O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. A proposta do senador Reguffe (Podemos-DF), aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.
De acordo com projeto, os planos privados de saúde ficariam obrigados a cobrir despesas com tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral em até 48 horas.
A mensagem de veto encaminhada por Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), diz que tal iniciativa “compromete a sustentabilidade do mercado”, “criar discrepâncias” e “privilegia pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.
O Congresso Nacional, no entanto, tem a perrogativa de decidir se o veto de Bolsonaro será mantido ou derrubado.
