O presidente Jair Bolsonaro sancionou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixará o cargo na próxima segunda-feira (12), quando completa 75 anos. A aposentadoria do ministro foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do “Diário Oficial da União”.
Marco Aurélio completou 31 anos de STF em junho de 2021. Iniciou sua trajetória na Corte em 13 de junho de 1990, por indicação do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho a atuar na corte e ficou conhecido pelos votos discordantes e, em muitos julgamentos, apresentou voto isolado.
Para a vaga, Bolsonaro já antecipou que pretende indicar o advogado geral da União, André Mendonça. O presidente afirma que tem a intenção de indicar um evangélico ao posto e, além disso, busca alguém com quem tenha uma relação amigável. Mendonça cumpre os dois requisitos. O nome terá que ser aprovado pelo Senado.
“Ele é evangélico, não quer dizer que isso seja uma virtude dele, é um direito dele acreditar na Bíblia ou não acreditar. Quem não quiser acreditar que não acredite. Mas ele tem um notável saber jurídico, uma pessoa humilde”, declarou o presidente em entrevista para a Rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (7).
Mendonça é a segunda indicação de Bolsonaro para a Corte. A primeira foi do ministro Nunes Marques.
André Mendonça
É pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. Foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.
Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do poder Judiciário.
André Mendonça participa do governo desde que Bolsonaro tomou posse, em janeiro de 2019.
