Logo após promover audiência em Brasília, no final de outubro, com o Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco, junto com os demais sindicatos que representam os trabalhadores portuários, o Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários. O objetivo é abrir um espaço de discussão das reivindicações dos trabalhadores. A criação do Fórum é resultado do alerta feito pelos representantes sindicais ao Ministro Sílvio Costa Filho acerca de como será a contratação de mão de obra para o novo terminal de cargas que chegará em Suape, operado pela empresa dinamarquesa Maersk.
Sindicatos aprovam iniciativa
Para o Presidente do SINDESTIVA-PE, Josias Santiago, a criação do Fórum pode ser considerada uma grande conquista para a abertura do diálogo sobre a valorização da mão de obra portuária. “Defendemos a total consolidação da implantação da legislação portuária na íntegra, cujo check list foi apresentado ao governo pelas respectivas federações, FNE, FNP e FENCCOVIB, com temas de interesse do setor portuário. Incluindo a contratação de mão de obra, garantia de empregos e impactos econômicos negativos do novo terminal da Maersk”, contextualiza Josias.
A composição do Fórum
O governo regulamentou a composição do Fórum Permanente de Trabalhadores Portuários através da Edição no Diário Oficial da União da Portaria nº. 479 de 31 de Outubro de 2023 e será coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por meio de sua Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
O Fórum terá a seguinte composição:
I – 02 membros do Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR
II – 02 membros da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH
III – 04 membros dos trabalhadores portuários
Sendo:
a) um da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP
b) um da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuárias, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas atividades portuárias – FENCCOVIB
c) um da Federação Nacional dos Estivadores – FNE
d) um da Federação Nacional dos Portuários – FNP
A função do Fórum
Ainda de acordo com Josias Santiago, o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários terá como objetivo receber, discutir, propor pautas e estudos com objetivo de oferecer sugestões, medidas técnicas e normativas relativas à organização, formação, aperfeiçoamento, capacitação, serviços e atribuições das categorias. “O Fórum pretende também propor e aprovar a criação de grupos técnicos para estudar temas considerados prioritários para que o governo, empresários e trabalhadores façam a discussão de pautas que possibilitem cada vez o desenvolvimento do setor portuário, inclusive com novos recordes de movimentação de cargas nos portos brasileiros” finaliza Josias Santiago.
Diálogo com o MPT
Procuradores do Ministério Público do Trabalho, incluindo o Dr. Gustavo Luiz, que está a frente da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário Avulso – CONATPA, e o Dr. Marcelo Crisanto, estiveram reunidos com representantes sindicais do setor portuário, nesta quarta-feira (08). O objetivo foi tratar de diversos assuntos de interesses das relações trabalhistas e das operações portuárias, bem como das tratativas acerca da constituição do Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
