A Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda inicia, nesta terça-feira (07), o processo de recadastramento dos condutores e auxiliares de transporte escolar. Para o atendimento, os motoristas precisam realizar o agendamento através do número (81) 99201-7324.
Posteriormente, os interessados precisam levar uma lista de documentos para a própria Secretaria de Mobilidade Urbana, que fica na Avenida Joaquim Nabuco, 475, Varadouro. O prazo final para o recadastramento dos condutores autônomos de transporte escolar é o dia 31 de janeiro. Confira, abaixo, a lista do que é necessário para a regularização.
– Comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como profissional autônomo;
– Comprovante de inscrição no Município de Olinda como profissional autônomo;
– Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categorias D ou E;
– Cópia do CRLV (documento do veículo atual);
– Declaração de prestação de serviço expedida por estabelecimento de de ensino ou pelo sindicato da categoria;
– Certidão do Prontuário do Condutor, dos últimos 12 (doze) meses, expedida pelo DETRAN/PE com data não anterior a 30 (trinta) dias;
– Atestado médico de sanidade física e mental;
– duas fotos 3×4 coloridas e atuais;
– Certidões negativas de antecedentes criminais das: Justiça Estadual (Comarca de Olinda); Justiça Federal; Justiça Militar; Justiça Eleitoral e Instituto Tavares Buril;
– Comprovante de inscrição no Município de Olinda como profissional autônomo;
– Cópia da Carteira Nacional de Habilitação – categorias D ou E;
– Cópia do CRLV (documento do veículo atual);
– Declaração de prestação de serviço expedida por estabelecimento de de ensino ou pelo sindicato da categoria;
– Certidão do Prontuário do Condutor, dos últimos 12 (doze) meses, expedida pelo DETRAN/PE com data não anterior a 30 (trinta) dias;
– Atestado médico de sanidade física e mental;
– duas fotos 3×4 coloridas e atuais;
– Certidões negativas de antecedentes criminais das: Justiça Estadual (Comarca de Olinda); Justiça Federal; Justiça Militar; Justiça Eleitoral e Instituto Tavares Buril;
SE O VEÍCULO TIVER MAIS DE 10 ANOS:
– Certificado de Segurança Veicular emitido pelo INMETRO em caso de veículo convertido para GNV.
– Certificado de Segurança Veicular emitido pelo INMETRO em caso de veículo convertido para GNV.