Nesta terça-feira (20), os vereadores do município de Olinda aprovaram, em sessão extraordinária, uma licitação para o fornecimento de celulares de última geração e contratação de serviços de telefonia e internet, no valor de R$ 470.672,40, com especificações semelhantes ao debate que ocorre na Câmara do Recife, na ordem de R$ 1,9 milhões de reais.
O presidente da Câmara Municipal de Olinda, Saulo Holanda, havia solicitado, na última semana, a antecipação da eleição da mesa diretora que seria realizada apenas em 2023 e 2024. O término do mandato atual é apenas em 31 de dezembro, mas, com o objetivo de garantir a sua reeleição e discutir as pautas, incluindo a da licitação dos celulares, Holanda fez a solicitação.
O que deveria ser uma sessão pública não foi como os moradores do município esperavam. Ao chegarem na frente do plenário, encontraram a polícia, que foi convocada pelo presidente, impedindo-os de participarem da sessão. De acordo com a câmara, em virtude da pandemia, a sessão está disponível apenas virtualmente.
“Celular não. Queremos moradia!”. Com essa frase, os moradores do município gritavam insatisfeitos, com cartazes, reclamando sobre a licitação que, agora aprovada, irá fornecer 75 linhas telefônicas e celulares com valores, por unidade, de até R$ 7 mil. A despesa do contrato foi de aproximadamente R$ 27 mil por cada um dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Olinda.
O documento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel para acesso à internet, com fornecimento de celulares para o contratante, no sistema de comodato, durante o período de dois anos. O contrato é composto por 26 smartphones, nos modelos Iphone 12 e Samsung S21, com plano de 20GB de internet mensais. Além desses aparelhos, o contrato também prevê o fornecimento de mais 49 celulares, nos modelos Samsung A02s, Motorola G8 Power e LG K41S, com plano com 10GB de internet mensais. Cada parlamentar deve receber três celulares: um para uso próprio e outros dois para seus assessores. Além deles, alguns integrantes da Mesa Diretora também devem ter acesso aos celulares de última geração contratados com dinheiro público.
A modalidade da licitação é de pregão eletrônico, com menor preço, e tem como justificativa a utilização do serviço de telefonia como melhoria do desempenho das atividades do poder legislativo. “As características dos aparelhos são usuais ao mercado e, visam municiar os usuários (vereadores, diretores, assessores e corpo administrativo) com equipamentos técnicos adequados para suprir as demandas inerentes ao exercício da suas funções, visto que, atualmente, a utilização de equipamentos tipo smartphone está ainda maior devido ao trabalho remoto, reuniões on line, comunicação via redes sociais com os munícipes, dentre outras.”.
