarias estão sendo orientadas para que tudo o que for feito precise da participação da população. Essa é a orientação do prefeito Keko, é dessa forma que estamos tentando implementar a gestão participativa no governo como um todo.
Jorge Lemos – Como tem sido a relação do governo Keko com os movimentos sociais?
Ronildo Albertim – De diálogo. Nem tudo podemos atender, estamos vivendo um momento de crise econômica, nós passamos por uma crise sanitária com a pandemia do covid e isso tem dificultado muito a vida dos municípios. Dependemos muito do ponto de vista da relação com os movimentos sociais, para implementar ações concretas como é o caso do movimento pela habitação de programas federais. No momento os programas federais estão paralisados nesse sentido, e não estamos conseguindo implementar políticas de habitação no município. Não é responsabilidade direta nossa, e sim do Governo Federal e do Governo do Estado, mas estamos dialogando, atendendo os movimentos, vendo os pleitos que eles têm e na medida do possível vamos discutindo.
