A bancada de Pernambuco se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na noite desta quarta-feira (25) para viabilizar construção do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina. Durante encontro, o ministro garantiu aos representantes da bancada pernambucana que será publicada uma Medida Provisória (MP).
Tarcísio garantiu que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nas próximas semanas, uma Medida Provisória (MP) que vai permitir a retirada do trecho pernambucano da concessão da Ferrovia Transnordestina. A MP deve ser o novo marco legal do setor ferroviária normatizando como serão feitas os trechos estaduais das ferrovias.
“Fizemos questão de marcar um encontro com o ministro pra dizer que esta não é uma questão política ou de ser a favor ou contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). É uma obra do interesse do Estado de Pernambuco”, comentou o coordenador da bancada pernambucana, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade). Os parlamentares do Estado entregaram uma carta defendendo o projeto ao ministro que só não foi assinado por três políticos do Estado: o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e os deputados federais Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM) e André Ferreira (PSC).
Em obras desde 2006, a Ferrovia Transnordestina tem 1752 quilômetros de extensão, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, e seguindo até Salgueiro. Depois disso, um trecho segue para o Porto de Pecém, nas imediações de Fortaleza, e outro, para o Porto de Suape. As obras estão paradas desde 2016 e o ministro Tarcísio afirmou, no mês de julho, que só seria feito o trecho cearense do empreendimento.
O governo de Pernambuco iniciou uma articulação para arranjar um investidor que termine a obra e assuma a operação do empreendimento. No entanto, para isso ocorrer tem que entrar em vigor uma lei federal que permita a retirada do trecho pernambucano da concessão da ferrovia cuja concessionária, a TLSA, pertence ao grupo empresarial da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), liderada pelo empresário Benjamin Steinbruck.
A Transnordestina tem cerca de 600 km concluídos e foram empregados mais de R$ 6,4 bilhões no empreendimento, sendo que cerca de 80% destes recursos foram públicos.