Por Elias Gomes
A tão propalada e necessária reforma política, e, acrescento eu, Reforma Partidária que já foi nominada como reforma das reformas, nunca se mostrou tão necessária e difícil de ser alcançada pela via do Congresso Nacional e em especial pela Câmara dos Deputados, que a cada eleição muda as regras do jogo, à luz dos seus interesses eleitorais. Ora proíbe coligações, acenando com algum avanço e se comemora a conquista pelos males que elas trazem, ( as famigeradas coligações ) permitindo que se monte um verdadeiro balcão de negócios, onde se compra e se aluga partidos, de acordo com os interesses da cacicada e das tribos partidárias. Depois, ao constatarem que essas proibições lhes ameaçam as reeleições, frustram os pequenos avanços e simplesmente põem à mesa o escandaloso distritão e ressuscitam as chulas coligações partidárias, sempre permeadas por arranjos escandalosos e sem quaisquer coerências política, ideológica ou programática.
Julgo muito importante para a oxigenação dos partidos, uma reforma do funcionamento dos Partidos Políticos, balizando em lei a obrigatoriedade de práticas democráticas e absoluta transparência, combatendo esse sistema partidário cartorial e autoritário que faz dos partidos, instituições públicas, embora de direito privado, verdadeiros balcões, onde os interesses de minorias, concentram poder e dinheiro público de forma autocrática e obscuras.
Até quando iremos ter um sistema eleitoral e partidário tão precários e estruturados à luz da mediocridade e do oportunismo dos nossos representantes em sua maioria?
É hora de discutirmos uma verdadeira reforma política e eleitoral e debatermos sobre esse nosso sistema de governo, o presidencialismo de coalizão, que concentra tantos poderes em torno dos que governam, presos aos puxadinhos, onde os poderes executivo e legislativo e chefes de partidos, negociam às escuras, muitas vezes interesses escusos, num verdadeiro exercício de barganhas sem programas, metas e desprovidos de interesses nobres.
A minha sugestão pode não ser original, pois já expus sobre isso, a exemplo de outros brasileiros preocupados com o tema, é a CONVOCAÇÃO DE UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO.
Estes constituintes seriam eleitos com mandatos de um ano. Não seriam remunerados e não teriam direito a disputar eleições proporcionais na eleição seguinte (a providencial quarentena), e deveriam obedecer a alguns critérios e premissas para garantir a representatividade e a equidade social.
Vamos a ideia sem o velho pessimismo?
Elias Gomes – ex secretário estadual em PE e prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes
