Nesta sexta-feira (24), a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.
Com alta velocidade e baixa latência, que é o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados, a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.
Ao total, serão licitadas quatro faixas de frequência. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde passam as ondas eletromagnéticas com os sinais de dados que permitem a conexão entre dispositivos (como smartphones) e torres que enviam esses dados para centrais e realizam a comunicação com outros aparelhos.
O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.
A infraestrutura para a chegada do 5G no país, como a compra e instalação de equipamentos e torres de transmissão, ficará a cargo das operadoras de telefonia que arrematarem as faixas. Segundo o edital final, o direito de exploração das faixas será de até 20 anos.
Os representantes da Anatel informaram que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.
O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.
Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.
“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.
Entre os principais pontos da versão final do edital, estão a criação de uma rede privativa de uso exclusivo do governo; a criação do Pais (Programa Amazônia Integrada e Sustentável); a Criação de grupos de acompanhamento para a implementação do 5G nas escolas; e o uso do valor arrecadado no leilão com a faixa de 26 Ghz para a implementação do 5G nas escolas.
O leilão será realizado no dia 04 de novembro.
Com informações da Agência Brasil.
