PE tem lei para combater assédio contra a mulher em exercício de função pública

O Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público acaba de criar uma lei de nº 17.377 (de 8 de setembro de 2021) de combate a assédio contra a mulher em exercício de função pública, criando mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos de assédio e de violência política. A lei […]

Temer declara que ameaças de Bolsonaro a Poderes estão no passado

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse acreditar que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixará de atacar os Poderes. Segundo ele, o chefe do Executivo vai se guiar pela “declaração à nação” divulgada nesta quinta-feira (09), em que afirmou ter “respeito pelas instituições da República”. Temer auxiliou na elaboração do texto e intermediou ligação entre […]

Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto do novo Código Eleitoral

Nesta quinta-feira (09), a Câmara dos Deputados aprovou por 378 votos a 80 o texto-base do projeto de lei que institui o novo Código Eleitoral. O texto aprovado tem 898 artigos e quase 400 páginas e faz uma reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, revogando leis vigentes, como o Código Eleitoral e […]

Pernambuco recebe mais 146.420 doses de vacinas contra Covid-19

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (09), mais 146.420 doses de vacinas contra Covid-19. Os dois lotes, com 53.820 doses da Pfizer/BioNTech, e 92.600 unidades da Coronavac/Butantan, foram levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). Com os novos lotes, o Estado ultrapassa a marca de 11 milhões de vacinas recebidas. Os imunizantes da Pfizer/BioNTech […]

Pernambuco autoriza redução do intervalo de aplicação entre doses da Pfizer para 60 dias

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (09),  a redução do intervalo de aplicação entre as duas doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech de 90 para 60 dias. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa, que também contou com a presença do médico e representante da […]

Recife ganha Lei do Patrimônio Vivo

O prefeito João Campos (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (9), a lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RPV-Recife). O projeto, submetido e aprovado na Câmara dos Vereadores, tem o objetivo de garantir a salvaguarda dos saberes culturais defendidos por mestres, mestras e grupos culturais tradicionais e populares da capital pernambucana, […]

Olinda reduz o prazo para 60 dias da segunda dose da Pfizer

A Secretaria de Saúde de Olinda anunciou, nesta quinta-feira (09.09), que as pessoas que receberam a primeira dose da vacina da Pfizer, poderão tomar a segunda dose do imunizante após 60 dias, seguindo a orientação da Secretaria Estadual de Saúde. Lembrando que no município não é preciso agendar a segunda dose da vacina. Outra novidade […]