Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil precisa de “mais trabalho e menos confusão”.
Nos últimos dias, após se tornar alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças aos integrantes dos tribunais e disse que pediria ao Senado o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Sem mencionar o fato específico, Lira disse, através das suas redes sociais, que será sempre um defensor constitucional da harmonia e da independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes. Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, afirmou.
Hoje, governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram uma nota pública para manifestar solidariedade ao STF. A nota é assinada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá e Distrito Federal. Nela, eles pontuam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.
Veja a íntegra da Nota:
Nota pública dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal
Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.
O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.
No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário.
Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.
Brasília, 15 de agosto de 2021.