O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) integrou a comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), como vice-presidente da Comissão dos Direito da Pessoa, para participar da audiência interinstitucional no município de Crato (CE), para dialogar sobre as formas de assistência às 34 mulheres que foram resgatadas em situação de cárcere privado, maus-tratos e sinais de abuso sexual, do abrigo particular para mulheres idosas e com transtornos mentais – Casa de Acolhimento Feminino Água Viva.
As mulheres, que estavam presas em celas sem condições sanitárias, foram resgatadas em 12 de agosto de 2021, pela Polícia Civil do Ceará. O fato, veiculado amplamente na mídia e investigado pelo Ministério Público, levantou um debate sobre as estratégias de fiscalização dos abrigos, o papel do governo e possíveis falhas dos órgãos de fiscalização.
“Como parlamentar que atua em defesa dos direitos da pessoa idosa, acredito que é preciso atenção especial da sociedade e do Estado para assegurar os direitos desses cidadãos, os quais, além das mais variadas privações próprias da idade, encontram-se, em situação de vulnerabilidade, abandono e desamparados por seus familiares”, salientou Ossesio.
O republicanos avalia que situações como essa são preocupantes e causam indignação, mas oportunizam debate sobre as falhas dos órgãos de fiscalização. “Estamos propondo audiência pública, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas Entidades de Atendimento, em razão da vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental do abrigado”, destacou.
O republicano reitera que a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam os idosos é uma das mais importantes atribuições dos órgãos competentes, em razão da condição especial de vida dos idosos, e finaliza dizendo que é dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação de direitos humanos, principalmente aquelas em que as vítimas são vulneráveis.
