O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) enviou nesta 5ª feira (23.set.2021) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pedindo comprovante de vacinação contra a covid-19 para retorno às atividades presenciais na Casa.
Segundo o pedido, deve ser obrigatória, a partir desta 5ª feira (23.set), a comprovação de ao menos uma dose de vacina contra a doença “de todos aqueles que trabalham ou frequentam as dependências da Casa”.
“Antes de retornar as atividades presenciais necessitamos que haja um mínimo de prevenção e cuidado com todos os que circulam ou frequentam a Câmara dos Deputados”, diz o texto.
Deputados de oposição também pedem a exigência do passaporte sanitário para retorno das atividades presenciais na Câmara. O documento foi assinado na 4ª feira (22.set) por Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Casa, Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Minoria, e líderes do PSOL, PSB, PT, PCdoB, PDT e Rede.
“O eventual retorno das atividades ao sistema presencial exclusivo ocasionará o aumento da circulação de parlamentares e assessores nos aeroportos, o aumento exponencial de servidores nas áreas de trabalho e o aumento da população circulante nas dependências Deputados”, afirmam os congressistas no texto. “Este cenário torna obrigatório e urgente que seja apresentado um plano completo com medidas rigorosas e detalhadas de contenção da proliferação do vírus nas dependências da Câmara dos Deputados e, consequentemente, por toda a população atingida”, dizem.
Além do passaporte sanitário com comprovação de vacinação, eles pedem que sejam levantados dados epidemiológicos dos deputados, como comorbidades e faixa etária, controle de circulação com distanciamento social, controle da temperatura nas entradas, uso obrigatório de máscara, testagem semanal de todos deputados e servidores, entre outras medidas.
Em julho, a Câmara rejeitou o regime de urgência para o projeto que prevê a criação do certificado sanitário para permitir a entrada de pessoas vacinadas ou testadas em espaços públicos e privados no Brasil.
O passaporte sanitário já foi adotado em outros países. Na 2ª feira (20.set), o Vaticano anunciou que será obrigatória a apresentação de um comprovante de vacinação para entrada no país a partir de 1º de outubro.
Na França, o passaporte sanitário já é exigido desde 21 de julho para entrada em locais culturais. Em agosto, a exigência foi ampliada para entrada em bares, restaurantes, cinemas, teatros, hospitais, além de viagens longas de avião, trem ou ônibus.
A medida gerou diversos protestos no país. Em Nova York, nos Estados Unidos, também é obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação.
