A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a cota mínima de 5% para a contratação de artistas com renda mensal comprovada de até quatro salários mínimos e de 5% para os artistas com 60 anos ou mais e também de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas com recursos públicos ou por empresas estatais. O projeto foi aprovado por recomendação do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos – PE).
“A proposta beneficia expressamente os artistas idosos e os que possuem menor poder econômico, os quais necessitariam de ajuda do Estado. É imprescindível criar oportunidades de trabalho de forma mais equânime para a classe artística”, disse o parlamentar que é um ativista nas causas em prol dos idosos e dos menos favorecidos.
Para o relator, o que se vê na prática é a contratação de artistas que são consagrados, enquanto os iniciantes, que são pouco conhecidos, além dos idosos, estão fora do mercado formal da cultura e do entretenimento, e têm dificuldades de voltar a trabalhar na área. Segundo ele a ascensão dos artistas muitas vezes pode ser rápida, mas quando acabam os grandes papéis na carreira, alguns ficam desempregados e têm dificuldades de voltar a trabalhar na área.
“A proposta visa fortalecer a cultura brasileira e proteger profissionais veteranos esquecidos ou preteridos”, concluiu Ossesio Silva.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 4857/20, que aperfeiçoa o projeto original e insere as mudanças na Lei 11.437/06, que criou o Fundo Setorial do Audiovisual. O texto inicial não alterava nenhuma lei existente.
