Servidores da Vigilância Sanitária de Pernambuco anunciam paralisação na próxima sexta

A Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária em Pernambuco (AVISAPE) comunicou, por meio de ofício, que os servidores públicos estaduais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) realizarão uma paralisação no dia 20 de setembro, às 10h. A mobilização ocorrerá na sede da APEVISA, localizada na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, no Recife, e em suas 12 unidades regionais em todo o Estado. Os servidores alegam que as tentativas de negociação com o Poder Executivo Estadual têm sido frustradas, principalmente devido à falta de propostas concretas relacionadas às reivindicações da categoria. Uma das principais questões é a regulamentação da Gratificação de Fiscalização, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 13.077, de 20 de julho de 2006. Apesar de ser um direito assegurado por lei, a gratificação nunca foi regulamentada pelos governos que passaram pelo Estado desde então. A AVISAPE ressalta que a gratificação possui caráter compensatório, uma vez que os servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde (GOFSS/APEVISA) são impedidos de atuar em setores de saúde que estejam sob fiscalização sanitária, para evitar conflitos de interesse previstos na lei de criação da APEVISA. Essa situação reforça a necessidade de valorização remuneratória dos servidores. A AVISAPE destacou ainda que, durante a paralisação, as demandas urgentes e inadiáveis que possam surgir serão atendidas oportunamente, a fim de não comprometer a saúde pública.

STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas. A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário. Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia. Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas. Brigadistas Ficam suspensos até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio. A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais. A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões. Funapol A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Comunicação Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.

Morre José Patriota, o maior líder municipalista de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do presidente de Honra da AMUPE, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, por dois mandatos, e atual deputado estadual, José Patriota, ocorrido nesta terça-feira (17), no Recife, devido a complicações de saúde. José Patriota foi presidente da AMUPE por 10 anos, sendo um líder incansável e dedicado às causas municipalistas, deixando um legado de compromisso com os municípios pernambucanos e com o desenvolvimento regional. Entre as conquistas para o municipalismo estão a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), o enfrentamento à seca, a luta em Brasília ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a pandemia da covid-19, entre outros. Sua trajetória marcou profundamente a história de Pernambuco, com iniciativas e ações que transformaram a vida de muitos cidadãos. O velório será realizado em sua cidade natal, Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, no Cine São José, onde amigos, familiares e toda a comunidade poderão prestar suas últimas homenagens a esse grande líder. Neste momento de tristeza, a AMUPE se solidariza com a família, amigos e admiradores de José Patriota, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda. A AMUPE agradece profundamente a dedicação e o compromisso de José Patriota ao longo de sua vida pública, certos de que seu legado continuará a inspirar gerações futuras de gestores municipais.

“Lutamos pela inclusão para mudar destinos”, diz Elias em caminhada no Córrego das Rosas

Em um ato marcado pela defesa da universalização do acesso da população a direitos básicos e iguais oportunidades de inserção no mercado de trabalho, o candidato da Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PT), criticou a “falta de sensibilidade” da atual gestão para com as minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Estamos nas ruas lutando pela inclusão como ferramenta fundamental para mudar destinos”, observou Elias. Em uma crescente onda de adesão popular, Elias tem apresentado propostas e ouvido as demandas de moradores das sete regionais da cidade com o objetivo de elencar prioridades. “A ideia é que o plano de governo se configure em um documento vivo, formatado a partir da participação popular e sempre aberto a novas sugestões, e não um texto imutável que ignora as constantes mudanças da sociedade”, disse Elias. Em recente encontro com a juventude do município, Elias detalhou algumas das propostas do plano para o setor, como a criação de uma agenda ativa de trabalho, qualificação profissional e renda; e de um programa de inclusão digital com foco na ascensão social e econômica dos jovens. “Caímos em campo para reconhecer as demandas do setor produtivo local e a vocação econômica dos territórios. E foi a partir desse amplo processo de pesquisa in loco que elaboramos uma série de projetos que irão atender aos empreendedores ao passo em que permitirão aos munícipes acesso a vagas de trabalho. É assim que mudaremos destinos”, pontuou Elias.

Desfile Cívico-militar do Jaboatão atraiu milhares de pessoas neste domingo

Nem a chuva fina que insistiu em cair, neste domingo (15), tirou o brilho e a beleza do desfile Cívico-militar, no Jaboatão Centro, em comemoração à Independência do Brasil e em alusão ao mês da Pátria. O desfile, promovido pela Prefeitura do  Jaboatão dos Guararapes, percorreu 1,5 quilômetro da avenida Barão de Lucena, uma das principais vias do Centro. O prefeito Mano Medeiros prestigiou o evento ao lado da primeira-dama, Andrea Medeiros, no palanque oficial, em frente à Casa da Cultura, na praça Nossa Senhora do Rosário. O evento também teve um camarote para pessoas com deficiência. Ao longo da avenida, desfilaram mais de 2,8 mil estudantes de 33 instituições de ensino municipal, estadual, particular e do Jaboatão Prepara, gestores das secretarias municipais,  integrantes de seis instituições militares e de nove instituições civis, além da Guarda Civil Municipal, do Exército Brasileiro e das equipes do Programa de Políticas Sociais (PPS) e do programa Amor por Jaboatão. O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Educação  e Esportes, com apoio das demais secretarias municipais. A secretária Municipal de Educação e Esportes, Mônica Andrade, que estava visivelmente emocionada, comentou a respeito da importância do evento cívico para o município. “Hoje é um dia comemorativo e de muita alegria, principalmente para a população jaboatonense que veio prestigiar esse grande desfile cívico-militar. Esse é um momento em que demonstramos nosso amor e orgulho à pátria, reunindo a gestão municipal, instituições civis e militares e sociedade civil.  Isso nos enche de orgulho”, falou a gestora. Uma atração à parte do desfile foram os cerca de 70 veículos oficiais entre carros, motolâncias, embarcações, caminhonetes e tanques do Exército brasileiro, que passaram pela avenida, chamando a atenção do público e arrancando muitos aplausos. A dona de casa Vilma Oliveira, moradora do Lote 92, estava na arquibancada e assistiu entusiasmada o evento. “Esse desfile remete ao meu passado, quando eu desfilava pela minha escola, no bairro de Socorro. Estou arrepiada aqui. Meu coração bate forte ao ver esses alunos desfilando na avenida”, falou emocionada. Milena Vitória, que cursa no 6° ano do Ensino Fundamental, na Escola Dom Carlos Coelho, em Prazeres, desfilou pelo segundo ano consecutivo. “É emocionante estar aqui representando minha escola, junto com meus colegas. Ano que vem quero vir novamente, é muito legal”, disse com sorriso largo. O desfile Cívico-militar faz parte do calendário oficial de eventos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e marca a passagem de um dos momentos históricos mais importantes do país, a Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro de 1822.

Mirella quer ampliar ciclovias e ciclofaixas em Olinda

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), andou de bicicleta por ruas e avenidas do município, neste domingo (15/09).  O percurso foi iniciado no Carmo, seguindo por Bairro Novo, Casa Caiada e terminando em Jardim Atlântico. Participaram do ato o postulante a vice, Chiquinho (Solidariedade), além do atual gestor do município, Professor Lupércio (PSD). Mirella reforçou o compromisso de ampliar a malha cicloviária do município. “A bicicleta está muito presente no dia a dia da nossa cidade. Milhares de olindenses usam diariamente a bicicleta para atividades de lazer e também para trabalhar. A mobilidade em Olinda vai ter um importante reforço com a garantia de mais ciclovias e também novas ciclofaixas”, comentou.

Lula da Fonte promove debate sobre a talassemia e cânceres hematológicos na Comissão de Saúde

O deputado federal Lula da Fonte (PP) promoveu uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a talassemia e os diversos tipos de cânceres hematológicos. O momento foi um marco importante para ampliar a visibilidade das condições e reforçar o compromisso com a melhoria dos cuidados e recursos para os pacientes portadores das doenças. O debate ressaltou a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo para enfrentar esses desafios e oferecer melhores perspectivas aos pacientes, como destacou o deputado federal Lula da Fonte. “Destinei 100% das minhas emendas impositivas e individuais para a saúde. Nosso esforço está focado em mobilizar o maior número possível de parlamentares para que se unam a essa importante causa. Esta não deve ser uma luta exclusiva nossa; ela deve ser encampada por todo o parlamento”, disse. Durante a audiência, médicos, pesquisadores e pacientes compartilharam suas experiências e destacaram a necessidade de mais investimentos e conscientização a nível nacional. A talassemia, uma doença genética que afeta a produção de hemoglobina, e os cânceres hematológicos, como leucemia e linfoma, impõem aos pacientes uma série de desafios, desde o acesso a tratamentos especializados e melhores condições para o diagnóstico precoce. O evento contou com a presença de importantes convidados, incluindo a Conselheira Nacional de Saúde Talita Garrido e o Dr. Eduardo Fróes, representante da Associação Brasileira de Talassemia – Abrasta.

Policlínica Albert Sabin passa por requalificação e ganhará um Centro TEA

A Prefeitura do Recife está requalificando a Policlínica Albert Sabin, no bairro da Tamarineira. As obras têm um investimento de cerca de R$ 5 milhões, dentro do programa Recife Cuida, e proporcionarão melhoria de toda a infraestrutura, implantação de acessibilidade e climatização dos ambientes, além da ampliação da quantidade de consultórios. A unidade ganhará ainda um Centro TEA – Núcleo de Desenvolvimento Integral, nos moldes dos que existem hoje nas UPAEs do Ibura, Mustardinha e Arruda, oferecendo tratamento especializado para neurodivergentes. Antes da reforma, a policlínica possuía 22 consultórios. Com a conclusão das obras, serão 33 consultórios, o que significa uma ampliação de 50% nos espaços de atendimento à população. As especialidades oferecidas são Clínica Geral, Dermatologia, Psiquiatria, Alergologia, Pediatria, Hebiatria, Neuropediatria, Urologia, Pneumologia, Otorrinolaringologia, Cardiologia, Hematologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Odontologia.  As obras abrangem as salas de acolhimento, serviço social, curativo, ginásio de fisioterapia, vacinação, banheiros, coleta de exames, vacinação, aconselhamento, farmácia, recepção, arquivo e a Central de Material Esterilizado (CME). Nesse período, usuários da policlínica estão sendo temporariamente atendidos no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes, em Casa Forte, e no Hospital de Pediatria Helena Moura, na Tamarineira. “Essa unidade foi completamente requalificada e foram construídas mais 11 consultórios, ou seja, tivemos um incremento de mais 50% de capacidade de atendimento para a população, com acessibilidade, completamente climatizada e uma nova infraestrutura. Dentro do programa Recife Cuida, o espaço físico da policlínica também foi ampliado em cerca de 20%, passando de 2 mil metros quadrados para 2,4 mil metros quadrados de área. Além disso, também vamos oferecer um Centro TEA às pessoas. A nossa expectativa é que até o final do ano a obra seja concluída”, destacou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. MAIS UM CENTRO TEA NO RECIFE – A requalificação da Policlínica Albert Sabin também possibilitará que a Prefeitura do Recife inaugure, tão logo as obras sejam concluídas, um novo Centro TEA. A nova unidade significará a ampliação da oferta do serviço na rede municipal de saúde. O espaço é especializado no tratamento integral para crianças e jovens com diversos tipos de transtornos, como TEA, TDAH, Déficit Intelectual e Down, entre outros. O centro oferecerá todo o suporte de Psiquiatria, Neuropediatria, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social, dentre outras especialidades. 

Em guia eleitoral, Mirella combate violência política que vem sofrendo dos adversários

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), levou para o guia eleitoral a insatisfação pelos ataques que vem recebendo de candidatos da oposição. A postulante tem sido vítima de violência política de gênero e destacou que o ato é crime. A gravação foi feita na tarde desta quinta-feira (12/09). “Venho aqui, em nome de todas as mulheres, dizer que violência política de gênero é crime e deve ser combatida. Eu sou forte e tenho atitude. Machismo e discriminação eu enfrento com coragem e trabalho, muito trabalho. Vamos em frente, porque Olinda não quer andar para trás”, afirmou Mirella. A candidata destacou, ainda, a trajetória de vida. “Trabalho desde os 15 anos e precisei batalhar para pagar meus estudos. Nunca tive nada fácil. Não admito que ninguém, seja homem ou mulher, use expressões machistas para diminuir o meu valor. Isso é típico de pessoas que se sentem ameaçadas e que não admitem ser superadas por uma mulher que vem de baixo”, comentou Mirella. A postulante também disse que não vai esmorecer perante os ataques. “Tenho feito meu trabalho, venho entregando resultados e mostrando que é possível transformar Olinda com competência e dedicação. Ataques não vão me desviar do meu propósito”, afirmou Mirella. AGENDA – Mirella terá seis compromissos amanhã. A candidata vai realizar caminhada em Ouro Preto Cohab. O ato terá concentração às 16h, na Rua Ana Moreira Lins Caldas. A postulante também fará nova gravação para o guia, participará de uma entrevista e três reuniões com apoiadores.

Governadora Raquel Lyra recebe atletas pernambucanos que participaram dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024

Um grupo de nove atletas pernambucanos e técnicos que brilharam nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 foram recebidos, nesta quinta-feira (12), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no Palácio do Campo das Princesas. Conquistando, ao todo, oito medalhas (quatro de ouro, três de prata e uma de bronze), os atletas demonstraram a força do esporte pernambucano.  Ao todo, dez pernambucanos integraram a delegação brasileira nos jogos, dos quais, sete fazem parte dos Programas de Incentivo ao Esporte de Alto Rendimento do Governo de Pernambuco. Esses programas já beneficiam mais de mil esportistas, que receberam ao todo o aporte de R$ 11 milhões.   “É uma honra receber esses atletas que são motivo de orgulho para todos os pernambucanos. Eles demonstram garra, capacidade de superação e resiliência. Agradecemos, em nome do Governo de Pernambuco, por toda dedicação e entrega em nos representar nos Jogos Paralímpicos. A maior parte deles recebe incentivo do Estado, através do Bolsa Atleta, Passaporte Pernambuco, Bolsa Time PE e Bolsa Técnico, que são instrumentos para fortalecer a política esportiva de alto rendimento em Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.   A vice-governadora Priscila Krause reafirmou o compromisso que o Governo do Estado tem em continuar investindo nos esportes. “Nossa gestão tem o compromisso com o esporte, com o paradesporto e com os atletas, e reafirmo que estamos trabalhando para chegar até cada jovem e de cada atleta, através dos vários programas e iniciativas. Estamos muito gratos a todos da delegação, pois esse time é uma inspiração”, destacou.   A maior medalhista paralímpica da história do Brasil, Carol Santiago, que conquistou três medalhas de ouro e duas de prata, esteve presente. A atleta acumula dez medalhas paralímpicas em sua carreira e é uma das beneficiadas pelo programa Bolsa Time PE, que oferece suporte financeiro aos atletas de alto rendimento. “Foi um trabalho muito pensado, três anos de muita dedicação. Poder chegar da competição mais importante do mundo e conseguir fazer uma campanha como essa me deixa muito feliz. Agradeço ao Governo de Pernambuco por todo o apoio e investimento que tem feito, porque contribuiu muito com esse resultado”, disse.   Na ocasião, os atletas do remo, Erik Matheus e Gabriel de Souza, que também participaram da competição, receberam o Passaporte Esportivo e a partir de agora serão beneficiados pelo programa do Estado que concede as passagens aéreas para a participação de atletas, paratletas, treinadores e equipes esportivas de Pernambuco para participarem de competições nacionais e internacionais. Também estiveram presentes no encontro o nadador Phelipe Rodrigues, que fez história em Paris levando a prata nos 50 metros livre; o tricampeão paralímpico Raimundo Nonato, que conquistou a medalha de bronze no futebol de cegos; além de Andreza Vitória e Evani Calado, que competiram na bocha.   “É emocionante ouvir tantas histórias de vida que tem tanta superação. Ficamos felizes e orgulhosos por tudo o que esses atletas fizeram e representaram nos Jogos Paralímpicos. Agora começamos um novo ciclo de preparação para Los Angeles e iremos trabalhar para ampliar os programas de incentivo, oferecer a estrutura necessária para aumentar a representatividade de Pernambuco em cenário nacional e internacional”, detalhou o secretário executivo de Esportes Luciano Leonidio.   Durante o encontro, a paraense Fernanda Yara da Silva, que conquistou o ouro no atletismo paralímpico, foi surpreendida ao saber que receberá o título de cidadã pernambucana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Eu nasci no Pará, mas fui criada a vida toda em Pernambuco. Então tenho a força e resistência do povo daqui. Fico muito feliz por essa medalha e agora pela possibilidade de ganhar esse título tão importante”, disse.   O deputado estadual Renato Antunes comentou sobre o título que será entregue à atleta. “A Alepe irá conceder a Fernanda Yara, a pedido do Governo do Estado, o título de cidadã pernambucana como forma de homenagem por toda a sua trajetória e por ter brilhado em Paris”, afirmou.   O incentivo ao esporte paralímpico do Governo do Estado inclui os Programas Bolsa Atleta Pernambuco; Time PE; Bolsa Técnico; e Passaporte Esportivo.  Até o momento, somando os contemplados a esses programas, foram 227 benefícios concedidos ao paradesporto pernambucano, entre paratletas e treinadores.   Estiveram presentes na agenda o secretário de Educação, Alexandre Schneider, e o diretor-presidente da Arena Pernambuco, Marcus Nunes.