O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha.
O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”, onde seis funcionárias teriam sido contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre 2016 e 2021, com salários de até R$ 14 mil, sob a condição de que ficassem com apenas uma parte do valor.
Foi confirmado, por meio do extrato de pagamento que consta no site do Senado Federal, que todas as funcionárias receberam salários em cargos comissionados. Não foi possível comprovar por meio de documentos ou testemunhas que elas tenham devolvido parte dos valores ao gabinete.
Após a divulgação da reportagem de “Veja”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou notícia crime ao STF para que as acusações sejam investigadas. O relator ainda não foi escolhido, o que vai definir os próximos passos do pedido.
Caberá ao ministro relator encaminhar a notícia crime à Procuradoria Geral da República ou arquivá-la, como ocorreu no início deste mês com o pedido para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por manter uma offshore.
Na ocasião, o ministro relator Dias Toffoli entendeu que não é dever funcional do STF intermediar pedido de investigação à PGR e, dessa forma, o caminho seria a procuradoria agir ou ser comunicada diretamente.
Na PGR, até aqui, a avaliação é de que se o STF não arquivar a investigação, os procuradores vão analisar se há elementos, além das notícias para irem além, o que chamam de trabalhar com os acontecimentos.
A reportagem de “Veja” ouviu seis mulheres, moradoras da periferia do Distrito Federal, que foram contratadas como assessoras do gabinete de Alcolumbre no Senado, mas afirmam que nunca trabalharam.
“Meu salário era acima dos R$ 14 mil, mas eu só recebia R$ 900. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje, tenho vergonha disso”, contou uma delas, a estudante Erica Almeida Castro, de 31 anos.
O senador Davi Alcolumbre. Ele não atendeu as ligações. Mas, por meio da assessoria, informou: “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”.
Alcolumbre afirma ainda que a prática, popularmente chamada de rachadinha, é repulsiva. Para o senador, ele é vítima de uma campanha difamatória porque ainda não marcou a sabatina de André Mendonça, indicado pelo Executivo à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
“Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade. É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, afirmou em nota.
