O presidente do PSB, Carlos Siqueira, enviou uma carta aos deputados federais da legenda nesta terça-feira (9) em que pede voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto foi aprovado em primeiro turno na semana passada com dez votos de parlamentares da sigla e deve ser votado em segundo turno hoje.
Na carta, o presidente afirma que o partido é totalmente contrária à PEC, “seja pela injustiça que promove contra milhões de brasileiros, seja por seus objetivos políticos implícitos”. Pontua: “É flagrante tratar-se de manobra destinada a abrir espaço no Orçamento de 2022, com propósito evidente de permitir ampliação de gastos governamentais em ano eleitoral. Note-se que os beneficiários da manobra orçamentária compreendem o próprio governo federal na disputa majoritária que enfrentará e seus apoiadores no Parlamento, com destaque para o Centrão”.
Siqueira ressalta que a aprovação da proposta é contrária aos princípios defendidos pelo PSB. “Isso dito, solicito a Vossa Excelência considerar a revisão do voto que ofereceu na oportunidade do primeiro turno das votações, de forma a se somar ao contingente de parlamentares que perseguem tanto a preservação e promoção da justiça quanto a oposição a um governo que tanto mal tem feito ao país”, pede o presidente do partido na carta.
A PEC foi aprovada com uma margem apertada de quatro votos. Assim, os dez deputados do PSB que votaram a favor da proposta foram cruciais para sua aprovação. Na semana passada, Siqueira já havia dito que trabalharia para reverter os votos dos deputados da sigla que foram favoráveis à PEC.
No primeiro turno, o partido orientou os deputados a votar contra a proposta, mas não “fechou a questão” — jargão político que significa que a legenda impõe sua posição aos parlamentares, e aqueles que votam de forma contrária ao que foi orientado ficam sujeitos a punições.